SMS promove debate sobre sexualidade e DST/Aids nas escolas

Dando continuidade as atividades alusivas ao Dia Mundial de combate a AIDS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza nesta quinta-feira (11), o Seminário de Sensibilização sobre Sexualidade, DST/AIDS e Hepatites Virais no Ambiente Escolar: um olhar para prevenção e promoção à saúde. O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), na Rua Rui Barbosa, 38, na Torre.

Segundo a consultora de prevenção da seção DST/Aids e Hepatites Virais, Roberta Cabral, o seminário é voltado para profissionais da saúde, educação e assistência social. “O objetivo é sensibilizar sobre a política de DST/Aids e conhecer sobre os trabalhos realizados junto ao Programa Saúde na Escola”, informou.

A consultora destaca ainda a importância em discutir sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis no ambiente escolar. “O número de casos tem aumentado entre jovens, por isso, precisamos chegar onde eles estão para levar essa informação de prevenção. Vamos capacitar os professores para discutir essa temática, independente da disciplina, para alcançar o público jovem”, ressaltou Roberta.

Durante o evento serão realizadas mesas redondas para discussão da temática e apresentação das experiências de trabalho nos Distritos Sanitários da Secretaria Municipal de Saúde.

Dialogo – Ainda de acordo com Roberta Cabral, é preciso quebrar a barreira que alguns pais ou profissionais tem em falar sobre sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis.

“Hoje há mais abertura na discussão do tema, mas ainda encontramos resistência em algumas famílias e com alguns profissionais. Por isso também temos que preparar os pais e responsáveis, para que eles tenham consciência de que seus filhos estão recebendo essas informações nas escolas e que é preciso dar continuidade a essa conversa no ambiente familiar”, destacou.

Saúde na Escola - O programa acontece em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e realiza ações de avaliação nutricional, triagem visual (aplicação do teste de snellen), sondagem para o teste do olhinho, cuidados e orientações em saúde bucal e atividades educativas sobre três temas que despertam muitas discussões: segurança alimentar e nutricional, promoção da cultura de paz e álcool e drogas, nas escolas públicas de João Pessoa.

Programação:

HORÁRIO	ATIVIDADE
8h	CREDENCIAMENTO
8h30m	ABERTURA: Apresentação Cultural (15min)
9h15m – 9h30m	Mesa de Abertura SMS, SEDEC, Seção Municipal DST/AIDS, Secretaria das Mulheres, Representante PSE Estado, Protagonismo Juvenil.
9h30m	Mesa Redonda: Coordenação Mª Clarice R. Pires de Sá
9h30m – 10h30m	Roberto Maia: Tema centralProtagonismo juvenil Representante do PSE Fórum ONG/AIDS Conselho Tutelar
11h – 12h	Debate
12h – 14h	ALMOÇO
13h40m	APRESENTAÇÃO – Acolhida
14h – 16h30m	1ª Experiência de Trabalho com a temáticaDistrito Sanitário I: (20min) 2ª Experiência de Trabalho com a temática Distrito Sanitário II: (20 min) 3ª Experiência de Trabalho com a temática Distrito Sanitário III: (20 min) 4ª Experiência de Trabalho com a temática Distrito Sanitário IV: (20 min) 5ª Experiência de Trabalho com a temática Distrito Sanitário V: (20 min)
17h	COFFEE BREAK
17h – 17h30m	Encerramento e entrega de Certificado

Fonte: ASCOM/PMJP

Semana da Criança terá música, teatro e contação de histórias na Estação Cabo Branco

Começa nesta terça-feira (7), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, a Semana da Criança, com atividades que incluem literatura, música, dança, teatro e contação de história. O evento, que se estende até o domingo (12), é realizado pela Secretaria de Educação (Sedec). A abertura será às 9h, com observação do sol e a apresentação do circo de Diocélio.

“A Semana da Criança da Estação é também uma oportunidade de reunir a família”, comentou a diretora geral da Estação Cabo Branco, Marianne Góes. Ela lembrou ainda que todas as atividades artísticas e educativas da casa são gratuitas.

Também às 9h, na terça-feira (7), será aberto o Espaço Crescer, todo ambientado e decorado para crianças, onde acontecerão ao longo da semana oficinas de pintura, quadrinização, brincadeiras populares, flauta, violão e dança, além de um lounge para leitura.

A partir das 9h30 os mediadores da Estação Cabo Branco, juntamente com os educadores do programa Ciranda Curricular da Sedec, estarão ministrando oficinas artísticas e pedagógicas com as escolas agendadas e público geral, na sala de convenções no prédio administrativo e na sala de práticas educacionais, ao lado do estacionamento.

