domingo, 21 de setembro de 2014

Quais são os direitos e deveres da criança?



Nós temos muitos direitos e deveres e existem algumas leis que tratam só disso, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). 
  • ter uma educação de boa qualidade;
  • ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação;
  • poder brincar com outras crianças da nossa idade;
  • não ser obrigado a trabalhar como adulto;
  • ter uma boa alimentação que dê ao nosso organismo todos os nutrientes que precisamos para crescer com saúde e energia;
  • receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisarmos de atendimento;
  • ser livre para ir e vir, conviver em sociedade e expressar nossas ideias e sentimentos;
  • ter a proteção de uma família que nos ame, seja ela natural ou adotiva, ou de um lar oferecido pelo Estado se, por infelicidade, perdermos os nossos pais e parentes mais próximos;
  • não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da nossa proteção e educação ou de qualquer outro adulto;

Enfim, temos direito a uma vida digna, saudável e feliz. 

Quanto aos nossos deveres, eles precisam começar pelo respeito ao direito das pessoas com quem convivemos, pois só assim poderemos esperar que elas também nos respeitem. Outro dever nosso é estudar e nos preparar para a vida adulta, quando a sociedade exigirá de nós uma série de responsabilidades que não temos hoje, enquanto somos crianças. Por exemplo, trabalhar para criar e educar nossos próprios filhos ou para ser capaz de votar, com discernimento, nos melhores representantes para governar nossas cidades e nosso país. 

Temos também o dever de respeitar as pessoas que são ou pensam diferente de nós. Como cidadãos de um país democrático, precisamos aprender, desde a infância, a lidar com as diferenças e aceitá-las. Como fazemos isso? Não discriminando pessoas que tenham alguma deficiência física ou mental, as mais pobres, que não receberam a mesma educação nem tiveram as mesmas oportunidades que nós, ou as que são diferentes porque têm outra religião, nacionalidade, etnia, idade, sexo, cor da pele, opção sexual ou outro partido político.

É nosso dever respeitar os que são diferentes porque eles também são cidadãos e possuem os mesmos direitos e deveres que nós na sociedade brasileira.


Fonte: http://www.turminha.mpf.mp.br

Turminha se movimenta pela paz, natureza e respeito às diferenças

Ilustracao texto: dia da árvore e dia da pazDe olho no calendário, a Turminha tem muitos motivos para festejar o dia 21 de setembro. Nessa data, é comemorado oDia Internacional da Paz, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e o Dia da Árvore. E ainda está pertinho da primavera, que tem início em 23 de setembro. No Brasil, é fácil perceber a chegada da estação das flores. Com um desfile de cores - roxo, amarelo, branco ou rosa - os ipês enfeitam as cidades e os campos.

Sempre muito agitada, Malu queria fazer tudo ao mesmo tempo. Em nome da paz, combinou com os colegas de colocar bandeirinhas brancas  na sala de aula, reservou a hora do recreio para plantar uma árvore no jardim da escola e pediu parmunani pensando florestaa o Alex falar sobre a importância do respeito às diferenças.

Não custa lembrar que, no MPF, os direitos de pessoas com deficiência são tratados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que busca identificar problemas e promover pesquisas e reflexões para aprimorar as políticas públicas de inclusão.

Quem deu outras ideias para homenagear as árvores foi o Munani. Ele sugeriu para a turma fazer pesquisa sobre as árvores mais incríveis da terra e sobre os diferentes tipos de aves do Brasil.

passarinhos_amarelo.gif passarinhos_verde.gifVocês sabiam, por exemplo, que no ritual de namoro algumas aves machos costumam cantar (e até dançar!) para atrair suas parceiras? E que durante a primavera aumenta o movimento dos pássaros? É nessa estação que aves migratórias chegam de outros países fugindo do frio.

Depois da pesquisa, Munani quer fazer uma brincadeira: vai imitar o canto de alguns pássaros e mostrar fotos de diferentes árvores para ver quem adivinha. Que tal também fazer isso com seus colegas?

No meio das comemorações, Maressa usou seu jeitinho meigo para pedir que todos façam algo em favor da paz. Pode ser um desenho, uma redação ou ficar um pouco em silêncio pelas nações que estão em guerra em algum lugar do mundo.
pomba-da-paz.gif
Ela e os colegas já aprenderam que o Dia Internacional da Paz foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de incentivar os combatentes a encontrar soluções pacíficas para os conflitos. Mas os cidadãos comuns, adultos e crianças, também podem colaborar para que a paz seja algo concreto no dia a dia. Ter tolerância, aceitar as diferenças, conversar e propor alternativas para chegar a um acordo é um bom caminho.

Alex - 21 de setembro dia deficiência


 
 
 
 
Fontes:
www.educação.uol.com
www.onu.org.br
www.wikiaves.com.br
Foto: Secom/MPF

Proteja Brasil

Sobre o Proteja Brasil

O Proteja Brasil é o aplicativo para iPhone ou celular com sistema Android criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes.

A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Como Funciona




O aplicativo facilita a denúncia em 3 simples passos, sem te expor e mantendo o sigilo de sua denúncia sempre.


