quarta-feira, 10 de julho de 2013

23 ANOS DO ECA: PROGRAMAÇÃO INTERMUNICIPAL




Atividades

Quando?

Onde?

ECA na Praça


JOÃO PESSOA - 18 de julho (quinta)
DIA TODO

Ponto Cem Reis

SANTA RITA – 11 julho
Manhã
Praça Getúlio Vargas.


CABEDELO -12 de julho
Tarde – 14h

Praça Getúlio Vargas



BAYEUX - 18 de julho
Dia todo – 08 às 16h

Em frente a Prefeito


MARI –(A confirmar)




CRUZ DO ESPIRITO SANTO (não haverá)




SAPÉ (A definir)

Audiência com prefeitos e secretários/as em cada município para monitoramento da Carta compromisso 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
J. Pessoa (17 de julho) ÀS 10:00h

Santa Rita - (A confirmar)

Bayeux – início de agosto (data a definir)

Cabedelo – início de Agosto (data a definir)

Cruz do Espírito Santo (A definir)

Mari (A definir)

Sapé (A definir)

Auditório do MP – próximo a Praça dos Três Poderes.
- Agendar e organizar



Seminário ECA nas escolas

05 de julho de 8:00 às 12:00 hrs.



Auditório da Reitoria da UFPB


Fórum-debate sobre a não redução da maioridade penal
04 de julho - 18h30
Auditório 411 do CCHLA
Reunião do Ministério Público (CAOP) com Gestores Municipais de Educação – Todos os municípios envolvidos -
08/07/13 às 14:30hrs
Auditório do Ministério Público (vizinho ao Hotel JR)
Fórum temático da Rede Crer Ser Cristo Rangel – Não à redução da maioridade penal
09 de julho
08 às 12h

Auditório Pioneiros da UEPB
Local: Antigo Colégio José Lins do Rego
Ato Público pela Paz (articulando a semana missionária da arquidiocese da Paraíba, no contexto da jornada mundial da juventude, os 20 anos de chacina da Candelária e os 23 anos do ECA)
19/07/13 das 15:00 às 17:00 hrs
Adro da Basílica Nossa Senhora das Neves


Fonte: REMAR - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Cigarro mata 6 milhões de pessoas no mundo por ano, diz OMS


Um relatório lançado nesta quarta-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro.

O documento, chamado "Epidemia Global do Tabaco 2013", ressalta tendências sobre o uso da substância e avanços com relação ao seu combate pelo planeta.

Se o ritmo atual continuar, o número de mortes por cigarro deve subir para 8 milhões de pessoas por ano em 2030, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, à Rádio ONU - instituição à qual a Organização Mundial da Saúde é ligada.

O Brasil é citado no relatório como um dos países que mais adotaram medidas para combater o uso do cigarro, ao lado de Panamá, Irã e Turquia. Cerca de 15% da população adulta brasileira consome tabaco, ainda de acordo com a OMS.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Fortaleza estão entre as 100 cidades do mundo que atingiram os maiores níveis de sucesso para controlar o uso do fumo, aponta o relatório.

Na comparação dos países, 24 adotaram leis que proíbem completamente o uso do tabaco e de derivados. Outros 100 têm leis que impedem ou restringem o fumo de alguma forma, aponta a Rádio ONU. Já 67 entre os pesquisados no relatório não adotam qualquer proibição ao cigarro ou restrições à publicidade que incentiva seu uso.



Fonte: G1

segunda-feira, 1 de julho de 2013

UFPB oferece vagas para mestrado e doutorado em Educação

Pós-Graduação em Educação oferece 26 vagas para doutorado e 59 para mestrado no Campus de João Pessoa; as inscrições ocorrerão de 18 a 23 de julho
 
O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe no período de 18 a 23 de julho, inscrições para a seleção dos cursos de mestrado e doutorado em Educação com área de concentração em Educação. São oferecidas 26 vagas para o doutorado e 59 para o mestrado, em cinco linhas de pesquisa: Educação popular; História da Educação; Processos de ensino-aprendizagem; Políticas Educacionais; e Estudos culturais da educação.
 
