Seminário de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos

A Rede de Proteção Infantojuvenil está com inscrições abertas para o ‘I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos’. O seminário acontecerá no dia 7 de março, a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa.

O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, o São João e e às Olimpíadas Esportivas de 2016. As inscrições poderão ser efetuadas no Portal Criança.PB, com o download e preenchimento de ficha de inscrição e envio para o email: criancapb@gmail.com. As vagas são limitadas. Acesse!

A programação deverá começar às 8h com apresentação cultural. Os palestrantes da manhã serão Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente, órgão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Casimira Benge, coordenadora do Programa Crescer Sem Violência, do Unicef. Ainda pela manhã estão previstas as palestras do juiz Mariavaldo Dantas de Araújo, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, e de uma adolescente representante da Rede Nacional de Jovens Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), de Pernambuco.

Pela tarde, estão previstas palestras da Comissão Pró Copa do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de João Pessoa e de Campina Grande, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, do coordenador do FEPETI/PB, Dimas Gomes da Silva, e da coordenadora do Portal Criança.PB, Janaína Araújo. Por último, haverá um debate sobre estratégias de enfrentamento, terminando nas realizações de propostas e encaminhamentos.

O ‘I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos’ é uma realização da Rede de Proteção Infantojuvenil com apoio do Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/PB), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), do Portal Criança.PB, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Recreação (Sejer), do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (Caop-MPPB), Tribunal de Justiça, Unicef, Sesi, Agência de Publicidade MayDay.

Fonte: Rede Margaridas Pró-Criança e Adolescente da Paraíba - remarjp@gmail.com / Fonte: Portal Criança.PB

Conselho tutelar aponta negligência da família de menino violentado na PB

O menino de 8 anos abusado sexualmente na cidade de Remígio, no Agreste paraibano está sendo acompanhado por psicólogos do Conselho Tutelar da cidade. "Existem indícios de que a criança era negligenciada pela familia", disse Roseluce de Sousa, a presidente do Conselho Tutelar do município nesta quarta-feira (27).

“Realmente foi registrada negligência familiar, uma vez que os pais não tinham total controle e observação do filho”, afirmou a conselheira.

O caso do abuso foi denunciado à polícia na terça-feira (26), depois que a mãe da vítima viu um vídeo da violência que estava circulando entre adolescentes da cidade através de celulares. O menino foi ouvido pela polícia e apontou onze pessoas como autores do abuso que, segundo ele, acontece há dois anos.

Roseluce explicou que o Conselho Tutelar já vem acompanhando a criança desde que ela tinha 4 anos. “Encontramos problemas de estrutura familiar, já que era uma família bem humilde. Foi o conselho, por exemplo, que o matriculou em uma escola e investigava se ele estava sendo bem alimentado. Mas nunca foi notificado nenhum tipo de abuso sexual”, disse.

Sobre a possibilidade de perder a guarda do filho, Roseluce disse que o conselho faz o acompanhamento dos casos críticos e, se necessário, passa informações para o juizado de menores para a perda da guarda da criança por parte dos familiares.

“No momento estamos mais focados no acompanhamento psicológico da criança. O assunto da perda de guarda ainda não foi trabalhado. Nós não temos o poder de tirar a guarda, fazemos só os requisitos e os relatórios e entregamos ao juizado, que fica encarregado de tomar uma decisão”.

Fonte: G1

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com 15% de desconto

O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) com desconto de 15% foi ampliado até o dia 8 de março. Todos os carnês já foram enviados às residências pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Mais de 33 mil pessoas já efetuaram os pagamentos em cota única e outras três mil optaram pelo parcelamento dos tributos. O total arrecadado até então é de R$ 7,8 milhões.

Segundo o secretário da Receita Municipal (Serem), Fábio Guerra, a prorrogação do prazo aconteceu para beneficiar a população. “Fizemos uma reunião e percebemos que muitas categorias ainda não teriam recebido os seus salários na data de vencimento estipulada anteriormente, portanto, resolvemos ampliar este prazo”, afirmou.

Os demais vencimentos também foram modificados. Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU em até 10 meses, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 8 de março. As demais foram prorrogadas para o quinto dia útil de cada mês. Aqueles que preferirem pagar o valor total do imposto, sem desconto, a data limite foi modificada para 5 de abril.

O secretário Fábio Guerra informou que, com a mudança, os carnês recebidos em casa podem ser utilizados para o pagamento efetuado nas agências do Banco do Brasil, nos demais casos, deve-se retirar a 2ª via dos boletos, por meio do portal PMJP (http://www.joaopessoa.pb.gov.br), nos postos de atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal (CAM), nas Casas da Cidadania, ou nas Subprefeituras de Tambaú e Mangabeira.

Calendário de pagamento
08/03 – vencimento da cota única com desconto de 15% e da 1ª parcela
05/04 – vencimento da cota única sem desconto e da 2ª parcela
08/05 – vencimento da 3ª parcela
07/06 – vencimento da 4ª parcela
05/07 – vencimento da 5ª parcela
07/08 – vencimento da 6ª parcela
06/09 – vencimento da 7ª parcela
07/10 – vencimento da 8ª parcela
07/11 – vencimento da 9ª parcela
06/12 – vencimento da 10ª parcela


Fonte: ASCOM/PMJP

Criança de 8 anos é forçada a participar de orgia com 11 pessoas no Agreste

“Repugnante”. Esse foi o termo usado pelo delegado de Polícia Civil, Lamartine Lacerda, para descrever as imagens gravadas em vídeo que mostram uma criança de 8 anos participando de um orgia com outros adolescentes e um jovem, na cidade de Remígio ( localizada no Agreste paraibano a 157 km de João Pessoa ). Um maior e dois menores foram detidos, na tarde desta terça-feira (26). Oito adolescentes estão sendo investigados na participação do crime.

O delegado informou que a mãe da criança denunciou o crime à Polícia Civil após constatar que um vídeo estava sendo compartilhado na cidade, onde seu filho aparece fazendo sexo oral com um rapaz. “As imagens são repugnantes. O menino fazendo sexo oral em um rapaz e sendo ditas palavras de baixo calão”, narrou o delegado.

