segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais é aberto no MP


Foi aberto, na manhã desta segunda-feira (28), o Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento reúne promotores de Justiça e atores do sistema de garantia de direitos no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A coordenadora do seminário, promotora de Justiça Soraya Escorel, agradeceu a participação de todos os presentes fez um apelo a todos a aprender mais durante o evento e agir cada vez mais de forma articulada em prol da criança e do adolescente.

O procurador-geral em exercício, Nelson Lemos, destacou a satisfação de propiciar o seminário sobre a criança e adolescente e afirmou que, eventos desse tipo, sempre terão apoio da administração do Ministério Público.

A secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá, ressaltou que o Ministério Público tem oferecido oportunidades de levar atividades para as escolas como ocorre com o projeto “Bullying não é brincadeira”. A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, que representou o governador Ricardo Coutinho, afirmou a importância da realização do evento em um momento de conjunção de ações de diversos setores.

Participaram ainda da abertura a conselheira nacional do Ministério Público, Taiz Ferraz, o corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, o diretor do Ceaf, José Raimundo de Lima, do prefeito Luciano Agra, do deputado Edmilson Soares, da pró-reitora da UFPB, Lúcia Guerra, do presidente da Famup, Buba Germano, de representantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.



Fonte: Paraíba.com

Paraíba tem 162 casos de Aids no primeiro semestre de 2011, diz MS

No primeiro semestre de 2011, a Paraíba teve 162 novos casos de Aids, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde. Segundo dados do ano passado, a incidência da doença no estado é de 10,5 a cada 100 mil habitantes.

O estado registrou, ao todo, 395 casos no ano de 2010. De 1980 até junho deste ano, a Paraíba teve 4.762 casos da doença.

O Nordeste é a terceira região com maior incidência da doença, com 78.686 (12,9%). A maior preocupação do governo é com as regiões Sul, Sudeste e Norte, que registraram aumento da taxa de incidência em 2010.

Brasil
Em todo o Brasil, os casos de Aids e óbitos pela doença sofreram pequena queda em 2010, quando comparados a 2009. Foram registrados no país 34,2 mil novos casos no ano passado, contra 35,9 mil em 2009. A taxa de incidência da doença passou de 18,8 por 100 mil habitantes em 2009 para 17,9 em 2010.

No ano passado, 11,9 mil pessoas morreram em decorrência da Aids, enquanto em 2009 foram registradas 12 mil mortes. Apesar da leve redução, o coeficiente de mortalidade se manteve igual - 6,3 por 100 mil habitantes.



Fonte: G1

domingo, 27 de novembro de 2011

Menino fumante da Indonésia sofre de abstinência depois de um ano sem cigarro

O menino de dois anos que ficou conhecido no mundo inteiro por fumar cerca de dois maços de cigarro por dia conseguiu largar o vício. Ardi Rizal, passou por um intenso tratamento médico em um centro pediátrico. Após várias atividades feitas com psicólogos, ele baixou o consumo para 15 cigarros diários até parar de fumar de vez. No entanto, um ano depois do começo do tratamento, o menino ainda sofre com crises de abstinência. Para ajudá-lo, a família faz de tudo para mantê-lo longe do cigarro.





Fonte: R7

Governo do Estado capacita técnicos dos 92 Creas da Paraíba

Cerca de 500 profissionais dos 92 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Paraíba iniciarão, nesta segunda-feira (28), a formação “Desafios de Gestão Transversal na Implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) nos Creas”. A capacitação, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH),  terá duração de 16h e acontecerá até o dia 1º de dezembro no auditório da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), na rua Rodrigues de Aquino, em João Pessoa.

A qualificação constará de palestras que serão proferidas por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para contemplar todos os profissionais, o treinamento será feito para duas turmas. A primeira assistirá as aulas nos dias 28 e 29 e a outra nos dias 30 e 1º de dezembro.

Os Centros de Referência Especializados da Assistência Social são espaços nos quais a população que for vítima de qualquer tipo de violência pode ser atendida e acompanhada por técnicos na área jurídica, psicológica e da assistência social. Dos 92 que existem na Paraíba, 20 são estaduais e os demais são municipalizados.

Programação – No dia 28, pela manhã, haverá a palestra “Gestão Transversal na Implementação do SUAS” e à tarde “Orientações técnicas sobre a tipificação dos serviços socioassistenciais frente à proteção social de média complexidade” e “Metodologia de trabalho com população em situação de rua e adolescentes em conflito com a lei”.

Dia 29, serão criados os grupos de trabalho divididos em quatro tipos: Metodologia de trabalho sobre Violência Sexual, Metodologia de trabalho sobre Violência conta a Mulher e LGBT, Metodologia de trabalho com Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e a Discussão sobre os instrumentais técnicos utilizados nos CREAS. O mesmo conteúdo será ministrado nos dias 30 e 1º de dezembro.


