terça-feira, 31 de maio de 2011

PMJP inicia atividades da Semana do Meio Ambiente nesta quarta-feira



O Ano Internacional das Florestas é o tema da Semana do Meio Ambiente de 2011, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no período de 1º a cinco de junho, com diversas ações que terão como foco sustentabilidade e preservação. Entre as atividades estão o lançamento da Cartilha da Arborização, campanha da Fogueira Comunitária, plantio de mudas da Mata Atlântica, caminhada ecológica e passeio ciclístico.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre. Em pé, as florestas são capazes de movimentar cerca de R$ 327 bilhões todos os anos, mas as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo.

Para sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a Organização das Nações Unidas (Onu) declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas. A ideia é promover, durante os próximos 12 meses, ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, entre eles, a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, o incentivo às atividades econômicas ilegais, como a caça de animais, o estímulo a assentamentos clandestinos e a ameaça à própria vida humana.

Semana do Meio Ambiente 2011 – A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa elaborou uma programação com diversas atividades, incluindo o lançamento da Cartilha da Arborização, a campanha da Fogueira Comunitária, mostra de filmes ambientais, plantio de mudas da Mata Atlântica, práticas integrativas como tai chi chuan, massagem express, palestras, feira de troca, caminhada ecológica e passeio ciclístico. As ações, que começam nesta quarta-feira (1º) envolvem todos os funcionários da Semam e ainda entidades parceiras como a Escola Viva Olho do Tempo, Associação de Moradores do Bairro São José, Casa Pequeno Davi e Movimento SOS Rio Cuiá.

Feira do Escambo – As pessoas podem levar roupas, calçados, bolsas e outros objetos em bom estado de conservação para trocar na Feira do Escambo, que será realizada no sábado (4), no Busto de Tamandaré, em Tambaú, a partir das 15h30.

Passeio Ciclístico – No domingo (5), as atividades serão encerradas com o Passeio Ciclístico da Semana do Meio Ambiente, aberto à população. A concentração será a partir das 15h30, no antigo Sesc Cabo Branco, de onde o passeio segue em direção ao Largo da Gameleira, em Tambaú.

Oficinas de Práticas Ecoalternativas – No Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), serão realizadas oficinas de Práticas Ecoalternativas, como a construção de teto verde, mini-estação meteorológica, plantas da fauna brasileira, forno solar e geotinta. Os interessados podem se inscrever pelo telefone 3218-9841, com limite de vagas para 25 participantes.


Descoberta da Aids completa 30 anos



A aids, uma doença ainda sem cura, foi descoberta há trinta anos e já provocou 30 milhões de mortes, transformou o mundo, gerou um investimento financeiro exemplar, uma mobilização de larga escala e avanços médicos espetaculares.
Há três décadas, no dia 5 de junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças de Atlanta, nos Estados Unidos, descubriu em cinco jovens homossexuais uma estranha pneumonia que até então só afetava pessoas com o sistema imunológico muito debilitado.
Um mês depois, foi diagnosticado um câncer de pele em 26 homossexuais americanos e se começou a falar de "câncer gay". No ano seguinte, a doença foi batizada com o nome de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida), em inglês Aids.
Em 1983 uma equipe francesa isolou o vírus transmitido pelo sangue, secreções vaginais, leite materno ou sêmen, que ataca o sistema imunológico e expõe o paciente a "infecções oportunistas" como a tuberculose ou a pneumonia.

Estes 30 anos também foram uma época de grandes êxitos contra o vírus. Em 1996, com o desenvolvimento dos anti-retrovirais, a doença mortal passou a ser uma enfermidade crônica. O Fundo Mundial, criado em 2002, já distribuiu 22 bilhões de dólares em subsídios e um "programa de urgência" foi organizado nos Estados Unidos. "A Aids mudou o mundo; uma nova relação social foi criada entre os países do norte e do sul de maneira que nenhuma outra doença havia provocado", destacou Michel Sidibé, diretor da ONUAIDS.

À sua maneira, os doentes participam também da luta e se transformam em "pacientes experts", que relatam aos especialistas sua experiência, definem as necessidades e anotam os efeitos indesejáveis dos tratamentos, segundo Bruno Spira, presidente da associação Aides.

A Aids tem matado menos, no entanto ela não desaparece. Pelo contrário, o número de pessoas infectadas tem aumentado nos últimos anos, exigindo mais pesquisas, mais tratamentos e mais dinheiro. Por enquanto, apenas uma em cada três pessoas que necessitam de tratamento tem acesso às drogas. Ainda pior é que para cada duas pessoas que iniciam o tratamento, cinco outras pessoas são contaminadas.

Os esforços agora são direcionados para a prevenção com novos métodos: a circuncisão, que segundo pesquisas ainda não conclusivas podem diminuir as chances de contágio; um gel microbicida para as mulheres e o tratamento dos doentes que diminui em mais de 90% as chances de transmissão do vírus. No entanto, mesmo com 30 anos de pesquisas e muitos investimentos, ainda não há cura e a Aids está longe de ser vencida.

Sem contar o fato que, segundo o Fundo Mundial, os financiamentos previstos para os próximos anos são claramente inferiores às necessidades.Além disso, dois terços dos soropositivos no mundo desconhecem a própria doença e disseminam o vírus. Na França, por exemplo, uma pesquisa revelou que 18% dos clientes de bares e saunas gays estão contaminados e 20% destes desconhecem.

Socialmente, a Aids ainda é uma doença pouco comum, e muitos preferem ignorá-la. "Ainda assim, como há 30 anos, é difícil reconhecer uma 'doença vergonhosa', que não quer ser discutida mostrada falada e examinada", diz Bruno Spire, também portador do HIV."A Aids foi a maior epidemia do século XX e é a maior do século XXI", afirma por sua vez o professor Jean-François Delfraissy, da Agência de Pesquisa sobre a AIDS.


segunda-feira, 30 de maio de 2011

Bebê é abandonado por mãe usuária de drogas em Goiás


Um bebê com um mês de vida foi abandonado em uma feira no bairro Jardim Ibirapuera, em Aparecida de Goiânia, em Goiás. A polícia acredita que a mãe tentou vender a criança para comprar drogas.
Uma comerciante moradora do local deu banho, alimentou o bebê e chamou a polícia. A mãe foi localizada, porém, por ser usuária de drogas, o conselho tutelar levou a criança para um abrigo.

