Cigarro mata 6 milhões de pessoas no mundo por ano, diz OMS

Um relatório lançado nesta quarta-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro.

O documento, chamado "Epidemia Global do Tabaco 2013", ressalta tendências sobre o uso da substância e avanços com relação ao seu combate pelo planeta.

Se o ritmo atual continuar, o número de mortes por cigarro deve subir para 8 milhões de pessoas por ano em 2030, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, à Rádio ONU - instituição à qual a Organização Mundial da Saúde é ligada.

O Brasil é citado no relatório como um dos países que mais adotaram medidas para combater o uso do cigarro, ao lado de Panamá, Irã e Turquia. Cerca de 15% da população adulta brasileira consome tabaco, ainda de acordo com a OMS.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Fortaleza estão entre as 100 cidades do mundo que atingiram os maiores níveis de sucesso para controlar o uso do fumo, aponta o relatório.

Na comparação dos países, 24 adotaram leis que proíbem completamente o uso do tabaco e de derivados. Outros 100 têm leis que impedem ou restringem o fumo de alguma forma, aponta a Rádio ONU. Já 67 entre os pesquisados no relatório não adotam qualquer proibição ao cigarro ou restrições à publicidade que incentiva seu uso.

Fonte: G1

UFPB oferece vagas para mestrado e doutorado em Educação

Pós-Graduação em Educação oferece 26 vagas para doutorado e 59 para mestrado no Campus de João Pessoa; as inscrições ocorrerão de 18 a 23 de julho

 

O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe no período de 18 a 23 de julho, inscrições para a seleção dos cursos de mestrado e doutorado em Educação com área de concentração em Educação. São oferecidas 26 vagas para o doutorado e 59 para o mestrado, em cinco linhas de pesquisa: Educação popular; História da Educação; Processos de ensino-aprendizagem; Políticas Educacionais; e Estudos culturais da educação.

 

Podem se inscrever para o curso de Mestrado em Educação os graduados em curso superior de Pedagogia ou em outras licenciaturas e graduados em outras áreas de conhecimento, exigindo-se, neste último caso, no mínimo dois anos de experiência comprovada no campo da Educação.

 

Ainda poderão concorrer ao processo seletivo de Mestrado em Educação os concluintes da graduação, desde que apresente documento comprobatório de conclusão de curso até a matrícula prévia do programa.

 

Para o Doutorado, além de mestres em Educação, mestres em outras áreas afins (ciências humanas e/ou ciências sociais) e de outras áreas de conhecimento, será exigido nestes dois últimos casos, no mínimo três anos de experiência comprovada e, para todos os candidatos, no mínimo uma publicação acadêmica na área de Educação.

 

As inscrições para o Processo Seletivo 2014 do Programa de Pós-Graduação em Educação serão realizadas online através do endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge das 8h do dia 18 de julho até às 23h59 do dia 23.

 

De acordo com o edital de seleção nº 5, serão exigidos para efeito de inscrição os seguintes documentos: cédula de identidade; passaporte; certificado de reservista; carteira de trabalho e previdência social; carteira nacional de habilitação com foto; carteiras funcionais do Ministério Público ou expedidas por órgão público, que por lei federal tenham validade como identidade. Cada candidato terá direito a uma inscrição.

 

O processo de Seleção de candidatos para os cursos de Mestrado e Doutorado terá três etapas classificatórias: prova escrita sobre questões relacionadas à respectiva Linha de Pesquisa, informada pelo candidato no ato da inscrição; análise de projeto de pesquisa e defesa do projeto de pesquisa, todas eliminatórias, e análise de Currículo Lattes 10, classificatória.

 

O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 através da Guia de Recolhimento da União (GRU) que deverá ser recolhida nas agências do Banco do Brasil. Informações sobre isenção de taxa podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge.

 

O Programa de Pós-Graduação em Educação divulgará no dia 26 de julho, no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge  e no mural do PPGE, os locais das provas escritas que serão aplicadas no dia 3 de agosto, das 14h30 às 18h30.

 

Informações mais detalhadas sobre os cursos de mestrado e doutorado do PPGE podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge; ou através do telefone: (83) 3216-7460.

Fonte:Agência de Notícias da UFPB - Marcos Figueiredo

Prefeitura paga salários de junho nestas quinta e sexta-feira

Com um reajuste de 8%, os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem os salários de junho nesta quinta (27) e sexta-feira (28). O reajuste, acima do valor da inflação, foi anunciado no início deste mês pelo prefeito Luciano Cartaxo e atinge todos os servidores efetivos, exceto o magistério e os fiscais da receita, que tiveram aumento salarial desde o início do ano.