Ainda de acordo com Lacerda, a criança revelou durante depoimento, que ela estava sendo forçada a praticar sexo com os adolescentes já há algum tempo. O último ato teria ocorrido na semana do Carnaval, às margens de um açude.

“O depoimento do garoto é muito contundente. Ele tem um poder de discernimento e não entra em contradição. O menino disse que estava sendo abusado há cerca de dois anos e não tinha denunciado por ter medo de ser morto. Um dos envolvidos é primo da vítima. Os outros são vizinhos e amigos do garoto. A criança disse que na semana do Carnaval fez sexo com os rapazes”, comentou Lamartine Lacerda, revelando que um dos adolescentes detidos confessou participação na orgia.

O delegado adiantou que a vítima será encaminhada para exames. Os adolescentes envolvidos no crime poderão responder à medida socioeducativa e o maior ser preso por pedofilia.

Fonte: Portal Correio

Delegacia Móvel alerta mulheres sobre violência doméstica

Em alusão ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Móvel da Polícia Civil da Paraíba vai realizar, entre dias 4 e 12 do próximo mês, uma campanha contra a violência doméstica nos bairros da Capital. 

O evento tem o objetivo de divulgar a rede de proteção disponibilizada pelo Governo do Estado e reprimir a violência de gênero. "Se alguma vítima nos procurar, durante o evento, receberemos a denúncia e tomaremos todas as providências cabíveis", avisa a titular da Delegacia da Mulher de João Pessoa, Maísa Félix.

Na Paraíba, a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar oferece mais de 20 tipos de serviços, entre eles, nove delegacias especializadas, centros de referência, o Núcleo de Atendimento na Defensoria Pública, Promotoria da Mulher no Ministério Público, Juizado Especial de atendimento às Mulheres em João Pessoa, Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, entre outros.

A campanha será realizada em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Ministério Público Estadual e outros órgãos de defesa das mulheres. Os trabalhos incluem panfletagem no Parque Solon de Lucena (Lagoa) no dia 8 de março. Antes, no dia 6, será realizado um acolhimento às vítimas de violência na Sede da Delegacia da Mulher de João Pessoa. "Convidamos 50 mulheres para participar de atividades de diversão e orientação, mostrando o valor de cada uma delas e reafirmando a necessidade de denunciar", disse a delegada. Maísa lembrou ainda que a campanha também é voltada aos homens. "Vamos lembrar que estamos atentos e que violência doméstica é crime", disse.

Em 2012, para reforçar o combate a esse tipo de crime, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), Cláudio Lima, assinou as portarias 53 e 54 que determinam, respectivamente, o preenchimento de um formulário com informações sobre as vítimas que procurarem as delegacias e o recebimento de denúncias de crimes cometido contra a mulher, mesmo sem a apresentação de testemunhas. "Registrando os crimes de ameaça, independente da apresentação de testemunhas, tomamos medidas preventivas e evitamos a progressão desse delito para outros crimes como a lesão corporal ou o homicídio", explicou o secretário.

Confira onde ficam as Delegacias da Mulher na Paraíba

Delegacia da Mulher de João Pessoa (funciona 24 horas e nos finais de semana e feriados atende os municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo): Avenida Pedro II, nº 853, Centro, João Pessoa. Fone: (83) 3218-5317.

Delegacia da Mulher de Cabedelo: R. Ernesto Vital, 34, Monte Castelo. Fone: (83) 3228-3707

Delegacia da Mulher de Bayeux: R. Engenheiro de Carvalho, Centro. Fone: (83) 3232-3339

Delegacia da Mulher de Santa Rita: Loteamento Jardim Mauritânia S/N Fone: (83) 3289-8738

Delegacia da Mulher de Campina Grande: R. Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Catolé Fone: (83) 3310-9300/9303

Delegacia da Mulher de Guarabira: R. Manoel Francisco do Nascimento, nº 157, Nordeste II. Fone: (83) 3271-2986

Delegacia da Mulher de Patos: Rua Bossuet Wanderley, nº 337, Centro. Fone: (83) 3423-2237

Delegacia da Mulher de Cajazeiras: R. Romualdo Rolim, nº 636, Centro Fone: (83) 3531-7022

Delegacia da Mulher de Sousa: R. Sadyr Fernandes de Aragão S/N, Gato Preto. Fone: (83) 3531-2948



Fonte: catingueira Online com SECOM/PB

Unipê abre inscrições no dia 26 para 483 vagas para comunidade em 14 modalidades esportivas

Estarão abertas a partir do dia 26 deste mês as inscrições para 483 vagas gratuitas em 14 modalidades esportivas, oferecidas pelo o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para o público em geral.

As inscrições para as atividades físicas oferecidas pelo Unipê passarão a ser online, realizadas no Portal da Instituição (www.unipe.br). Os professores lembram que as vagas são limitadas e os interessados deverão providenciar os exames exigidos: hemograma, glicemia (teste de diabetes), aslo (antiestreptolisina O), eletrocardiograma e raio X de tórax (PA + perfil).

As primeiras turmas devem começar em março. As atividades físicas serão realizadas no Complexo Desportivo do Unipê, que inclui a moderna academia do curso de Educação Física, o Ginásio Poliesportivo e a piscina, no campus universitário, às margens da BR-230 (Km 22), no bairro de Água Fria, na Capital.

Como escolher a modalidade e se inscrever

Cada modalidade tem dias e horários definidos. Os candidatos que desejam se inscrever podem acessar o Portal www.unipe.br, escolher a sua modalidade e realizar a inscrição, que também é gratuita. A lista com as modalidades oferecidas, número de vagas, dias e horários também estará disponível no Portal da Instituição.

Segundo o professor Marcos Filho, após a confirmação da inscrição pela Internet, o candidato deve imprimir a ficha de inscrição e comparecer ao Ginásio Poliesportivo do Unipê (levando os exames), em até 20 dias, para não perder a vaga.