Neste dia, também será apresentado o espetáculo infantil “O livro e a lei”, a partir das 11h, no auditório da Estação, com entrada gratuita. O espetáculo é uma livre adaptação para o teatro da obra literária “O Livro do Pode-Não-Pode”, de autoria da escritora Rosa Amanda Strausz.

A peça é dirigida pelo ator Carlos Souza e conta com a participação especial do ator Wellandro Duarte do grupo Kairós de Teatro de João Pessoa. Wellandro Duarte é arte-educador de teatro, estudante de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Atuou nas peças teatrais “Filho Pródigo”, de Carlos de Sousa, e da adaptação do quadro de Flávio Tavares, “Fragmento de um Sol Quente”, dirigida por Flavio Melo.

José Carlos é ator, arte-educador e contador de história. É integrante do Grupo Kaíros e ministra oficinas de teatro e contação de histórias desde 2007 pelo programa Ciranda da Prefeitura de João Pessoa, e na Estação Cabo Branco.

As atividades do primeiro dia terminam às 16h, com apresentação do grupo Sementes do Rap, também no auditório. Confira no link a programação da Semana da Criança: http://goo.gl/XjlWDU

Fonte: ASCOM/PMJP

Quais são os direitos e deveres da criança?

Nós temos muitos direitos e deveres e existem algumas leis que tratam só disso, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

• ter uma educação de boa qualidade;
• ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação;
• poder brincar com outras crianças da nossa idade;
• não ser obrigado a trabalhar como adulto;
• ter uma boa alimentação que dê ao nosso organismo todos os nutrientes que precisamos para crescer com saúde e energia;
• receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisarmos de atendimento;
• ser livre para ir e vir, conviver em sociedade e expressar nossas ideias e sentimentos;
• ter a proteção de uma família que nos ame, seja ela natural ou adotiva, ou de um lar oferecido pelo Estado se, por infelicidade, perdermos os nossos pais e parentes mais próximos;
• não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da nossa proteção e educação ou de qualquer outro adulto;

Enfim, temos direito a uma vida digna, saudável e feliz. 

Quanto aos nossos deveres, eles precisam começar pelo respeito ao direito das pessoas com quem convivemos, pois só assim poderemos esperar que elas também nos respeitem. Outro dever nosso é estudar e nos preparar para a vida adulta, quando a sociedade exigirá de nós uma série de responsabilidades que não temos hoje, enquanto somos crianças. Por exemplo, trabalhar para criar e educar nossos próprios filhos ou para ser capaz de votar, com discernimento, nos melhores representantes para governar nossas cidades e nosso país. 

Temos também o dever de respeitar as pessoas que são ou pensam diferente de nós. Como cidadãos de um país democrático, precisamos aprender, desde a infância, a lidar com as diferenças e aceitá-las. Como fazemos isso? Não discriminando pessoas que tenham alguma deficiência física ou mental, as mais pobres, que não receberam a mesma educação nem tiveram as mesmas oportunidades que nós, ou as que são diferentes porque têm outra religião, nacionalidade, etnia, idade, sexo, cor da pele, opção sexual ou outro partido político.

É nosso dever respeitar os que são diferentes porque eles também são cidadãos e possuem os mesmos direitos e deveres que nós na sociedade brasileira.

Fonte: http://www.turminha.mpf.mp.br

Turminha se movimenta pela paz, natureza e respeito às diferenças

De olho no calendário, a Turminha tem muitos motivos para festejar o dia 21 de setembro. Nessa data, é comemorado oDia Internacional da Paz, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e o Dia da Árvore. E ainda está pertinho da primavera, que tem início em 23 de setembro. No Brasil, é fácil perceber a chegada da estação das flores. Com um desfile de cores - roxo, amarelo, branco ou rosa - os ipês enfeitam as cidades e os campos.

Sempre muito agitada, Malu queria fazer tudo ao mesmo tempo. Em nome da paz, combinou com os colegas de colocar bandeirinhas brancas  na sala de aula, reservou a hora do recreio para plantar uma árvore no jardim da escola e pediu para o Alex falar sobre a importância do respeito às diferenças.

Não custa lembrar que, no MPF, os direitos de pessoas com deficiência são tratados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que busca identificar problemas e promover pesquisas e reflexões para aprimorar as políticas públicas de inclusão.