‘Dia Mundial sem Tabaco’ é lembrado com atividades da PMJP



Nos últimos quatro anos, quase 50% dos usuários acompanhados pelos Centros de Tratamento para Fumantes implantados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abandonaram o cigarro. Este resultado positivo, além de outras ações realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), serão destaques durante as comemorações do ‘Dia Mundial sem Tabaco’, na próxima terça-feira (31).

Para lembrar a data, serão colocados estandes no Shopping Tambiá e Agência do Banco do Brasil da Avenida Epitácio Pessoa, onde serão realizadas atividades educativas e testes de fagerstrom, respirômetro e monoxímetro. O mesmo vai ocorrer no Hospital de Unimed, no bairro da Torre. O serviço será ofertado gratuitamente a população das 10 às 15h.

Segundo Priscila Mara Anjos Nunes, responsável pelo setor de Doenças e Agravos não Transmissíveis da SMS, é importante mostrar à população que é possível superar o vício do cigarro. “Num evento como esse, temos que sensibilizar a população sobre os males do tabagismo, bem como elaborar estratégias para desestimular o consumo do cigarro”, enfatizou Priscila.

No dia do evento, haverá também a divulgação das ações e propósitos do tratado internacional da ‘Convenção-Quatro sobre Controle do Uso do tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde’. Essa discussão engloba a eliminação da exposição à fumaça do tabaco; a regulamentação das embalagens dos produtos, incluindo mensagens sobre os riscos do tabagismo; apoio aos fumantes para deixarem de fumar; aumento de preços e impostos; proibição da propaganda e as ações promocionais que estimulam os jovens a fumar e apoio aos fumicultores no plantio de outros produtos.

Estrutura - O município de João Pessoa conta hoje com cinco Centros de Tratamento para o Fumante, que funcionam no Cais Jaguaribe, Cais Cristo, UBS de Mandacaru, Cais Mangabeira e Caps-AD David Capistrano.

A Secretaria de Saúde, desde o ano de 2006, aderiu ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer (INCA). O programa visa estimular e apoiar pessoas fumantes no processo de cessação do fumo e na adoção de outros hábitos saudáveis de vida, através de uma equipe multiprofissional formada por médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, entre outros.

Durante os anos de 2006 a 2010, 1.145 pessoas se inscreveram no programa oferecido pela Prefeitura da Capital. Destes, 558 deixaram o fumo, o que representa um total de 48,73% dos usuários.

Como participar – A pessoa interessada em ingressar no programa deve se dirigir a um dos centros de tratamento e realizar sua inscrição. O processo terapêutico se dá de forma grupal (em média 15 pessoas) e tem duração de três meses. Nesse período, é realiza a abordagem cognitiva comportamental, que funciona como um suporte psicológico, e auxílio medicamentoso, como adesivo, goma de mascar e pastilhas de nicotina e comprimidos.

O evento do ‘Dia Mundial sem Tabaco’ em João Pessoa é uma promoção da SMS em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Associação Médica Paraibana e entidades da rede privada de saúde, a exemplo da Unimed, Cassi, Afrafep, Funasa e Geap.

Fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/

Greve está mantida e cerca de mil professores invadem o Palácio

Após a realização de uma assembleia geral, na manhã desta segunda-feira (30), os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da greve, que já dura 28 dias, e resolveram radicalizar o movimento. Representantes da categoria invadiram o Palácio da Redenção, sede do Governo Estadual, e dizem que só vão sair de lá quando forem recebidos pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) ou por algum representante da administração estadual.

De acordo com o professor Sizenando Leal, representante do Sintep, cerca de mil professores estão participando da manifestação. Os professores tomaram várias alas do Palácio e também ocuparam a frente do prédio. Eles prometem acampar no lugar até que alguém do Governo aceite dialogar com eles. Segundo Sizenado, ainda não houve nenhuma sinalização de que os representantes da categoria serão recebidos.

Os professores cobram do Governo do Estado o pagamento do piso nacional. Eles também querem que seja restabelecido parte do salário do mês de maio, que foi reduzido em função do corte de ponto aplicado pela secretaria de Educação.

Em entrevista à Imprensa, o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que o Governo já fez tudo que podia pela categoria. Ele explicou que o governador já concedeu uma bolsa-auxílio de R$ 230 pelo desempenho profissional e que também incorporou a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) ao piso salarial anterior.

Segundo Gilberto, com essas medidas, o piso salarial do docente no Estado chega a R$ 925, acrescido da bolsa salarial, quando o piso salarial nacional é de R$ 890,97 para 30 horas trabalhadas.

Fonte: BlogdePiancó /Paraíba1
Imagem de Internet

Regiões Praia e Mangabeira elegem Conselheiros Tutelares

Mais de 10 mil eleitores moradores das regiões Praia e Mangabeira, da Capital paraibana, compareceram às urnas neste domingo (29) e exerceram sua cidadania, escolhendo seus representantes para os Conselhos Tutelares que atuam nestas duas localidades. A data da posse ainda não foi anunciada, mas deverá acontecer nos próximos dias. Os nomes dos eleitos serão publicados no Semanário Oficial do município.

Concorreram oito candidatos por região e foram eleitos os cinco mais votados em cada uma delas, sendo os demais, pela ordem de classificação, considerados suplentes. O colegiado é composto por 10 membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, os Conselhos Tutelares são das mais importantes políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes e o processo eleitoral para conselheiros tutelares não pode ser uma carta em branco aos eleitos. “Para o funcionamento pleno dos Conselhos, se faz necessário uma fiscalização permanente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério Público, instrumentos importantes na condução desta política pública”.

O secretário destacou ainda que os Conselheiros Tutelares precisam ser pessoas realmente comprometidas com os direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que tenham capacidade de articulação nas comunidades para que a resolução dos problemas tenham sempre um encaminhamento consequente. “O conselheiro precisa sempre buscar a solução dos problemas encontrados e não buscar se livrar dos problemas. Esta é a expectativa que temos em relação aos eleitos”, finalizou Lau Siqueira.