O professor Ramon Montenegro, responsável pelo Laboratório de Avaliação Física do Unipê, explicou que, para confirmar a inscrição, o candidato deverá ainda agendar a sua avaliação física na Recepção da Extensão, no Ginásio Poliesportivo da instituição, de segunda a sexta, das 13h às 17h e das 18h às 22h. E, no dia da avaliação, apresentar os exames solicitados (hemograma, glicemia, aslo, eletro e raio X de tórax).

Toda pessoa que vai iniciar uma atividade física precisa se submeter a esses exames, que é o mínimo exigido para ter segurança. É um erro grave iniciar uma atividade física sem pedir os exames, que devem ser renovados a cada seis meses, alertou o professor Ramon Montenegro, mestre em Ciências da Saúde.

Cadastro da reserva

O professor José Ricardo Nunes observou que, à medida que as turmas forem sendo preenchidas, também será feito um cadastro de reserva online, em caso de desistência ou o candidato não estar em condições físicas de praticar a atividade.

Unipê abre turma especial de musculação para idosos

O Unipê também abrirá uma turma especial de musculação para idosos. Serão oferecidas 20 vagas para pessoas acima de 60 anos, nas segundas, quartas e sextas, das 7h às 8h.

O objetivo da avaliação física é proporcionar uma maior segurança na prescrição individual de cada pessoa que faz alguma atividade física. A pessoa tem que ser encaminhada por um médico. Nossos alunos da graduação regem os projetos e colocam em prática o que aprendem em sala de aula”, ressaltou o professor Marcos Filho, supervisor da Musculação e mestre em Ciência do Movimento Humano. Nessa modalidade, serão abertas 160 vagas.

Academia informatizada no campus: pioneira no NE

O Unipê tem a 1ª Academia de Ginástica informatizada dentro de uma universidade do Nordeste. “A nova Academia de Ginástica do Unipê é totalmente informatizada. Haverá uma catraca eletrônica e, ao entrar, o usuário colocará a sua digital no aparelho e aparecerá em um tablet toda a sequência de exercícios que ele precisa fazer e sua ficha completa, explicou o professor Ricardo Nunes, coordenador adjunto do curso de Educação Física do Unipê.

Sistema da academia será interligado com Hospital São Vicente

Segundo o professor Ricardo Nunes, a academia terá o Sistema Qualyfitt, que será interligado com o São Vicente de Paulo, o hospital-escola do Unipê, na Capital. Dessa forma, o personal trainer da academia terá informações on line sobre os tipos de atividades físicas prescritas pelos médicos para os pacientes acompanhados por alunos da instituição.

O Unipê é a única universidade da Paraíba a implantar esse sistema”, acrescentou o professor Ramon Montenegro.

Exames necessários

1- Hemograma;

2- Glicemia;

3- ASLO (Antiestreptolisina O);

4- ECG (Eletrocardiograma);

5- Raio X de Tórax (PA + Perfil).

MODALIDADES

1-Ginástica Aeróbica

2-Sppining

3-Dança de Salão

4-Hidroginástica

5-Natação infantil e adulto

6-Handebol (feminino adulto)

7-Futsal

8-Judô (iniciação)

9-Jiu Jitsu

10-Taekondo

11-Badminton

12-Basquete

13-Vôlei

14-Musculação

Fonte: Portal Correio

Setur promove ação de combate à exploração sexual com o apoio do MPT

A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) promoveu, nesta terça-feira (19), junto aos hotéis e pousadas da orla da cidade, uma ação de conscientização e combate à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. A campanha tem o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e objetiva sensibilizar os gerentes, funcionários e proprietários dos estabelecimentos comerciais a coibir ações que promovam a exploração sexual.

Os técnicos da Setur visitaram os locais e distribuíram materiais informativos que deverão ser expostos no rol de entrada dos estabelecimentos. Na ocasião, também foi entregue o ‘Código de conduta do turismo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba’.

Segundo o chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Apoio ao Turista da Setur, Petrus Farias Regadas, esta é uma ação fundamental para promover a educação e prevenir a exploração sexual. “Não basta coibir, temos que conscientizar as pessoas de que esta atividade é crime e deve ser penalizada, não acobertada ou tratada com banalidade. Nossa intenção, no geral, é educar o cidadão para que ele seja também um fiscalizador”, destacou.

Ainda de acordo com Petrus Farias, este é o início da campanha que terá caráter contínuo. “As ações educativas, preventivas e fiscalizadoras não serão interrompidas. Além disso, pretendemos estender nosso trabalho aos bairros, não apenas na orla, onde as denúncias de abusos são mais constantes”, sinalizou.

A Setur vai fechar parcerias com outros órgãos da instância municipal, a exemplo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), que disponibilizará câmeras em locais estratégicos da orla para coibir possíveis práticas ilegais.

Denuncie – Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescente são crimes previstos pela Lei Federal nº. 11.577/2007. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones:

100 – Nacional

190 – Centro Integrado de Operações Policiais

3213.9017 – Delegacia Geral da Polícia

2107.6110 – Curadoria da Infância e Juventude (João Pessoa)

3221.2166 – Curadoria da Infância e Juventude (Campina Grande)

3422.1446 – Curadoria da Infância e Juventude (Patos)

3612.3127 – Procuradoria Regional do Trabalho (João Pessoa)

3321.4080 – Procuradoria Regional do Trabalho (Campina Grande)

3421.2055 – Procuradoria Regional do Trabalho (Patos)

Fonte: ASCOM/PMJP

Prêmio Neide Castanha recebe inscrições

Promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes tem como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos da infância e da adolescência, em especial os direitos sexuais.

Para concorrer, é preciso inscrever-se, até o dia 5 de abril de 2013, por meio de formulário disponível no edital. A solenidade de premiação acontecerá na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e fará parte das atividades programadas para celebrar a data.

A iniciativa, já em sua terceira edição, é uma homenagem a Neide Castanha, defensora dos direitos humanos cuja atuação fez dela referência, no Brasil e no mundo, para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Castanha participou ativamente do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 

Além disso, cumpriu importante papel na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI que investigou redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, fundou o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – Cecria e foi secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Inscrições: Até 5 de abril de 2013.
Edital: Clique para acessar.