Quem deu outras ideias para homenagear as árvores foi o Munani. Ele sugeriu para a turma fazer pesquisa sobre as árvores mais incríveis da terra e sobre os diferentes tipos de aves do Brasil.

 Vocês sabiam, por exemplo, que no ritual de namoro algumas aves machos costumam cantar (e até dançar!) para atrair suas parceiras? E que durante a primavera aumenta o movimento dos pássaros? É nessa estação que aves migratórias chegam de outros países fugindo do frio.

Depois da pesquisa, Munani quer fazer uma brincadeira: vai imitar o canto de alguns pássaros e mostrar fotos de diferentes árvores para ver quem adivinha. Que tal também fazer isso com seus colegas?

No meio das comemorações, Maressa usou seu jeitinho meigo para pedir que todos façam algo em favor da paz. Pode ser um desenho, uma redação ou ficar um pouco em silêncio pelas nações que estão em guerra em algum lugar do mundo.

Ela e os colegas já aprenderam que o Dia Internacional da Paz foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de incentivar os combatentes a encontrar soluções pacíficas para os conflitos. Mas os cidadãos comuns, adultos e crianças, também podem colaborar para que a paz seja algo concreto no dia a dia. Ter tolerância, aceitar as diferenças, conversar e propor alternativas para chegar a um acordo é um bom caminho.




 

 

 

 

Fontes:
www.educação.uol.com
www.onu.org.br
www.wikiaves.com.br
Foto: Secom/MPF

Proteja Brasil

Sobre o Proteja Brasil

O Proteja Brasil é o aplicativo para iPhone ou celular com sistema Android criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes.

A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Como Funciona

O aplicativo facilita a denúncia em 3 simples passos, sem te expor e mantendo o sigilo de sua denúncia sempre.

• 
  Faça o download do app compatível com o seu celular.
• 
  Permita que o aplicativo acesse a sua localização.
• 
  Selecione a instituição especializada na proteção de crianças e adolescentes mais próxima de você e faça sua
  denúncia mantendo sua anonimidade.

Fonte: www.protejabrasil.com.br

10º Prêmio "Construindo a Igualdade de Gênero"

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi instituído em 2005 pela Secretaria de Política das Mulheres (SPM-PR), no âmbito do Programa Mulher e Ciência , em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI/MEC); a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a ONU Mulheres.

Consiste em um concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos na área das relações de gênero, mulheres e feminismos e tem por objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país e sensibilizar a sociedade para tais questões.

Atualmente, é atribuído a cinco Categorias :

•  Estudante do Ensino Médio – redações;

•  Estudante de Graduação – artigos científicos;

•  Graduada (o), Especialista e Estudante de Mestrado – artigos científicos;

•  Mestra (e) e Estudante de Doutorado – artigos científicos; e

•  Escola Promotora da Igualdade de Gênero – projetos e ações pedagógicas desenvolvidos em escolas de nível médio.

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero é operacionalizado pelo Serviço de Prêmios/Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq e pela SPM-PR.

Para mais informações basta acessar o www.igualdadedegenero.cnpq.br/igualdade.html

Disque Denúncia 123 é pioneiro e referência no Brasil

O Governo da Paraíba criou o serviço “Disque Denúncia Estadual 123″, que tem como objetivo monitorar qualquer indício ou suspeita de violação dos direitos humanos individuais ou coletivos. O Decreto número 35.277, de 22 de agosto de 2014, foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de sábado 23.  

O programa Disque 123 é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Centro da Mulher 8 de Março, e foi implantado com o objetivo de contribuir para a redução da violência.

A Paraíba foi o estado pioneiro na descentralização e implantação de um Disque Denúncia local por iniciativa da SEDH, que atua como órgão gestor da política de assistência social, responsável em articular ações envolvendo todos os municípios visando a melhor qualidade de vida da população.

Compete ao novo serviço receber, dentre outras ações, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobe violações de direitos humanos que envolvem crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física. As denúncias também podem ser anônimas.

Serviço:

O Disque Denúncia 123 funciona todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, no horário das 7h às 22h.

Ao Disque Denúncia 123 compete ainda propor a celebração de termos de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade que exerçam atividades congêneres e promover a criação de núcleos de atendimento nos municípios.

Fonte: ASCOM/GOVPB com Blog Direitos Violados

Semob comemora ‘Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro’ com passeio ciclístico

Para comemorar o ‘Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro’, nesta segunda-feira (22), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) promove um passeio ciclístico em parceria com grupos de pedal da cidade. O evento faz parte das atividades da Semana Nacional do Trânsito 2014, que começou na última quinta-feira e se encerra no próximo dia 25.