A PMJP está pagando, através da Secretaria de Administração (Sead) duas folhas somente neste mês, já que a primeira metade do 13º salário já foi paga pela gestão municipal no último dia 17. “O prefeito Luciano Cartaxo demonstra preocupação e compromisso com os servidores não só em garantir o pagamento sempre dentro do mês trabalhado, mas também dando um reajuste de 8%. E este mês também antecipamos o pagamento de metade do 13º beneficiando a todos os servidores”, afirmou o secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga.

De acordo com a tabela de pagamentos, já assinada pelo secretário Roberto Wagner, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem seus proventos na quinta-feira (27). Já os funcionários das demais secretarias da administração direta e indireta recebem na sexta-feira (28). Os pagamentos são feitos através do Banco do Brasil (BB).

Reajuste – O prefeito Luciano Cartaxo anunciou o reajuste de 8% para os servidores municipais no início deste mês. Segundo ele o aumento linear representa um ganho real de 36,98% para os efetivos, aposentados e pensionistas. O valor foi determinado a partir de diálogos na Mesa Permanente de Negociações, entre as secretarias e as categorias, levando em conta o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial.

Para a categoria dos profissionais do magistério, o reajuste salarial aconteceu no primeiro mês de gestão. Em janeiro, Luciano Cartaxo anunciou que os professores teriam os salários reajustados em 10%. Em fevereiro, foi a vez dos agentes auditores fiscais da Secretaria da Receita Municipal (Serem) receberem seus salários com reajuste. Após negociações com a categoria, eles receberam 7,79% de aumento.

Fonte: ASCOM/PMJP

Alunos da PMJP farão teste para medir qualidade do ensino

De forma inovadora, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai avaliar, por meio de uma prova, o nível de conhecimento dos alunos da rede municipal de ensino. A estimativa é que 8 mil estudantes do 5º e 9º ano façam o exame, aplicado na próxima segunda (17) e terça-feira (18) em todas as escolas do Ensino Fundamental.

Os testes seguem os mesmos parâmetros da ‘Prova Brasil’. A intenção é oferecer aos professores e gestores escolares um instrumento que permita diagnosticar, avaliar e melhorar a qualidade do ensino oferecido às crianças. “A gestão está tendo a preocupação de saber se o alunado está aprendendo os conteúdos próprios de cada série. A partir das informações obtidas pela avaliação, os docentes terão condições de verificar as habilidades e deficiências dos estudantes e interferir, positivamente, no processo de aprendizagem”, disse o secretário de Educação, Luiz Sousa Júnior.

A prova é composta por 44 questões, sendo 22 de língua portuguesa e 22 de matemática para o 5º ano, e por 52 questões, sendo 26 de língua portuguesa e 26 de matemática para o 9º ano. Após este processo, o professor da Universidade Federal da Paraíba, Aléssio Almeida, fará um tratamento estatístico para estimação dos parâmetros e da proficiência dos estudantes com base no modelo da Teoria da Reposta ao Item (TRI), seguindo padrões internacionais.

Orientação – Durante essa semana, os gestores das escolas municipais se reuniram com o professor Aléssio, que passou orientações sobre a estrutura de formatação do Caderno de Provas e sobre o processo metodológico envolvido no processo de correção e análise dos resultados. O encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Na oportunidade, os diretores fizeram uma avaliação do semestre para diagnosticar os problemas pedagógicos de cada unidade. “A partir dos depoimentos colhidos iremos fazer um acompanhamento do segundo semestre e projetar uma segunda avaliação no final do ano”, explicou Gilberto Cruz, diretor de Gestão Curricular da Sedec.

Prova Brasil – O exame é aplicado a cada dois anos para alunos do 5º e 9º ano do fundamental. O resultado é um dos valores usados para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. Nesta edição, as provas acontecem em novembro.

TRI – A Teoria da Resposta ao Item representa um conjunto de modelos matemáticos que relacionam traços latentes de um individuo com a sua probabilidade de responder um dado item, sendo uma abordagem metodológica presente na psicometria.

Na área educacional, a TRI é amplamente utilizada para elaboração e correção de testes padronizados, servindo, dentre tantos aspectos, para estimar o nível de proficiência/habilidade dos alunos. De forma geral, o modelo logístico de 3 parâmetros (discriminação, dificuldade e acerto casual) unidimensional é a modelagem geralmente utilizada para aplicações em educação.