Ao todo foram disponibilizadas 70 seções, sendo 27 da região Praia e 43 da Mangabeira. As eleições são promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) e a estrutura para a operacionalização do pleito é da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O processo de eleição para Conselheiro Tutelar é dividido em três fases: inscrições, prova e pleito. Para concorrer, os candidatos tiveram que comprovar a atuação na área de atendimento ou defesa à criança e ao adolescente por no mínimo dois anos. Os novos Conselheiros Tutelares terão um mandato de três anos, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

Participação e apuração – A apuração dos votos teve início logo após o término da votação, no Colégio Lyceu Paraibano. Das 9h às 17h, a população atendeu ao chamamento do CMDCA-JP e da Prefeitura de João Pessoa e deu sua contribuição para melhorar a qualidade de vida das crianças, adolescentes e familiares que residem na capital paraibana.

Veja o resultado da eleição por ordem de votação:

Região Mangabeira

Titulares:
1º Vinícius Araújo – 1.439
2º Wellington Cardoso – 1.236
3º Edilma – 1.198
4º Laudicéia Cavalcante – 1.198
5º Nilson Sabino – 992

Suplentes:
1º Vanessa – 777
2º Mário – 445
3º Edylene – 367

Região Praia

Titulares:
1º Roberto Lira – 509
2º Victor Rangel – 449
3º Delson – 371
4º André Luiz Rodrigues de Lima – 353
5º Adeilson Ricardo – 305

Suplentes:
1º Josevaldo Gomes da Silva – 296
2º Marilene Souza – 139
3º Val – 72

Fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/

Número de mortos na Alemanha por surto de bactéria intestinal sobe para 13




Os mortos na Alemanha pelo surto de uma variante da bactéria intestinal E. coli Enterohemorrágica chegaram a 13, informaram nesta segunda-feira as autoridades de dois Estados da Alemanha.

As duas vítimas recentes foram uma mulher de 87 anos de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, no nordeste da Alemanha, e outra de entre 40 e 50 anos da Renânia do Norte-Vestfália, no oeste do país. O número de casos de infecção pela bactéria intestinal chega a 1,2 mil, informou o Instituto Robert Koch de Berlim.

O Instituto de Medicina de Hannover afirmou que o tratamento com o anticorpo Eculizumab, ao qual os pacientes infectados com a variante da bactéria intestinal foram submetidos, está dando resultados. Está previsto que nesta segunda-feira representantes do governo central, dos Estados federados e autoridades da área de saúde e de proteção ao consumidor se reúnam no Instituto Robert Koch para debater a situação.

Em declarações à emissora "RBB-Inforadio", o diretor do instituto, Reinhard Burger, pediu novamente à população que não consuma verduras antes de cozinhá-las.

Ele afirmou que entende a preocupação dos agricultores alemães, que se viram obrigados a destruir verduras e legumes - principalmente tomates, pepinos e alfaces - no valor de 2 milhões de euros, mas ressaltou que "proteger a saúde da população é prioridade".

As autoridades de saúde de Hamburgo, no norte do país, informaram na quinta-feira que o surto tem sua origem em pepinos procedentes da Espanha. O surto foi detectado após uma análise, entre outras verduras, de quatro pepinos escolhidos aleatoriamente no mercado central de Hamburgo, dos quais três procediam da Espanha - um deles de cultivo biológico - e um da Holanda, informou na sexta-feira a imprensa local.

Fim das importações

A Rússia anunciou a proibição a partir desta segunda-feira das importações de verduras procedentes da Espanha e da Alemanha após o surto da infecção intestinal. "Se a situação não mudar, proibiremos todas as verduras europeias", afirmou Gennady Onischenko, chefe de saúde russo, à agência "Interfax".

"Pedimos à população que não compre verduras frescas da Alemanha e da Espanha. Comprem produtos nacionais", disse Onischenko, que acrescentou que ordenaram a retirada do comércio das remessas de verduras dos dois países europeus.

Vigilante é preso suspeito de abusar de enteadas em PE



A Polícia Civil prendeu na sexta-feira (27) um vigilante de 32 anos na zona rural de Araripina, no Estado do Pernambuco, suspeito de ter estuprado duas enteadas menores de idade. Uma das vítimas tem 8 anos e a outra 14.

A polícia chegou até o acusado após a mãe das meninas prestar queixa contra o vigilante na delegacia da cidade. Em depoimento, o acusado confirmou ter abusado sexualmente das garotas e disse que as ameaçava caso contassem a alguém. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e encaminhado à Cadeia Pública de Araripina.


Brasileiro pega prisão perpétua na Suíça por estuprar menina de 4 anos



Um brasileiro de 30 anos, que em 2002 estuprou uma menina de quatro anos na cidade suíça de Lucerna, foi condenado à prisão perpétua após o Tribunal Federal suíço rejeitar nesta quinta-feira (26 de maio) um último recurso.

O homem, que na época do crime estava com 21 anos, tinha um encontro com um traficante de cocaína, mas errou de apartamento e bateu na porta de outro imóvel. Nessa casa estava uma mulher de 77 anos e sua neta de quatro. Após bater na avó até deixá-la inconsciente, o homem estuprou a pequena.

O agressor foi preso e identificado por meio de um teste de DNA. Em um primeiro momento, ele foi condenado à prisão perpétua, mas, após a apresentação de um primeiro recurso ao Tribunal Federal, esta sentença foi cancelada e o tribunal de Lucerna o condenou a sete anos de prisão por estupro, relações sexuais com crianças e lesões corporais graves.

Ele também foi obrigado a passar por um tratamento psicoterapêutico em uma clínica. Nesta quinta-feira, no entanto, o Tribunal Federal confirmou a condenação à prisão perpétua depois que uma investigação realizada em 2010 mostrou, de acordo com os analistas, que o homem era "incurável" e que o tratamento não podia ter êxito.

Daniella propõe política estadual educacional de resistência às drogas

Projeto propõe política desenvolvida nas redes de ensino pública e particular do Estado da Paraíba

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, apresentou projeto de lei de número 167 /2011 que dispõe a Política Estadual Educacional de Resistência às Drogas e dá outras providências. Conforme a proposta fica instituída a Política Estadual Educacional de Resistência às Drogas, tendo com base o modelo internacional D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), a ser desenvolvido nas redes de ensino pública e particular do Estado da Paraíba.