Fonte: SECOM-PB

Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual terá transmissão em tempo real pela internet


A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, conseguiu apoio para que o Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes seja transmitido ao vivo e em tempo real pela internet, através do portal Ministério Público, que será o primeiro evento a ser transmitido através do link ativawebgroup.com/mppb


A justificativa da iniciativa pela coordenadora do Caop se deu em razão de ter ficado sensibilizada com os apelos de vários promotores de Justiça do Estado, assim como vários profissionais, que manifestaram desejo de participar do evento, mas que estão impossibilitados de comparecerem em face da pauta de audiências em sua comarcas.

Outro fato ressaltado por Soraya Escorel para justificar a transmissão ao vivo pela internet decorre do fato da grande procura por inscrições. “Muitas pessoas que não conseguiram se inscrever em razão do limitado número de vagas (250) em decorrência da capacidade do auditório, terão agora a oportunidade de assistir de casa ou do trabalho todo o evento. Com isso a população fica beneficiada. Quem não conseguiu se inscrever, pode se tranquilizar, porque todo o estado da paraíba, assim como o brasil e o mundo poderá assistir ao evento via internet”, disse a promotora.

“Várias pessoas elogiaram os temas abordados pelo seminário e o nível dos palestrantes, manifestando desejo de participar do evento, razão pela qual buscamos apoio e foi contratada uma empresa com experiência nesta área para juntamente com o setor tecnológico da PGJ transmitir o seminário para todos que não puderam participar”, asseverou a promotora.

O município de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, manifestou o desejo de no próximo ano realizar novo seminário na mesma temática.

A contratação da empresa para transmissão de eventos em vídeo pela internet, a exemplo deste seminário, foi recentemente autorizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele ressaltou que a proposta é facilitar a comunicação e debater temas importantes atingindo um grande número de promotores de Justiça em todo o Estado.



Fonte: CAOP da infância

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Em discurso na Câmara, Bolsonaro questiona se Dilma é homossexual

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 24, ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que em audiência na Câmara nessa quarta-feira representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate a homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate a homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos.

"O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau", afirmou Bolsonaro em discurso nesta manhã.

O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa.

Em conversa por telefone com o Estado, Bolsonaro afirmou que não era sua intenção questionar a sexualidade da presidente da República. "Não me interessa a opção sexual dela, eu só não quero que esse material vá para a escola". Ele afirmou que estava falando do amor de Dilma com a "causa homossexual". Chegou a comemorar a polêmica criada em cima da declaração era positiva. "Uma frase equivocada está ajudando a levantar o mérito da discussão".

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) criticou o colega ainda pela manhã durante a sessão. Afirmou que as declarações de Bolsonaro podem significar quebra de decoro parlamentar. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pediu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome "providências enérgicas" em relação a Bolsonaro. Marta afirmou que Bolsonaro está "sem freio de arrumação" e foi além dos limites do decoro parlamentar em seu pronunciamento, faltando com o respeito à presidente da República.

O discurso do deputado do PP teve ainda questionamentos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. "Povo paulistano, será que o Haddad como prefeito vai colocar uma cadeira de homossexualismo no primeiro grau?", perguntou Bolsonaro.


Fonte: O ESTADÃO

Senado aprova lei antifumo para todo País

O Senado Federal aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o País, sejam eles privados ou públicos. A medida ainda precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.

Foto: AE Ampliar
Fumo pode ficar mais restrito em todo o País

O projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011 altera a legislação sobre o fumo. Com ele, fica proibido o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”. O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

A medida ainda torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016. De acordo com o Ministério da Saúde, a aprovação da matéria representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no País. Medidas semelhantes já estão em vigo em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e no Paraná.

“A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirmou.



Fonte: IG

I Feira da Saúde Cidadania oferece serviços para usuários da Funad


Buscar a inclusão social dos portadores de deficiência. Este é um dos objetivos da I Feira de Saúde e Cidadania, que aconteceu nesta quinta-feira (24) na Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad). A ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Durante o evento foram fornecidas informações sobre a área temática de pessoas com deficiência, além de outros serviços como corte de cabelo, vacinação e testes glicêmicos. Kerle Dayana, coordenadora do Distrito Sanitário IV e uma das organizadoras do evento, destacou que a feira, além de fornecer uma oportunidade para os portadores de deficiência se integrarem mais à sociedade, favorece os cuidadores para ter acesso aos serviços com mais facilidade.

“Queremos, com iniciativas como essa, incluir os portadores de serviço socialmente, mas também dar condições para as pessoas que cuidam dos portadores a se cuidarem também”, explica.

A pequena Maria Eduarda tem seis anos e desde que nasceu é atendida na Funad. A mãe, Raquel Matias, aproveitou a feira para se cuidar. Segundo Raquel, que é empregada doméstica, para melhor cuidar de Maria Eduarda ela tem que se cuidar também.

