sábado, 25 de maio de 2013

25 de maio: Dia Nacional da Adoção



No Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criada em 2008, a ferramenta reúne informações sobre crianças e adolescentes que estão aptos a serem adotados e sobre as pessoas que pretendem recebê-las. Juízes, Promotores de Justiça e outros representantes de cerca de 3 mil varas da infância e juventude do país estão habilitados a consultar o banco de dados; prática que diminui significativamente a burocracia dos processos de adoção no Brasil.



Os dados do Cadastro Nacional de Adoção revelam uma desigualdade alarmante na relação entre pretendentes e candidatos à adoção. Enquanto 26.694 pessoas estão aptas a adotar, 4.427 crianças e adolescentes esperam por um novo lar. A explicação para essa discrepância reside nas preferências de quem está em busca de um filho: dos interessados, 70% só aceitam crianças brancas, 80,7% exigem que elas tenham no máximo três anos de idade – apenas 7% dos candidatos disponíveis têm essa idade, segundo o sistema - e 86% só aceitam adotar crianças ou adolescentes sozinhos, enquanto boa parte dos jovens possui irmãos.



Os fatores de restrição revelam que, no Brasil, a adoção ainda é um processo que tem critérios extremamente seletivos como prioridade antes de ser entendido como um ato de amor indiscriminado. Para Nicolau Lupianhes, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, é preciso haver uma mudança cultural nesse sentido: “Precisamos trabalhar cada vez mais para a efetivação dos melhores interesses das crianças e adolescentes. Necessitamos de uma mudança de cultura quanto ao perfil desejado pela maioria, para que todos os jovens tenham oportunidade na adoção. O CNJ contribui para essas mudanças com o seu sistema de cadastros da infância e juventude".



Fonte: http://www.cnj.jus.br

sábado, 18 de maio de 2013

Crianças marcham contra violência



Com a temática, “Violência Sexual: violação dos direitos”, estudantes da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, no bairro Bancários, em João Pessoa, realizaram na manhã de ontem, uma caminhada para alertar a população sobre o problema. Vestidos de preto e com os rostos pintados, crianças e adolescentes levaram cartazes apontando que o bullying não é brincadeira, que o trabalho infantil deve ser banido e em casos de abuso sexual deve ser denunciado pelo Disque 100.

“Quando alguém toca em seu corpo sem permissão a gente tem que denunciar”, disse uma estudante. Outra aluna, de 8 anos, revelou que uma colega quase seria vítima da violência sexual há uns meses. “Um dia quando saiu da escola, um homem em um carro disse que ia dar uma boneca a ela. No outro dia, ela foi pegar e ele pegou ela. Ela gritou muito e uma mulher ajudou ela a correr”, relatou.

Nos casos de violência sexual, a assistente social da escola, Aldilene Campos, contou que o primeiro sinal é a mudança de comportamento que pode ser ficar apático ou agressivo.















Fonte: Aline Martins -Portal Correio

Em quatro meses: MP recebe 349 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba




De janeiro a abril deste ano, já foram denunciados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das 349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias. Estes dados servem de alerta para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será lembrado neste sábado (18).

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias ainda sejam tímidas.

No Ministério Público da Paraíba, a mobilização ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com uma audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h. O objetivo é mobilizar a sociedade, tendo em vista a estruturação e efetivo funcionamento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Soraya Escorel esclarece que a violência sexual pode ocorrer extra ou intrafamiliar e por isso, muitos casos permanecem ocultos aos olhos dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que dificulta a punição daqueles que a cometem. “O silêncio, no entanto, perpetua o ciclo de violência”, enfatiza.

Ela destacou a importância do trabalho conjunto para combater a violência sexual. “É notório que a violência sexual se constitui numa problemática social que requer um trabalho intersetorial e articulado no atendimento às vítimas, assim como, na prevenção e no enfrentamento”, comentou.

Para tanto, o Caop da Criança e Adolescente está divulgando os dados da violência no Estado e “Por fim, é imprescindível registrar a dimensão e complexidade que permeiam as violações de direitos, principalmente no que se refere à violência sexual, a qual podemos afirmar que há uma dívida histórica com as crianças e adolescentes vítimas dessa violação. 