A Política Educacional de Resistência às Drogas será executada em trabalho conjunto a ser desenvolvido pelas Secretarias de Segurança, Defesa Social, Educação, Esportes e da Juventude, Saúde e pela Polícia Militar, de acordo com a matriz curricular pedagógica nacional específica, constituindo-se em tema transversal da cidadania, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

A Política Educacional de Resistência às Drogas consiste no desenvolvimento de atividades de ensino voltadas à disseminação de noções de cidadania, à prevenção ao uso indevido de drogas e à prática de atos de violência entre estudantes nas redes pública e privada de ensino do Estado da Paraíba.

Quando necessário para o desenvolvimento das atividades nas escolas, a Política Educacional de Resistência às Drogas também executará capacitação dos pais dos alunos, com a aplicação de um currículo específico para adultos.

Para a execução desta Política serão destinados recursos financeiros de dotações orçamentárias consignadas no orçamento anual, com vistas ao custeio e investimento para a aquisição de material didático, tais como um conjunto padrão composto de cartilha, camiseta, boné e certificado de participação, divulgação e operacionalização das ações.

Ela disse que propõe a política preventiva, desenvolvida em cooperação com a escola e a família, a fim de manter os jovens longe das drogas e da violência. Desenvolvida no ambiente escolar, a Política Educacional de Resistência às Drogas envolverá crianças dos 9 aos 12 anos do ensino fundamental, concentrado na 4ª e 6ª séries do regime de 8 anos e 5ª e 7ª do regime de 9 anos.

O intuito é o de direcionar este programa a adolescentes entre 13 e 17 anos, estudantes da 7ª e 8ª séries. Permitirá a discussão sobre as drogas, a criminalidade e os conceitos de cidadania. Nossa proposta também tem por escopo permitir o estabelecimento de uma política governamental para a realização de ações sociais dessa natureza, destinando recursos orçamentários permanentes para maior abrangência deste importantíssimo programa preventivo.

O vandalismo e a formação de gangues infelizmente estão fazendo parte do cotidiano de algumas de nossas escolas.

domingo, 29 de maio de 2011

José Lins do Rego é homenageado pela TV UFPB


Estamos experimentando uma redescoberta do valor literário do escritor José Lins do Rego. A avaliação é do poeta, crítico literário e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Hildeberto Barbosa Filho. Ele participa do programa Fórum Ideias que a TV UFPB exibe nesta segunda-feira (30) em homenagem a José Lins, que na próxima semana faria 109 anos se estivesse vivo.

Hildeberto Barbosa lembrou durante o Programa que a obra do escritor paraibano tem uma perspectiva moderna e vem ganhando novas leituras a partir da valorização da produção ensaística que José Lins também investiu, sobretudo no campo esportivo.
Apresentado pelo sociólogo e também poeta Marcus Alves, o Fórum Ideias na homenagem a José Lins trata de temas como a relação entre o regionalismo e o modernismo, a linguagem e o estilo do autor de Fogo Morto e Menino de Engenho, que já ganhou a 100ª edição.

Durante o Fórum Ideias, Hilderbeto Barbosa lembrou que muitas vezes José Lins do Rego teve sua obra questionada ou mesmo “diminuída” em função de preconceitos regionais. Ele destacou, entre outras, coisas que o critério regional não deveria compor o quadro do julgamento estético literário. No Fórum foi debatida também a forte presença de uma “gramática imagética” nas obras de José Lins que já inspirou uma linha de filmes tanto no campo da ficção, como na área de documentários.

O Programa Fórum Ideias é exibido nas segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h, e nas terças e quintas-feiras, às 12h30, no Canal 22 da Net

Fonte: http://www.wscom.com.br/

Proibida venda de tinta spray a menores de 18 anos‏



Pessoas com menos de 18 anos não podem mais comprar tinta spray. A proibição, válida para todo o país, consta da Lei 12.408/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (25). A nova lei também torna obrigatória a inclusão da seguinte mensagem nas embalagens desse tipo de tinta: "Pichar é crime. Proibida a venda a menores de 18 anos."


De acordo com as novas regras, que modificam a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), as notas fiscais referentes à venda de tinta spray devem conter a identificação do comprador. Os comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a sanções como advertência, multa e suspensão da venda do produto.

A Lei 12.408/11 também formaliza a distinção entre pichação e grafitagem. Essa passa a ser considerada manifestação artística e, desde que autorizada pelo órgão competente (no caso de patrimônio público) ou pelo proprietário, não constitui crime.

Os fabricantes, importadores e distribuidores de tinta spray terão 180 dias para adequarem as embalagens à nova lei. Comerciantes poderão vender estoques antigos, sem a mensagem obrigatória, até o fim da validade dos produtos. A proibição à venda a menores de 18 anos, porém, é imediata.

A Lei 12.408/11 é oriunda do projeto de lei da Câmara (PLC 138/08), de autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF), aprovado no Senado em dezembro de 2009. Por ter recebido emendas no Senado, o projeto retornou à Câmara, onde foi aprovado em abril deste ano, seguindo para sanção presidencial. Rodrigo Chia / Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/

Programa Renascer, Servir e Proteger atende a 31 policiais com deficiência física

No dia 12 de janeiro de 2001, Abraão Barbosa dos Santos, de 44 anos, foi baleado na frente dos filhos ao chegar em casa, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. O policial militar, que era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM), ficou paraplégico, traumatizado e com medo de sair de casa por quase dez anos. A vida de Santos mudou quando ele conheceu o projeto Renascer, Servir e Proteger.

Promovido pelo Centro de Saúde Mental, Física e Desportos, em parceria com a Diretoria de Assistência Social da PM, o programa atende 31 policiais que se tornaram deficientes físicos combatendo a criminalidade e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de ex-agentes através do esporte.

- Depois que descobri o projeto, vi que nós podemos sair, nos divertir e praticar esportes. O projeto abriu muitas portas para mim que só ficava dentro de casa bloqueado pelo medo. Hoje eu faço basquete três vezes por semana.
Com a voz embargada, ele contou que não foi fácil recomeçar, pois ficou internado cinco meses, teve fratura exposta, parada cardíaca e ficou em coma. Mesmo depois de passar por todas as dificuldades, Santos diz não se arrepender de ter entrado para a polícia.

