sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Quanto menor a idade, maior a exploração



Queimaduras, unhas amassadas na porta e a língua cortada com um alicate são as marcas que Lucélia Rodrigues da Silva carrega do tempo em que foi torturada dentro de um apartamento de luxo na capital goiana. Ela tinha apenas 10 anos quando saiu da família para morar com uma empresária. As promessas de estudo, roupas, presentes e uma vida melhor começaram a se dissipar logo. Em pouco tempo, Lucélia passou a fazer os trabalhos da casa, ao mesmo tempo em que era agredida. O caso mostra, de uma forma extrema, as consequências de um problema não apenas tolerado, mas estimulado pela sociedade: o trabalho infantil doméstico. Embora a violência suportada por Lucélia, hoje com 17 anos, não atinja todas as 257 mil crianças e adolescentes brasileiros ocupados nesse segmento, os prejuízos são incalculáveis.

“Muitas famílias pegam a criança ou a adolescente para pagarem menos que o salário mínimo, não assinarem carteira. E ainda tentam dar ao gesto um caráter nobre, dizendo que estão ajudando a menina”, critica Antonio de Oliveira Lima, procurador do trabalho no Ceará. Ele não ignora a situação de pobreza de muitas trabalhadoras infantis, defende escolas em tempo integral e outras políticas públicas e condena a conivência de quem explora essa mão de obra. “É um trabalho que se dá com 100% de prejuízo do direito fundamental que é a convivência familiar e comunitária, as garantias trabalhistas não são respeitadas, sem falar no risco de assédio moral e sexual e de abandono escolar. Fora que muitos trabalhadores domésticos, mesmo os adultos, não são tratados como seres humanos”, completa.

Mais passíveis de terem os direitos desrespeitados, as trabalhadoras de pouca idade padecem de um outro problema que também aflige parte da categoria já adulta: a falta de uma jornada de trabalho regulamentada — ao contrário das outras profissões que têm carga máxima estabelecida em 44 horas semanais. Um quarto das domésticas brasileiras ultrapassam esse limite, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sem ganharem nada a mais por isso porque também não têm direito a horas extras ou adicionais noturnos. “O que ocorre é uma autorização estatal para o subemprego”, afirma o sociólogo Joaze Bernardino Costa, professor da Universidade de Brasília.

A justificativa dos legisladores, desde a concepção da Constituição de 1988, que negou às empregadas tais direitos, era de que o trabalho doméstico, ao contrário de outros, não tem caráter lucrativo, como uma empresa. O argumento, porém, é cada vez menos considerado, o que levou à aprovação unânime de uma proposta de mudança constitucional na última semana em comissão da Câmara dos Deputados. “O discurso não tem a ver com lucratividade, e sim com uma postura discriminadora e machista. Muita gente quer ser servida, mas não quer pagar de forma justa pelos serviços de quem cuida dos filhos, dos idosos, dos animais e dos seus bens patrimoniais”, afirma Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

Fome
Elisa (nome fictício), uma doméstica de Coroatá, leste do Maranhão, sabe o que é não ter hora para trabalhar. Quando foi para uma casa em Teresina, onde olhava um bebê e ajudava na limpeza, só tinha folga de 15 em 15 dias. Mas se dava bem com os empregadores. O problema era nos fins de semana, na casa da sogra da patroa, que lhe chamava às 6h. “Ela me acordava com o dia clareando. A criança ainda estava dormindo, mas eu tinha que levantar para arrumar a casa dela. Chorava muito nesse tempo, ela me tratava mal. Só que eu aguentava”, lembra Elisa.

A moça de 26 anos fala que a pior recordação do período diz respeito à hora das refeições. “Eu só comia depois que todo mundo comesse. E eram sempre as sobras, comida fria, horrível mesmo. A quantidade, eles que colocavam. Passei muita fome lá”, afirma Elisa. Sete meses depois, ela pediu para ir embora. Sem carteira assinada, saiu com uma “mão na frente e outra atrás”. Encorajada por uma amiga que estava em Brasília, embarcou rumo à capital em um ônibus de turismo. “Pedi R$ 200 emprestados a um amigo. Deixei com ele o cartão do Bolsa Família dos meus filhos por garantia. Mas antes de um mês aqui, já tinha quitado minha dívida com ele”, conta Elisa.

Desde 2000 no Distrito Federal, Elisa está feliz. Mas nem tudo foram flores para a maranhense. Depois de trabalhar durante um ano fichada para uma família em um condomínio de classe média próximo ao Plano Piloto, decidiu sair, por não querer continuar dormindo no serviço. A patroa, então, fez as contas, adiantou cerca de R$ 1 mil dos R$ 2,2 mil que devia e pediu que ela assinasse um papel dizendo ter recebido tudo.