“Na minha família tem muitos casos de pressão alta, isso fez com eu sempre cuidasse da minha. Hoje está tendo essa feira aqui e eu aproveito e cuido de Maria Eduarda e de mim também”, diz a mãe. Raquel ainda conta que não tinha condições de comprar a cadeira, foi por meio da Secretaria Municipal de Saúde que ela recebeu a cadeira e o suprimento alimentar da menina. “Tudo eu consegui com o pessoal da Secretaria”, conta Raquel.


Fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/

Governo lança fluxograma da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência

Foto: Secom-PB

O Governo do Estado lançou o fluxograma da Rede de Atenção a Mulher, Adolescente e Criança em Situação de Violência Sexual e Doméstica e o protocolo de atendimento a essas pessoas. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas da Violência, aberto nesta quinta-feira (24), no Hotel Ouro Branco,em João Pessoa.

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, que será lembrada nesta sexta-feira (25), dia do encerramento do seminário.

A secretária executiva de Saúde do Estado, Cláudia Veras, que representou o secretário Waldson de Souza no evento, disse que o Governo do Estado tem buscado parcerias para ampliar e melhorar os serviços de atendimento à mulher, criança e adolescente vítima de violência. Ela lembrou que durante as discussões do Pacto Social, vários municípios paraibanos se mostraram sensíveis ao problema e prometeram investir em políticas públicas para o setor.

“Pela sua magnitude, a questão da violência contra a mulher, criança e adolescente merece uma atenção especial de todos os organismos do governo, sejam eles municipal, estadual e federal, bem como da sociedade civil organizada”, destacou a secretária.

Oficinas – A coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher da SES, Fátima Moraes, explicou que para estruturar essa rede de cuidados o Governo do Estado realizou oficinas em várias cidades da Paraíba para capacitar os profissionais e organizar os serviços de saúde no atendimento a essas vítimas.

Os treinamentos aconteceram nos municípios de Campina Grande, Monteiro, Santa Luzia, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira, que já oferecem esse tipo de atendimento. As pessoas que foram treinadas vão funcionar com agentes multiplicadores e implantar os serviços em outros municípios.

Fátima Moraes explicou que nesses serviços as mulheres são atendidas e recebem a medicação profilática para evitar a gravidez indesejada e as DST/Aids. Além desses serviços, as mulheres também contam com os Centros de Referência, onde recebem atendimento de uma equipe multiprofissional formada por psicólogos e assistentes sociais, como também na área jurídica.

Políticas públicas – A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, disse que o Governo do Estado tem sido implacável na construção e implantação de ações e políticas públicas voltadas para combate e prevenção à violência contra a mulher, criança e adolescente. Entre os serviços, ela destacou a Casa Abrigo e uma série de convênios com o Governo Federal e os municípios, que vai permitir a ampliação dos serviços e melhorar o atendimento.

O médico ginecologista Carlos Noronha, consultor de violência contra a mulher do Ministério da Saúde e que participou do seminário como palestrante, explicou que desde 2010 o MS criou uma norma técnica para atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. De acordo com ele, em muitos locais o atendimento não é feito de maneira correta e dentro do que determina a norma técnica.

Carlos Noronha explicou que a mulher tem que ser atendida e receber a medicação adequada para evitar a gravidez indesejada e as DST/Aids. Depois desse primeiro atendimento, ela é submetida a exames que vão comprovar o estupro e a gravidez e é acompanhada durante seis meses no ambulatório.

Se durante esse período a gravidez for comprovada, ela pode ser submetida a um aborto sem qualquer problema, já que a lei permite  esse procedimento em apenas dois casos: quando a mulher corre risco de vida ou é vítima de estupro. “E para que isso aconteça não é necessário que a mulher compareça a uma delegacia e faça um boletim de ocorrência”, destacou o médico.


Fonte: SECOM/PB

Apae pede ajuda para recuperar material roubado em Campina Grande

O centro de equoterapia da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi arrombado e teve equipamentos roubados em Campina Grande. O crime aconteceu no fim de semana, mas a diretora Valéria Pequeno pediu ajuda à população nesta quinta-feira (24) para recuperar as celas, mantas, os arreios, capacetes e outros objetos para montaria utilizados no atendimento a 45 crianças. Segundo a diretora, o prejuízo estimado é de R$ 3 mil e o atendimento neste setor está suspenso por pelo menos 20 dias.

O caso é investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil de Campina Grande. Em entrevista a veículos da Rede Paraíba de Comunicação, o delegado Henry Fábio Bandeira disse suspeitar que a instituição filantrópica tenha sido invadida por pessoas viciadas em drogas. "Eles podem ter extraído peças de metal dos equipamentos para vender a preços baixos e adquirir drogas", comentou.

“Acho que os bandidos nem sabiam o que estavam levando e não vai ter muita utilidade pra eles. A gente faz até um apelo para que eles devolvam. O maior prejuízo é a suspensão do atendimento das crianças”, disse Valéria Pequeno. A diretora informou que os equipamentos foram levados por meio do arrombamento de uma janela. Até um gelágua foi roubado. Segundo ela, os interessados em fazer doações podem procurar a sede da instituição, que fica na Rua Eutécia Vital Ribeiro, no bairro do Catolé, próximo ao terminal rodoviário e ao Hemocentro.