Contudo, mesmo diante do desenvolvimento do nosso aparato jurídico e social, e dos avanços que reconhecemos ter acontecido ao longo dos anos, infelizmente ainda não temos efetivamente uma verdadeira política pública intersetorial destinada ao atendimento especializado deste tipo de demanda, com a previsão da integração operacional dos profissionais não apenas das áreas de saúde, da educação e da segurança pública, mas também do âmbito da assistência social”, concluiu.


sábado, 11 de maio de 2013

Dia das mães

O primeiro Dia das Mães no Brasil aconteceu há muitos anos? Foi promovido pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, em 12 de maio de 1918. Depois, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou o feriado. Até hoje continuamos comemorando este dia tão especial em todo segundo domingo do mês de maio.

Mas a história desse dia tem origens e datas diferentes. As mães são homenageadas desde os tempos mais antigos. Na Grécia, os povos faziam uma comemoração à mãe dos deuses, Reia, com ofertas, presentes e homenagens.

Na Idade Média, os trabalhadores que moravam longe de suas famílias ganhavam um dia para visitar suas mães, que os ingleses chamavam de “mothering day”. Nos Estados Unidos, após o falecimento da mãe de Anna M. Jarvis, algumas de suas amigas fizeram uma homenagem para sua mãe, que havia trabalhado na guerra civil do país. A festa fez tanto sucesso que, em 1914, o presidente Thomas Woodrow Wilson oficializou a data. A partir de então outros países aderiram a data.

Independente da origem, com certeza é um momento importante para celebrar aquela que nos deu a luz. Mãe também pode ser aquela que cria um ente querido como se fosse sua geradora, com cuidado, carinho e proteção. Ela merece todo o nosso respeito e dedicação, não apenas no Dia das Mães, mas todos os dias.



Fonte:  Portal turminha.mpf

Comissão aprova nova lei para o tempo de contribuição à Previdência Social

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria mínima das pessoas com deficiência. Os homens que têm deficiência leve deverão contribuir por 33 anos e as mulheres por 28 anos, dois anos a menos do que os demais trabalhadores.

A nova regra, que só entrará em vigor em seis meses, irá reduzir para 25 anos o tempo de contribuição dos homens e 20 anos para os das mulheres que tenham deficiência considerada grave. Já os homens que têm deficiência moderada deverão contribuir por 29 anos e as mulheres por 24 anos. Os deficientes de grau leve, por não compreender que são impossibilitados de trabalharem normalmente, o tempo de contribuição permaneceu o mesmo, 28 para as mulheres e 33 para os homens. 

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. 

Para contar com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição.


Fonte: Portal Correio
 

Receita para fraudar leite no RS era vendida por R$ 10 mil, diz promotor

 A fórmula usada para adulterar o leite e aumentar o lucro de transportadoras no Rio Grande do Sul era vendida por R$ 10 mil, segundo o promotor Mauro Rochenbach, que comanda a investigação do Ministério Público na Operação Leite Compensado. Depois da ação que foi desencadeada na última quarta-feira (9), lotes de leite de seis marcas foram retiradas do mercado por contaminação.

“Eles descobriram uma fórmula de mascarar a adição de água e com isso lucrar com 10% no volume. Essa fórmula era vendida entre eles por R$ 10 mil”, disse Rochenbach em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo). Para cada 100 litros de leite, eram adicionados nove litros de água e um de ureia.

De acordo com a investigação, os suspeitos fraudavam o leite em três núcleos, mas sem vínculo entre eles. O MP passou a monitorar os grupos e, sempre que havia adulteração e depois envio aos postos de resfriamento, os fiscais iam até os locais.

“Os fiscais iam, coletavam amostras. Muitas vezes o leite foi inutilizado no próprio posto de resfriamento com a adição de um corante que tingia o leite de vermelho”, afirma o promotor. O MP reafirma que os produtores e a indústria não tinham participação no esquema. Rochenbach, no entanto, critica a falha das indústrias ao não identificar a fraude.