Fonte: ASCOM/PMJP

‘VI Semana Municipal de Políticas Educativas’ tem início neste domingo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está apoiando a ‘VI Semana Municipal de Políticas Educativas Sobre Álcool e Outras Drogas’, que será realizada no período de 9 a 15 deste mês. A solenidade de abertura será neste domingo (9), logo após o encerramento do III Passeio Ciclístico da Semana do Meio Ambiente, no Largo da Gameleira, em Tambaú.

O evento é uma organização do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). Segundo informações da secretária executiva da entidade, Maria da Guia Oliveira, a programação envolve atividades durante toda a semana, começando com um debate, na segunda-feira (10) sobre ‘Prevenção às Drogas na Escola’. O encontro acontece na Escola Municipal João Gadelha, no bairro de Mangabeira I, nos dois turnos – manhã (9h) e tarde (15h).

O debate se repetirá na terça-feira (11), às 8h, na Escola Olho do Tempo, no Colinas do Sul e às 15 horas, na Escola Municipal João Monteiro, no conjunto residencial José Vieira Diniz.

Na quarta-feira (12), às 10h, haverá um ciclo de debates sobre “Internação Involuntária e Compulsória do Dependente Químico”, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com operadores do Direito e o público em geral.

No mesmo dia, às 20h, haverá a Conferência de abertura do Congresso Brasileiro Sobre Saúde Mental e Dependência Química, no auditório do Centro de Humanas Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (CCHLA/UFPB). O congresso se encerrará no dia 14, com a conferência de encerramento, no horário das 8 às 18h.

A Semana se encerrará no sábado (15), às 9h, com a realização da Oficina ‘Fé e Prevenção’, na Escola Estadual Pedro Lins. O evento também conta com a parceria das Secretarias Municipal de Saúde (SMS) e Educação (Sedec), Maçonaria, OAB e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Outras informações pelo telefone do Comad, 3218-5671, ou pelo blog da instituição – comadjp.blogspot.com.

Fonte: ASCOM/PMJP

Juizado tem mais de 3 mil ações de violência contra a mulher na Paraíba

Inaugurado há apenas um ano e meio, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Paraíba já registra números alarmantes, desde a inauguração em janeiro 2012 até agora, um total de 1.236 processos já foram julgados e outras 3.067 ações estão aguardando julgamento, passando pelas fases de audiência e coletas de provas. Antes de seguirem para o Juizado, onde são analisados, os casos passam pela Delegacia da Mulher.

Nesse mesmo período, de janeiro de 2012 até agora, a Delegacia da Mulher e o Ministério Público do Estado já ofereceram 664 denúncias de violência doméstica. Para a juíza Rita de Cássia Andrade, responsável pelo juizado, a demanda surpreende.

“Mesmo se tratando que aqui não tem processos que tiveram origem aqui, foram processos também que foram carreados de outras varas, mas dado o contingente, o número que já foram julgados, eu acredito que realmente é uma demanda muito grande, em relação ao tipo de crime que a gente julga e afora aqueles que vêm acontecendo, e que são de competência do Tribunal do Júri”, explicou a juíza.

Em apenas nove dias, três casos de violência contra a mulher foram registrados no Estado. Na manhã desta segunda-feira (3) uma dona de casa de 30 anos foi encontrada morta, na mata do Jacarapé com sinais de asfixia. De acordo com parentes da vítima, o seu companheiro seria o principal suspeito do assassinato.

Na Sexta-feira (31) a garota de programa Natália Clementino Costa, de 25 anos, foi encontrada morta dentro de um carro no bairro Jardim Aeroclube, área nobre da capital paraibana, a jovem estava semi-nua e o corpo apresentava sinais de violência sexual.

No sábado 25 de maio, o corpo de uma dona de casa de 37 anos, foi encontrado enterrado no quintal da própria casa, no município de Pedras de Fogo, que fica a 52 quilômetros da capital João Pessoa. O marido da vítima é o suspeito de ter assassinado a mulher e enterrado o corpo.

Dados do Centro da Mulher 8 de Março, mostram que este ano 35 mulheres já foram assassinadas, vítimas de violência doméstica aqui na Paraíba. De janeiro até agora, também aconteceram 29 tentativas de homicídio. Das 127 mulheres executadas em 2012 no Estado, 50 casos foram por violência doméstica e familiar. O centro que funciona como organização não governamental há 23 anos, luta pela defesa dos direitos da mulher, acolhe vítimas, encaminha denúncias e dá apoio físico e psicológico para mulheres que sofreram algum tipo de abuso.

“A mulher quando procura um local desse, como o Centro da Mulher 8 de Março, ela vem transtornada, ela vem totalmente transtornada, devido a violência que ela sofre, então quando ela chega aqui, ela encontra esse abrigo, esse acolhimento de todas nós, é aí que nós entendemos que nosso trabalho vale a pena”,  disse Irene Marinheiro , coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março.

