domingo, 29 de julho de 2012

80% dos pessoenses mudam os hábitos por causa da violência




João Pessoa é a quarta Capital do País onde as pessoas deixaram de sair à noite ou de chegar muito tarde em casa por causa da violência.


O percentual de 80,1% coloca a cidade em quarto lugar em relação às demais capitais, perdendo apenas para Maceió (AL), com 80,4%; Belém (PA), com 82,3%; e Manaus (AM) com 83,9%.
Os dados amostrais fazem parte de uma pesquisa do Ministério da Justiça (MJ) realizada nas capitais e no Distrito Federal. Cerca de 75 mil pessoas já foram entrevistadas. O trabalho ainda está em andamento e os pesquisadores vão ouvir outras 12 mil. A pesquisa será concluída em janeiro de 2013.
De acordo com os dados divulgados pelo MJ, os números absolutos ainda não estão disponíveis, mas a partir das informações consolidadas, a mudança de hábitos da população é percebida em diversos aspectos.
Deixar de frequentar alguns locais da cidade por causa da violência foi uma medida adotada por 65,9% dos entrevistados. Outros 61,8% afirmaram que não entram em certos bancos e caixas eletrônicos também por medo da violência.
Locais desertos ou eventos com poucas pessoas circulando deixaram de ser frequentados por 84,7%. Noventa e um vírgula um por cento deixaram de sair de casa portando muito dinheiro, objetos de valor ou outros pertences que chamam a atenção.
Até a convivência com vizinhos foi afetada por conta da violência. Entre as pessoas questionadas, 20,7% admitiram que evitam ter contato com vizinhos, e outras 57,4% não conversam nem atendem pessoas estranhas.
Mais de metade
61,5% - afirmaram ter deixado de frequentar locais onde haja consumo de bebidas alcoólicas em razão da violência; 16,4% disseram não ficar sozinhas em casa; 53,8% mudaram o caminho de casa para o trabalho, escola ou lazer.
O transporte coletivo também foi citado. Das pessoas que responderam às perguntas em João Pessoa, 31,5% evitam algum transporte coletivo que precisaria usar por causa da violência.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, a pesquisa de vitimização tem foco na subnotificação, abordando pessoas que sofreram a violência, mas não oficializaram os casos na delegacia.
A atitude deixa um buraco negro nas estatísticas e impede que políticas públicas sejam implementadas. A pesquisa é realizada a cada dois anos.
57,9% instalam grades em casa

O estudo apontou que, além da mudança de hábitos, as pessoas estão adotando medidas de autoproteção, como a instalação de grades nas janelas – 57,9% - e trancas extras nas portas, além das fechaduras principais – 69,2%. 

O olho mágico ou uma abertura na porta para ver quem está chegando são medidas que passaram a ser adotadas por 21,9% dos pessoenses. O interfone também transformou-se em mecanismo de segurança, atraindo 16,4%.
Os alarmes fazem parte do cotidiano de 4,4% da população questionada. O mesmo percentual de pessoas aderiu aos vigias armados. Vinte e sete por cento contrataram vigias desarmados.
Cercas de arame farpado sobre o muro ou grades estão entre as ferramentas utilizadas para aumentar a sensação de segurança por 1,4% das pessoas que responderam ao questionário. Outros sistemas de segurança foram escolhidos por 1,6%. 

Sindicato orienta condomínios

O Secovi – sindicato patronal que atua no setor de condomínios – possui um programa que tornou-se referência nacional – o Condomínio Cidadão. Dos 3,5 mil prédios existentes em João Pessoa, mil aderiram ao programa que existe desde 2008 e consiste na orientação, 24 horas por dia, de porteiros via rádio.
Através do equipamento eles recebam informações sobre a atuação de bandidos nos condomínios da cidade. O rádio permite que os porteiros entrem em contato direto com a polícia até mesmo em caso de suspeita de alguma ação criminosa.
“Os porteiros fazem cursos a cada dois meses e informam aos moradores dos condomínios algumas medidas de segurança que devem ser seguidas. Algumas pessoas ainda resistem em obedecer regras como abrir o vidro do veículo ou acender a luz, mas a principal delas é com relação a entregadores.
Eles não podem subir até os apartamentos, pois qualquer bandido pode rendê-lo para ter acesso ao prédio. No entanto, a maioria dos moradores insiste em permitir essa entrada”, ensinou.
Os condomínios residenciais que quiserem aderir ao programa devem ligar para 3241-6485. É necessário adquirir um rádio amador e pagar uma mensalidade de R$ 120. Os porteiros são treinados e aprendem a reconhecer situações suspeitas, têm noção de prevenção e combate a incêndio, além de primeiros socorros. 

Seds

Na análise do assessor de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) tenente coronel Júlio César de Oliveira, a metodologia da pesquisa é questionável. “Não sabemos como foi feita a coleta de dados, o público entrevistado.
Não estamos colocando em xeque a legitimidade, mas se foi feita a pergunta uma pessoa que sofreu um assalto recentemente, certamente ela vai questionar a segurança pública. Essa sensação de insegurança é muito subjetiva”, observou.
Para ele, as mudanças de hábitos das pessoas são atitudes básicas de segurança proativa incorporadas no cotidiano. “Deixar de sair à noite não é a solução. Todos podem sair, desde que tomem cuidados como circular por locais iluminados e movimentados. Ao chegar em casa, observar bem.
Não existe um clima de insegurança na cidade. As pessoas apenas passaram a incorporar as atitudes básicas”, reforçou. Júlio César afirmou que o crime é um evento social e o Estado tem garantido ao cidadão segurança para que ele tenha o direito de ir e vir.