Fonte: Viablog com informações do site do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Em três dias, PRF registra na Paraíba 47 acidentes com quatro mortes

Nos três primeiros dias da Operação Carnaval a Polícia Rodoviária Federal registrou 47 acidentes com 40 pessoas feridas e quatro mortes nas rodovias que passam pela Paraíba. Em um dos acidentes, 12 pessoas ficaram feridas e três morreram na BR-230  em Campina Grande.

Segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (11) pela PRF, o excesso de velocidade e a imprudência foram fatores preponderantes para a ocorrência dos acidentes registrados.

A Operação Carnaval começou à zero hora da sexta-feira (8) e vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (13). Nos primeiros dias da ação, os agentes da PRF fiscalizaram 2.151 veículos, emitiram 492 multas e recolherem 35 carteiras de habilitação.

Lei seca
Aproximadamente 700 motoristas assopraram o bafômetro, 42 foram reprovados e impedidos de seguir viagem dirigindo e destes, 18 foram presos no momento da fiscalização, pelo crime de trânsito.

Excesso de velocidade
Os agentes da PRF que operaram os radares fotográficos durante estes três dias flagraram mais de 2 mil veículos em excesso de velocidade. Na manhã da sexta-feira (8) um Honda Civic foi flagrado transitando a 183km/h e foi multado em R$ 574.

Restrição de veículos de carga
Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito durante o feriado. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET).

O motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.

Dicas da PRF para um carnaval tranquilo
Mantenha uma distância segura do veículo que vai à frente.
Não force ultrapassagens, nem ultrapasse em faixa contínua, pontes e curvas.
Cuidado com pedestres, especialmente em áreas urbanas.
Dirija em velocidade compatível com o volume de tráfego e o local.
Revise seu veículo antes de iniciar sua viagem.
Não se esqueça da sua CNH e do CRLV pois são documentos de porte obrigatório.

Fonte: G1

Concurso do INSS: salário inicial chega a R$ 5,9 mil

Fevereiro começa com ótima notícia para concurseiros de todo o país. Foi publicada no Diário Oficial da União autorização do Ministério do Planejamento para realização de novo concurso com 500 vagas para analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cargo que exige o nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$5.911, sendo R$742,02 de salário-base, R$1.187,23 de Gratificação de Atividade Executiva, R$3.608,80 de Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social e R$373 de auxílio-alimentação.

No último concurso da carreira, em 2008, sob organização do Cespe/UnB, além das vagas para graduados em qualquer área, houve oportunidades para arquitetos, arquivologistas, biblioteconomistas, advogados, engenheiros, jornalistas, entre outras áreas. Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva com 150 questões de disciplinas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social e Conhecimentos Específicos. A validade da seleção encerrou em 2012.

Segundo a portaria, o prazo limite para a publicação do edital de abertura do novo concurso é de seis meses, a contar de 1º de fevereiro - ou seja, até 1º de agosto deste ano.

PORTARIA Nº-17

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vistaa delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de concurso público destinado ao provimento de quinhentos (500) cargos de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Art. 2º O provimento dos cargos no quantitativo previsto no art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado: I - à existência de vagas na data da nomeação; e II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a  Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados. Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Presidente do INSS, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo. Art. 4º O prazo para publicação do edital de abertura do concurso públicoserá de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria. Art. 5º A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Fonte: Portal Correio

Centro de Línguas do Estado está com inscrições abertas

As aulas do Centro de Línguas do Estado começam na próxima segunda-feira (4) e as matrículas estarão abertas até o preenchimento das vagas disponibilizadas para cada turma. Os interessados em estudar Alemão, Espanhol, Francês, Inglês e Português (para redação e revisão gramatical) podem comparecer ao Centro, localizado na Rua Prefeito José Leite, n°115, bairro Miramar, em João Pessoa, que funciona ininterruptamente das 7h às 21h.

Para a matrícula, são necessários duas fotos 3x4; apresentação de RG e CPF; e o pagamento de R$ 120,00. O diretor do Centro, Agripino Elias Gomes, esclarece que o pagamento vale para todos (seja aluno oriundo ou não da rede pública) e é realizado apenas no ato da matricula, não havendo cobrança de mensalidade durante o semestre.

O Centro de Línguas está vinculado à Secretaria de Estado da Educação, foi fundado em 1973 e possui capacidade para 3.500 alunos. De acordo com o diretor, as matrículas são realizadas semestralmente e os cursos são divididos por períodos. O curso tem carga horária de 3h por semana, somando 45h/aula por período.

Fonte: Portal Correio

Inscrições de concursos na PB para professor na UFCG encerram sexta

 

Campus da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG) (Foto: Divulgação)

 

Concursos em andamento para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encerram inscrições na sexta-feira (1º) oferecendo quatro vagas para professores nos campi de Campina Grande e Cuité, no Agreste paraibano. Os salários iniciais chegam a R$ 7,6 mil. Os candidatos podem realizar os procedimentos nas próprias unidades de ensino.

No campus sede da UFCG, a vaga oferecida é para graduados em Geografia com doutorado em Geografia ou em Educação. A carga horária é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e remuneração de R$ 7.627, 02.

As inscrições estão sendo realizadas na secretaria da Unidade Acadêmica de Geografia, nos horários das 8h as 12h e das 14h as 18h. A taxa de inscrição custa R$ 75. Não havendo candidatos inscritos, automaticamente serão abertas as inscrições de 4 a 8 de fevereiro para candidatos com mestrado.

No Centro de Educação e Saúde (CES), campus de Cuité, são oferecidas três vagas para graduados em Enfermagem e em Nutrição. Exige-se ainda que os candidatos possuam mestrado. As áreas de conhecimento objeto do concurso são Enfermagem em Cuidados Críticos e Cirúrgicos, Ciências da Nutrição e Antropologia da Nutrição e Práticas/Estágios em Saúde Coletiva. A carga horária é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 4.442,60.

A vaga para professor da área de Enfermagem Fundamental e Gerencial, que está prevista no edital, foi cancelada por problemas no conteúdo programático proposto para as provas escrita e didática.