Conforme o delegado, a população pode colaborar informando pistas sobre os criminosos gratuitamente pelo telefone 197, da Polícia Civil. O anonimato é garantido.


Fonte: G1PB

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Paraíba é o segundo estado mais violento do Brasil


Seis dos oito Estados mais violentos do país estão no Nordeste, segundo a 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça. O levantamento foi divulgado na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília.

O Estado com maior registro de mortes no país continua sendo Alagoas, que registrou 68,2 mortes por 100 mil habitantes no ano passado, seguido de Paraíba (38,2) e Pernambuco (36,4). Rondônia aparece em quatro, com 35,1, seguido de Sergipe (33,8). Bahia é o sétimo Estado com o pior índice (31,7), atrás do Pará (33,2). Ceará tem 31,2; Amazonas, 30,2, e Mato Grosso, 28,5 mortes por 100 mil habitantes.


A despeito dos problemas de confiabilidade dos registros, segundo informa a ONG, os números mostram que o total de homicídios dolosos registrados no Brasil, em 2010, foi de 40.974, uma queda de 2,1% em relação a 2009 (quando 42.023 crimes letais intencionais foram registrados).

Sobre a média nacional, são 21,5 mortes por 100 mil habitantes em 2010 –o índice teve uma ligeira queda em relação a 2009, quando foram registrados 21,9. O número ainda está longe do recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que considera índices acima de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes uma situação de epidemia.

Alagoas já estava na primeira posição do ranking em 2009, com 47,7 mortes por 100 mil habitantes –o índice teve aumento de 42,8%. O índice da Paraíba também cresceu, de 31,2 para 38,2 –variação de 22,4%.

Gastos com segurança pública
Os gastos com segurança pública no país totalizaram R$ 47,5 bilhões no ano passado, um crescimento de 4,4% em relação ao ano anterior. Apesar do aumento nacional, a região Sudeste (a mais populosa do país), diminuiu os gastos em 10%: de cerca de R$ 20 bilhões em 2009 para R$ 18 bilhões em 2010.

Em São Paulo, a verba caiu 27,62% –de R$ 10,12 bilhões para R$ 7,32 bilhões. Os outros três Estados da região, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, aumentaram seus investimentos em 9,86%, 5,17% e 5,49%, respectivamente. “Apesar do impulso, São Paulo continua sendo o Estado que mais investiu no setor, em volumes absolutos. Em seguida, aparece Minas Gerais, que gastou R$ 5,91 bilhões, Rio de Janeiro, com R$ 3,91 bilhões, e Espírito Santo, com R$ 768,75 milhões”, diz o estudo.

As despesas com policiamento foram os que mais caíram. São Paulo gastou, em 2010, R$ 2,63 bilhões a menos do que em 2009. Rio de Janeiro foi o único Estado da região a aumentar os recursos para policiamento, disponibilizando R$ 416,73 milhões –um total 36,38% maior do que o ano anterior.

Mas o governo fluminense foi o que mais reduziu as despesas com Defesa Civil, restringindo o orçamento em 10,71%, de R$ 136,29 milhões, para R$ 121,7 milhões. São Paulo,foi o único Estado a ampliar a verba na área: era de R$ 19,98 milhões, em 2009, e chegou a R$ 28,46 milhões, em 2010.



Fonte: WSCOM

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Seminário estadual de enfrentamento à violência sexual e cyberbullying contra crianças e adolescentes: desafios e proposições

Acompanhe a transmissão online de Fórum Latino-americano contra o Trabalho Infantil



No dia 24 de novembro, quinta-feira, a partir do meio-dia (horário de Brasília), acontecerá em Lima, no Peru, o Foro Regional para prevenir e combater o trabalho infantil. Aportes para a elaboração e execução de políticas públicas. Especialistas de diversas organizações públicas e privadas da América Latina se reunirão para o intercâmbio de experiências e análise da possibilidade de replicá-las segundo o contexto de cada país.

Acompanhe o evento pela transmissão online em espanhol na Rede Latino-Americana contra o Trabalho Infantil . Não é necessário se inscrever para acompanhar o encontro, mas somente os inscritos poderão postar comentários e enviar mensagens sobre os temas que os palestrantes estarão tratando. Acompanhe também a cobertura oficial nas redes sociais Facebook (http://www.facebook.com/redcontraeltrabajoinfantil) e Twitter (@trabinfantil). Você pode fazer perguntar ou comentários por meio da hashtag #TrabajoinfantilNO

Na ocasião, será realizado também o lançamento oficial da Rede Latino-americana contra o Trabalho Infantil, a primeira rede social regional de combate à prática dessa violação dos direitos infantojuvenis. Para saber mais, acesse http://www.redecontraotrabalhoinfantil.com/

Fonte: Portal Pró-Menino

O silêncio da música na escola


Conforme Loureiro (2003), entender a música como uma linguagem, é entendê-la como um discurso que fala da alma, indo muito além do que se imagina.