Paraíba terá nova unidade de ressocialização de adolescentes


Está sendo construída, em João Pessoa, uma nova unidade de atendimento e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.  O novo prédio terá capacidade para alojar até 60 internos do sexo masculino, entre 12 e 18 anos, que cumprem medida socioeducativa no Centro Educacional do Adolescente (CEA), que também vai passar por uma mudança estrutural.
A nova unidade será inaugurada no início do próximo ano e conta com um investimento total de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 2,1 milhões de recursos do Governo Estadual e R$ 5,4 milhões do Governo Federal.
De acordo com a presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Cassandra Figueiredo, desde 2008 o Governo Federal havia destinado recursos para a construção da unidade. “Antes, como não existia uma contrapartida financeira do poder estadual, o projeto não podia sair do papel”, explica Cassandra.
A presidente da Fundac falou ainda que a nova unidade está sendo adequada aos padrões exigidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), tendo como principal objetivo modificar a lógica exclusivamente punitiva e resgatar o caráter pedagógico-educativo do processo de ressocialização.
O novo centro será dividido em dois setores distintos, com 30 adolescentes por setor, sendo 16 alojamentos coletivos e 12 individuais. O prédio contará ainda com quadra de esportes, refeitório, ambulatório médico, auditório com capacidade para 100 pessoas e espaços para oficinas e a prática de atividades culturais, educacionais e profissionalizantes.
Segundo o engenheiro responsável pelo projeto, Carlos Alves da Costa, além de um melhor ambiente para o desenvolvimento das atividades de reintegração social, a estrutura da nova unidade visou ainda o cuidado com a segurança dos adolescentes e dos profissionais que trabalham diretamente com os educandos.
Investimentos – Outras unidades, como o Centro Educacional do Jovem (CEJ), que atende aos jovens de 18 a 21 anos, também vai passar por reformas e recuperação da estrutura física. Além disso, cerca de R$ 177 mil provenientes do Projeto Sinalizando Vidas, serão investidos em atividades e compra de equipamentos educacionais e profissionalizantes para todas as unidades de ressocialização do Estado.

Fonte: ASCOM/GOVPB

Dois corpos esquartejados são encontrados na Paraíba, diz polícia

Os corpos de dois homens foram encontrados esquartejados neste domingo (29) na cidade de Mari, na Zona da Mata paraibana. Segundo informações da Polícia Militar, eles estavam enterrados nas proximidades de um açude. A polícia disse que chegou até o local por meio de denúncia anônima.

A Polícia Militar informou que quando chegou ao local indicado na denúncia anônima se deparou com partes de um corpo, com isso a perícia foi acionada e após escavação encontrou os dois cadáveres. De acordo com o sargento Mesquita, no local também haviam cápsulas de revólver o que leva a crer que os homens foram mortos a tiros e depois esquartejados.


Ainda conforme a polícia os corpos foram levados para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) da cidade de Guarabira e ainda não têm identificação. A polícia ressaltou também que pelo estado que se encontravam devem ter sido mortos durante a madrugada de domingo.
Um jovem de 22 anos foi preso pela Polícia Militar por suspeita de participação nas mortes. Ele foi detido após denúncias anônimas e conforme o sargento Mesquita nega ter envolvimento com os homicídios. A polícia acredita que outras pessoas estejam envolvidas com os crimes.
Fonte: G1

Governo sanciona lei que prevê remuneração e direitos sociais aos conselheiros tutelares


O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou na última quinta-feira (26), a Lei 12.696/12 que torna obrigatório a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. O texto, que sofrei apenas um veto, foi publicado na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, ter acesso a férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina. Atualmente essa remuneração não é obrigatória. O Brasil possui 5.925 Conselhos Tutelares, em 98% dos municípios, o que corresponde a cerca de 29.600 conselheiros tutelares.

Para a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Carmen Silveira de Oliveira, as mudanças favorecem a estratégia do governo de fortalecer os conselhos tutelares em todo o país. A secretária lembrou que a SDH/PR acompanhou todos os passos da tramitação da lei, sempre contribuindo para destravar os debates acerca do tema. “A reestruturação dos conselhos é uma das metas estratégicas deste governo e isto se reflete no Plano Plurianual 2010 – 2015, que prevê ampliação dos recursos para o fortalecimento dos conselhos”, explicou.