A concentração do evento será a partir das 19h no final da Avenida Epitácio Pessoa. A saída está programada para as 20h. Os ciclistas seguirão pelas Avenidas Almirante Tamandaré, João Maurício, Fernando Luiz Henrique dos Santos, Edson Ramalho, Prof.ª Maria Sales, chegando novamente ao final da Epitácio Pessoa, ponto de partida.

O passeio ciclístico tem como objetivo estimular a sociedade a buscar novas formas de mobilidade urbana, visando ao desenvolvimento sustentável e sem prejuízos ao meio ambiente e à sociedade. “Queremos conscientizar a população e incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte em João Pessoa, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura para a mobilidade urbana sustentável”, disse o superintendente executivo de Mobilidade Urbana, Roberto Pinto.

Pedala João Pessoa – O superintendente afirmou que no mesmo dia do passeio, a Semob lançará o projeto contínuo chamado ‘Pedala João Pessoa’, em que a cada quinze dias, nas quartas-feiras à noite, irá realizar um passeio ciclístico com o grupo sendo escoltado pelos agentes de mobilidade urbana, que vão operacionalizar o tráfego para dar mais segurança aos participantes do evento.

“Como temos diversos grupos de pedal na cidade, a Semob tomou a iniciativa de dar apoio aos ciclistas garantindo mais segurança na prática e no incentivo ao esporte”, enfatizou Roberto Pinto. O roteiro poderá ser alterado com sugestões da própria população e dos grupos de pedal.

Ciclovias e ciclofaixas – No ano passado, a Prefeitura inaugurou a Ciclofaixa de Lazer aos Domingos, com 13 km de extensão, ligando a orla ao Centro da cidade, para comemorar o ‘Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro’.

No projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, com a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), o foco principal é o incentivo ao transporte coletivo e ao uso de veículos não motorizados como a bicicleta. Atualmente, a Capital paraibana conta com aproximadamente 50 km de ciclovias e ciclofaixas. A Semob pretende ampliar a extensão de ciclovias e ciclofaixas para mais de 100 km, dentro do plano cicloviário que está sendo elaborado pela equipe técnica do órgão.

Ainda no projeto de mobilidade, constam corredores exclusivos de ônibus, bem como ciclovias e ciclofaixas para incentivar o uso da bicicleta, não só como meio de lazer, mas como meio de locomoção no cotidiano das pessoas. “Estamos concebendo um projeto cicloviário para a cidade contemplando diversos bairros e com o intuito de integrá-los ao sistema de transporte”, ressaltou Roberto Pinto.

Jornada Mundial – O objetivo principal do ‘Dia Mundial na Cidade Sem Carro’ é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou a moto. A ideia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia, formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel. A data foi criada na França, em 1997, sendo adotada por vários países europeus já no ano 2000

No Brasil, o evento foi trazido pelo Instituto de Mobilidade Sustentável Rua Viva e conta com a participação de mais de 60 municípios, inclusive João Pessoa que assinou a carta de adesão em 2011.

Fonte: ASCOM/PMJP

Escolas não podem cobrar produtos de uso coletivo na lista de material

A Turminha do MPF está sempre atenta aos direitos e deveres dos cidadãos. Por isso, quer fazer um alerta aos pais que já estão providenciando a compra de material escolar. Foi Sancionada em novembro de 2013, a lei federal  nº 12.886 que proíbe as instituições de ensino de cobrar produtos de uso coletivo na lista de material escolar.

São produtos como giz branco,  papel higiênico, algodão, álcool, flanela, fita adesiva, esponja para louça, talheres e copos descartáveis, dentre outros que não são utilizados exclusivamente pelo aluno. Segundo o texto, os custos do material de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade escolar.

Se a escola não mudar a lista, os pais devem procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Que tal falar com seus pais, tios ou responsáveis sobre esse assunto? A  Lei 12.886/2013 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff  no dia 27 de novembro de 2013.

Fonte:Portal Turminha do MPF

PMJP realiza Semana de Combate à Corrupção de 8 a 13 de dezembro

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), realizará a Semana de Combate à Corrupção. O evento é uma parceria com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e acontece no período de 8 a 13 de dezembro, com diversas atividades como passeio ciclístico, lançamento do novo Portal da Transparência, curso de capacitação e debate.