A música pode proporcionar conhecimentos significativos, encontrar concepções didáticas apoiadas no dia-a-dia das crianças e, construir além do conhecimento artístico, um potencial crítico no indivíduo.

Trabalhar as palavras por meio da música é entender o mundo com harmonia, buscando transmitir o conhecimento de uma forma suave, até mesmo no que se refere à violação dos direitos, das crianças e adolescentes.

Segundo Snyders (1994), a escola não deve preocupar-se em apenas preparar os estudantes para a sua atuação profissional na vida adulta. É preciso que os esforços dos alunos sejam estimulados e recompensados por uma alegria que possa ser vivida no momento presente e, a música, sem dúvida, pode contribuir muito nesse sentido.

Afinal, não estamos preparando máquinas para o trabalho, estamos formando cidadãos para o convívio em sociedade, onde deve ser permeado o respeito ao próximo, a humildade, a dignidade e, acima de tudo, o espírito crítico e dinamizador.

Antes se pensava que apenas as crianças tinham que ser educadas; pouco a pouco estamos percebendo que a educação pode e deve continuar durante toda a vida. Quando deixamos de aprender, quando já não sentimos curiosidade pelo saber, quando terminam a “plenitude e a alegria” também estão se esgotando nossas forças vitais. Mas a música nos ajudará a conservá-las vivas. Educar-se na música é crescer com plenitude e alegria. (GAINZA, 1988, p. 17).



Fonte: Fragmentos do Artigo Final da Pós-Graduação em Psicopedagogia - Maurícia "O silêncio da música na escola".

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Praga do crack se espalha em pequenas cidades do interior

Uma situação alarmante: a praga do crack se espalha nas pequenas cidades do interior do país. A droga, uma das mais destruidoras, faz cada vez mais vítimas onde não existe prevenção nem tratamento dos dependentes.

Traficantes vendem crack tranquilamente. Não se intimidam nem com a passagem da polícia Contam dinheiro nas ruas, distribuem a droga. Em uma rua dominada pelo crack, a droga passa pelas mãos de homens, mulheres e crianças.

As imagens do Centro de São Paulo são um retrato explícito do consumo do crack no Brasil. A droga hoje está presente em 92% dos municípios do país, segundo uma pesquisa recente. Chegou até cidades muito pequenas, pacatas.

Como Buri, a 250 quilômetros de São Paulo. A cidade tem 18.500 habitantes. No ano passado, a droga se tornou uma das maiores preocupações do prefeito Claudio Ú Fonseca. “Está devastador. Todas as escolas têm o pequeno traficante vendendo ou dando o tal do crack”, desabafa. Ele calcula que das 4 mil crianças nas escolas de ensino fundamental, 1,5 mil estão expostas ao crack. Há traficantes nas redondezas das escolas e troca da droga se espalha entre os próprios alunos.

Oitenta por cento dos casos de crianças e jovens que abandonam a escola em Buri estão ligados ao crack.

“Alguns assistem à primeira aula, depois ficam duas aulas fora. Retornam para o intervalo. Aí já retornam assim com comportamento estranho, sem limites”, conta a diretora Maria Cecília de Lima.

Uma solução encontrada pela Prefeitura de Buri foi a construção de muros altos nas escolas, com arame farpado em cima. Algo nada comum em cidades pequenas. Mas a intenção é impedir que os traficantes levem a droga para dentro e que os alunos fujam das escolas para consumir crack.

Uma manicure descobriu que o filho de 12 anos é usuário. O menino deixou de ir à escola, fugiu de casa e já não fala mais com mãe. “Hoje mesmo eu o vi na rua. Eu tento todas as vezes falar com ele, só que ele foge. Ele não fala comigo”, conta. A mãe pediu à Justiça a internação do menino.

O que uma cidade como Buri tem a oferecer para uma família que tem problema com drogas? “Hoje não tem nada a oferecer. Não tem um grupo de apoio, não tem um AA, não tem um Narcóticos Anônimos. Então, o tráfico vê em Buri um ambiente propício para se instalar”, explica Paola Bertocco, promotora de Justiça de Buri.

A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios confirma que 64% das cidades entrevistadas têm dificuldade para tratar os usuários. Nos municípios pequenos, o problema é ainda mais grave. Em muitas deles, não há centros especializados para atendimento e internação. Um exemplo é Itajuípe, na Bahia, com 21 mil habitantes.

A mãe de duas dependentes, uma de 22 anos e outra de 30 encontrou opções de tratamento pagas. “Eu não tenho condições de pagar R$ 200, R$ 300. Não tenho. Elas dizem 'Mãe, se arrumar um lugar assim para eu ir, eu quero'. E eu tenho meu sonho que apareça esse lugar, né?”, espera a mãe.