Na avaliação da secretária, quanto maior o investimento no conselheiro, mais garantia de qualidade no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que instituiu os conselhos em todo o país. “Ao prever a ampliação do mandato do conselheiro de três para quatro anos, com previsão de qualificação continuada, teremos profissionais melhor preparados para as demandas da infância brasileira”, afirmou Carmen, destacando que o reconhecimento dos direitos sociais dos conselheiros deverá atrair servidores mais qualificados e vocacionados com a temática da proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O projeto ainda unifica a data para a seleção dos conselheiros - primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial - e aumenta o mandato do conselheiro de três para quatro anos. A posse fica agendada para 10 de janeiro. No caso do Distrito Federal, o projeto estabelece que cada região administrativa (conjunto de bairros em que se divide o DF) também deverá ter um conselho tutelar.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo município deve ter pelo menos um conselho tutelar, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade. O conselho é um órgão autônomo, que tem o objetivo de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

Veto - O governo vetou artigo que atribuía ao Poder Executivo a tarefa de definir, em 90 dias, os critérios para "fins de unificação" da data de escolha dos conselheiros. De acordo com a justificativa, o artigo "desrespeitou o princípio da separação dos poderes" ao impor obrigação ao Poder Executivo.


Fonte: Portal Pró-Menino com SDH 

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Imagens mostram problemas em abrigo para jovens infratores no Rio


O Fantástico mostrou no domingo (22) o drama vivido por jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em diversos estados do Brasil. No Rio, a situação dos menores internados no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, é preocupante. Imagens inéditas mostram a falta de estrutura da unidade. Os adolescentes ainda dizem ser vítimas de violência.


Falta de espaço. Num lugar onde existem oito camas, dormem 14 jovens. Eles mostram como é preciso improvisar na hora de dormir. Os banheiros têm problemas com rachaduras, com vasos sem tampa e entupimentos. Não há luz no banheiro e a pia não tem bica.
“Isso aqui fica entupido. Nós toma banho aí, quando chove a água não desce direito”, conta um menor.
Colchões e toalhas são artigos de luxo e estão em péssimas condições de conservação. A falta de higiene no local atrai visitantes indesejados.
“Tem rato aí no chão. barata, lacraia, vários 'bagulhos' rolando no chão aí”, reclama um menor. 
Um garoto conta como faz para fugir dos intrusos.
“Nós ‘tem’ que botar a blusa aqui assim, ó, para dormir, entre o olho, o ouvido, o nariz e a boca. para não entrar no nosso ouvido, nem nada. Sai rato dali também”, aponta o rapaz.
Mas não é dos animais que eles sentem mais medo. Eles temem as agressões sofridas pelos funcionários. E relatam como acontece:
“Bota todo mundo a mão para trás. Ele pega e dá tapa na cara. Fica só batendo, batendo, batendo. Nós ‘fica’ só chorando, chorando”, relata um interno.
Os motivos para as agressões podem ser os mais banais. Segundo os internos, os agressores batem somente na cara e de mão aberta, jogam spray de pimenta.
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), responsável pela unidade, informou que vai apurar os relatos de violência. E ressalta que as câmeras dentro do instituto filmariam as agressões. Mas os adolescentes dizem que isso de nada adianta, já que as agressões ocorrem em pontos cegos, onde as câmeras não alcançam.
Apesar de tudo, ainda existe quem consiga se reabilitar. Michelle Félix ficou internada mais de um ano em uma unidade do Degase por tráfico de drogas. Atualmente, ela é apresentadora da TV Novo Degase. Ela chegou a ir a Brasília, onde entrevistou políticos. E conheceu um outro lado da capital brasileira, que não tem segurança, moradia, saúde ou saneamento básico.
“A gente é prova disso. A gente é da TV Novo Degase, a gente passou pelo sistema, e hoje a gente está aí trabalhando e ganhando dinheiro com isso. Por que não pode?”, diz Michelle
Apuração com rigor e critério
O diretor geral do Degase, Alexandre Azevedo, diz que as denúncias de maus tratos no Instituto Padre Severino estão sendo apuradas com o devido rigor e com muito critério, já que a unidade é monitorada, como informou ao Bom Dia Rio.

“Essa unidade está prestes a ser interligada ao sistema de monitoramente on line, mais moderno do país. E é uma excepcionalidade, já que não há outro estado que o tenha o projeto Horus. Para deslocamentos dentro da unidade, você não tem como não ser visto. Mesmo assim, a corregedoria já foi acionada e já está apurando o que foi denunciado”, disse o diretor.
Azevedo admite que não existe um monitoramento total e que há locais onde as câmeras não filme, mas garante que impossível não ver os deslocamentos dos funcionários e dos menores na unidade. Mas o caso está sendo apurado. Se constatada a veracidade das denúncias, segundo o diretor, o autor da agressão vai responder a processo e inquérito administrativo. Caso a denúncia não se confirme, todas as informações serão anexadas ao processo do menor, que será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
O diretor afirma que o Instituto Padre Severino tem arquitetura de alojamentos inadequada. Mas que providências estão sendo tomadas para melhorar a infraestrutura de acolhimento de menores. Segundo ele, foi feito projeto e já se inaugurou uma unidade para atender o Instituto João Luiz Alves, no Rio, outra para atender a Baixada Fluminense e já existe um prédio pronto para atender a todos os meninos da capital.
Azevedo destacou ainda que em dois meses inaugura um centro de atendimento em Campos dos Goytacazes, que vai atender 25 municípios do Norte Fluminense, e outro em Volta Redonda, para acolher os menores de outros 25 municípios do Sul Fluminense.