Elisa aceitou. “Eu ia viajar para ver meus parentes, precisava do dinheiro. Além do que, confiava que eles iam me pagar. Quando o restante não chegou na minha conta, comecei a ligar. Mas aí ela (a patroa) disse que estava sem condição, que não tinha de onde tirar. Depois disso, eles me pagaram algumas parcelas, mas não tudo. Desisti de cobrar o pouco que resta. Levei um calote mesmo, mas não tenho raiva deles”, diz a mulher, que atualmente trabalha em outra casa de família, no Guará.


Fonte: Portal Pró-Menino

Assembleia da PB vai lançar edital de concurso para cerca de 100 vagas


Assinatura de contrato para concurso da Assembleia da Paraíba (Foto: Jhonathan Oliveira/G1)Contrato para a realização do concurso foi assinado
nesta quarta-feira (Foto: Jhonathan Oliveira/G1)
O presidente da  Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, anunciou, em entrevista coletiva, que a vai realizar concurso público para os três níveis de escolaridade. A publicação do edital está prevista para 12 de dezembro, com cerca de 100 vagas.
 Ricardo Marcelo assinou na manhã da última quarta-feira (14) o contrato com a Fundação Carlos Chagas, empresa “Esse contrato nos permite uma parceria com a Carlos Chagas para a execução do concurso público. Tivemos o último concurso da Assembleia há 37 anos e esse é um momento muito bom para a Assembleia, que mostra transparência da administração da nossa Casa”, afirmou Ricardo Marcelo.
As inscrições deverão começar no dia 7 de janeiro e se estender até o dia 6 de fevereiro de 2013. A realização da prova está prevista para acontecer no dia 7 de abril de 2013. Os valores dos salários e das inscrições serão definidos quando o edital for publicado.

Cargos

Para o nível superior haverá vagas para procurador, consultor jurídico e analista legislativo. Para o nível médio, para assessor técnico legislativo. Já para o Ensino Fundamental, haverá oportunidades para assistente legislativo.


Fonte: G1


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PMJP disponibiliza serviço especializado para tratamento do diabetes

O dia 14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes. Neste ano, o tema proposto pela Federação Internacional é “Proteja nosso Futuro”, com foco nas crianças e nos jovens portadores da doença tipo 1, que é considerada autoimune.
De acordo com Clecia Kelly Oliveira, técnica da área temática de hipertensão arterial e diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a última pesquisa do Ministério da Saúde apontou que cerca de 37 mil habitantes de João Pessoa têm a doença, o que corresponde, em média, a 5% da população.
Segundo ela, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atende a 22.824 diabéticos, que são acompanhados diariamente pelas equipes de saúde da família.
Rede Municipal de Saúde – Na Capital, os pacientes são acompanhados nas Unidades de Saúde da Família (USFs), no Centro de Atenção Integral à Saúde e no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso. Este acompanhamento é realizado por uma equipe de multiprofissionais, com médicos (endocrinologistas, nutricionistas e  angiologistas), enfermeiros, técnico de enfermagens, agentes comunitários de saúde (ACS) e odontólogos.
Para os casos que necessitam de atendimento hospitalar, os serviços de referência são o Complexo Hospitalar de Mangabeira e o Hospital São Vicente de Paula. Já os medicamentos são fornecidos sem custo aos pacientes, nas farmácias das USFs, nas Farmácias Populares e nas Farmácias da Rede conveniada ‘Aqui tem farmácia popular’.
Para mais informações sobre o serviço, o usuário pode ligar para a área técnica de hipertensão e diabetes da SMS, no telefone 3214-7971, ou ainda procurar uma unidade de saúde mais próxima de sua casa.
Sintomas da doença – O diabetes pode ser do tipo 1 ou 2. O diagnóstico é feito por meio de exames. Para cada caso, o médico prescreverá o tipo de tratamento mais adequado, seja por medicamentos ou insulinas, associando a atividades físicas regulares e a uma alimentação saudável.
É importante o diagnóstico precoce para iniciar o tratamento e evitar complicações futuras. Podem ser sintomas do diabetes: urinar excessivamente (mesmo durante a noite), sede excessiva, aumento do apetite, perda de peso, cansaço, vista embaçada ou turvação visual, dores de cabeça, dificuldade de concentração, tontura, fraqueza, tremores e infecções freqüentes (sendo mais comum na pele). Em obesos, a perda de peso ocorre mesmo quando a pessoa come de maneira excessiva.
 