As inscrições das demais vagas devem ser realizadas na secretaria da Unidade Acadêmica de Saúde, do CES, campus de Cuité. O horário de atendimento é das 8h as 11h e das 14h as 17h. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Fonte: G1

Em 72,5% das escolas não há biblioteca

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011.

O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

Fonte: Wscom com Último Segundo

UFPBVIRTUAL inscreve para o Processo Seletivo deste ano

Para concorrer às 1.955 vagas oferecidas, os interessados devem se inscrever desta quarta-feira (23) até o dia 3 de fevereiro pela página da Coperve

As inscrições para o Processo Seletivo 2013 da UFPBVIRTUAL serão realizadas desta quarta-feira (23) até 3 de fevereiro no endereço eletrônico da Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) www.coperve.ufpb.br.

Estão sendo oferecidas 1.955 vagas em cursos na modalidade a distância: Licenciatura em Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Naturais, Computação, Letras, Letras/LIBRAS, Matemática e Pedagogia, bem como Bacharelado em Administração Pública.

Os cursos são regulares, gratuitos, com duração de 4 anos e as aulas virtuais são ministradas por professores da UFPB, com acompanhamento de tutores a distância e presenciais, através de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os professores e tutores preparam o material disponibilizado na Internet para os alunos, nos livros didáticos, realizam o acompanhamento das atividades, esclarecem dúvidas e preparam os exercícios, provas e demais atividades.

Com esta estrutura é possível que estudantes residentes em cidades distantes dos principais centros urbanos realizem um curso superior de qualidade, sem serem obrigados a se deslocar para áreas distantes de seus locais de residência e trabalho.

As vagas destinam-se a 17 polos de apoio presencial localizados nos Estados da Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte, conforme quadro em anexo, disponíveis para:

PROFESSORES– destinadas apenas a docentes da rede de ensino pública municipal, estadual ou federal.

DEMANDA SOCIAL– destinadas a qualquer candidato que tenha concluído o Ensino Médio ou curso equivalente.

SURDOS– destinadas a candidatos ao Curso de Licenciatura em Letras/LIBRAS com deficiência auditiva comprovada.

Para acessar o quadro de vagas:

• 2013.1, CLIQUE AQUI
• 2013.2, CLIQUE AQUI
•  

Este quadro de vagas será adequado ao que preceitua o Ingresso Mediante Reserva de Vagas, instituído pela Lei Nº 12.711/2012, Decreto Nº 7.824/2012 e Portaria Normativa MEC Nº 18/2012, aplicado no âmbito da UFPB pelas Resoluções Nº 09/2010 e Nº 54/2012, ambas do CONSEPE.

Os interessados poderão utilizar os polos de apoio presencial para acessar a página da Coperve e realizar sua inscrição, nos endereços e horários discriminados nos Editais da Coperve.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00.

A prova será realizada no dia 03 de março deste ano, nas seguintes cidades: Camaçari/BA, Campina Grande/PB, Esplanada/BA, Itaporanga/PB, Jacaraci/BA, João Pessoa/PB, Mundo Novo/BA, Parnamirim/RN e São Bento/PB.

Outras informações pelo telefone: (83) 3216-7257.

Fonte: Agência de Notícias da UFPB - Com informações da UFPBVIRTUAL

PMJP inicia trabalho de cadastro e resgate da cidadania com moradores de rua

Treze cadastramentos e nove encaminhamentos para os abrigos de acolhimentos municipais e o Conselho Tutelar Praia. Esse foi o saldo da ação intersetorial realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no final da tarde da última quinta-feira (17), com moradores de rua. 

A ação teve início no Largo da Gameleira, próximo ao Mercado de Peixe, em Tambaú e envolveu assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, gestores municipais e adjuntos de cinco secretarias – Secretaria de Desenvolvimentos Social – Sedes, Desenvolvimento Urbano – Sedurb, Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania e Turismo – Setur.

A secretária de Desenvolvimento Social, Marta Gerusa Moura, informou que o trabalho foi uma ação introdutória do trabalho que será realizado de forma integrada, intersetorizada e continuada, com a participação de diversas secretarias municipais junto aos moradores de rua de João Pessoa.

“É o início de um trabalho de reconhecimento, de abordagem da população de rua. Nossa proposta não é higienização, com a participação da polícia, vamos fazer um diagnóstico da situação dos moradores de rua, aplicando os cadastros e levá-los para onde quiserem, é uma ação de convencimento, para que sejam encaminhados e cuidados nos nossos programas”, destacou.

Os nove moradores de rua, entre eles uma mulher e duas crianças, foram encaminhados para a Casa Acolhida de Adultos, Centro POP e Alta Complexidade Feminina e o Conselho Tutelar. Lá receberão os atendimentos necessários de higienização corporal, saúde, alimentação e dormida. A maioria é portadora de dependência química e receberá um atendimento especial com o apoio das equipes sociais.

Atenção às Mulheres –  A secretária de Políticas Públicas Para as Mulheres, Socorro Borges, 

lembrou que a ação da sua secretaria junto a essa política intersetorial, será voltada para o acompanhamento exclusivo das mulheres. “Nosso compromisso é verificar onde elas estão e focar nossas ações nesta população considerada de extrema vulnerabilidade social, que sofre situação de violência e exclusão”, admitiu.

Ação conjunta –  A problemática da população de rua de João Pessoa, tem sido pauta de discussões e reuniões das cinco secretarias. Marta avaliou que o aumento da população de rua na cidade está se dando paralelo ao aumento do turismo.

Segundo ela, de acordo com os levantamentos preliminares, João Pessoa tem hoje cerca de 80 a 100 moradores de rua e na rua. O Centro POP, unidade da Sedes que recebe essa população, atende uma média de 17 a 25 pessoas por dia. No total, são 259 moradores cadastrados na casa.

Ponto de Cem Réis – A ação conjunta continuou nesta sexta-feira, 18, com o cadastramento de moradores de rua no Ponto de Cem Réis. “A ação será apenas de abordagem e cadastramento”, informou Marta Moura.