Fonte: G1

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Caminhada do Peti em Mandacaru marca 22 anos do ECA


A coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Peti/PMJP) realiza uma grande caminhada nesta sexta-feira (20), a partir das 14h, no bairro de Mandacaru. O evento marca os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os participantes se concentrarão na Rua João de Brito, próximo à linha do trem.
Segundo Fátima Pinto, coordenadora do Centro Livre Meninada II, núcleo Mandacaru (que é a unidade organizadora do evento), além das 60 crianças e adolescentes do CLM II, participam da caminhada os alunos das escolas municipais Padre Ibiapina, Violeta Formiga e Rui Carneiro, e também usuários do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e agentes do Programa de Saúde da Família (PSF). “Trabalhamos em rede e a ação integrada fortalece o nosso objetivo”, destacou.
A caminhada faz parte da programação alusiva ao aniversário do ECA, iniciada pela Coordenação do Peti no último dia 13, com várias atividades nos bairros onde se concentram os 28 núcleos do programa. Durante a caminhada, as crianças e adolescentes levarão faixas e cartazes, lembrando os direitos garantidos pela legislação.
Gincana – A programação do Peti será encerrada no dia 27 deste mês, com uma gincana cultural sobre o ECA. O evento vai envolver crianças e adolescentes dos núcleos do Centro de Referência da Cidadania do Valentina de Figueiredo, Mussumago e a ONG Escola Viva Olho do Tempo, em Gramame. A gincana será realizada no Ginásio Esportivo do Valentina de Figueiredo.
Catarina Arruda, coordenadora do Peti/JP, lembrou que a grande meta da programação, que se estende até o final deste mês, é chamar a atenção da população para os direitos da criança e do adolescente garantidos pelo ECA. “Estamos levando as atividades para as ruas com a proposta de envolver a população, porque o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos nós”, destacou.

Fonte: ASCOM/PMJP

quarta-feira, 18 de julho de 2012

PMJP antecipa ponto facultativo do aniversário de morte de João Pessoa


O expediente facultativo do dia 26 de julho (quinta-feira), aniversário de morte do presidente João Pessoa, foi antecipado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), para a próxima segunda-feira (23), nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta.
De acordo com a Portaria nº. 540, assinada pela secretária da Administração, Rosa Gondim, o expediente em todas as secretarias e autarquias da PMJP será normal na quinta-feira (26). Os veículos oficiais devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente desta sexta-feira (20), e só serão liberados a partir das 7h da terça-feira (24).

Fonte: ASCOM/PMJP

Aniversariantes mês de Julho - EMORC







LICELHA  ARAÚJO - 04.07

RUTE DE SOUSA 18.07

ATENILDE GOMES 19.07

JANAINA FARIAS 21.07

CLÁUDIA PATRÍCIA 21.07

DORIVANE 25.07










Fonte: Blog Direitos Violados

domingo, 15 de julho de 2012

Evento critica uso de estimulantes por crianças e adolescentes


A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a cantora Ivete Sangalo participam do encerramento da 9ª Conferência Nacional dos .... Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a 
cantora Ivete Sangalo participam do encerramento da 9ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio divulgada neste sábado no encerramento da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento que teve e participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e da cantora baiana Ivete Sangalo. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social, ao final do encontro, questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos.
Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas, que vai ampliar as políticas sociais para prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas.
Outra proposta trata da ampliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). "Vamos buscar a melhoria das instalações das unidades que abrigam os jovens que cumprem medidas socioeducativas, várias devem ser desativadas. Vamos melhorar o atendimento a esses adolescentes e também o processo de apuração das infrações cometidas", destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
A qualificação dos conselhos tutelares foi um dos temas centrais da conferência. Segundo a ministra, em apenas 12 municípios brasileiros não há conselhos. "Nosso foco agora é na qualidade. Vamos projetar ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes", explicou a ministra.
Maria do Rosário ressaltou a mobilização dos adolescentes durante a conferência. "Esses jovens reivindicam ser ouvidos e que a escola, os programas de saúde e as políticas públicas em geral considerem as suas necessidades de desenvolvimento integral dentro da comunidade que vivem", disse.
De acordo com a organização do evento, 780 adolescentes participaram da conferência. Para Guilherme Augusto Santos, 16 anos, de Salgueiro, de Pernambuco, foi uma oportunidade em que crianças e adolescentes tiveram direito à voz. "Foi um momento de trocar informações para conhecermos a realidade de nosso país e sermos reconhecidos não somente nos nossos municípios e estados, mas também no Brasil inteiro."
A cantora Ivete Sangalo também participou do encerramento da conferência. "Todas as crianças e os adolescentes precisam ser respeitados. Não há futuro promissor quando não há amor e respeito. Tenho um filho pequeno e rezo todos os dias para que nenhum mal aconteça a ele ou a qualquer criança", disse. Ivete também alertou aos jovens para que fiquem atentos à internet. "É um mundo mágico, mas desconhecido. Nem sempre podemos ver o perigo do outro lado", advertiu.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 14 de julho de 2012

ABAIXO-ASSINADO: Pelo fim das autorizações judiciais para o trabalho infantil



Na mesma semana em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), um dos principais instrumentos de defesa e promoção dos direitos infantojuvenis, completa 22 anos, um episódio especial de um programa jornalístico exibido por uma das principais redes nacionais de TV aberta evidenciou como ainda é grave a situação de milhares de crianças e adolescentes submetidos a diversas formas de trabalho infantil por todo o País (clique aqui para ver o episódio na íntegra).