 A programação será iniciada neste domingo (8) com um passeio ciclístico aberto ao público. A saída será às 8h30, do Parque Sólon de Lucena (Lagoa), com percurso até o Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. Na segunda-feira (9) será apresentado pelo Focco-PB um relatório anual que mede o nível de transparência dos municípios. O evento acontecerá às 14h no auditório do Ministério Público Estadual (MPE).

Na terça-feira (10), às 8h30, haverá a apresentação do novo Portal da Transparência da PMJP e do aplicativo para smatphone “Transparência JP” em um café da manhã para jornalistas no Hotel Netuanah, na praia de Cabo Branco.

Na quinta-feira (12), será ministrado um curso de capacitação para servidores sobre a Lei Municipal de Acesso à Informação. O curso acontecerá das 9h às 12h na sala de convenções II da Estação Cabo Branco.  Já na sexta-feira (13), a programação será encerrada com um debate sobre a Lei das Licitações, a partir das 8h30 no mini-auditório I da Estação das Artes.

Da segunda (9) até a quarta (11), uma tenda da transparência estará a cada dia em um ponto diferente da cidade, com serviços da PMJP e jogos educativos. Os locais visitados serão: o Ponto Cem Réis, o Parque Sólon de Lucena e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

PMJP combatendo a corrupção – A PMJP também tem atuado no combate à corrupção a partir de instrumentos como a Controladoria Geral do Município (CGM), o Portal da Transparência e o Conselho Municipal de Transparência. Dentre as medidas tomadas pela PMJP para assegurar mais transparência nas ações do governo municipal, estão: a exigência da Ficha-Limpa para ocupação de cargos na prefeitura (Decreto 7.966/2013), a implementação da auditoria na evolução patrimonial dos servidores (Decreto 7.965/2013) e a Lei 12.645/2013 (Lei Municipal de Acesso a Informação).

Programação: 

Domingo – 08/12

8h30:  I Passeio Ciclístico contra a Corrupção.

Local de saída: Parque Sólon de Lucena. Percurso até o Busto de Tamandaré.

Segunda – 09/12

9h às 17h: Tenda da Transparência no Ponto de Cem Réis (serviços da PMJP e jogos educativos)

14h: Apresentação do Relatório anual do Focco-PB

Local: Auditório do Ministério Público Estadual

Terça – 10/12

8h: Café da manhã para apresentação do novo Portal da Transparência de João Pessoa e do aplicativo para smartphone “Transparência JP”.

Local: Hotel Netuanah

9h às 12h: Tenda da Transparência na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Quarta – 11/12

9h às 12h: Tenda da Transparência no Parque Sólon de Lucena.

Quinta – 12/12

9h às 12h: Curso de Capacitação dos Servidores Municipais sobre a Lei Municipal 12.645/2013 (Acesso a Informação). Ministrantes: Cláudio Picolli (Assessor Jurídico da Setransp) e Marcos Aschoff (Diretor de Produção e Gestão da Informação da Setransp).

Local: Sala de Convenções II da Estação Cabo Branco

Sexta – 13/12

8h30: Debate “A modernização da Lei das Licitações e o Combate a Corrupção”. Expositor: Fernando Baltar (Advocacia Geral da União – AGU). Debatedores: Sérgio Barbosa (Controladoria Geral do Município – CGM) e representante da Procuradoria Geral do Município (Progem).

Local: Mini-auditório I da Estação das Artes

Fonte: ASCOM/PMJP

SEPPM inicia inscrições para a pedalada pelo fim da violência contra a mulher

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) promove no dia 24 deste mês, na Ciclofaixa de Lazer, a Pedalada “Violência contra a Mulher – Juntos virando esta página”, como uma atividade do mês de mobilização pelo enfrentamento à violência contra a mulher. As inscrições já estão abertas por meio do link http://bit.ly/formulario-mulher e as primeiras 150 pessoas inscritas receberão uma camiseta da mobilização.

A concentração da pedalada do mês de enfrentamento à violência contra a mulher acontecerá no Parque Solon de Lucena, a partir das 7h. A saída dos ciclistas, em direção ao Busto de Tamandaré, está prevista para 8h. No local de concentração, equipes da SEPPM e Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra farão distribuição de material informativo sobre os serviços de atendimento e apoio para mulheres vítimas de violência.

“Será uma oportunidade de aproveitarmos um momento de lazer dos pessoenses e ao mesmo tempo chamarmos atenção para o mês de mobilização de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos também lembrar que a segunda-feira após a pedalada será o dia 25 de novembro, o início dos 16 dias de luta pelo fim das agressões, estupros, assassinatos e outros tantos tipos de violência que ameaçam a integridade e vida de mulheres em todo o mundo”, disse a secretária da SEPPM, Socorro Borges.