Fonte: ASCOM/PMJP

ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; 225 são atingidos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão da venda, por três meses, de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. (Veja a lista de operadoras e planos suspensos ao final desta reportagem).

A suspensão vale a partir da segunda-feira (14). Essa é a terceira vez que o governo federal anuncia tal medida. No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras. Houve, portanto, redução no número de planos e de agentes punidos.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.

A ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam três suspensões seguidas.

Dessas 28, 16 terão decretada a chamada direção técnica. Isso significa que a ANS vai estabelecer um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhorar seu atendimento, sob pena de novas sanções. Essa é a primeira vez que a agência adota tal medida.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a vigência da direção técnica um representante da ANS vai acompanhar a adoção pelas operadoras de medidas visando a ampliação de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais médicos e laboratórios e a organização de suas centrais de agendamento.

Padilha disse que a direção técnica dura até seis meses. Se as metas para melhoria do atendimento não forem cumpridas, outras sanções podem ser decretadas, entre elas a liquidação do plano e da operadora, com oferta pública ou transferência compulsória da carteira de clientes.

Ainda segundo Padilha, outras 13 operadoras vão ter oportunidade de assinar um termo de compromisso com a ANS, cujo cumprimento vai ser acompanhado pela agência.

Nova metodologia
O ministro da Saúde anunciou ainda que, a partir de 2013, o monitoramento feito pela ANS vai incorporar outros tipos de reclamações feitos pelos clientes, que vão contar para a decisão da agência de suspender ou não a venda dos planos.

Hoje, a avaliação leva em conta apenas as queixas por prazo de atendimento. A partir de agora, a ANS vai levar em conta também, entre outros, casos em que os planos se negam a liberar o atendimento do cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

Relatório
Segundo a ANS, os 225 planos de saúde punidos agora somam 1,9 milhão de beneficiários, o que corresponde a 4% do total de clientes de planos no país. A medida é resultado de 13,6 milhões de reclamações recebidas pela agência entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012.

A agência informou ainda que 18 operadoras, responsáveis por 45 planos, punidas no relatório anterior, melhoraram seus indicadores e vão poder voltar a fazer adesão de novos clientes.

Como funciona
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

Veja a lista de operadoras e planos de saúde suspensos:

MEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA
ADMEDICO I A H ENF
ADMEDICO I A H O ENF
ADMEDICO I A H APT EMP MENS AMB HOSP ENF
EMP MENS AMB HOSP APTO  I A H COPART ENF
ADMEDICO I A H O APT
EMP MENS AMB HOSP OBST APTO 459844090
I A H COPART APT
EMP COPART AMB HOSP ENF

CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA
ESPECIAL
HOSPITALAR EMPRESARIAL

PLANO PERFEITO HOSPITALAR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS
UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA
UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA

CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA
CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD  45107069 –
CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD
CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
PREMIUM
PREMIUM

EXCELSIOR MED S/A
EXPRESS ODONTO I
EXPRESS ODONTO II
EXPRESS ODONTO III
EXPRESS ODONTO IV
EXTRA ODONTO III
EXTRA ODONTO IV
EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
EXPRESS PB ENF SEM PARTO
EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO  457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
STANDARD GLOBAL
SPECIAL GLOBAL
EXECUTIVE GLOBAL
STANDARD GLOBAL
SPECIAL GLOBAL
PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME
PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME
PLANO EXECUTIVE - PME
STANDARD GLOBAL - CA
SPECIAL GLOBAL - CA
SELECT GLOBAL
IDEAL
IDEAL 200
SPECIAL PREMIUM
SPECIAL PREMIUM CA
SPECIAL PREMIUM PME
IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESPECIAL I PME
ESPECIAL II PME
VIP OURO I PME
CLASSIC
STYLE
EXCELLENCE
CLASSIC CE
STYLE CE
CLASSIC CE PME
PLANO ODONTOLÓGICO
EXCLUSIVO PME
IDEAL ENFERMARIA
CLASSIC CE COP
IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA
PLANO STANDARD GLOBAL
ESPECIAL
IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
IDEAL 300
PRIME
MASTER
CLASSIC - CA
PRIME CE - PME
EXCELLENCE CE-PME
STYLE CE-PME

HBC SAÚDE S/C LTDA
PRIME RE
MASTER RE
ALFA
SAFIRA

ITÁLICA SAÚDE LTDA

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA
IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
EXCELENCE
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
GLOBAL BÁSICO
GLOBAL APARTAMENTO
GLOBAL ENFERMARIA

PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PLAMED STANDARD II
PLAMED EXECUTIVO II
PLAMED GOLD I
PLAMED GOLD II
PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO

PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A.
PROMÉDICA REFERÊNCIA
PLANO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
PROMÉDICA REFERÊNCIA
PLANO AMBULATORIAL
ESSENCIAL
STANDARD PLUS
STANDARD PLUS
PLANO ESPECIAL
PLANO EXECUTIVO I

REAL SAÚDE LTDA EPP
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO
GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO
GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL ENFERMARIA
EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA

RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
SAÚDE PREFERENCIAL
MEDIC SAÚDE
SAÚDE BRASIL BÁSICO
SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO

SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA
GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO
GLOBAL XII ENFERMARIA

SAÚDE MEDICOL S/A
MASTER 620 A
MASTER 520 E
MASTER 520 A
EMP AHCO PREF EXECUTIVO
PLENO 320 E

SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
PLANO 3 - QC S/F
PLANO 5 - QP S/F
PLANO 10 - QC C/F
PLANO 11 - QC S/F
PLANO 13 - QP S/F
PLANO 21 - QP S/F

SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA
EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA
EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA
SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL
SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL
INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II
COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
SOSAÚDE FLEX VIP
SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
SOSAÚDE FLEX STANDART  UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
VIP REGIONAL 1 B
VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS
PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)

UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL
MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO

UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
REFERÊNCIA
PADRÃO
INTEGRAL
SUPREMO
ABSOLUTO I
REFERÊNCIA
PADRÃO
REFERÊNCIA
PADRÃO
INTEGRAL
SUPREMO
ABSOLUTO I
ABSOLUTO III
INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO
INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL
PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
SUPREMO UNIPLAN ADESÃO
SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL
ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL
ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO
ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL
ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL
ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO
ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL
ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL
PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL
REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
SUPREMO
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA
UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA
UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA  - COM COP
UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO
UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO
UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA

UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
BÁSICO I COM PARTO
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225

VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.