- Quando entramos na corporação, não imaginamos que vai acontecer com a gente, mas tudo é possível. A gente entra e sabe dos riscos.
Dos cerca de 40.000 homens que a Polícia Militar estima ter em seu efetivo, 79 se feriram enquanto estavam no trabalho, até o dia 25 de maio deste ano. Em 2010 foram 237 e em 2009, 279. Apesar da estatística ser recente, os feridos em serviço são antigos. Em 2001, Jonas Aranha estava no banco da frente da viatura em que trabalhava quando outro policial, sentado no banco de trás, disparou acidentalmente contra ele.

- Vai fazer 11 anos que sou cadeirante. Estou no projeto desde o início e tudo melhorou. Hoje sou da seleção brasileira de handbol e da regional de basquete.

Esportes para deficientes

O projeto que incentivou Jonas e Abraão tem um ano e oito meses e oferece sete atividade diferentes: basquete, rugby, tênis de mesa, natação, atletismo, halterofilismo e handebol. Uma equipe de profissionais de educação física, psicologia e medicina esportiva faz parte do programa, que funciona no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Sulacap, na zona norte da cidade.

O coordenador do Renascer, Servir e Proteger, coronel Marco Aurélio, disse que os novos atletas demoram aproximadamente quatro meses para se adaptar aos esportes.

- Depois desse período eles parecem outra pessoa. Tem uns que chegam aqui um lixo, um bagaço, e depois melhoram a auto estima, fortalecem os músculos e passam a ser independentes.

Segundo a psicóloga Maria Leila Alves da Silva, da Fundação Assegura, que também faz um trabalho de ressocialização de policiais militares reformados, os PMS têm mais dificuldade em retomar a vida devido à formação acadêmica.

- Ele se achava importante diante da sociedade e, quando fica inativo, perde isso. Pela disciplina do trabalho, eles quase acreditam que estão acima de qualquer coisa porque são colocados na rua e permanecem lá faça chuva ou faça sol. Quando sai da ativa, ele se sente inútil. O principal nesse tipo de projeto é retomar a auto estima e manter o cérebro trabalhando.



FHC faz ofensiva no debate sobre descriminalização das drogas

O debate global sobre como os governos devem tratar usuários e dependentes de drogas ganha nessa semana uma ofensiva inédita. Nas telas nacionais, estreará na sexta-feira, 3 de junho, o filme “Quebrando o Tabu”, no qual várias personalidades internacionais, como Bill Clinton e Paulo Coelho, propõem um novo modelo que não o da repressão policial e prisão de usuários. À frente do filme produzido por Luciano Huck e dirigido por Fernando Grostein Andrade está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que atua como uma espécie de âncora. Na mesma semana, FHC discutirá o tema nos Estados Unidos, em reuniões com grandes nomes da economia americana, como o ex-presidente do Banco Central americano Paul Volcker.

Desde janeiro, quando lançou em Genebra a ONG Comissão Global sobre Políticas das Drogas, o ex-presidente brasileiro tem se dedicado a ampliar o debate. Ele usa sua experiência política para agregar nomes de peso e aumentar a visibilidade da proposta. E sua trajetória de professor de sociologia para lastrear o tema com argumentos históricos e sociais. Em entrevista ao iG, na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso, ele detalhou suas idéias. “Tem que haver repressão ao tráfico, mas vamos discutir como regular e reduzir o consumo”, disse o ex-presidente ao iG. “Não é uma questão de colocar na cadeia, porque cadeia é escola de crime.” Confira o segundo trecho da entrevista, na qual o presidente comenta a proibição em São Paulo da chamada Marcha da Maconha.


sábado, 28 de maio de 2011

Número de abortos seletivos de meninas cresce na Índia, diz estudo



O aumento da riqueza e a melhoria da educação na Índia estão aparentemente contribuindo para uma crise nacional de "garotas desaparecidas", com o número de abortos de meninas aumentando drasticamente entre as famílias mais abastadas e educadas nas últimas duas décadas, segundo um novo estudo.

O estudo constatou que o problema do aborto seletivo de meninas tem se espalhado de forma constante em toda a Índia, depois de passar anos sendo confinado a um punhado de Estados conservadores do norte do país.

Mães e avós trazem bebês para tomar vacina em hospital de Satara, na Índia
Os pesquisadores descobriram também que as mulheres de famílias de maior renda e mais instruídas são muito mais propensas do que as mulheres mais pobres a abortar uma menina, especialmente durante a segunda gravidez, caso a primogênita seja uma menina.

"Isso tem implicações profundas", disse Shailaja Chandra, uma das autoras do estudo e ex-diretora do Fundo de Estabilização da População Nacional, nesta terça-feira durante um debate após a divulgação dos resultados. "A escala é muito grande e exige uma intervenção além do que tem sido feito até agora".
O estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, é a mais recente evidência do desequilíbrio cada vez pior na proporção de meninos e meninas na Índia.

O censo de 2011 da Índia revelou que há 914 meninas para cada mil meninos entre as crianças de 6 anos ou menos, a menor proporção de meninas desde que o país ganhou a independência em 1947. O novo estudo estimou que de 4 a 12 milhões abortos seletivos de meninas ocorreram na Índia nas últimas três décadas.

Legislação
O governo aprovou uma legislação destinada a impedir que os pais usem exames de ultrassom ou outras tecnologias para decidir se irão abortar uma menina. No entanto, apesar dessas leis, a situação não melhorou. Poucos médicos que violaram a lei foram processados - a regulação dos prestadores de cuidados de saúde particulares continua muito limitada.

A Índia é similar a muitos países asiáticos, no que muitas famílias preferem os meninos. Nos rituais fúnebres hindus, somente os homens, de preferência um filho do falecido, podem exercer os últimos sacramentos.
Os filhos também costumam herdar os bens e levar o nome da família – enquanto as filhas se casam e passam a integrar outras famílias. A preferência cultural por filhos também é comum entre muitos muçulmanos indianos.