Fonte: G1

Exposição revela expressão artística de dependentes químicos em tratamento

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança nesta quarta-feira (5), a exposição coletiva ‘Um olhar sobre a arte na expressão dos dependentes químicos, às 10h30, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Os autores dos trabalhos são 12 servidores municipais, que estão em tratamento no Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (CRDQ) da PMJP.

A mostra é promovida pela Secretaria de Administração (Sead), órgão responsável pelo CRDQ e se estende até o próximo dia 30, aberta à visitação no segundo pavimento da Torre Mirante, exceto às segundas-feiras. Durante a abertura, também haverá a apresentação do grupo musical do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). A primeira-dama Maísa Cartaxo, que já está acompanhando o trabalho do CRDQ, participará da solenidade de abertura da exposição.

O secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela PMJP junto aos seus servidores, dando o suporte necessário também para aqueles que se tornam dependentes de álcool e drogas. “A Prefeitura demonstra preocupação com todos os seus servidores e esta exposição é também uma forma de valorizá-los, mostrando que mesmo com problemas, eles são capazes de realizar um excelente trabalho artístico”, disse.

O secretário-adjunto da Sead, Thiago Lucena, afirmou que o CRDQ já existe há quase doze anos, contribuindo para a recuperação dos servidores municipais. “O uso de drogas afeta não só ao usuário, mas toda a família e comunidade em volta, inclusive no ambiente de trabalho. Por isso, a Prefeitura tem dedicado um espaço, como é o CRDQ, para ajudar os funcionários nesta situação. Assim, temos tido exemplos de sucesso com servidores recuperados e livres das drogas”, declarou.

Arte terapia – De acordo com o arte educador do CRDQ, o artista Dadá Venceslau, a mostra é resultado do trabalho de arte terapia desenvolvido com os servidores que são atendidos no Centro de Reabilitação. “No CRDQ eles participam de uma série de atividades, dentre elas as aulas de artes, onde eles se ocupam através da imaginação e criação de peças artísticas, como a pintura, esculturas e instalações”, disse.

Segundo Dadá Venceslau, que estará presente na abertura da exposição junto aos 12 artistas, o público poderá acompanhar parte do trabalho que eles desenvolvem com materiais reciclados e tela, papelão, madeira, tecidos e argila, entre outros. “É uma arte muito colorida. Logo que iniciam as aulas, eles chegam ali para ‘soltar os bichos’, mas depois a arte vai mudando, ganha cor e recebe a influência de outros artistas que lhes são apresentados nas aulas e nas visitações que fazemos a exposições”, afirmou.

Tratamento – Os servidores da Prefeitura envolvidos com álcool e outras drogas são encaminhados pelas secretarias de origem ao CRDQ e, lá, participam de atividades e terapias de autoajuda com acompanhamento psicológico, em terapias individuais e em grupo, além de oficinas de arte. Eles também passam por atendimento psiquiátrico e recebem encaminhamento para realização de outros exames.

O tratamento dura, em média, um ano e, neste período, o servidor fica afastado para se tratar. Os familiares também são incluídos nesse processo e passam por acompanhamento psicológico, já que todos são impactados pelo problema. Após o tratamento o usuário permanece participando de sessões semanais na instituição.

Fonte: ASCOM/PMJP

Luciano Cartaxo anuncia reajuste de 8% para o funcionalismo municipal

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), reajuste salarial de 8% para os servidores da Prefeitura Municipal (PMJP). O percentual foi divulgado durante evento no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito ainda anunciou o pagamento da primeira parte do 13º, que acontecerá no próximo dia 17 de junho. O pagamento dos salários referentes ao mês de junho acontecerá nos dias 27 e 28 do mês.

Durante a solenidade, Luciano Cartaxo destacou todo o respeito e diálogo que marcou o processo de negociação entre o Município e os representantes das categorias. “Este reajuste é importante não só pelo valor anunciado, mas pela forma como ele foi construído, com respeito, valorização e muito diálogo”, declarou Luciano Cartaxo. “Quando reunimos todas as entidades envolvidas no processo em uma mesa de negociação, significa dizer que o Governo está cumprindo o compromisso de respeitar seus trabalhadores. Nosso Governo nunca vai deixar de beneficiar os servidores”, garantiu o prefeito.

O resultado de todo o processo foi o anúncio do reajuste linear de 8% para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas, o que representa um ganho real de 36,98%. Com o aumento salarial, a folha de pagamento do Município chega à soma de R$ 60 milhões ao mês.