Fonte: G1

Delegada da PB diz não ter pistas do paradeiro de estudante de 11 anos

Familiares e amigos espalham cartazes em busca
da estudante desaparecida (Foto: Walter Paparazzo)

 

A delegada Joana Darc, que investiga o caso do desaparecimento de uma estudante de 11 anos  em João Pessoa, disse não ter ainda pistas do paradeiro de Fernanda Ellen Miranda Cabral de Oliveira. A menina foi vista pela última vez na tarde da segunda-feira (7) na saída da escola que estudava, no bairro Alto do Mateus.

Em entrevista à TV Cabo Branco, a delegada disse que já colheu depoimentos de familiares e também ouviu funcionários da escola onde Fernanda estudava. Pelas investigações, a garota foi para escola, que fica a poucos metros de sua casa, buscar o boletim por volta das 15h da segunda-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, a garota usava blusa rosa e short azul, comemorando a aprovação. 

A família da garota segue buscas paralelas à polícia. Eles fizeram cartazes com a foto da garota e espalharam por toda a cidade.

De acordo com o sargento Heriberto Farias, da Unidade de Polícia Solidária do bairro Alto do Mateus, a polícia já recebeu mais de 50 ligações informando o possível paradeiro da garota. Segundo o sargento, as informações  não são tratadas como trote. “Não são trotes, são pessoas que acham que realmente viram a menina, com base nas características físicas e trajes dela”, explicou o sargento.

 

“A gente acredita que ela tenha tomado algum produto alucinógeno e está atordoada. Por isso ela não consegue chegar em casa. Teve gente que disse que que viu a menina na rua e comprou lanche para ela. Essa pessoa contou que a garota estava meio atordoada. Outras disseram que viram a menina entrando em um prédio e que ela parecia meio perdida”, disse.

A polícia disse que a família da garota contou que ela é uma menina caseira. “Conhecemos Fernanda. Ela é uma menina muito caseira, não tem costume de sair de casa sem avisar. A escola em que ela estuda é bem perto da casa dela, a menos de dois quarteirões. Conversamos com o pessoal da escola, o vigia falou que viu ela comemorando a aprovação e saindo do colégio, ele disse ainda que avisou para que ela tivesse cuidado no retorno”, relatou Maria da Penha, que é tia da garota.

Desde as 16h30 da segunda-feira (7), equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros trabalham em busca da garota. “A gente não perde a esperança de encontrar ela com vida”, disse o sargento.

Fonte: G1

Assembleia Legislativa da Paraíba inicia inscrições para 110 vagas

A Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou dois editais de concursos públicos para 110 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.213,38 a R$ 11.000 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível superior são para analista legislativo, consultor legislativo e procurador.

O cargo de consultor legislativo, que oferece 20 vagas e cadastro de reserva, exige nível superior em direito, economia, contabilidade ou administração. O cargo de analista legislativo, que oferece 2 vagas e cadastro de reserva, exige nível superior em qualquer área. O cargo de procurador, que oferece 1 vaga, exige nível superior em direito e inscrição na OAB.

O cargo de nível médio é de assessor técnico legislativo, que oferece 16 vagas e cadastro.

O cargo de nível fundamental é de assistente legislativo, que oferece 71 vagas e cadastro.

As inscrições podem ser feitas no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2013 pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa varia de R$ 45 a R$ 93.

Os candidatos também podem se inscrever nos postos listados nos editais, instalados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva de conhecimentos gerais e prova objetiva de conhecimentos específicos. Ainda haverá redação para os cargos de nível médio e superior e prova prática de digitação para assistente legislativo.

Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, provas discursivas e prova de títulos.

As provas objetivas serão no dia 7 de abril de 2013. Todas as provas serão aplicadas na cidade de João Pessoa.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período.

Fonte: G1

Universidades da Paraíba oferecem mais de 7 mil vagas pelo Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) ofertará 129.279 vagas para o primeiro semestre de 2013 em 110 instituições do Brasil. Na Paraíba, o Sisu disponibilizará 7.191 vagas para três universidades públicas do estado, UFPB, UEPB e IFPB. O maior número de vagas na Paraíba são para a UFPB, que terá 3.193 vagas para 118 cursos em cinco campi. As inscrições por meio do Sistema de Seleção Unificada começam nesta segunda-feira (7) e vão até 11 de janeiro e podem ser feitas pelo site do Sisu.

Universidades ofertando vagas do Sisu na Paraíba	Número de vagas
UFPB	3.193
UEPB	2.858
IFPB	1.140

 Ainda conforme a lista divulgada pelo Sisu 2013, a UEPB oferece 2.858 vagas para 82 cursos em nove campi e o IFPB tem 1.140 vagas para 32 cursos em 10 campi. Entre as três universidades da Paraíba, o campus que possui mais vagas ofertadas na lista é o Campus da UFPB em João Pessoa com 2.553 vagas, seguido do campus da UEPB em Campina Grande com 1.620 vagas.

• IFPB inscreve para 1.140 vagas de nível superior a partir de segunda

As inscrições podem ser feitas pelos estudantes que prestaram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, com nota maior que zero na redação. O candidato deve registrar a inscrição pela internet no período de inscrições, que vai até as 23h59 de 11 de janeiro (horário de Brasília). Até lá, o candidato pode alterar ou cancelar as opções feitas. A primeira chamada dos selecionados está prevista para 14 de janeiro. As matrículas serão efetuadas nos dias 18, 21 e 22 de janeiro.

Os estudantes que ficarem fora das duas convocações podem aderir à lista de espera. Se depois das duas chamadas ainda houver vagas disponíveis, as instituições de ensino utilizam a lista para convocar os próximos candidatos.