As ações de mobilização da SEPPM acontecem até o dia 30, com oficinas, capacitações, atividades nas comunidades, além dos lançamentos do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. A última atividade será realizada com o Sabadinho Bom “Violência contra a mulher – Juntos virando esta página”.

Fonte: ASCOM/PMJP

Evento contra o racismo e a intolerância religiosa é aberto em João Pessoa

O Novembro Negro, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (31), no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB/PB), no Centro. O evento gratuito e aberto ao público segue com programação até 27 de novembro.

Com o tema ‘Desconstruindo o Racismo e a Intolerância Religiosa’, o evento é organizado pela Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania (CMPC/LGBT) e Igualdade Racial, em parceria com as Secretarias e órgãos municipais, movimentos sociais negros, além da Empresa de Correios e Telégrafos.

Em seu pronunciamento, durante a solenidade de abertura, a coordenadora do CMPC/ LGBT, Socorro Pimentel, esclareceu que o combate à intolerância é uma tarefa de todos que buscam uma sociedade justa e igualitária. “Novembro Negro é um projeto que resgata historicamente todo o processo de exclusão que os povos negros sofreram desde a sua vinda como escravo. Uma forma de desconstruir socialmente esse impacto que causa as pessoas negras com relação ao racismo. Um olhar diferenciado de uma cultura de paz de vivencia harmoniosa entre os povos pelas suas diferenças étnicas e religiosas”, pontuou.

Abertura - Com a participação de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, de entidades e movimentos sociais, além de pais e mães de santo, o evento discutiu as relações étnico-raciais, e o preconceito da sociedade civil contra religiões do tipo matriz afro.

Para a mãe de santo Mércia Oxum, a sociedade precisa respeitar quem não pertence a uma religião comum. “Somos vistos com maus olhos, muitas vezes pelo traje ou pelo terreiro que frequentamos. Queremos andar de cabeça erguida, sem preocupação com chacotas”, desabafou.

“Novembro já é um mês importante para população negra no Brasil. Aqui na Paraíba nós comemoramos há algum tempo, mas este ano vai ser  especial, já que teremos o apoio da gestão municipal dando visibilidade a celebração desta data, que deve servir como conscientização”, falou  o integrante do Fórum Paraibano de Promoção a Igualdade Racial, Dalmo Oliveira.

Consciência Negra – O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Programação – O Novembro Negro inclui várias atividades, com oficinas de identidade negra e cultura afro brasileira, que incluem aulas de dança e cultura. Também estão inseridos no evento cursos sobre saúde e direitos sexuais, um seminário de difusão das religiões de matriz africana e um congresso de mulheres capoeiristas.

Durante a campanha serão criados o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra.

Quem quiser participar pode entrar em contato com a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, que fica no 1º andar do Paço Municipal, Centro. Outros contatos pelo telefone (83) 3222-8853 e e-mail: coordlgbtracial@joaopessoa.pb.gov.br.

Confira a programação do evento:

Terça-feira (5/11) 
Cidadania no Quilombo 
Local: Quilombo de Paratibe
Bairro de Valentina Figueiredo
Horário: 14h às 18h
Serviços: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Empreendedorismo.

Dias 6 e 7/11
Novembro Negro com Sustentabilidade e Economia Criativa

Quarta (6) – Minicurso de Empreendedorismo
Oficina de estética facial e maquiagem

Horário: 8h30 às 11h30
14h às 17h3
Local: Casarão 34

Quinta (7) - Oficina de Tranças e Torsos
Horário: 14h ás 17h30
Local: Casarão 34

Dias 12,13 e 14
Semana da Consciência Negra – Parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos

Terça (12) – Abertura Exposição Quilombola
Horário: 14h

Quarta (13) – Mostra de Vídeos e Palestras
Horário: 14h ás 17h
- Oficina de Máscaras em papel machê
Horário: 8h30 ás 17h

Quinta (14) – Cultura Afro; Coral de vozes Nagô; Oficina de Máscaras em Papel Machê e Ageum – Culinária Sagrada
Horário 14h às 17h
Local: Auditório dos Correios na Br 230- Cristo Redentor

Sábado (16)
Cultura Negra na Praça
Atrações Culturais
Local: Busto de Tamandaré
Horário: 18h30