Entre outros, o programa exibiu uma audiência na Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis (SP), em que um juiz concedeu autorização judicial para que um adolescente de 14 anos passe a desempenhar atividades laborais. Prática esta que, além de ir contra a legislação nacional, que proíbe qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, vai contra recomendações do próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Estudos comprovam que o trabalho com menos de 16 anos prejudica não apenas a formação do indivíduo, mas também sua socialização e, principalmente, sua saúde (veja mais em Dupla jornada provoca alterações na saúde de adolescentes aprendizes).

Se você também é contra a concessão de autorizações judiciais para o trabalho infantil, não deixe de se manifestar! Clique abaixo e assine a petição, além de divulgá-a entre seus amigos e contatos. Esse abaixo-assinado será encaminhado às autoridades competentes e ao CNJ para fortalecer a campanha pelo fim da prática.



Fonte: Portal Pró-Menino

Bebê que morreu por suposta ingestão de droga é enterrado na PB

Velório e enterro da criança aconteceu no Cemitério São José na tarde deste sábado (14) (Foto: Walter Paparazzo/G1PB)
Velório e enterro da criança aconteceu no Cemitério
São José na tarde deste sábado (14)
(Foto: Walter Paparazzo/G1PB)
Foi enterrado no início da tarde deste sábado (14) o bebê de nove meses, que morreu após suposta ingestão de cocaína, a criança estava desde o último domingo (8) internada na UTI do Hospital Infantil Arlinda Marques, na capital paraibana.

O velório e enterro do bebê aconteceu no Cemitério São José, que fica localizado no bairro de Cruz das Armas em João Pessoa, a pedido da família a imprensa não teve acesso ao local onde o velório foi realizado.

O laudo do Gemol e resultado dos exames toxicológicos realizados devem ser divulgados na próxima semana. Na tarde da sexta-feira (13), os pais da bebê foram ouvidos pela delegada Andrea Melo, responsável pela Delegacia de Crimes Contra a Infância e a Juventude. A delegada informou que não daria detalhes sobre o depoimento dos pais, mas adiantou que eles afirmaram não ser usuários de drogas. Só os exames realizados e que irão determinar se a criança realmente ingeriu alguma droga.


Fonte: G1

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Candidatos à prefeitura da capital assinam termo de compromisso com o Ministério Público da Paraíba


As sete candidaturas à prefeitura de João Pessoa assinaram, na tarde desta sexta-feira (13), um termo de compromisso junto ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), prometendo cumprir os 22 itens de políticas públicas previstos no documento e que são voltados à criança e ao adolescente da cidade de João Pessoa.
A cerimônia, ocorrida no auditório do MP e organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Criança e do Adolescente do MPPB, que tem à frente a promotora de Justiça Soraya Scorel, fez parte das comemorações pelos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contou com a presença dos candidatos a prefeito Cícero Lucena (PSDB), Estelizabel Bezerra (PSB), José Maranhão (PMDB), Lourdes Sarmento (PCO), Luciano Cartaxo (PT) e Renan Palmeira (Psol), além do candidato a vice pelo PSTU, Marcílio Rodrigues, representando o candidato a prefeito, Antônio Radical, que está em viagem ao Rio de Janeiro.
“Estamos vivendo um momento muito importante e que os candidatos aqui presentes não fiquem só nas promessas e no discurso. Que haja ação. E aquele que cumprir esse compromisso, pode ter a certeza de que terá o apoio incondicional do Ministério Público”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que presidiu a cerimônia.
O evento do MPPB teve o apoio dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa e do estado da Paraíba, Conselhos Tutelares, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (Remar) e o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os compromissos do termo