De acordo com o secretário municipal da Administração, Roberto Wagner, o processo foi longo pela determinação do prefeito em preservar a valorização do servidor, aliado ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Limite Prudencial. “Foi um trabalho conjunto, que envolveu diversas Secretarias e que culminou com esse resultado tão positivo anunciado hoje pelo prefeito”, declarou.

Mesa de negociação – A manutenção da mesa de negociação permanente, que envolve representante das categorias profissionais, da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, também vai garantir outros benefícios. De acordo com o prefeito, as conversas vão possibilitar a criação da data-base para anúncio do reajuste anual para os servidores.

Além disso, Luciano Cartaxo assegurou a elaboração do decreto que vai regulamentar a terceira e última etapa do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores. “Com isso poderemos assegurar a progressão salarial por títulos, formação e por mérito”, explicou.

Categorias – Diversos representantes de categorias profissionais da PMJP estiveram presentes durante o anúncio, além de entidades trabalhistas como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O prefeito Luciano Cartaxo está reconhecendo o funcionalismo como se deve. Nós, da CUT, reconhecemos o esforço e determinação do prefeito e nos sentimos na obrigação de nos colocar a disposição para contribuir com o Município”, destacou o presidente da entidade, Paulo Marcelo.

O presidente do Fórum dos Servidores Municipais, Daniel de Assis, afirmou que as categorias estão passando por uma nova fase no que se refere à relação com a Prefeitura. “É um momento onde as associações e sindicatos podem trazer suas propostas para discutir com o Poder Público e o reajuste de 2013 foi o primeiro teste”, destacou. “Avançamos em muitos pontos e tenho certeza que isso vai refletir na qualidade do serviço oferecido pela PMJP, já que um servidor motivado apresenta melhores resultados”, previu.

Presenças - O evento ainda contou com a participação do gerente-geral de Agência do Banco do Brasil, Marcelo Gondin, e dos vereadores Marcos Vinícius, Djanilson Fonseca, Marmuthe Cavalcante, Raoni Mendes, Santino e Benilton Lucena.

Fonte:ASCOM/PMJP

25 de maio: Dia Nacional da Adoção

No Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criada em 2008, a ferramenta reúne informações sobre crianças e adolescentes que estão aptos a serem adotados e sobre as pessoas que pretendem recebê-las. Juízes, Promotores de Justiça e outros representantes de cerca de 3 mil varas da infância e juventude do país estão habilitados a consultar o banco de dados; prática que diminui significativamente a burocracia dos processos de adoção no Brasil.



Os dados do Cadastro Nacional de Adoção revelam uma desigualdade alarmante na relação entre pretendentes e candidatos à adoção. Enquanto 26.694 pessoas estão aptas a adotar, 4.427 crianças e adolescentes esperam por um novo lar. A explicação para essa discrepância reside nas preferências de quem está em busca de um filho: dos interessados, 70% só aceitam crianças brancas, 80,7% exigem que elas tenham no máximo três anos de idade – apenas 7% dos candidatos disponíveis têm essa idade, segundo o sistema - e 86% só aceitam adotar crianças ou adolescentes sozinhos, enquanto boa parte dos jovens possui irmãos.



Os fatores de restrição revelam que, no Brasil, a adoção ainda é um processo que tem critérios extremamente seletivos como prioridade antes de ser entendido como um ato de amor indiscriminado. Para Nicolau Lupianhes, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, é preciso haver uma mudança cultural nesse sentido: “Precisamos trabalhar cada vez mais para a efetivação dos melhores interesses das crianças e adolescentes. Necessitamos de uma mudança de cultura quanto ao perfil desejado pela maioria, para que todos os jovens tenham oportunidade na adoção. O CNJ contribui para essas mudanças com o seu sistema de cadastros da infância e juventude".

Fonte: http://www.cnj.jus.br

Crianças marcham contra violência

Com a temática, “Violência Sexual: violação dos direitos”, estudantes da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, no bairro Bancários, em João Pessoa, realizaram na manhã de ontem, uma caminhada para alertar a população sobre o problema. Vestidos de preto e com os rostos pintados, crianças e adolescentes levaram cartazes apontando que o bullying não é brincadeira, que o trabalho infantil deve ser banido e em casos de abuso sexual deve ser denunciado pelo Disque 100.

“Quando alguém toca em seu corpo sem permissão a gente tem que denunciar”, disse uma estudante. Outra aluna, de 8 anos, revelou que uma colega quase seria vítima da violência sexual há uns meses. “Um dia quando saiu da escola, um homem em um carro disse que ia dar uma boneca a ela. No outro dia, ela foi pegar e ele pegou ela. Ela gritou muito e uma mulher ajudou ela a correr”, relatou.