Quarta (20)
Sessão Especial na Câmara dos Vereadores alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Local: Câmara dos Vereadores de João Pessoa
Horário: 15h

Dias 21 e 22/11/2013
Feira da Cultura Negra
Artesanato, Culinária, prestação de serviços e Atrações Culturais.
Local: Ponto de Cem Réis

Horário: 9h ás 18h

Sexta (22) – Abertura do 3º Festival Internacional de Capoeira (Grupo Axé Capoeira)
Local: Feirinha de Tambaú
Hora: 19h30 – Grande Roda Aberta

Domingo (24)
Entrega da Estátua de Yemanjá pela PMJP – Caminhada em louvor
Local: Sesc – Cabo Branco em direção à Praça de Yemanjá
Horário: 15h
Show Cultural – Local Busto de Tamandaré – Praia de Tambaú
19h

Quarta (27)
Seminário – Programa Empreendedorismo Afro-Brasileiro
Local: Av. Duque de Caxias, 352 – Centro ( antiga sede clube cabo branco Funjope
Horário: 14h ás 17h
Participação: Vera Lúcia Ferreira Gomes – Assessora de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Dias 26 a 1°/12
XIII Encontro Nordestino de Capoeira Angola Palmares
Local: Casa Pequeno Davi – bairro do Róger
Organização Mestre Dário e Professora Malú
Contato: (83) 8800.3035 ou 9627.8830

Fonte: ASCOM/PMJP

Mais de 58% dos servidores públicos de João Pessoa são temporários

Em menos de um ano a prefeitura de João Pessoa contratou quase mil novos servidores temporários. De acordo com dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os chamados contratados por excepcional interesse público representam 58,87% do total de funcionários da administração municipal. O quantitativo da categoria já chega a 11.842 contra 8.271 efetivos.

O levantamento do G1 foi feito com base em dados do Sagres referentes a agosto, mês do último balancete divulgado. Os números mostram que as duas categorias de servidores somam 20.113 trabalhadores (exclui-se desse dado inativos, comissionados e eletivos, que somam 1.332 trabalhadores). Com um cálculo relacionando os dois grupos, os temporários figuram como um grupo 43,17% maior em relação ao total de efetivos.

No final da gestão do ex-prefeito Luciano Agra (PEN), em dezembro de 2012, a prefeitura da capital paraibana tinha 10.894 funcionários contratados por excepcional interesse público. Nos seus  três primeiros meses de mandato o prefeito Luciano Cartaxo (PT) conseguiu reduzir o quantitativo, mas em abril o número voltou a entrar na casa dos 10 mil (especificamente 10.388) e, de lá em diante, foi aumentando.

Apesar de representarem a maior fatia do total de servidores, os temporários geram bem menos despesas para a administração municipal de João Pessoa, por terem menos direitos trabalhistas. De acordo com o Sagres, em agosto a prefeitura pagou à categoria R$ 11,8 milhões, enquanto os efetivos receberam praticamente o dobro desse total, R$ 22,1 milhões.

Vale destacar que os 11.842 temporários são apenas da administração direta da prefeitura da capital. Se forem acrescentados a esse número os órgãos da administração indireta - como Funjope, Instituto Cândida Vargas, Instituto de Previdência do Município, Emlur e outros - esse grupo ganha mais 4.580 servidores, passando assim dos 16 mil.

O secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Roberto Wagner, explicou que o Executivo tem a intenção de substituir os temporários por efetivos, mas, ressaltou que isso não pode ser feito de  forma repentina. “Essa preocupação é um trabalho constante. Agora não se pode parar a máquina pública, tem que haver um planejamento”, ressaltou.

Wagner disse que a prefeitura vem convocando aprovados em concursos realizados na gestão anterior e que pode realizar novas seleções. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, que está tramitando na Câmara Municipal prevê recursos para realização de concursos para o magistério, técnico administrativo, Guarda Municipal, saúde, tecnologia da informação, auditor de contas públicas, bibliotecário e também para o Instituto de Previdência do Município (IPM).

Para 2013, ainda está pendente a realização de um concurso com 1.300 vagas para a Secretaria de Educação. A seleção foi prometida pelo prefeito Luciano Cartaxo durante a sua posse, no dia 1º de janeiro. Em agosto o edital da prova vazou na internet. Na época, a então organizadora, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), assumiu o erro e em seguida a prefeitura anunciou que trocaria a empresa.