Fonte: www.protejabrasil.com.br

10º Prêmio "Construindo a Igualdade de Gênero"


Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi instituído em 2005 pela Secretaria de Política das Mulheres (SPM-PR), no âmbito do Programa Mulher e Ciência , em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI/MEC); a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a ONU Mulheres.
Consiste em um concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos na área das relações de gênero, mulheres e feminismos e tem por objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país e sensibilizar a sociedade para tais questões.
Atualmente, é atribuído a cinco Categorias :
•  Estudante do Ensino Médio – redações;
•  Estudante de Graduação – artigos científicos;
•  Graduada (o), Especialista e Estudante de Mestrado – artigos científicos;
•  Mestra (e) e Estudante de Doutorado – artigos científicos; e
•  Escola Promotora da Igualdade de Gênero – projetos e ações pedagógicas desenvolvidos em escolas de nível médio.
Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero é operacionalizado pelo Serviço de Prêmios/Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq e pela SPM-PR.
Para mais informações basta acessar o www.igualdadedegenero.cnpq.br/igualdade.html

Disque Denúncia 123 é pioneiro e referência no Brasil


O Governo da Paraíba criou o serviço “Disque Denúncia Estadual 123″, que tem como objetivo monitorar qualquer indício ou suspeita de violação dos direitos humanos individuais ou coletivos. O Decreto número 35.277, de 22 de agosto de 2014, foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de sábado 23.  

O programa Disque 123 é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Centro da Mulher 8 de Março, e foi implantado com o objetivo de contribuir para a redução da violência.

A Paraíba foi o estado pioneiro na descentralização e implantação de um Disque Denúncia local por iniciativa da SEDH, que atua como órgão gestor da política de assistência social, responsável em articular ações envolvendo todos os municípios visando a melhor qualidade de vida da população.

Compete ao novo serviço receber, dentre outras ações, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobe violações de direitos humanos que envolvem crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física. As denúncias também podem ser anônimas.

Serviço:
O Disque Denúncia 123 funciona todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, no horário das 7h às 22h.
Ao Disque Denúncia 123 compete ainda propor a celebração de termos de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade que exerçam atividades congêneres e promover a criação de núcleos de atendimento nos municípios.

Fonte: ASCOM/GOVPB com Blog Direitos Violados

Semob comemora ‘Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro’ com passeio ciclístico

Para comemorar o ‘Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro’, nesta segunda-feira (22), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) promove um passeio ciclístico em parceria com grupos de pedal da cidade. O evento faz parte das atividades da Semana Nacional do Trânsito 2014, que começou na última quinta-feira e se encerra no próximo dia 25.
A concentração do evento será a partir das 19h no final da Avenida Epitácio Pessoa. A saída está programada para as 20h. Os ciclistas seguirão pelas Avenidas Almirante Tamandaré, João Maurício, Fernando Luiz Henrique dos Santos, Edson Ramalho, Prof.ª Maria Sales, chegando novamente ao final da Epitácio Pessoa, ponto de partida.
O passeio ciclístico tem como objetivo estimular a sociedade a buscar novas formas de mobilidade urbana, visando ao desenvolvimento sustentável e sem prejuízos ao meio ambiente e à sociedade. “Queremos conscientizar a população e incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte em João Pessoa, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura para a mobilidade urbana sustentável”, disse o superintendente executivo de Mobilidade Urbana, Roberto Pinto.
Pedala João Pessoa – O superintendente afirmou que no mesmo dia do passeio, a Semob lançará o projeto contínuo chamado ‘Pedala João Pessoa’, em que a cada quinze dias, nas quartas-feiras à noite, irá realizar um passeio ciclístico com o grupo sendo escoltado pelos agentes de mobilidade urbana, que vão operacionalizar o tráfego para dar mais segurança aos participantes do evento.
“Como temos diversos grupos de pedal na cidade, a Semob tomou a iniciativa de dar apoio aos ciclistas garantindo mais segurança na prática e no incentivo ao esporte”, enfatizou Roberto Pinto. O roteiro poderá ser alterado com sugestões da própria população e dos grupos de pedal.
Ciclovias e ciclofaixas – No ano passado, a Prefeitura inaugurou a Ciclofaixa de Lazer aos Domingos, com 13 km de extensão, ligando a orla ao Centro da cidade, para comemorar o ‘Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro’.
No projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, com a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), o foco principal é o incentivo ao transporte coletivo e ao uso de veículos não motorizados como a bicicleta. Atualmente, a Capital paraibana conta com aproximadamente 50 km de ciclovias e ciclofaixas. A Semob pretende ampliar a extensão de ciclovias e ciclofaixas para mais de 100 km, dentro do plano cicloviário que está sendo elaborado pela equipe técnica do órgão.
Ainda no projeto de mobilidade, constam corredores exclusivos de ônibus, bem como ciclovias e ciclofaixas para incentivar o uso da bicicleta, não só como meio de lazer, mas como meio de locomoção no cotidiano das pessoas. “Estamos concebendo um projeto cicloviário para a cidade contemplando diversos bairros e com o intuito de integrá-los ao sistema de transporte”, ressaltou Roberto Pinto.
Jornada Mundial – O objetivo principal do ‘Dia Mundial na Cidade Sem Carro’ é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou a moto. A ideia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia, formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel. A data foi criada na França, em 1997, sendo adotada por vários países europeus já no ano 2000
No Brasil, o evento foi trazido pelo Instituto de Mobilidade Sustentável Rua Viva e conta com a participação de mais de 60 municípios, inclusive João Pessoa que assinou a carta de adesão em 2011.

Fonte: ASCOM/PMJP