Nos casos de violência sexual, a assistente social da escola, Aldilene Campos, contou que o primeiro sinal é a mudança de comportamento que pode ser ficar apático ou agressivo.

Fonte: Aline Martins -Portal Correio

Em quatro meses: MP recebe 349 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba

De janeiro a abril deste ano, já foram denunciados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das 349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias. Estes dados servem de alerta para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será lembrado neste sábado (18).

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias ainda sejam tímidas.

No Ministério Público da Paraíba, a mobilização ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com uma audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h. O objetivo é mobilizar a sociedade, tendo em vista a estruturação e efetivo funcionamento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Soraya Escorel esclarece que a violência sexual pode ocorrer extra ou intrafamiliar e por isso, muitos casos permanecem ocultos aos olhos dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que dificulta a punição daqueles que a cometem. “O silêncio, no entanto, perpetua o ciclo de violência”, enfatiza.

Ela destacou a importância do trabalho conjunto para combater a violência sexual. “É notório que a violência sexual se constitui numa problemática social que requer um trabalho intersetorial e articulado no atendimento às vítimas, assim como, na prevenção e no enfrentamento”, comentou.

Para tanto, o Caop da Criança e Adolescente está divulgando os dados da violência no Estado e “Por fim, é imprescindível registrar a dimensão e complexidade que permeiam as violações de direitos, principalmente no que se refere à violência sexual, a qual podemos afirmar que há uma dívida histórica com as crianças e adolescentes vítimas dessa violação. 

Contudo, mesmo diante do desenvolvimento do nosso aparato jurídico e social, e dos avanços que reconhecemos ter acontecido ao longo dos anos, infelizmente ainda não temos efetivamente uma verdadeira política pública intersetorial destinada ao atendimento especializado deste tipo de demanda, com a previsão da integração operacional dos profissionais não apenas das áreas de saúde, da educação e da segurança pública, mas também do âmbito da assistência social”, concluiu.

Fonte: Paraíba.com.br

Dia das mães

O primeiro Dia das Mães no Brasil aconteceu há muitos anos? Foi promovido pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, em 12 de maio de 1918. Depois, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou o feriado. Até hoje continuamos comemorando este dia tão especial em todo segundo domingo do mês de maio.

Mas a história desse dia tem origens e datas diferentes. As mães são homenageadas desde os tempos mais antigos. Na Grécia, os povos faziam uma comemoração à mãe dos deuses, Reia, com ofertas, presentes e homenagens.

Na Idade Média, os trabalhadores que moravam longe de suas famílias ganhavam um dia para visitar suas mães, que os ingleses chamavam de “mothering day”. Nos Estados Unidos, após o falecimento da mãe de Anna M. Jarvis, algumas de suas amigas fizeram uma homenagem para sua mãe, que havia trabalhado na guerra civil do país. A festa fez tanto sucesso que, em 1914, o presidente Thomas Woodrow Wilson oficializou a data. A partir de então outros países aderiram a data.

Independente da origem, com certeza é um momento importante para celebrar aquela que nos deu a luz. Mãe também pode ser aquela que cria um ente querido como se fosse sua geradora, com cuidado, carinho e proteção. Ela merece todo o nosso respeito e dedicação, não apenas no Dia das Mães, mas todos os dias.

Fonte:  Portal turminha.mpf

Comissão aprova nova lei para o tempo de contribuição à Previdência Social

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria mínima das pessoas com deficiência. Os homens que têm deficiência leve deverão contribuir por 33 anos e as mulheres por 28 anos, dois anos a menos do que os demais trabalhadores.

A nova regra, que só entrará em vigor em seis meses, irá reduzir para 25 anos o tempo de contribuição dos homens e 20 anos para os das mulheres que tenham deficiência considerada grave. Já os homens que têm deficiência moderada deverão contribuir por 29 anos e as mulheres por 24 anos. Os deficientes de grau leve, por não compreender que são impossibilitados de trabalharem normalmente, o tempo de contribuição permaneceu o mesmo, 28 para as mulheres e 33 para os homens. 

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. 

Para contar com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição.

Fonte: Portal Correio

 

Receita para fraudar leite no RS era vendida por R$ 10 mil, diz promotor

 A fórmula usada para adulterar o leite e aumentar o lucro de transportadoras no Rio Grande do Sul era vendida por R$ 10 mil, segundo o promotor Mauro Rochenbach, que comanda a investigação do Ministério Público na Operação Leite Compensado. Depois da ação que foi desencadeada na última quarta-feira (9), lotes de leite de seis marcas foram retiradas do mercado por contaminação.