"Essa fraude só ganhou esta dimensão porque os transportadores sabiam deste relaxamento da indústria ao receber o leite cru", diz. Na próxima semana, o promotor deve entregar à Justiça referente aos núcleos em que há presos, em Guaporé e em Ibirubá. Depois disso, o Ministério Público seguirá a investigação em Horizontina.

Mais amostras vetadas

O Ministério da Agricultura informou na  sexta-feira (10) que os postos de refrigeração interditados continham 28 mil litros de leite cru misturado com formol. O produto havia chegado aos postos no mesmo dia da operação, na última quarta (8), informou a pasta.

Os técnicos coletaram nos tanques de refrigeração, ainda na fase de transporte do produto, 30 amostras, contendo um total de 318 mil litros de leite cru. Dessas amostras, duas, com 28 mil litros, estavam adulteradas, mas como estavam em fase de transporte, não poderiam ser disponibilizadas para o consumidor final. Os outros 600 mil litros de leite adulterados apreendidos na operação já estavam embalados e prontos para consumo.

A Superintendência Federal do Ministério da Agricultura do Rio Grande do Sul ainda detectou a presença de antibiótico em uma amostra de leite em pó fabricado no estado. De acordo com o superintendente Francisco Signor, no entanto, ainda não é possível afirmar que houve adulteração no produto. “Há apenas indícios. Foram feitas cinco coletas e encaminhadas para o laboratório. Só uma delas deu resultado positivo para antibiótico”, explicou o superintendente ao G1.

Quem tiver embalagens fechadas dos produtos dos lotes não recomendados para consumo deve guarda-los e comunicar Ministério Público pelo e-mail consumidor@mp.rs.gov.br.

Confira a lista dos produtos não recomendados

Leite Líder - UHT Integral
SIF 4182 - Fabricação: 17/12/12
Lote: TAP 1 MB

Leite Italac - UHT Integral
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 30/10/12 - Lote: L05 KM3
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L13 KM3
Fabricação: 7/11/12 - Lote: L18 KM3
Fabricação: 8/11/12 - Lote: L22 KM4
Fabricação: 9/11/12 - Lote: L23 KM1

Leite Italac - UHT semidesnatado
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L12 KM1

Leite Mu-Mu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/13
Lote: 3 ARC

Leite Latvida - UHT Desnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Fabricação: 16/2/2013 Validade: 16/6/2013
O MP não divulgou o número do lote

Leite UHT Semidesnatado
VRS - CISPOA 048/661
Marca: Latvida
Lote 190 - Fabricação: 2/4/2013
Lote 193 - Fabricação: 5/4/2013
Lote 103 - Fabricação: 18/4/2013

Leite UHT Desnatado
VRS - CISPOA 037/661
Marca: Só Milk e Latvida
Lote 188 - Fabricação: 4/4/2013
Lote 198 - Fabricação: 10/4/2013
Lote 202 - Fabricação: 11/4/2013
Lote 104 - Fabricação: 15/4/2013
Leite produzido em 16/2/2013, com validade até 16/6/2013

Leite UHT Integral
VRS - CISPOA 036/661
Marcas: Hollmann, Goolac, Só Milk, Latvida
Lote: 103 - Fabricação: 1/4/2013
Lote: 184 - Fabricação: 3/4/2013
Lote: 189 - Fabricação: 4/4/2013
Lote 190 - Fabricação: 5/4/2013
Lote 196 - Fabricação: 9/4/2013
Lote 200 - Fabricação: 10/4/2013
Lote 201 - Fabricação: 19/4/2013
Lote 202 - Fabricação: 20/4/2013
Lote 204 - Fabricação: 21/4/2013
Lote 205 - Fabricação: 22/4/2013



Fonte: G1

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Prefeito abre o Ano Cultural 2013 que homenageia Cátia de França e Elba Ramalho


O prefeito Luciano Cartaxo abriu, na manhã desta quinta-feira (2), o Ano Cultural 2013, que homenageia as cantoras Cátia de França e Elba Ramalho.  O evento aconteceu no auditório máster da Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, e marcou o início do período de disseminação da vida e da obra das artistas entre os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Durante a solenidade, a homenageada Cátia de França cantou algumas de suas obras acompanhada pela banda PB Baile.