Podem se inscrever para o curso de Mestrado em Educação os graduados em curso superior de Pedagogia ou em outras licenciaturas e graduados em outras áreas de conhecimento, exigindo-se, neste último caso, no mínimo dois anos de experiência comprovada no campo da Educação.
 
Ainda poderão concorrer ao processo seletivo de Mestrado em Educação os concluintes da graduação, desde que apresente documento comprobatório de conclusão de curso até a matrícula prévia do programa.
 
Para o Doutorado, além de mestres em Educação, mestres em outras áreas afins (ciências humanas e/ou ciências sociais) e de outras áreas de conhecimento, será exigido nestes dois últimos casos, no mínimo três anos de experiência comprovada e, para todos os candidatos, no mínimo uma publicação acadêmica na área de Educação.
 
As inscrições para o Processo Seletivo 2014 do Programa de Pós-Graduação em Educação serão realizadas online através do endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge das 8h do dia 18 de julho até às 23h59 do dia 23.
 
De acordo com o edital de seleção nº 5, serão exigidos para efeito de inscrição os seguintes documentos: cédula de identidade; passaporte; certificado de reservista; carteira de trabalho e previdência social; carteira nacional de habilitação com foto; carteiras funcionais do Ministério Público ou expedidas por órgão público, que por lei federal tenham validade como identidade. Cada candidato terá direito a uma inscrição.
 
O processo de Seleção de candidatos para os cursos de Mestrado e Doutorado terá três etapas classificatórias: prova escrita sobre questões relacionadas à respectiva Linha de Pesquisa, informada pelo candidato no ato da inscrição; análise de projeto de pesquisa e defesa do projeto de pesquisa, todas eliminatórias, e análise de Currículo Lattes 10, classificatória.
 
O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 através da Guia de Recolhimento da União (GRU) que deverá ser recolhida nas agências do Banco do Brasil. Informações sobre isenção de taxa podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge.
 
O Programa de Pós-Graduação em Educação divulgará no dia 26 de julho, no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge  e no mural do PPGE, os locais das provas escritas que serão aplicadas no dia 3 de agosto, das 14h30 às 18h30.
 
Informações mais detalhadas sobre os cursos de mestrado e doutorado do PPGE podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/pos/ppge; ou através do telefone: (83) 3216-7460.


Fonte:Agência de Notícias da UFPB - Marcos Figueiredo

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Prefeitura paga salários de junho nestas quinta e sexta-feira

Com um reajuste de 8%, os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem os salários de junho nesta quinta (27) e sexta-feira (28). O reajuste, acima do valor da inflação, foi anunciado no início deste mês pelo prefeito Luciano Cartaxo e atinge todos os servidores efetivos, exceto o magistério e os fiscais da receita, que tiveram aumento salarial desde o início do ano.

A PMJP está pagando, através da Secretaria de Administração (Sead) duas folhas somente neste mês, já que a primeira metade do 13º salário já foi paga pela gestão municipal no último dia 17. “O prefeito Luciano Cartaxo demonstra preocupação e compromisso com os servidores não só em garantir o pagamento sempre dentro do mês trabalhado, mas também dando um reajuste de 8%. E este mês também antecipamos o pagamento de metade do 13º beneficiando a todos os servidores”, afirmou o secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga.

De acordo com a tabela de pagamentos, já assinada pelo secretário Roberto Wagner, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem seus proventos na quinta-feira (27). Já os funcionários das demais secretarias da administração direta e indireta recebem na sexta-feira (28). Os pagamentos são feitos através do Banco do Brasil (BB).

Reajuste – O prefeito Luciano Cartaxo anunciou o reajuste de 8% para os servidores municipais no início deste mês. Segundo ele o aumento linear representa um ganho real de 36,98% para os efetivos, aposentados e pensionistas. O valor foi determinado a partir de diálogos na Mesa Permanente de Negociações, entre as secretarias e as categorias, levando em conta o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial.