“Eles descobriram uma fórmula de mascarar a adição de água e com isso lucrar com 10% no volume. Essa fórmula era vendida entre eles por R$ 10 mil”, disse Rochenbach em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo). Para cada 100 litros de leite, eram adicionados nove litros de água e um de ureia.

De acordo com a investigação, os suspeitos fraudavam o leite em três núcleos, mas sem vínculo entre eles. O MP passou a monitorar os grupos e, sempre que havia adulteração e depois envio aos postos de resfriamento, os fiscais iam até os locais.

“Os fiscais iam, coletavam amostras. Muitas vezes o leite foi inutilizado no próprio posto de resfriamento com a adição de um corante que tingia o leite de vermelho”, afirma o promotor. O MP reafirma que os produtores e a indústria não tinham participação no esquema. Rochenbach, no entanto, critica a falha das indústrias ao não identificar a fraude.

"Essa fraude só ganhou esta dimensão porque os transportadores sabiam deste relaxamento da indústria ao receber o leite cru", diz. Na próxima semana, o promotor deve entregar à Justiça referente aos núcleos em que há presos, em Guaporé e em Ibirubá. Depois disso, o Ministério Público seguirá a investigação em Horizontina.

Mais amostras vetadas

O Ministério da Agricultura informou na  sexta-feira (10) que os postos de refrigeração interditados continham 28 mil litros de leite cru misturado com formol. O produto havia chegado aos postos no mesmo dia da operação, na última quarta (8), informou a pasta.

Os técnicos coletaram nos tanques de refrigeração, ainda na fase de transporte do produto, 30 amostras, contendo um total de 318 mil litros de leite cru. Dessas amostras, duas, com 28 mil litros, estavam adulteradas, mas como estavam em fase de transporte, não poderiam ser disponibilizadas para o consumidor final. Os outros 600 mil litros de leite adulterados apreendidos na operação já estavam embalados e prontos para consumo.

A Superintendência Federal do Ministério da Agricultura do Rio Grande do Sul ainda detectou a presença de antibiótico em uma amostra de leite em pó fabricado no estado. De acordo com o superintendente Francisco Signor, no entanto, ainda não é possível afirmar que houve adulteração no produto. “Há apenas indícios. Foram feitas cinco coletas e encaminhadas para o laboratório. Só uma delas deu resultado positivo para antibiótico”, explicou o superintendente ao G1.

Quem tiver embalagens fechadas dos produtos dos lotes não recomendados para consumo deve guarda-los e comunicar Ministério Público pelo e-mail consumidor@mp.rs.gov.br.

Confira a lista dos produtos não recomendados

Leite Líder - UHT Integral
SIF 4182 - Fabricação: 17/12/12
Lote: TAP 1 MB

Leite Italac - UHT Integral
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 30/10/12 - Lote: L05 KM3
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L13 KM3
Fabricação: 7/11/12 - Lote: L18 KM3
Fabricação: 8/11/12 - Lote: L22 KM4
Fabricação: 9/11/12 - Lote: L23 KM1

Leite Italac - UHT semidesnatado
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L12 KM1

Leite Mu-Mu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/13
Lote: 3 ARC

Leite Latvida - UHT Desnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Fabricação: 16/2/2013 Validade: 16/6/2013
O MP não divulgou o número do lote

Leite UHT Semidesnatado
VRS - CISPOA 048/661
Marca: Latvida
Lote 190 - Fabricação: 2/4/2013
Lote 193 - Fabricação: 5/4/2013
Lote 103 - Fabricação: 18/4/2013

Leite UHT Desnatado
VRS - CISPOA 037/661
Marca: Só Milk e Latvida
Lote 188 - Fabricação: 4/4/2013
Lote 198 - Fabricação: 10/4/2013
Lote 202 - Fabricação: 11/4/2013
Lote 104 - Fabricação: 15/4/2013
Leite produzido em 16/2/2013, com validade até 16/6/2013

Leite UHT Integral
VRS - CISPOA 036/661
Marcas: Hollmann, Goolac, Só Milk, Latvida
Lote: 103 - Fabricação: 1/4/2013
Lote: 184 - Fabricação: 3/4/2013
Lote: 189 - Fabricação: 4/4/2013
Lote 190 - Fabricação: 5/4/2013
Lote 196 - Fabricação: 9/4/2013
Lote 200 - Fabricação: 10/4/2013
Lote 201 - Fabricação: 19/4/2013
Lote 202 - Fabricação: 20/4/2013
Lote 204 - Fabricação: 21/4/2013
Lote 205 - Fabricação: 22/4/2013

Fonte: G1

Prefeito abre o Ano Cultural 2013 que homenageia Cátia de França e Elba Ramalho

O prefeito Luciano Cartaxo abriu, na manhã desta quinta-feira (2), o Ano Cultural 2013, que homenageia as cantoras Cátia de França e Elba Ramalho.  O evento aconteceu no auditório máster da Estação Cabo Branco-Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, e marcou o início do período de disseminação da vida e da obra das artistas entre os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Durante a solenidade, a homenageada Cátia de França cantou algumas de suas obras acompanhada pela banda PB Baile.