Luciano Cartaxo afirmou que a homenagem transcende os nomes de Cátia e Elba. “Estamos homenageando artistas e histórias de vida. O projeto deve começar pela educação, mas também deve ir além. É ótimo que estas artistas tenham reconhecimento nacional, mas é muito importante fazer com que elas sejam ainda mais reconhecidas e valorizadas em sua própria terra”, destacou. “Nada melhor que, neste ano, promover este encontro entre duas grandes paraibanas”

O secretário Municipal da Educação, Luís Júnior, destacou a escolha pelas duas artistas. “Acertamos em cheio. Estes dois nomes representam grandiosidade e força, e realmente arrebatam as pessoas. A abertura é um termômetro do que vai ser o Ano Cultural e aqui estamos sentindo esta alegria e informalidade transbordando e mostrando que teremos um grande ano”, afirmou.

A cantora Elba Ramalho foi representada pelo seu irmão, Erácliton Ramalho, que falou sobre a trajetória da irmã e sua paixão pela música e pela arte desde bem pequena. “Elba tem um grande carinho e admiração pelo seu Estado e difunde pelo Brasil os nossos valores culturais. Ela não está presente por ter compromissos assumidos, mas está imensamente feliz, envaidecida e agradecida pela grande homenagem”.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Socorro Borges, destacou o sucesso da homenagem dupla. “Elba e Cátia são dois perfis que se encontram e os diretores, professores e estudantes ganham muito em poder estudar esta obra pela grande intérprete e atriz que Elba Ramalho é, e a grande compositora, escritora e cordelista que é Cátia de França”.

Ao final do evento, o jornalista e produtor cultural Ricardo Anísio realizou uma explanação sobre a obra e a vida das homenageadas. Também participaram do evento a coordenadora do Ano Cultural, Aurineide Vasconcelos, e os vereadores Ubiratan Pereira, Elisa Virgínia, Raoni Mendes e Eduardo Fuba.

Homenageadas – Cátia de França nasceu em João Pessoa e desde menina aprendeu a dominar instrumentos como o piano, sanfona e violão. Foi professora de música por algum tempo, até começar a compor. No final da década de 1970, já no Rio de Janeiro, contatou outros músicos nordestinos, como Zé Ramalho, Elba Ramalho, Amelinha e Sivuca, e começou a despontar no cenário nacional com seu primeiro disco.

Cátia destacou a celebração da escolha de duas mulheres em um universo masculino. “Agradeço muito à minha mãe por ter colocado livros ao meu alcance. Foram eles que me trouxeram até aqui. Agradeço também à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que acatou o clamor popular pelo meu nome para o Ano Cultural”, destacou.  A artista também falou sobre a sua timidez, mas contou que cantar e compor é o que a deixa mais à vontade. “Poderia estar mais distante, mas este é o meu ano e quero conhecer cada escola desta cidade”, disse Cátia de França.

Da cidade de Conceição, no Sertão paraibano, o Brasil ganhou a atriz e cantora Elba Ramalho, que se familiarizou cedo com os mais diversos ritmos nordestinos. Nos anos 70, ela saiu da Paraíba para o Sudeste, onde solidificou a carreira com sua voz e seu estilo. A artista consegue estar em destaque no cenário artístico nacional há mais de 30 anos, sem perder o vigor e a energia.

Ano Cultural – O projeto Ano Cultural tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos estudantes da rede municipal de ensino sobre os grandes artistas paraibanos e suas obras. Durante todo o ano letivo os alunos vão focar na leitura e produção textual dos projetos interdisciplinares desenvolvidos nas escolas e Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) inspiradas nas obras de Cátia de França e Elba Ramalho.

Na sétima edição, o projeto foi criado no ano de 2007 com o objetivo de homenagear personalidades
 paraibanas que se destacam no cenário cultural brasileiro. O projeto já homenageou Ariano Suassuna (2007), José Lins do Rego (2008), Sérgio de Castro Pinto (2009), Zé Ramalho (2010), Políbio Alves (2011) e Hebert Vianna (2012).


Fonte: ASCOM/PMJP