Para a categoria dos profissionais do magistério, o reajuste salarial aconteceu no primeiro mês de gestão. Em janeiro, Luciano Cartaxo anunciou que os professores teriam os salários reajustados em 10%. Em fevereiro, foi a vez dos agentes auditores fiscais da Secretaria da Receita Municipal (Serem) receberem seus salários com reajuste. Após negociações com a categoria, eles receberam 7,79% de aumento.



Fonte: ASCOM/PMJP

domingo, 16 de junho de 2013

Alunos da PMJP farão teste para medir qualidade do ensino

De forma inovadora, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai avaliar, por meio de uma prova, o nível de conhecimento dos alunos da rede municipal de ensino. A estimativa é que 8 mil estudantes do 5º e 9º ano façam o exame, aplicado na próxima segunda (17) e terça-feira (18) em todas as escolas do Ensino Fundamental.

Os testes seguem os mesmos parâmetros da ‘Prova Brasil’. A intenção é oferecer aos professores e gestores escolares um instrumento que permita diagnosticar, avaliar e melhorar a qualidade do ensino oferecido às crianças. “A gestão está tendo a preocupação de saber se o alunado está aprendendo os conteúdos próprios de cada série. A partir das informações obtidas pela avaliação, os docentes terão condições de verificar as habilidades e deficiências dos estudantes e interferir, positivamente, no processo de aprendizagem”, disse o secretário de Educação, Luiz Sousa Júnior.

A prova é composta por 44 questões, sendo 22 de língua portuguesa e 22 de matemática para o 5º ano, e por 52 questões, sendo 26 de língua portuguesa e 26 de matemática para o 9º ano. Após este processo, o professor da Universidade Federal da Paraíba, Aléssio Almeida, fará um tratamento estatístico para estimação dos parâmetros e da proficiência dos estudantes com base no modelo da Teoria da Reposta ao Item (TRI), seguindo padrões internacionais.

Orientação – Durante essa semana, os gestores das escolas municipais se reuniram com o professor Aléssio, que passou orientações sobre a estrutura de formatação do Caderno de Provas e sobre o processo metodológico envolvido no processo de correção e análise dos resultados. O encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Na oportunidade, os diretores fizeram uma avaliação do semestre para diagnosticar os problemas pedagógicos de cada unidade. “A partir dos depoimentos colhidos iremos fazer um acompanhamento do segundo semestre e projetar uma segunda avaliação no final do ano”, explicou Gilberto Cruz, diretor de Gestão Curricular da Sedec.

Prova Brasil – O exame é aplicado a cada dois anos para alunos do 5º e 9º ano do fundamental. O resultado é um dos valores usados para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. Nesta edição, as provas acontecem em novembro.

TRI – A Teoria da Resposta ao Item representa um conjunto de modelos matemáticos que relacionam traços latentes de um individuo com a sua probabilidade de responder um dado item, sendo uma abordagem metodológica presente na psicometria.

Na área educacional, a TRI é amplamente utilizada para elaboração e correção de testes padronizados, servindo, dentre tantos aspectos, para estimar o nível de proficiência/habilidade dos alunos. De forma geral, o modelo logístico de 3 parâmetros (discriminação, dificuldade e acerto casual) unidimensional é a modelagem geralmente utilizada para aplicações em educação.



Fonte: ASCOM/PMJP

sábado, 8 de junho de 2013

‘VI Semana Municipal de Políticas Educativas’ tem início neste domingo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está apoiando a ‘VI Semana Municipal de Políticas Educativas Sobre Álcool e Outras Drogas’, que será realizada no período de 9 a 15 deste mês. A solenidade de abertura será neste domingo (9), logo após o encerramento do III Passeio Ciclístico da Semana do Meio Ambiente, no Largo da Gameleira, em Tambaú.

O evento é uma organização do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). Segundo informações da secretária executiva da entidade, Maria da Guia Oliveira, a programação envolve atividades durante toda a semana, começando com um debate, na segunda-feira (10) sobre ‘Prevenção às Drogas na Escola’. O encontro acontece na Escola Municipal João Gadelha, no bairro de Mangabeira I, nos dois turnos – manhã (9h) e tarde (15h).