Confira a lista de vagas do Sisu na Paraíba por universidade:

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Campus	Número de Vagas
João Pessoa	2.553
Rio Tinto	180
Mamanguape	160
Areia	152
Bananeiras	148

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Campus	Número de Vagas
Campina Grande	1.620
Guarabira	376
Patos	204
Monteiro	202
João Pessoa	192
Araruna	136
Catolé do Rocha	96
Lagoa Seca	32

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)

Campus	Número de vagas
João Pessoa	450
Campina Grande	160
Sousa	150
Cajazeiras	100
Monteiro	80
Guarabira	40
Cabedelo	40
Picuí	40
Princesa Isabel	40
Patos	40

Fonte: G1

Candidatos aos Conselhos Tutelares participam de curso de capacitação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza, nesta segunda (7) e terça-feira (8), um curso de capacitação e formação com os candidatos aptos à disputa das eleições dos Conselhos Tutelares Norte, Sul e Sudeste. Ao todo, serão 38 participantes. O curso será ministrado no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no horário das 8h até 17h.

Além do curso, os candidatos ainda serão submetidos a uma prova no dia 14 deste mês, antes da realização da votação no dia 3 de março de 2013. O processo foi iniciado no mês de dezembro passado com a inscrição dos candidatos. Cinquenta pessoas se inscreveram e destas, doze tiveram seus processos indeferidos.

Frequência mínima – Será exigida uma frequência mínima de 75% na carga horária dos candidatos participantes no curso. “Quem não cumprir essa frequência estará automaticamente eliminado”, informou  Josy Alves, coordenadora do CMDCA. Serão escolhidos 5 (cinco) conselheiros tutelares por cada Região.

Para informações mais detalhadas, os candidatos podem consultar os links do Edital de Convocação 04 – Pag. 33, do Semanário Oficial do Município (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wpcontent/uploads/2012/11/2012_1345.pdf) ou do Edital de Retificação 05 – Pag. 62, do Semanário Oficial do Município (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/11/2012_1347.pdf)

Conselho Tutelar – É um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população e devem trabalhar a serviço da comunidade para atender qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente.

Fonte: ASCOM/PMJP

PMJP inicia período de matriculas para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta quarta-feira (2), as matrículas dos alunos novatos para o Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de João Pessoa. Estão sendo oferecidas cerca de 8,9 mil novas vagas. As matrículas vão até o dia 31 de janeiro. Para os Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), as matrículas começam no dia 7 de janeiro.

No ato da matrícula, os novatos terão que apresentar histórico escolar, xerox da certidão de nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e cartão de vacinação, para alunos dos Creis. O aluno que não tiver em mãos algum desses documentos pode fazer a matrícula, mas terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação exigida após o início do ano letivo.

A renovação das matrículas dos alunos antigos foi feita automaticamente em todas as escolas e Creis. Os estudantes com necessidades especiais podem se matricular em todas as escolas municipais que estão aptas a receber esses alunos.

“Quem entra na rede municipal conta com ensino de qualidade e escolas bem estruturadas e aparelhadas. Tudo isso é atestado nos resultados divulgados pelas avaliações externas, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, e pelas internas, como o programa Escola Nota 10”, disse o secretário Luiz de Sousa Junior.

Número de vagas para 2013:

Educação Infantil (Creis e escolas) – 1,5 mil vagas

Fundamental I – 1,7 mil vagas

Fundamental II – 1,3 mil vagas

EJA – 4,4 mil

Fonte: ASCOM/PMJP

PMJP lança Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lançou quarta-feira (19), a Cartilha do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Município de João Pessoa, em solenidade presidida pelo secretário Antônio Jácome Filho, na Associação Paraibana de Letras (APL). O documento, elaborado com base no Plano Nacional Decenal, vai subsidiar os planos dos demais municípios paraibanos.

A elaboração do Plano Municipal foi coordenada pela Sedes, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Para a realização dos trabalhos foi formado um Fórum Municipal com a participação de instituições públicas, Organizações Não Governamentais, Conselho Tutelar e entidades civis, comprometidas com a luta pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na ocasião, o secretário reforçou a importância do Plano Municipal “pensado a várias mãos”. Segundo Antônio Jácome Filho, o Plano vai fazer valer os direitos das crianças e adolescentes paraibanas. “Ele não só pensa, ele deve ser executado com empenho e responsabilidade pelo Município e o Estado, para que seja garantida à proteção integral e justa às nossas crianças e adolescentes”, destacou Jácome. O secretário também elogiou e agradeceu o empenho e compromisso dos integrantes do Fórum ao longo de elaboração. Os trabalhos foram iniciados em 2008.

Antônio Jácome Filho garantiu que há um grande esforço das equipes da Sedes que trabalham na sensibilização das pessoas para o fim do trabalho infantil. “A política de enfrentamento ao trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), tem por base o fim do trabalho infantil. A ideia é trabalhar a convivência contrária e fortalecer os vínculos familiares para mudar essa cultura de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua, porque não tem como melhor viver”, reagiu.

A coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba (Fepeti), Maria Sanharinha Ramalho, destacou que o Plano deve coordenar as intervenções realizadas por diversos atores sociais direcionados, a garantir a prevenção e eliminação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador no município.

A conselheira tutelar, Laudicea Cavalcante da Silva, Região Mangabeira, lembrou a importância do Plano Municipal como ampliação da Política Pública do Município. “É a efetivação do que já existe e o compromisso da garantia integral dos direitos das crianças e adolescentes, se contrapondo à exploração do trabalho infantil”, destacou. Ela avaliou que a criança só vai ao trabalho “porque à família está em falta”.

Abertura do evento - O Grupo de Percussão do Centro Livre Meninada III (Grotão), formado por crianças e adolescentes do Programa 

de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), executou o Hino Nacional. O coral infantil do Centro Livre Meninada I também participação da solenidade executando canções natalinas.

O evento contou com a participação de integrantes do Fórum, conselheiros tutelares, representantes da Casa Pequeno Davi e outras entidades que lutam em defesa da criança e do adolescente. O Governo do Estado foi representado por Carmem Lúcia Meireles, gerente de Proteção Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Social.

Fonte: ASCOM/PMJP