1) Garantir condições efetivas para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) elabore e controle a execução da política municipal de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, tomando como referência, o diagnóstico da situação da criança e do adolescente;
2) Assegurar recursos no orçamento municipal para as políticas públicas voltadas à infância e adolescência, tendo como base o diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município, realizado com a participação do CMDCA, conselho tutelar e sociedade civil organizada;
3) Garantir o efetivo funcionamento dos conselhos de direitos e tutelares, bem como a formação de conselheiros e, ainda, a regulamentação e destinação de recursos do orçamento municipal para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (definindo percentual mínimo);
4) Garantir escola em tempo integral de qualidade;
5) Garantir instituições de educação infantil para todas as crianças de 0 a 5 anos de idade;
6) Garantir espaços de profissionalização de adolescentes;
7) Assegurar que as escolas realizem o trabalho educativo na perspectiva do Plano Nacional de Educação em Direitos Humano e do Plano Nacional de Educação (2011-2020), considerando, outrossim, o cumprimento do que determina o Artigo 32, § 5º da LDB – 9.394/1996, acerca do dever de incluir temáticas sobre direitos de crianças e adolescentes, com base no ECA/1990;
8) Criar Centro de Atendimento especializado para crianças, adolescentes e suas famílias com dependência química (álcool e outras drogas);
9) Criar Centros de Internação para tratamento de crianças e adolescentes e suas famílias dependentes de álcool e outras drogas;
10) Garantir a proteção da família (especialmente a de maior vulnerabilidade social, a exemplo da situação de rua, trabalho infantil, abuso/exploração sexual etc.), sobretudo com base na PNAS (2004) e no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006), na interface com as demais políticas públicas.
11) Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, apoiando suas famílias e comunidades com políticas públicas, programas e serviços (geração de emprego e renda, moradia, serviço de acolhimento em família acolhedora etc.), como forma de evitar a institucionalização, bem como abreviar o tempo de permanência dos que estão sob acolhimento (institucional e familiar);
12) Sistematizar/executar uma política voltada para crianças, adolescentes e famílias em situação de vivência/moradia de rua, a fim de superar situações de violação de seus direitos humanos.
13) Garantir, a partir de uma política da criança e do adolescente, a elaboração e execução efetiva de planos municipais de educação, trabalho infantil, abuso/exploração sexual, dependência química (álcool e outras drogas) situação de rua, convivência familiar e comunitária etc;
14) Garantir os direitos de crianças e adolescentes com deficiências e vítimas de qualquer tipo de violência, por meio de ações intersetoriais, envolvendo, sobretudo, áreas como educação, saúde, assistência e segurança pública;
15) Destinar recursos para a criação/ampliação de espaços voltados para atividades culturais, esportivas e de lazer nas comunidades (especialmente as de maior vulnerabilidade social), voltadas para crianças, adolescentes e suas famílias;
16) Garantir formação para profissionais (educação saúde, assistência etc.), considerando os direitos de crianças e adolescentes (ECA/1990), ressaltando o dever de denunciar/notificar casos de violação de tais direitos;
17) Assegurar formação continuada para os profissionais que atuam com crianças e adolescentes (educação, assistência social, saúde etc.) na área do protagonismo juvenil;
18) Garantir a participação de crianças e adolescentes em espaços de decisões políticas do município, reafirmando/investindo na organização e formação de protagonistas;
19) Assegurar a implementação e funcionamento dos grêmios e colegiados como espaço de protagonismo nas escolas públicas como critério de aprovação do plano pedagógico;
20) Articular/fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, através da atuação integrada (inclusive com uma agenda comum) de todos os atores do SGD;
21) Assegurar a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida, semiliberdade e prestação de serviços à comunidade), em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Sinase – Lei 12.594/2012; e
22) Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, inclusive mantendo interlocução com o (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM).

Fonte: Portal MPPB

MP denuncia 57 prefeitos da Paraíba por contratação ilegal de servidores


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou nesta sexta-feira (13) que está denunciando criminalmente 57 prefeitos paraibanos por contratações ilegais de prestadores de serviços sem concurso público. As denúncias foram elaboradas com base em investigações conduzidas pela Comissão de Combates aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e já estão sendo encaminhadas ao Tribunal de Justiça.
Segundo o MP, outros 17 prefeitos já haviam sido denunciados criminalmente pelo mesmo motivo. E ainda estão sob investigação os casos de supostas contratações ilícitas envolvendo outros 134 municípios paraibanos, que poderão ser alvos de novas denúncias criminais.
As denúncias contra os prefeitos paraibanos são assinadas pelo procurador de Justiça Nelson Lemos, presidente da Ccrimp. A iniciativa é mais uma etapa do programa de combate às admissões ilegais de servidores públicos, desenvolvido pela comissão.De acordo com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “o trabalho iniciado em 2010, com uma recomendação encaminhada a cada um dos 223 prefeitos do estado da Paraíba, visa repor a legalidade nas admissões ao serviço público”.
“Os crimes imputados aos prefeitos denunciados consistem em admitir servidores públicos contrariando expressas disposições de lei, no caso com violação à regra constitucional de obrigatoriedade do concurso, bem como às normas legais municipais que estabelecem critérios e prazos para as contratações”, disse o o promotor Carlos Romero Paulo Neto, coordenador da Ccrimp.
O promotor esclareceu ainda que “os prefeitos efetuaram centenas e, em alguns casos, até milhares de contratações diretas de servidores sem concurso público, sob o falso pretexto de excepcional interesse público, eternizando vínculos administrativos precários, ao renovarem os contratos por vários anos ou substituírem os prestadores por outros também contratados sem qualquer critério legal”.
Conforme o Ministério Público, as investigações também incluíram o município de João Pessoa, que, segundo os membros da Ccrimp, apresenta o caso mais grave de irregularidades na admissão de prestadores de serviços a título precário e sem obediência aos critérios constitucionais.
No levantamento do Ministério Público, com base em dados apresentados pela própria prefeitura da capital e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) , apenas na administração direta da gestão municipal o quadro, até abril de 2012, era de 10.421 prestadores de serviços contratados sem concurso público, sob o pretexto de excepcional interesse público. Esse número supera a quantidade de servidores efetivos (8.772) e corresponde a 50,81% do total de servidores ativos
Em função disso o Ministério Público havia apresentado ao Tribunal de Justiça, ainda em 2011, duas ações diretas de inconstitucionalidade contra as leis municipais de João Pessoa que regem as contratações por excepcional interesse público.“Além disso, na data de hoje, também está sendo apresentada uma ação civil pública cominatória, buscando-se obrigar o município de João Pessoa a abster-se de contratar novos prestadores de serviço e de renovar os contratos em vigor, bem como a rescindir, no prazo de 180 dias, todos os contratos existentes, realizando, em igual prazo, os devidos concursos públicos”, informa o promotor Carlos Romero.
Vandalberto Carvalho, Procurador-geral do Município de João Pessoa, disse que ainda não foi notificado do caso, mas apontou o MP como um dos responsáveis pelo alto número de prestadores de serviços na prefeitura da capital. “Acabei de receber que o MP quer que a prefeitura absorva 40 creches. Isso significa contratar 1.200 pessoas para prestar serviço”, disse o procurador. De acordo com ele nesses casos não é possivel realizar um concurso para preencher os cargos, pois demanda tempo.Segundo o procurador-geral, as contratações são legais. “Isso não é improbidade administrativa. Estamos contratando pessoas para trabalhar”, explicou o procurador-geral que aguarda o MP arquivar o caso.