O debate se repetirá na terça-feira (11), às 8h, na Escola Olho do Tempo, no Colinas do Sul e às 15 horas, na Escola Municipal João Monteiro, no conjunto residencial José Vieira Diniz.

Na quarta-feira (12), às 10h, haverá um ciclo de debates sobre “Internação Involuntária e Compulsória do Dependente Químico”, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com operadores do Direito e o público em geral.

No mesmo dia, às 20h, haverá a Conferência de abertura do Congresso Brasileiro Sobre Saúde Mental e Dependência Química, no auditório do Centro de Humanas Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (CCHLA/UFPB). O congresso se encerrará no dia 14, com a conferência de encerramento, no horário das 8 às 18h.

A Semana se encerrará no sábado (15), às 9h, com a realização da Oficina ‘Fé e Prevenção’, na Escola Estadual Pedro Lins. O evento também conta com a parceria das Secretarias Municipal de Saúde (SMS) e Educação (Sedec), Maçonaria, OAB e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Outras informações pelo telefone do Comad, 3218-5671, ou pelo blog da instituição – comadjp.blogspot.com.



Fonte: ASCOM/PMJP

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Juizado tem mais de 3 mil ações de violência contra a mulher na Paraíba


Inaugurado há apenas um ano e meio, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Paraíba já registra números alarmantes, desde a inauguração em janeiro 2012 até agora, um total de 1.236 processos já foram julgados e outras 3.067 ações estão aguardando julgamento, passando pelas fases de audiência e coletas de provas. Antes de seguirem para o Juizado, onde são analisados, os casos passam pela Delegacia da Mulher.

Nesse mesmo período, de janeiro de 2012 até agora, a Delegacia da Mulher e o Ministério Público do Estado já ofereceram 664 denúncias de violência doméstica. Para a juíza Rita de Cássia Andrade, responsável pelo juizado, a demanda surpreende.

“Mesmo se tratando que aqui não tem processos que tiveram origem aqui, foram processos também que foram carreados de outras varas, mas dado o contingente, o número que já foram julgados, eu acredito que realmente é uma demanda muito grande, em relação ao tipo de crime que a gente julga e afora aqueles que vêm acontecendo, e que são de competência do Tribunal do Júri”, explicou a juíza.

Em apenas nove dias, três casos de violência contra a mulher foram registrados no Estado. Na manhã desta segunda-feira (3) uma dona de casa de 30 anos foi encontrada morta, na mata do Jacarapé com sinais de asfixia. De acordo com parentes da vítima, o seu companheiro seria o principal suspeito do assassinato.

Na Sexta-feira (31) a garota de programa Natália Clementino Costa, de 25 anos, foi encontrada morta dentro de um carro no bairro Jardim Aeroclube, área nobre da capital paraibana, a jovem estava semi-nua e o corpo apresentava sinais de violência sexual.

No sábado 25 de maio, o corpo de uma dona de casa de 37 anos, foi encontrado enterrado no quintal da própria casa, no município de Pedras de Fogo, que fica a 52 quilômetros da capital João Pessoa. O marido da vítima é o suspeito de ter assassinado a mulher e enterrado o corpo.

Dados do Centro da Mulher 8 de Março, mostram que este ano 35 mulheres já foram assassinadas, vítimas de violência doméstica aqui na Paraíba. De janeiro até agora, também aconteceram 29 tentativas de homicídio. Das 127 mulheres executadas em 2012 no Estado, 50 casos foram por violência doméstica e familiar. O centro que funciona como organização não governamental há 23 anos, luta pela defesa dos direitos da mulher, acolhe vítimas, encaminha denúncias e dá apoio físico e psicológico para mulheres que sofreram algum tipo de abuso.

“A mulher quando procura um local desse, como o Centro da Mulher 8 de Março, ela vem transtornada, ela vem totalmente transtornada, devido a violência que ela sofre, então quando ela chega aqui, ela encontra esse abrigo, esse acolhimento de todas nós, é aí que nós entendemos que nosso trabalho vale a pena”,  disse Irene Marinheiro , coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março.