Fonte: ASCOM/PMJP

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Justiça dá 180 dias para Prefeitura demitir 11 mil em João Pessoa

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), vai iniciar sua gestão obrigado a demitir 11.092 prestadores de serviço (dados de agosto de 2011) da Prefeitura Municipal da capital paraibana, em decorrência de uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que julgou inconstitucional a lei municipal 059/2010. As demissões devem ocorrer no prazo de 180 dias, após a comunicação da decisão. A medida atingirá todos os servidores contratados sem concurso público.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo Ministério Público Estadual. Quando ela foi proposta, em dezembro de 2011, a Prefeitura de João Pessoa contava com 9.789 prestadores de serviço. Segundo o MP, a lei municipal não estabelece um prazo determinado para as contratações temporárias.

“É de se reconhecer a inconstitucionalidade material do §1º, do art. 72, da Lei Complementar nº 059/2010, do município de João Pessoa, uma vez que as hipóteses instituídas de contratação temporária são abrangentes e genéricas, não especificando a contingência fática de excepcional interesse público exigida pelos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a regra do concurso”, afirma o relator da ADI, desembargador José Ricardo Porto.

“É de se reconhecer a inconstitucionalidade material do §1º, do art. 72, da Lei Complementar nº 059/2010, do município de João Pessoa, uma vez que as hipóteses instituídas de contratação temporária são abrangentes e genéricas, não especificando a contingência fática de excepcional interesse público exigida pelos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a regra do concurso”, afirma o relator da ADI, desembargador José Ricardo Porto.

A ação foi julgada parcialmente procedente na sessão do dia 29 de agosto. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça do dia 3 de setembro. Na semana passada, o Ministério Público Estadual tomou ciência da decisão. Como o pedido foi de rescisão de todos os contratos dos prestadores de serviço, o Tribunal de Justiça decidiu estabelecer um prazo de 180 dias para a prefeitura adotar as medidas cabíveis.

O promotor público Carlos Romero, da Comissão de Improbidade Administrativa, destacou a ação positiva do TJPB. “O tribunal mais uma vez reconhece a necessidade de haver no âmbito das administrações municipais uma adequação da legislação com o que diz a Constituição sobre a regra do concurso público. O que se espera é que o município de João Pessoa tenha mais zelo e mais cuidado com relação ao ingresso no serviço público, garantindo condições de igualdade para todos”, disse.

Projeto de lei

Para não prejudicar a futura gestão, que toma posse a partir de 1º de janeiro de 2013, a Prefeitura de João Pessoa decidiu encaminhar para a Câmara Municipal um novo projeto de lei prevendo a contratação por excepcional interesse público.

 

Segundo o procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho, o projeto já está pronto e será encaminhado na próxima semana pelo prefeito Luciano Agra, a fim de que seja votado antes do recesso de final de ano.

Segundo ele, o projeto será uma adequação da legislação federal, que prevê as contratações por tempo determinado, observados os prazos máximos que variam de seis meses a quatro anos. Ele reconhece que a lei do município de João Pessoa não estabelece um prazo para as contratações temporárias. “O projeto que o prefeito vai mandar para a Câmara é semelhante ao texto da lei federal, inclusive fixando prazos para as contratações”, destacou Vandalberto.

Ele entende que a contratação temporária é um mal necessário no serviço público. “Não tem como não deixar de contratar e a gente precisa que o novo prefeito chegue em janeiro com uma nova legislação pronta”. A reportagem contatou o prefeito eleito Luciano Cartaxo, mas ele se encontrava em reunião e não pôde falar sobre o assunto.

O promotor público Carlos Romero informou que o Ministério Público vai fiscalizar a nova lei que será votada na Câmara de Vereadores. Segundo ele, o que não pode é a prefeitura continuar tendo mais servidores temporários do que servidores efetivos. “A hora da verdade está chegando. A prefeitura vai ter que enfrentar esse problema de modo transparente e sem subterfúgios”, afirmou.


Fonte: G1

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Educação da Paraíba encerra prazo para 2 mil vagas de professores

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba encerra nesta quinta-feira (8) as inscrições do concurso público para 2 mil vagas de professores de educação básica 3. O salário é de R$ 1.222,53. As vagas são para todo o estado. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. As atribuições básicas dos cargos são atividades de regência no ensino fundamental (anos finais) e ensino médio e suas modalidades.

São 348 vagas para a disciplinas de língua portuguesa, 170 para língua inglesa, 20 para arte, 216 para história, 244 para geografia, 186 para biologia, 178 para química, 178 para física, 400 para matemática e 60 para educação física.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter licenciatura plena nas áreas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de novembro pelo site www.ibfc.org.br. A taxa é de R$ 70.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e avaliação de títulos.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 9 de dezembro, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

O concurso terá 6 meses de validade e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.
 
 
Fonte: G1