Quem procura atendimento é enviado pela Prefeitura de Itajuípe a outros municípios. Em Minas Gerais, o pintor Cléber teve de viajar para conseguir tratamento em Montes Claros. Ficou lá por nove meses, mas não conseguiu acabar com a dependência. “Perdi minha identidade própria, respeito da sociedade”, lamenta.

“O crack é seguramente uma das drogas mais agressivas que a gente conhece. As cidades pequenas, via de regra, estão menos aparelhadas para lidar com um problema que demanda uma atitude multifatorial para dar conta do problema”, diz o professor Unifesp Dartiu Xavier da Silveira.

Estrutura nem sempre é suficiente. São Paulo, a maior cidade do Brasil, centro financeiro do país, sofre há anos para combater o tráfico e acabar com a cracolândia. “Temos mais de mil vagas de internação na cidade, programas especializados, mesmo com isso, o trabalho é muito lento. As pessoas não aderem ao tratamento e depois interrompem o tratamento”, explica Januario Montone, secretário municipal de Saúde de São Paulo.

O Governo Federal vai lançar nos próximos dias um plano de combate ao crack. Serão criados consultórios de rua, que funcionarão como postos móveis de atendimento a dependentes químicos. Também haverá recursos para o treinamento de equipes e de prevenção.

“Se nós capacitarmos um educador para lidar com essa questão no início, no possível início de consumo, certamente esse aluno não vai chegar em condição de internamento”, alega Paulina Duarte, secretária nacional de políticas sobre drogas.

O município de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, é um exemplo de sucesso no combate ao crack. O próprio prefeito, Luiz Vicente Pires, foi dependente da droga: “Eu usava para dormir e acordava para usar”, revela

A cidade criou um centro de tratamento há dez anos. Resultado: o total de roubos e furtos em Cachoeirinha caiu 25% desde 2007. No local, 250 pessoas se livraram do crack.

“Isso vai servindo para que um se espelhe no outro. Se aquele menino conseguiu, eu posso também. E todos podem. Não existe ninguém que seja irrecuperável”, destaca Tomazeski Coimbra, coordenador do centro.



Fonte: Reportagem do Fantástico (globo) exibida em 20.11.2011

domingo, 20 de novembro de 2011

PMJP realiza IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos de João Pessoa e a população para a implementação e monitoramento da Política Municipal e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Com este objetivo a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), promovem a partir desta segunda-feira (21), a ‘IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’.

O evento será aberto pelo prefeito Luciano Agra, às 15h, no Hotel Caiçara, localizado na orla do Cabo Branco. A palestra inicial será feita pelo deputado federal Luiz Couto, que falará sobre os avanços e desafios dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes no Brasil e na Paraíba. O encontro acontece até a próxima quarta-feira (23).

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, é preciso ter um olhar sobre os problemas relativos às crianças e adolescentes, com uma perspectiva histórica. “As violações de direitos são sustentadas, principalmente por uma cultura de banalização que é livre e impunemente difundida sem que se faça uma reflexão mais profunda sobre os seus impactos negativos. Não podemos continuar num eterno jogo de transferência de culpas. Além de refletir sobre os avanços e recuos, é necessário ter um cuidado enorme para que o foco do debate sobre a política pública para a criança e o adolescente não se perca em interesses paralelos”.

Durante os três dias da Conferência, 350 pessoas ligadas às várias áreas da política da criança e do adolescente em João Pessoa, além de representantes dos poderes Judiciário e Legislativo discutirão princípios para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, bem como a criação de mecanismos para o monitoramento da política e do plano decenal na Capital paraibana. Todo o processo de discussão, avaliação e construção coletiva contará com a participação efetiva das crianças e adolescentes, garantindo a eles o papel de atores ativos na garantia dos seus direitos e consequentemente de sua cidadania.

Estão previstas apresentações culturais de grupos de crianças e adolescentes atendidos pelos programas sociais da Prefeitura de João Pessoa e Organizações Não-Governamentais, entre elas: Arca, Casa Pequeno Davi, Aldeias Infantis SOS Brasil, Grupo de Percussão do Peti e Projovem Adolescente. Ao final do evento, serão eleitos 36 delegados e delegadas que representarão a cidade de João Pessoa na Conferência Estadual.

Programação:

Dia 21.11

13h – Credenciamento

15h – Abertura Oficial – (Hino Nacional com as crianças do Peti)
Autoridades (prefeito, secretários, promotor, juiz, presidente do CMDCA-JP, representante dos conselheiros tutelares, representante das crianças e adolescentes)

16h – Palestra: Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes – Avanços e Desafios na atual conjuntura no Brasil e na Paraíba.
Palestrante: deputado federal Luiz Couto

17h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno

18h – Apresentação cultural (Arca) e coquetel

Dia 22.11

9h – Apresentação cultural (Casa Pequeno Davi)

9h20 – Mesa redonda: Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Facilitadora: prof.ª dr.ª Maria Lígia Malta (UFPB)
Debatedores: presidente do CMDCA-JP, representante das crianças e adolescentes