O estudo da Lancet foi realizado por pesquisadores da diversas instituições parceiras, com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos fornecendo parte do financiamento. Cerca de 250 mil partos foram examinados entre 1990 e 2005, usando dados da Pesquisa de Saúde Familiar da Índia, bem como dos Censos realizados entre 1991 e 2011.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/








Morre menino queimado com irmãos no Rio


Outras três crianças seguem internadas, duas delas em estado grave, em hospitais estaduais. A mãe delas foi presa
Morreu nesta madrugada Jonathan Batista Pinto, de oito anos, que foi encontrado queimado em uma casa em São João de Meriti, no Rio, na madrugada de sexta-feira. Ele estava internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, em estado grave, após ter 90% do corpo queimado.
Dois de seus irmãos seguem em estado grave. Jonathan Gabriel Batista Pinto foi transferido para o CTI do Hospital Estadual Alberto Torres, e Mateus Roberto do Nascimento Batista foi transferido para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Estadual Melchiades Calazans.
Já Késia Cristina Batista Pinto está em estado regular e segue internada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.
A mãe deles, Mariana Nascimento Batista, foi presa ontem e indiciada por abandono de incapaz. Ela contou inicialmente que deixou as crianças com o padrasto e foi até a casa de uma cunhada. Entretanto, policiais que foram socorrer as vítimas na residência não viram o homem no local.
O padrasto das vítimas foi indiciado por omissão de socorro, mas não ficou preso.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Mães de desaparecidos pedem cadastro único nacional



Dezenas de mães e parentes de desaparecidos pediram em 25 de maio, a criação de um cadastro nacional unificado com informações e dados sobre as pessoas procuradas. Durante protesto, que percorreu as ruas do centro da capital paulista, as famílias expuseram cartazes e fotos de parentes sumidos e manifestaram apoio a um projeto de lei paulista que obriga o estado a unificar informações sobre os desaparecidos.

“A polícia de São Bernardo do Campo não sabe de um boletim de ocorrência feito em Mogi das Cruzes. Com isso, a investigação fica à mercê da boa vontade e caridade de algumas pessoas que têm pena das famílias dos desaparecidos”, diz Elvira Scaquetti, mãe de Sulamita Scaquetti Pinto, 32 anos, desaparecida em 16 setembro de 2010, em São Paulo.

Sulamita desapareceu após deixar de tomar seus remédios para a depressão a pedido de um pastor. A jovem, que tinha compulsão por comer, não foi mais vista depois de iniciar um jejum de sete dias, sugerido pelo religioso. De acordo com sua mãe, as buscas estão sendo feitas pela própria família, quase sem ajuda de órgãos oficiais.

“Você tem a notícia de que viram a sua filha em um terminal de ônibus. A gente corre para lá. Mas a polícia de lá não sabe de nada. Você fala para a polícia e eles pegam um cartaz dela e põem no carro. Isso na era da informática, do grande avanço tecnológico. Isso é desumano”, desabafa.

Na tentativa de aprimorar os sistemas de busca dos desaparecidos em São Paulo, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) apresentou proposta de lei que pretende integrar em uma mesma plataforma as informações das polícias, do Ministério Público, dos conselhos tutelares, de instituições de direitos humanos, hospitais e institutos médicos legais.

“Teremos um banco de dados no estado com todas as características das pessoas desaparecidas e mais um banco de DNA que seria integrado ao Infoseg, o sistema de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz o deputado.

De acordo com a proposta de lei, nenhuma instituição, hospital psiquiátrico, albergue ou asilo paulista poderá acolher uma pessoa sem antes checar seus documentos e dados sobre residência. Também será proibido sepultar cadáver como indigente sem antes procurar no banco de dados a ser criado, ou fazer exame de DNA.

Na opinião do presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, os sistemas atuais de busca de desaparecidos são insuficientes para a demanda brasileira. Estão cadastrados pouco mais de 1,2 mil casos.

"O Brasil precisa ter imediatamente um cadastro unificado de crianças e adolescentes desaparecidos. Temos uma rede nacional de busca e de localização de crianças e adolescentes desaparecidos, um site, mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mas precisamos ir além e criar um cadastro nacional. Esse site e a rede nacional têm apenas 1.237 cadastros de crianças e adolescentes desaparecidas. Isso é pouco perto do grande número de pessoas que desaparecem.”

De acordo com Castro, em 2010 não houve cadastro algum de desaparecidos no estado de São Paulo. Segundo ele, há apenas 48 registros de São Paulo referentes a outros anos, no total de 1.237. Dados oficiais apontam a estimativa de que 200 mil pessoas desaparecem todos os anos no Brasil. Em média, 15% jamais são encontradas. Do total de desaparecidos, 20% são crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Brasil
http://www.promenino.org.br/

Em 15 anos, 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de escravidão no Brasil



Quase 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho semelhantes à escravidão nos últimos 15 anos no Brasil. Desde 1995, quando se reconheceu a existência de trabalho escravo no país, até o ano passado, o Ministério do Trabalho realizou, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, 1.081 operações para localizar e resgatar trabalhadores.

Em 2010, foram realizadas 141 operações, inspecionando 305 estabelecimentos, com 2.617 trabalhadores resgatados. Os dados, que constam de relatórios de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo, foram divulgados nesta sexta-feira durante o lançamento da campanha nacional pela erradicação pelo Ministério Público do Trabalho.

Em pronunciamento na cerimônia de lançamento, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, afirmou que uma “atuação firme” do Judiciário na área civil e a lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, que apontam empresa que foram flagradas com trabalhadores em situações degradantes, são dois fatores que têm ajudado a coibir a prática.

Ele destacou ainda a necessidade de qualificar os trabalhadores resgatados, para que eles não fiquem novamente vulneráveis ao aliciamento para as situações análogas à escravidão.

Campanha

A campanha, idealizada pelo Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho), tem como objetivo mostrar que o trabalho escravo não é algo distante dos brasileiros.

Além de atuar no auxílio ao resgate ao trabalhador e na punição do empregador, o Conaete lançou peças de marketing que relacionam o trabalho escravo a produtos adquiridos por consumidores. Em uma delas, são contrapostas as fotos de uma modelo com roupas sofisticadas à de uma oficina de costura em que trabalham uma mulher idosa e uma mãe com criança de colo.

Também presente ao evento, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Felipe Vieira de Mello, reforçou que “o trabalho escravo não está longe de nós”.
- Os consumidores usufruem dos produto dele.

Fonte: http://www.wscom.com.br/

Em carta, menina de 9 anos relata abusos sexuais sofridos




A menina E.C.R.L de apenas nove anos emocionou policiais da delegacia de Itapuí, interior de São Paulo, ao escrever cartas em que relatava tristeza por ter sido abusada sexualmente pelo marido da avó e pelo padrasto. Na quarta-feira (25), os policiais da cidade foram notificados de uma denúncia anônima recebida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e resolveram investigar o caso.