Luciano Cartaxo afirmou que a homenagem transcende os nomes de Cátia e Elba. “Estamos homenageando artistas e histórias de vida. O projeto deve começar pela educação, mas também deve ir além. É ótimo que estas artistas tenham reconhecimento nacional, mas é muito importante fazer com que elas sejam ainda mais reconhecidas e valorizadas em sua própria terra”, destacou. “Nada melhor que, neste ano, promover este encontro entre duas grandes paraibanas”

O secretário Municipal da Educação, Luís Júnior, destacou a escolha pelas duas artistas. “Acertamos em cheio. Estes dois nomes representam grandiosidade e força, e realmente arrebatam as pessoas. A abertura é um termômetro do que vai ser o Ano Cultural e aqui estamos sentindo esta alegria e informalidade transbordando e mostrando que teremos um grande ano”, afirmou.

A cantora Elba Ramalho foi representada pelo seu irmão, Erácliton Ramalho, que falou sobre a trajetória da irmã e sua paixão pela música e pela arte desde bem pequena. “Elba tem um grande carinho e admiração pelo seu Estado e difunde pelo Brasil os nossos valores culturais. Ela não está presente por ter compromissos assumidos, mas está imensamente feliz, envaidecida e agradecida pela grande homenagem”.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Socorro Borges, destacou o sucesso da homenagem dupla. “Elba e Cátia são dois perfis que se encontram e os diretores, professores e estudantes ganham muito em poder estudar esta obra pela grande intérprete e atriz que Elba Ramalho é, e a grande compositora, escritora e cordelista que é Cátia de França”.

Ao final do evento, o jornalista e produtor cultural Ricardo Anísio realizou uma explanação sobre a obra e a vida das homenageadas. Também participaram do evento a coordenadora do Ano Cultural, Aurineide Vasconcelos, e os vereadores Ubiratan Pereira, Elisa Virgínia, Raoni Mendes e Eduardo Fuba.

Homenageadas – Cátia de França nasceu em João Pessoa e desde menina aprendeu a dominar instrumentos como o piano, sanfona e violão. Foi professora de música por algum tempo, até começar a compor. No final da década de 1970, já no Rio de Janeiro, contatou outros músicos nordestinos, como Zé Ramalho, Elba Ramalho, Amelinha e Sivuca, e começou a despontar no cenário nacional com seu primeiro disco.

Cátia destacou a celebração da escolha de duas mulheres em um universo masculino. “Agradeço muito à minha mãe por ter colocado livros ao meu alcance. Foram eles que me trouxeram até aqui. Agradeço também à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que acatou o clamor popular pelo meu nome para o Ano Cultural”, destacou.  A artista também falou sobre a sua timidez, mas contou que cantar e compor é o que a deixa mais à vontade. “Poderia estar mais distante, mas este é o meu ano e quero conhecer cada escola desta cidade”, disse Cátia de França.

Da cidade de Conceição, no Sertão paraibano, o Brasil ganhou a atriz e cantora Elba Ramalho, que se familiarizou cedo com os mais diversos ritmos nordestinos. Nos anos 70, ela saiu da Paraíba para o Sudeste, onde solidificou a carreira com sua voz e seu estilo. A artista consegue estar em destaque no cenário artístico nacional há mais de 30 anos, sem perder o vigor e a energia.

Ano Cultural – O projeto Ano Cultural tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos estudantes da rede municipal de ensino sobre os grandes artistas paraibanos e suas obras. Durante todo o ano letivo os alunos vão focar na leitura e produção textual dos projetos interdisciplinares desenvolvidos nas escolas e Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) inspiradas nas obras de Cátia de França e Elba Ramalho.

Na sétima edição, o projeto foi criado no ano de 2007 com o objetivo de homenagear personalidades
 paraibanas que se destacam no cenário cultural brasileiro. O projeto já homenageou Ariano Suassuna (2007), José Lins do Rego (2008), Sérgio de Castro Pinto (2009), Zé Ramalho (2010), Políbio Alves (2011) e Hebert Vianna (2012).


Fonte: ASCOM/PMJP