10h – Grupo de trabalho:
Eixo I – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Eixo II – Proteção e Defesa dos Direitos
EIXO III – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes
Eixo IV – Controle Social da Efetivação dos Direitos
Eixo V – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

12h – Almoço

14h – Apresentação cultural (Aldeias Infantis SOS Brasil)

14h30 – Retorno aos GTS

16h30 – Atividade cultural (Grupo de Percussão do Peti)

17h – Lanche

Dia 23.11

8h – Apresentação cultural (Projovem Adolescente)

8h30 – Composição da Mesa – Leitura e aprovação das propostas dos GTS

12h – Almoço

14h – Eleição dos delegados por segmento para a Conferência Estadual

16h – Apresentação dos delegados eleitos para a Conferência Estadual

17h – Lanche e encerramento da conferência





Levantamento da PM aponta 163 casos de homicídios no Sertão da PB

Até o dia 18 de novembro a polícia registrou 163 casos de homicídios no Sertão da Paraíba, região mais extensa do estado com cerca de 40% do território. O levantamento foi realizado de forma conjunta entre os cinco batalhões da Polícia Militar instalados no Sertão. Em Patos, a cidade com o maior número de mortes violentas, foram registrados 54 assassinatos.

O número de homicídios confirmados neste ano representa 86,3% dos casos contabilizados oficialmente no ano passado, quando foram 189 vítimas da violência em toda a região. Além do tráfico de drogas, o acirramento de brigas familiares e os casos de vingança pessoal integram o perfil dos assassinatos entre os sertanejos.
 
Os batalhões da Polícia Militar sediados em Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga cobrem uma área total de 91 municípios. O município de Patos é o mais populoso da região, com 100,6 mil habitantes. Faltando ainda seis semanas para o fim do ano, a cidade já se aproxima do índice de 2010, quando foram 58 mortes.

A posição central de Patos na rota do tráfico é apontada como o principal casua da violência na cidade. “Patos está no centro do Estado, em um ponto que geograficamente facilita a entrada e saída das drogas que vêm de outros estados para o Litoral e no caminho inverso. Com isso também aumenta o número de usuários”, disse o coronel José de Almeida Rosas, comandante do 3° Batalhão da PM em Patos.

Sobre o número total de homicídios registrados este ano no Estado inteiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba informou que não tinha autorização para repassar as estatísticas, alegando que os dados gerais ainda estão sendo contabilizados. Ainda segundo a assessoria, a divulgação só será feita quando os dados estiverem consolidados.



Fonte: G1PB

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Ação educativa e missa marcarão atividades do Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito





Uma ação educativa, no cruzamento das Avenidas Epitácio Pessoa com Navegantes, a partir das 8h deste domingo (20) abrirá, em João Pessoa, as atividades do Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito.

A mobilização promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) contará com a participação do Batalhão de Policiamento de Trânsito, STTrans, Samu, Polícia Militar, Guarda Municipal, Proativa Cursos, MovPaz e Rotary Club, além de familiares de vítimas do trânsito.

O objetivo do evento é lembrar as vítimas da violência no trânsito com um pedido de paz e justiça, conscientizando a sociedade da necessidade de que cada um faça a sua parte na construção de um trânsito melhor e mais humano.

Adesivos e bonecos – No local da panfletagem também serão distribuídos adesivos com bonecos simbolizando a família, confeccionados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e fitas brancas pedindo a paz no trânsito serão colocadas no retrovisor externo dos veículos que passarem pelo local. Também será celebrada uma missa às 17h, na Igreja Menino Jesus de Praga, no Conjunto dos Bancários.

Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, um trabalho conjunto das  Divisões de Policiamento e Educação para o Trânsito vem adotando ações de fiscalização e conscientização visando a redução do número de acidentes.

O Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito foi estabelecido em outubro de 2005, durante uma Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas que decidiu que a data seria lembrada sempre no terceiro domingo do mês de novembro.

Em 2 de março de 2010, a Assembléia Geral da ONU proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito a fim de estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito no planeta e incluiu o Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito no calendário das atividades.




SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL, CYBERBULLYING E CRIMES VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Da Proteção à Responsabilização

 
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



Objetivo: Propiciar a formação da rede de proteção à criança e ao adolescente com vistas a enfrentar à violência sexual e os crimes virtuais, possibilitando uma visão mais concreta da realidade e consequentemente uma melhor atuação dos profissionais, promovendo uma mobilização em torno das problemáticas em foco e estendendo-a a outros espaços, através do trabalho permanente de prevenção, estimulando o diálogo entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos – SGD -, especialmente FAMÍLIA/ESCOLA/SOCIEDADE/JUSTIÇA, oportunizando, outrossim, uma integração da rede de modo a facilitar a tomada de decisões, encaminhamentos e resoluções dos casos complexos que acontecem no cotidiano.