De acordo com Roberto Wagner, a nova organizadora já foi contratada e o edital está sendo elaborado. “Em breve o prefeito Luciano Cartaxo vai anunciar a abertura das inscrições e os detalhes do concurso”, disse, garantindo que isso vai acontecer ainda este ano. O secretário não quis adiantar o nome da empresa que vai organizar a prova.

Fonte: G1PB

Seminário reúne 500 jovens para debater violência infantojuvenil

Créditos: Bruno Spada

Autonomia, realização, superação. Incentivar esses fatores é o objetivo na reunião de 500 jovens vítimas de violência sexual, em Brasília, para trocar suas experiências no 4º Seminário Nacional ViraVida, entre 31 de outubro e 2 de novembro. No primeiro dia, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou o decreto que adota o projeto ViraVida como um programa oficial de políticas públicas do governo distrital, tornando-se piloto para atingir também outros estados.

Com o tema “Poder Jovem – Inovar e Transformar”, o evento pretende mostrar como educação e capacitação profissional podem transformar a vida e resgatar a cidadania dos jovens vítimas de violência. “Esse é um resgaste de vida, não só de autoestima. Esses jovens têm talento, inteligência, precisam apenas de oportunidade para mostrar capacidades”, conta o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, ao Promenino. “Eles não vem para o seminário apenas para ouvir palestras sobre experiências, mas sim também mostrar o seu poder”.

Cerca de três mil crianças de escolas públicas do Distrito Federal, além de representantes de instituições públicas, privadas e ONGs, poderão participar das oficinas, palestras e debates sobre questões ligadas à juventude até sábado, relacionando cuidados com a saúde, sexualidade, redes sociais, emprego e empreendedorismo, no seminário.

“Esses jovens mostram diariamente sua autonomia. Temos um jovem que participa do projeto que se tornou professor em mecatrônica, por exemplo. Por isso a troca de experiências como pilar para mostrar que há caminhos de superação”, ressalta Meneguelli.

Durante o seminário, os participantes do projeto escreverão a Carta da Juventude ViraVida, manifesto que expõe os desejos dos participantes por uma sociedade mais justa, democrática e sustentável. O documento será entregue à presidenta Dilma Rousseff.

ViraVida

O 4º Seminário Nacional ViraVida faz parte do projeto ViraVida, criado em 2008, pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), que atende jovens com idade entre 16 e 21 anos, de baixa renda e com histórico de violência sexual. Durante um ano, o projeto prepara os beneficiados para o mercado de trabalho, oferecendo cursos técnicos profissionalizantes e educação básica, além de atendimento psicossocial, médico e odontológico. Atualmente, o programa está presente em 23 cidades, de 19 estados brasileiros e já atendeu mais de 3,7 mil jovens.

Fonte: Portal Pró-Menino

USFs da Capital abrem aos sábados durante Outubro Rosa

 Todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) da rede municipal de João Pessoa vão estar abertas aos sábados durante o mês de outubro. A iniciativa faz parte do projeto ‘Outubro Rosa’, no qual a Prefeitura Municipal de João Pessoa participa (PMJP) com o objetivo de mostrar às mulheres e à sociedade a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Todas as equipes estarão atendendo a população das 8h às 12h, no intuito de aumentar a demanda da mamografia de rastreamento. Também serão realizados exames clínicos e coleta de citológico. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fornece, aproximadamente, cinco mil exames de mamografia por mês, o que equivale a 60 mil ao ano.

Para o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a PMJP tem uma oferta satisfatória de mamografias, mas a SMS necessita do apoio da população para ampliar os exames realizados. “Temos que vencer as barreiras culturais, como o medo do diagnóstico e a vergonha de realizar o exame. O que tem de ser entendido é que, com o diagnóstico precoce, as chances de se curar completamente são muito grandes”, salientou.

De acordo com a secretária adjunta de Saúde, Bárbara Wanderley, a decisão de abrir aos sábados foi uma maneira que a SMS encontrou para dar mais oportunidade às mulheres de realizarem os exames preventivos. “O que pretendemos é ampliar a quantidade de procedimentos para impedir que mais mulheres sofram as consequências do câncer de mama”, destacou.

Ela enfatizou que outras medidas, como a conscientização dos profissionais da rede para a importância do exame e a possibilidade de o enfermeiro solicitar o procedimento, também servirão como forma de ampliar os exames realizados.

As unidades de saúde não estarão abertas no sábado dia 12 em razão do feriado religioso da padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida. As ações voltadas às mulheres, no entanto, serão oferecidas na sexta-feira (11).

Fonte: ASCOM/PMJP