Com relação ao aspecto criminal, os promotores entenderam que não cabe denúncia contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), porque não houve violação à lei que rege as contratações no município.“Embora tenha havido violação da ordem jurídica nas admissões abusivas de servidores , não foi violada regra geral e específica”, completou Carlos Romero.


Fonte: G1



quinta-feira, 12 de julho de 2012

Criança de 9 meses está em UTI com suspeita de ter ingerido droga na PB


Uma criança de 9 meses está internada na UTI do Hospital Arlinda Maques em João Pessoa, suspeita de ter ingerido droga. De acordo com a diretora administrativa da unidade hospitalar, Aline Nery, o estado de saúde da menina é grave, mas estável.

A suspeita é que a criança tenha ingerido cocaína no domingo (8). “Por conta da idade, qualquer quantidade que ela tenha ingerido pode ser prejudicial”, explicou a diretora administrativa do Arlinda Marques. Aline Nery disse que a criança já teve três paradas cardiorrespiratórias e está inconsciente.
Ainda segundo a direção do hospital, na hora que os os pais levaram a criança à unidade, ela apresentava convulsões. No momento da internação, os pais informaram à equipe médica que a filha teria lambido um papelote de cocaína.

O conselheiro tutelar Lenon Jane Fontes, da Região Sul, disse que já foi informado do caso na segunda-feira e no mesmo dia solicitou o exame toxicológico, para identificar o tipo de substância que foi ingerido pela menina.
O conselheiro disse também que já informou o caso para Delegacia de Repressão  aos Crimes Contra Criança e Adolescente. "Se for confirmado o uso de entorpecentes, vou encaminhar o caso para o Ministério Público e chamar as famílias", Lenon Fontes disse ainda que nessas circunstâncias os pais podem perder a guarda da menina. 

Fonte: G1

segunda-feira, 9 de julho de 2012

ECA completa 22 anos


O
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos no próximo dia 13 de julho. Para celebrar a data, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa e do Estado da Paraíba, Conselhos Tutelares do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça da Paraíba, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – REMAR e o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem o evento ECA na Praça.

O ECA na Praça acontece nesta quinta, 12 de julho, no Ponto de Cem Reis, das 9h às 16 horas, reunindo tendas temáticas, apresentações culturais, ações de protagonismo e educomunicação de crianças e adolescentes de várias entidades e escolas públicas do município de João Pessoa e da Região Metropolitana: Bayeux, Cabedelo, Lucena e Santa Rita. No dia 13 de julho, a programação dos 22 anos do ECA continua com a assinatura do Termo de Compromisso com os candidatos a prefeitos e presidentes dos partidos. Em João Pessoa esse momento acontecerá no Auditório do Ministério Público, das 8h30 às 11h30.
A mobilização para a comemoração do aniversário do ECA reúne várias entidades governamentais e não governamentais e é sempre marcada por reflexões e a convicção de que muito há de se fazer para a efetivação da Lei 8.069 que criou o Estatuto. Para a Casa Pequeno Davi essa data precisa ser lembrada sempre.
“É muito importante celebrar a data porque o ECA constitui o Marco Legal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma grande conquista para a população infanto juvenil brasileira”, resume Dimas Gomes, coordenador administrativo da Casa.
O compromisso foi abraçado pelos municípios da Região Metropolitana e cumprirá a agenda:
ECA na Praça
• Santa Rita (13/07 – 9h às 12h) – Praça Getúlio Vargas, Centro.
• Cabedelo (18/07 – 9h às 12h) – Praça Getúlio Vargas, Centro.
• Bayeux (25/07 – 14h às 17h) – Auditório do Fórum da Justiça, s/nº, Bairro do Baralho.
• Lucena (27/07 – 10h às 13h) – Câmara Municipal dos Vereadores – Rua Américo Falcão, s/nº, Centro.

Assinatura do Termo de Compromisso
• Santa Rita (17/07 – 14h às 17h) – Fórum João Navarro Filho – Av. Virgínio Veloso Borges, s/ nº, Alto do Eucalipto.
• Cabedelo (18/07 – 14h às 17h) – Teatro Santa Catarina – Centro.
• Bayeux (25/07 – 16h às 17h) – Fórum da Justiça. Avenida Liberdade, s/nº, Bairro do Baralho.
• Lucena (27/07 – 8h às 10h) – Câmara Municipal dos Vereadores – Rua Américo Falcão, s/nº, Centro.