Quando chegaram à casa da família, os policiais encontraram o padrasto da menina, J.O, 24 anos, que confessou o crime e recebeu voz de prisão. Durante depoimento prestado na delegacia, ele reafirmou ser culpado e denunciou o marido da avó dela. Ele declarou que ao descobri que J.B.D, de 44 anos, estava abusando da menina, aproveitou a situação para estuprá-la também.

O marido da avó negou o crime, mas também foi preso. A mãe dela, V.R.L.O, 28 anos, foi localizada no trabalho e contou que sabia dos abusos – iniciados quando a filha ainda tinha quatro anos – mas que tinha medo de denunciar o companheiro porque era ele quem sustentava financeiramente a casa. Ela também foi presa.

A avó da menina, segundo os policiais, acompanhou o caso chocada e aparentava não saber dos abusos. O delegado responsável, Tiago José dos Santos Hungaro, recebeu as cartas escritas pela garota enquanto ela estava na delegacia, sempre acompanhada por funcionárias do Conselho Tutelar. Um trecho da carta diz “você nunca foi o meu avô e nunca vai ser. Eu te odeio muito. Queria que você fosse preso para sempre.”



 

II Semana de Serviço Social - Unifenas/Campus - Campo Belo-MG



Normas para envio de RESUMOS para aprovação:


Título: MAIÚSCULO e NEGRITO

Autor(es) e emails (para que possamos encaminhar o modelo do pôster)

Resumo com até 400 caracteres e 3 palavras-chave

Data limite: 31 de maio de 2011, até às 22:00.


Assunto: RESUMO PARA II SEMANA SERVIÇO SOCIAL

Obs: O resultado dos resumos aprovados para publicação: 02 de junho de 2011 até 22:00, via email e exposição em quadros da Unifenas - Campo Belo-MG.


Exigência para publicação em pôster dos resumos aprovados:

Todos os autores inscritos na II Semana de Serviço Social.


Jeovana Nunes Ribeiro
Coordenadora Acadêmica Serviço Social
Unifenas Campo Belo-MG


Fonte: Unifenas (Jeovana Nunes)



quinta-feira, 26 de maio de 2011

Aprovado novo remédio que traz a cura para até 79% dos casos de hepatite C

O FDA (órgão americano de controle de saúde) aprovou nesta segunda –feira, dia 23 de Maio de 2011 o remédio INCIVEK, que é o nome comercial do componente Telaprevir. A notícia vai revolucionar a forma como é tratada a hepatite c, no mundo, que até hoje não consegue níveis muito elevados de cura.

A hepatite C é chamada de “assassino silencioso” pois age no organismo por vários anos sem desenvolver qualquer sintoma, até causar a cirrose, falência hepática e em outros casos, também o câncer de fígado. O presidente da Associação Brasileira de Portadores de Hepatite, Humberto Silva, comemorou a notícia: “ nós vivemos nesta ultima semana os dias mais importante em 20 anos de luta contra a doença”. Humberto explicou que a hepatite c é dividida em 4 tipos de vírus: 1, 2, 3 e 4 – chamados de genótipos.

O genótipo 1 que é o mais comum no Brasil (60% dos casos) é justamente o mais difícil de tratar, pois não responde bem aos remédios que existem. Menos da metade dos doentes conseguem atingir a cura definitiva. Os outros genótipos 2 e 3 são mais fáceis de curar, com índices de 80 e 70 % respectivamente. E o 4 é muito raro de ser encontrado.

O INCIVEK vai agir no genótipo 1, aumentando as chances de resposta para até 79%. Na prática, seguiu Humberto, todos os tipos de vírus da hepatite c passarão a ter mais ou menos a mesma resposta ao tratamento.

Redução do tempo de tratamento

Outra grande notícia que traz o novo remédio é o de que 60% dos casos de genótipo um poderão ter o tempo de tratamento reduzido para 24 semanas (6 meses) ao invés das 48 (um ano) hoje praticados. Este grupo de beneficiados é o que consegue resposta rápida , logo no início do tratamento, negativando o vírus na 4ª. Aplicação. O restante deverá prosseguir com o tratamento até completar 1 ano.

O tratamento atual para todos os casos da hepatite c é feito com os dois únicos remédios até então aprovados: O Interferon (injeção semanal ) e a Ribavirina (cápsulas diárias). O INCEVIK (cápsulas diárias) deverá ser acrescentado aos dois medicamentos e tomado por 12 semanas. Depois, o tratamento segue só com os 2 remédios tradicionais, até o final do curso.

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br/

Conheça o oxi, a droga que assusta o Brasil




O oxi é considerado uma variação do crack. Além do efeito ainda mais devastador à saúde, uma das principais diferenças entre os dois é que, para se obter o crack, durante o preparo são utilizados amoníaco e bicarbonato de sódio. No oxi são usados querosene e cal virgem, substâncias extremamente tóxicas e que podem levar à morte rapidamente, mas que tornam a droga quatro ou cinco vezes mais barata.

Um levantamento promovido pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) com 92 pacientes em tratamento de dependência química na unidade apontou que 12% relataram já ter tido contato com a droga. Mas a maioria dos entrevistados, 65%, nunca ouviu falar do oxi, o que pode indicar que já o tenham usado sem saber. Na pesquisa, nenhum dos pacientes manifestou interesse pela droga. Do total de entrevistados, 22% disseram achar que oxi é pior do que crack e outros 22% classificaram a droga como "devastadora".

A diretora do Cratod, Marta Jezierski, afirma que um dos maiores problemas relacionados ao entorpecente é justamente o fato dele ser relativamente desconhecido. "Após notarem que os usuários encontram-se sob o efeito de drogas, os traficantes começam a vender oxi como se fosse crack, já que ele é mais barato. O que notamos é que a maioria das pessoas não busca o consumo deste entorpecente, mas acaba o fazendo sem saber".

:: De Olho na sua Saúde :: 26 de maio Dia Nacional de Combate ao Glaucoma







Doença é considerada a maior causa de cegueira irreversível no mundo. Problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta

Hoje, quinta-feira dia 26 de maio é dedicado ao Combate Nacional ao Glaucoma. A doença é considerada a maior causa de cegueira irreversível no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta e é o motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão, de acordo com a Associação Mundial do Glaucoma.