Fonte: G1

Exposição revela expressão artística de dependentes químicos em tratamento

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança nesta quarta-feira (5), a exposição coletiva ‘Um olhar sobre a arte na expressão dos dependentes químicos, às 10h30, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Os autores dos trabalhos são 12 servidores municipais, que estão em tratamento no Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (CRDQ) da PMJP.

A mostra é promovida pela Secretaria de Administração (Sead), órgão responsável pelo CRDQ e se estende até o próximo dia 30, aberta à visitação no segundo pavimento da Torre Mirante, exceto às segundas-feiras. Durante a abertura, também haverá a apresentação do grupo musical do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). A primeira-dama Maísa Cartaxo, que já está acompanhando o trabalho do CRDQ, participará da solenidade de abertura da exposição.

O secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela PMJP junto aos seus servidores, dando o suporte necessário também para aqueles que se tornam dependentes de álcool e drogas. “A Prefeitura demonstra preocupação com todos os seus servidores e esta exposição é também uma forma de valorizá-los, mostrando que mesmo com problemas, eles são capazes de realizar um excelente trabalho artístico”, disse.

O secretário-adjunto da Sead, Thiago Lucena, afirmou que o CRDQ já existe há quase doze anos, contribuindo para a recuperação dos servidores municipais. “O uso de drogas afeta não só ao usuário, mas toda a família e comunidade em volta, inclusive no ambiente de trabalho. Por isso, a Prefeitura tem dedicado um espaço, como é o CRDQ, para ajudar os funcionários nesta situação. Assim, temos tido exemplos de sucesso com servidores recuperados e livres das drogas”, declarou.

Arte terapia – De acordo com o arte educador do CRDQ, o artista Dadá Venceslau, a mostra é resultado do trabalho de arte terapia desenvolvido com os servidores que são atendidos no Centro de Reabilitação. “No CRDQ eles participam de uma série de atividades, dentre elas as aulas de artes, onde eles se ocupam através da imaginação e criação de peças artísticas, como a pintura, esculturas e instalações”, disse.

Segundo Dadá Venceslau, que estará presente na abertura da exposição junto aos 12 artistas, o público poderá acompanhar parte do trabalho que eles desenvolvem com materiais reciclados e tela, papelão, madeira, tecidos e argila, entre outros. “É uma arte muito colorida. Logo que iniciam as aulas, eles chegam ali para ‘soltar os bichos’, mas depois a arte vai mudando, ganha cor e recebe a influência de outros artistas que lhes são apresentados nas aulas e nas visitações que fazemos a exposições”, afirmou.

Tratamento – Os servidores da Prefeitura envolvidos com álcool e outras drogas são encaminhados pelas secretarias de origem ao CRDQ e, lá, participam de atividades e terapias de autoajuda com acompanhamento psicológico, em terapias individuais e em grupo, além de oficinas de arte. Eles também passam por atendimento psiquiátrico e recebem encaminhamento para realização de outros exames.

O tratamento dura, em média, um ano e, neste período, o servidor fica afastado para se tratar. Os familiares também são incluídos nesse processo e passam por acompanhamento psicológico, já que todos são impactados pelo problema. Após o tratamento o usuário permanece participando de sessões semanais na instituição.


Fonte: ASCOM/PMJP

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Luciano Cartaxo anuncia reajuste de 8% para o funcionalismo municipal


O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), reajuste salarial de 8% para os servidores da Prefeitura Municipal (PMJP). O percentual foi divulgado durante evento no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito ainda anunciou o pagamento da primeira parte do 13º, que acontecerá no próximo dia 17 de junho. O pagamento dos salários referentes ao mês de junho acontecerá nos dias 27 e 28 do mês.

Durante a solenidade, Luciano Cartaxo destacou todo o respeito e diálogo que marcou o processo de negociação entre o Município e os representantes das categorias. “Este reajuste é importante não só pelo valor anunciado, mas pela forma como ele foi construído, com respeito, valorização e muito diálogo”, declarou Luciano Cartaxo. “Quando reunimos todas as entidades envolvidas no processo em uma mesa de negociação, significa dizer que o Governo está cumprindo o compromisso de respeitar seus trabalhadores. Nosso Governo nunca vai deixar de beneficiar os servidores”, garantiu o prefeito.