Público alvo:

Promotores de Justiça, juízes de direito, advogados, delegados, polícia, conselheiros tutelares e de direitos, professores, gestores e profissionais da educação, saúde e assistência social, assim como pais, estudantes, universitários e demais atores do SGD – Sistema de Garantia de Direitos.


LOCAL DO SEMINÁRIO – Auditório do Ministério Público Estadual

INSCRIÇÕES:  CEAF – (83) 3221-0917 - ceaf@mp.pb.gov.br

INFORMAÇÕES: CAOP DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – (83) 2107-6193



PROGRAMAÇÃO


28 /11/2011

MANHÃ
8h – Credenciamento com apresentação cultural

8h30  Abertura

9h –  Palestra Magna de Abertura – Criança e Adolescente como Prioridade Absoluta na perspectiva dos Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais - As Teias da Violência: Por um atendimento integrado e em rede
Coordenação de Mesa: Alcides de Moura Jansen - Procurador de Justiça (MP/PB) – Corregedor Geral do Ministério Público

Palestrante:
Taís Schilling Ferraz - Conselheira Nacional do Ministério Público (CNMP)

10h – Mini Curso: Redes Sociais e Desafios Contemporâneos - Crianças e Adolescentes – cyberbullying e crimes virtuais 

Ministrante:

Rodrigo Nejm - Diretor de Prevenção SaferNet Brasil

Facilitadores:

Bertrand Asfora – Promotor de Justiça (MP/PB) – Coordenador CAOP Criminal
Soraya Escorel – Promotora de Justiça (MP/PB) – Coordenadora CAOP Criança e Adolescente
Paulo Egon – Assessoria MEC – Ministério da Educação 

12h  Exposição de Trabalhos de Enfrentamento ao bullying – Escolas Municipais e Estaduais   

12h30    Almoço

TARDE

14h – Apresentação Estratégias do MEC para o Enfrentamento do bullying 

Professor Paulo Egon – Assessoria do Ministério da Educação - MEC

14h30 – Mini Curso: Técnicas de Enfrentamento aos crimes praticados no âmbito virtual contra crianças e adolescentes

Coordenação da Mesa: Rosa Cristina de Carvalho – Promotora de Justiça (MP/PB)

Ministrantes:

Rodrigo Nejm - Diretor de Prevenção SaferNet Brasil
Vanessa Fusco – Promotora de Justiça (MP-MG)Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos 

Facilitadores:

Alley Escorel - Promotor de Justiça da Criança e Adolescente (MP/PB)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

17h30- Coffee Break


29/11/2011

MANHÃ

8h30 – Enfrentamento da Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens por meio da Educação e Inserção no Mercado de Trabalho - Projeto "Vira Vida" - Os primeiros resultados e a expansão do Projeto.

Coordenação da Mesa:  Paula da Silva Camillo Amorim – Promotora de Justiça (MPPB)  

Palestrante:
Jair Meneguelli – Presidente do Conselho Nacional do SESI e Coordenador Geral do Fórum Nacional do Sistema “S”

9h30 – Apresentação da Nova Metodologia do Disque 100: Um diálogo com os Atores do SGD:

Coordenação de Mesa: Lívia Vilanova Cabral - – Promotora de Justiça (MP/PB)

Ministrantes:

-Pedro Costa Ferreira – Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República
-Fabiano Lima – Coordenador de Encaminhamentos Disque 100

10h30 - Painel: Diálogo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente sobre Violência Sexual: diretrizes de atendimento integral

Coordenação de Mesa: Sonia Maria Guedes Alcoforado – Procuradora de Justiça (MP/PB)

Debatedores
Fabiano Moura de Moura – Juiz da Infância e Juventude (COINJU-PB)
Soraya S. Nóbrega Escorel – Promotora de Justiça (CAOP/PB)
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Educação
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Representante do Conselho Tutelar
Genival Veloso de França - Médico Legista

12h – Debates

12h30 – Almoço

TARDE

14h - Apresentação dos Dados do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra crianças e adolescentes

Cizia de Assis Romeu – Coordenadora Região Nordeste do Comitê Nacional

14h30 – Mini Curso: Técnicas de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes

Coordenação de Mesa: Vasti Clea Lopes – Corregedora Auxiliar do MP/PB

Ministrante:

Guilherme Schelb – Procurador da República, Especialista em Investigações Criminais e autor de vários livros na área

Facilitadores:

Paulo Egon – Assessoria do Ministério da Educação - MEC
Lorenzo Delaine – Coordenação REMAR e integrante Núcleo Direitos Humanos UFPB

17h- Encerramento com encaminhamentos

Shirley Elziane Abreu Severo - Pedagoga da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente - MPPB


17h30- Coffee break

COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO:

Soraya Soares da Nóbrega Escorel
Coordenadora do CAOP da Criança e do Adolescente

PARCERIA – CAOP CRIMINAL

Bertrand Asfora
Coordenador do CAOP Criminal


Fonte: CAOP da Criança e do Adolescente ao Blog Direitos Violados