O glaucoma é uma doença ocular capaz de causar cegueira, se não for tratada a tempo. No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença e 80% dos glaucomas não causam dor ou incômodo no início. Por ser uma doença crônica e que não tem cura, na maioria dos casos pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão.

Doença Silenciosa

Para ser detectado, é preciso prevenir. Portanto é necessário um exame oftalmológico cuidadoso em que o médico faz a medida da pressão intra-ocular, o exame do fundo de olho e, quando necessário, o campo visual.

Existem fatores de risco que favorecem o aparecimento da doença, como idade avançada, hipertensão arterial, miopia elevada, raça negra e hereditariedade (transmissão para pessoas da mesma família). Há, no momento, uma ampla discussão sobre a possibilidade do “diabetes mellitus” ser ou não um fator de risco.

O Dia Nacional de Combate ao Glaucoma é uma data propícia às reflexões sobre esta doença, principalmente, em como ela afeta a qualidade de vida dos pacientes que são acometidos por este mal. De acordo com Frederico Franco especialista em glaucoma do ISO Olhos, prevenir a cegueira ainda é um dos grandes desafios da oftalmologia, pois no Brasil ainda não existe a consciência da gravidade do glaucoma.

“Durante muito tempo, acreditou-se que a Pressão Intra-Ocular (PIO) alta era a principal causa desse dano ao nervo óptico. Embora a pressão alta seja claramente um fator de risco, atualmente, é sabido que outros fatores também devem ser levados em conta, como o exame do nervo óptico”, afirma o médico.

Escola é determinante para o fim da homofobia, diz pesquisador

Segundo Gustavo Venturi, quem mais estudou discrimina menos.
Sozinha, a escola não será capaz de combater o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Mas o ambiente escolar é o local mais promissor para por fim à homofobia. Essa é conclusão de um estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS), em 150 municípios brasileiros em todas as regiões do País. Por isso, Gustavo Venturi, coordenador do estudo, defende que o debate sobre esse tipo de discriminação faça parte das aulas, inclusive na infância.
De acordo com os dados da pesquisa, que será transformada em livro este mês, enquanto metade dos brasileiros que nunca frequentou a escola assume comportamentos homofóbicos, apenas um em cada dez brasileiros que cursaram o ensino superior apresentam o mesmo comportamento.
Para o pesquisador, que queria entender a cara da homofobia no País quando começou o estudo, as diferenças de preconceito de acordo com a idade e o sexo também são importantes. As mulheres são mais tolerantes que os homens em todas as idades. Mas o índice de homofobia entre os meninos adolescentes chamou a atenção de Venturi. Entre os rapazes com idade entre 16 e 17 anos, 47% dos entrevistados admitiram preconceito contra gays, lésbicas, travestis. “Esse é mais um sinal da importância da escola. Esse é um momento que o jovem é muito pressionado a fazer definições de identidade”, diz.
Gustavo lembra que a pesquisa também entrevistou 413 homossexuais ou bissexuais (com mais de 18 anos e também em todas as regiões brasileiras), e a escola foi apontada por eles como um dos locais onde mais sofreram discriminação. Um terço dos entrevistados já foi discriminado por familiares e 27% sofreram preconceito de colegas da escola. E, para 13% deles, a primeira discriminação ocorrida por causa de orientação sexual ocorreu na escola.

Dados sobre Homofobia no Brasil em 2010


O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulga o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010. Foram documentados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 62 a mais que em 2009 (198 mortes), um aumento 113% nos últimos cinco anos (122 em 2007). Dentre os mortos, 140 gays (54%), 110 travestis (42%) e 10 lésbicas (4%).

O Brasil confirma sua posição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios. O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Neste ano o GGB outorgou o troféu Pau de Sebo ao Deputado Jair Bolsonaro na condição de maior inimigo dos homossexuais do Brasil, considerando que sua cruzada antigay estimula a prática de crimes homofóbicos.

O Grupo Gay da Bahia, que há três décadas coleta informações sobre homofobia em nosso país, denuncia a irresponsabilidade do governo Lula/Dilma em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada dia e meio um homossexual brasileiro é assassinado, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos. Nos três primeiros meses de 2011 já foram documentados 65 homicídios contra homossexuais.

A Bahia pelo segundo ano consecutivo lidera essa lista macabra: 29 homicídios, seguida de Alagoas, com 24 mortes, Rio de Janeiro e São Paulo com 23 cada. Rio Grande do Norte e Roraima registraram apenas um assassinato cada. Se relacionarmos a população total dos estados com o número de LGBT assassinados, Alagoas repete a mesma tendência dos últimos anos: é o Estado que oferece maior risco de morte para os homossexuais, cujo número de vítimas ultrapassa o total de todos os estados juntos da região Norte do país.

Maceió igualmente é a capital onde mais gays são assassinados: com menos de um milhão de habitantes, registrou 9 homicídios, contra 8 em Salvador (3 milhões) , 7 no Rio de Janeiro (6 milhões) e surpreendentemente, 3 mortes na cidade de São Paulo, com 10 milhões de habitantes.

O Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos LGBT assassinados. 27% destes crimes letais ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste, 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado do que no sul/sudeste! 36% destes homicídios foram cometidos nas capitais, 64% nas cidades do interior.

Quanto a idade, 7% das vítimas eram “menor de idade” ao serem assassinados, 14% com menos de 20 anos; 46% menos de 30 anos, 6% na terceira idade. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato situa-se entre 20-29 anos: 28%. A vítima mais nova tinha 14 anos: a travesti Érica, morta com 14 tiros no Centro de Maceió e o mais velho, Josué Amorim, 78 anos, aposentado, assassinado por três rapazes a golpes de facão em sua residência em União dos Palmares (AL). 43% dos homossexuais foram mortos a tiros, 27% com facas, 18% vítimas de espancamento ou pedrada e 17%, sufocados ou enforcados.

Vários destes crimes revelam o ódio da homofobia, sendo praticados com requintes de crueldade, tortura, empalamento, castração. A travesti Mauri, de Montalvânia, MG, foi morta com 72 facadas! 90% das travestis foram mortas a tiros na rua, enquanto gays morrem dentro de casa. As vítimas pertenciam a mais de 60 profissões, demonstrando a crueldade da homofobia em todos os segmentos sociais, predominando profissionais do sexo, cabeleireiros, estudantes, profissionais liberais, incluindo diversos pais de santo e padres.