O resultado de todo o processo foi o anúncio do reajuste linear de 8% para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas, o que representa um ganho real de 36,98%. Com o aumento salarial, a folha de pagamento do Município chega à soma de R$ 60 milhões ao mês.

De acordo com o secretário municipal da Administração, Roberto Wagner, o processo foi longo pela determinação do prefeito em preservar a valorização do servidor, aliado ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Limite Prudencial. “Foi um trabalho conjunto, que envolveu diversas Secretarias e que culminou com esse resultado tão positivo anunciado hoje pelo prefeito”, declarou.

Mesa de negociação – A manutenção da mesa de negociação permanente, que envolve representante das categorias profissionais, da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, também vai garantir outros benefícios. De acordo com o prefeito, as conversas vão possibilitar a criação da data-base para anúncio do reajuste anual para os servidores.

Além disso, Luciano Cartaxo assegurou a elaboração do decreto que vai regulamentar a terceira e última etapa do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores. “Com isso poderemos assegurar a progressão salarial por títulos, formação e por mérito”, explicou.

Categorias – Diversos representantes de categorias profissionais da PMJP estiveram presentes durante o anúncio, além de entidades trabalhistas como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O prefeito Luciano Cartaxo está reconhecendo o funcionalismo como se deve. Nós, da CUT, reconhecemos o esforço e determinação do prefeito e nos sentimos na obrigação de nos colocar a disposição para contribuir com o Município”, destacou o presidente da entidade, Paulo Marcelo.

O presidente do Fórum dos Servidores Municipais, Daniel de Assis, afirmou que as categorias estão passando por uma nova fase no que se refere à relação com a Prefeitura. “É um momento onde as associações e sindicatos podem trazer suas propostas para discutir com o Poder Público e o reajuste de 2013 foi o primeiro teste”, destacou. “Avançamos em muitos pontos e tenho certeza que isso vai refletir na qualidade do serviço oferecido pela PMJP, já que um servidor motivado apresenta melhores resultados”, previu.

Presenças - O evento ainda contou com a participação do gerente-geral de Agência do Banco do Brasil, Marcelo Gondin, e dos vereadores Marcos Vinícius, Djanilson Fonseca, Marmuthe Cavalcante, Raoni Mendes, Santino e Benilton Lucena.



Fonte:ASCOM/PMJP

sábado, 25 de maio de 2013

25 de maio: Dia Nacional da Adoção



No Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criada em 2008, a ferramenta reúne informações sobre crianças e adolescentes que estão aptos a serem adotados e sobre as pessoas que pretendem recebê-las. Juízes, Promotores de Justiça e outros representantes de cerca de 3 mil varas da infância e juventude do país estão habilitados a consultar o banco de dados; prática que diminui significativamente a burocracia dos processos de adoção no Brasil.



Os dados do Cadastro Nacional de Adoção revelam uma desigualdade alarmante na relação entre pretendentes e candidatos à adoção. Enquanto 26.694 pessoas estão aptas a adotar, 4.427 crianças e adolescentes esperam por um novo lar. A explicação para essa discrepância reside nas preferências de quem está em busca de um filho: dos interessados, 70% só aceitam crianças brancas, 80,7% exigem que elas tenham no máximo três anos de idade – apenas 7% dos candidatos disponíveis têm essa idade, segundo o sistema - e 86% só aceitam adotar crianças ou adolescentes sozinhos, enquanto boa parte dos jovens possui irmãos.



Os fatores de restrição revelam que, no Brasil, a adoção ainda é um processo que tem critérios extremamente seletivos como prioridade antes de ser entendido como um ato de amor indiscriminado. Para Nicolau Lupianhes, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, é preciso haver uma mudança cultural nesse sentido: “Precisamos trabalhar cada vez mais para a efetivação dos melhores interesses das crianças e adolescentes. Necessitamos de uma mudança de cultura quanto ao perfil desejado pela maioria, para que todos os jovens tenham oportunidade na adoção. O CNJ contribui para essas mudanças com o seu sistema de cadastros da infância e juventude".



Fonte: http://www.cnj.jus.br