Fonte: Portal Casa Pequeno Davi

Estudante da Rede Municipal ganha concurso de desenho sobre adoção




O estudante Leonardo Lima Silva, do 4º ano da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, no bairro dos Bancários, ganhou o primeiro lugar do II Concurso de Temas e Desenhos sobre Adoção promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por intermédio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).
Segundo Leonardo, a inspiração veio do irmão dele, que foi adotado com 18 dias de nascido. “Ele está com 16 anos e tem necessidades especiais, precisa ser carregado por minha mãe, por isso eu desenhei esses braços. Já o coração significa o amor que temos por ele”, explicou, emocionado.
Conceição Lima, mãe de Leonardo, disse que este é o primeiro concurso do qual o garoto participa, o que o deixou bastante ansioso. “Meu filho é esforçado, me ajuda em tudo, principalmente com a locomoção do irmão. Estamos muito felizes”, contou a mãe.
Cada escola selecionou um aluno por modalidade. A professora Maurícia Batista de Sousa realizou uma pré-seleção dos trabalhos. “Essa premiação fortalece ainda mais o nosso trabalho pedagógico. A Olívio Ribeiro Campos já executa um projeto contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, com apoio da prefeitura”, disse.
O estudante confessou que já está se organizando para a realização de uma redação com a temática. “Estou rascunhando o texto e vou me dedicar ao máximo. Com essa vitória, ganhei ainda mais garra”, disse Leonardo.
O desenho já está sendo utilizado na campanha do VI Concurso de Redação, com o tema “Adoção: Amor para a vida inteira”. Os interessados em participar podem procurar a direção da escola até o dia 12 de outubro.
Concurso – Ao todo, foram inscritos 765 trabalhos de alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental I e II de 36 escolas, entre públicas e privadas, da Região Metropolitana de João Pessoa. Foram selecionados 18 frases e cinco desenhos para a avaliação. Desses, quatro foram finalistas. A premiação (que ainda é uma surpresa) será entregue em dezembro.

Fonte: ASCOM/PMJP

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Corregedoria-Geral de Justiça apresenta os finalistas do II Concurso de temas e desenhos sobre Adoção



O  II  Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por intermédio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), selecionou 18 frases e 5 desenhos para a avaliação da comissão, desses, quatro foram finalistas. Ao todo foram inscritos 765 trabalhos de alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental de 36 escolas, entre públicas e privadas, da Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a comissão foram classificadas as seguintes frases: em 1º lugar ficou a frase: “Adoção....Amor para a vida inteira”, da aluna Sara Endilli da Silva Santana, do 5ª ano da Escola Municipal Plácido de Almeida, em Cabedelo, e o 2º lugar “Adoção: Quando escolhemos nosso filho com o coração”, do aluno João Carlos Ferreira de Lima Vicente, do Instituto de Educação da Paraíba – IEP- João Pessoa.

Já o desenho classificado em foi do aluno Leonardo Lima Silva, do 4º ano da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos enquanto que o 2º lugar ficou para Kelven Gabriel da Rocha, do 3º ano da Escola Municipal Paulino Siqueira no município de Cabedelo.

Aluno: Leonardo e Profª: Maurícia
Apoio supervisão: Francisca Gadelha
No dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Adoção, a Comissão Estadual  Judiciária de Adoção estará lançando a campanha de Adoção 2012, cujo tema escolhido foi Adoção: Amor para a vida Inteira e, também, o VII Concurso de Redação.

“A CEJA atuará junto aos alunos das escolas e vai oferecer orientação e apoio às atividades, através de palestras e distribuição de material de divulgação sobre o tema proposto, como folders, cartazes e cartilhas”, ressaltou Ana Cananéia, secretária do CEJA.

De acordo com Ana Cananéia, a Campanha do Dia da Adoção é realizada em todo país. Na Paraíba,  poderá ser feita em cada uma das comarca, mas, o Concurso de Redação, será realizado apenas na Grande João Pessoa. “O que não impede que se estenda às demais unidades judiciárias nas comarcas, pois, este é  um dos objetivos da CEJA”, ressaltou.



Fonte: TJPB/Gecom/Clélia Toscano

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Rede de pornografia infantil com 272 suspeitos é desbaratada na Áustria



Mais de 270 suspeitos de trocar e divulgar pornografia infantil na internet estão sendo investigados na Áustria após ter sido desmantelada uma rede de pedófilos no país, dentro de uma investigação internacional em 141 países, informou a polícia.
A operação, denominada Carole, que durou um ano e segue em andamento, é o maior golpe às redes de pedofilia na Áustria e foi iniciada após a comprovação de que vários foros digitais eram utilizados para trocar material pornográfico envolvendo menores de idade.
Centenas de suspeitos foram investigados em 141 países, mas as autoridades não quiseram oferecer mais detalhes até uma entrevista coletiva que será realizada hoje no Ministério do Interior.
Por enquanto, as autoridades do país confirmaram que 272 austríacos trocaram e divulgaram material pornográfico de menores, tendo apreendido grande quantidade de material desse tipo.
Nos últimos anos, as forças de segurança austríacas formaram várias operações contra a pornografia infantil, como a Operação Mazo, em 2009, que se desenvolveu em 170 países e que na Áustria implicou 189 pessoas.


Fonte: Wscom com R7