segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.


Fonte: G1

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Governador anuncia licitações para novas obras no Estado

O governador Ricardo Coutinho anuncia às 10h desta segunda-feira (27) a autorização para abertura de licitações de novas obras no Estado. O anúncio de mais de R$ 500 milhões em obras distribuídas nos mais diversos setores – desde abastecimento d’água, saneamento, até melhorias na infraestrutura rodoviária e nas áreas de educação, cultura, esportes e saúde – acontece durante solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Dezenas de municípios em todo o Estado serão beneficiados com as obras que serão licitadas pelo Governo do Estado. Bastante contemplada, a área de recursos hídricos traz investimentos em estações de tratamento de água em vários municípios, a exemplo de Água Branca, Aguiar, Alhandra, Cachoeira dos Índios, Coxixola, Desterro, Emas, Ibiara, Nazarezinho, Nova Palmeira, Riacho dos Cavalos, Santana de Mangueira, São José da Lagoa Tapada; a construção de barragens, como a Pitombeira, em Alagoa Grande, bem como a recuperação da barragem Pintado, em Sousa.

Os investimentos abrangem melhorias e implantação de sistemas de abastecimento d’água em municípios como Aroeiras, Gado Bravo, Guarabira, Itaporanga, Queimadas e João Pessoa; e ainda projetos de gestão de resíduos sólidos em Cajazeiras, Patos, Sousa e municípios vizinhos.

Esgotamento – Estão previstas, ainda, a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Alhandra, o esgotamento sanitário interceptor de Bayeux, obras de esgotamento sanitário também nos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, Coremas, Guarabira, Livramento, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Taperoá e João Pessoa.

Outras áreas – As áreas de Educação, Cultura e Esportes também serão amplamente beneficiadas com obras, tais como, por exemplo, a construção de ginásio de esportes no distrito de Mata Velha, em Araruna, construção de escolas técnicas estaduais em Bayeux, Cajazeiras, Cuité, Mamanguape, São Bento e João Pessoa, recuperação de estrutura de quadra poliesportiva em Cabedelo, conclusão de equipamentos esportivos em Coremas e Sobrado, reforma e ampliação de teatro e recuperação do estádio Perpetão, ambos em Cajazeiras, reforma e recuperação do estádio Amigão, em Campina Grande, bem como reforma no estádio Almeidão, em João Pessoa.

Na capital, há obras também nas áreas de desenvolvimento social e administração penitenciária (com a ampliação da Penitenciária Modelo PB 1). Já na área da Saúde, o destaque é o município de Patos, que terá autorizada a licitação para construção do seu Centro de Oncologia.

Infraestrutura – Entre as intervenções na área de infraestrutura, estão previstas obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem em vários municípios, entre elas, a pavimentação da avenida Almeida Barreto, em Campina Grande. Será autorizada licitação, também, para a construção de pontes, tais como nos municípios de Ingá, Itabaiana, Patos e o alongamento da Ponte da Batalha em Cruz do Espírito Santo.

Autoridades – O evento vai contar com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Sermact), João Azevedo, do presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga, do secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa, do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Carlos Pereira, do secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, e do superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Orlando Soares de Oliveira Filho, além de outras autoridades.



Fonte: ASCOM/GOVPB

PMJP oferece cursos de arte para alunos de escolas municipais

Alunos da rede municipal de ensino agora podem aprender mais sobre desenho, música, dança e teatro. O Centro de Arte e Cultura Municipal Ednaldo do Egypto está com as matrículas abertas para quatro cursos direcionados para a comunidade escolar, através do projeto Sementes da Arte. As inscrições vão até esta quarta-feira (29) e estão sendo oferecidas 190 vagas.
 
O projeto é oferecido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) desde 2008, e já contou com a participação de mais de 550 alunos. “A intenção do projeto é fazer com que o aluno vivencie o processo artístico, sem ter a preocupação de formá-lo como artista, aliando o estudo, a educação e arte”, afirma Alberto Black, diretor do Teatro.

Essa edição conta com novidades. Foi incluso o curso de desenho, com 30 vagas. Na categoria dança, serão selecionados 80 alunos, que poderão escolher entre a clássica, popular ou moderna. Para música, serão 40 vagas, além do curso de violão, está sendo oferecido o pife percussão. No teatro, permanecem 40 vagas.

As aulas começam no dia 5 de março. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3214-8021 e (83) 8819-5039.

Inscrições – Para se inscrever, o interessado deve estar regularmente matriculado na rede municipal e ter entre 10 e 18 anos. É necessário obter uma autorização da escola e uma declaração dos pais permitindo que o filho frequente o curso. A inscrição deve ser feita na sede do teatro, localizada na Avenida Maria Rosa, 284, Manaíra, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Como funciona – O Centro de Arte e Cultura Municipal Teatro Ednaldo do Egypto funciona como anexo das escolas municipais, oferecendo aos alunos cursos gratuitos, através do projeto Sementes da Arte, de dança, música e literatura.

No espaço teatral é ainda facilitado o acesso aos grupos e companhias de teatro da cidade, ongs e outras instituições filantrópicas. O teatro desenvolve projetos culturais como “Teatro vai à escola e a escola vai ao teatro”, “Projeto saúde família” (em parceria com o PSF do bairro São José), “Cinema em debate” (em parceria com o Sesc) e “Leitura dramática”, desenvolvidos durante o ano letivo, facilitando o acesso aos alunos das escolas municipais.



Fonte: ASCOM/PMJP

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Mizael Bispo se entrega à Justiça mais de um ano após ter prisão decretada


 Mais de um ano após ter tido sua prisão decretada pela Justiça, o policial militar reformado Mizael Bispo se entregou à Justiça na tarde desta sexta-feira (24). A informação foi confirmada, no início desta noite, pelo delegado Waldomiro Milanese do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). O promotor do caso, Rodrigo Merli também confirmou a prisão e disse que Mizael estava, por volta das 19h, a caminho da Corregedoria da Polícia Militar, onde deverá prestar alguns esclarecimentos.

Na sequência, ele será levado para o presídio Romão Gomes, situado na avenida Tenente Julio Prado Neves, zona norte da capital paulista. O local é destinado à prisão de policiais militares.

Mizael teria se entregado, por volta das 18h, no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, ele se entregou ao juiz Leandro Bittencourt Cano.

Mizael Bispo é acusado de ter assassinado sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em 2010. Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010 depois de visitar a casa da avó, em Guarulhos. As últimas imagens dela em vida foram feitas pelo circuito interno do elevador do edifício da avó.

O corpo de Mércia foi encontrado no dia 11 de junho em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi reconhecida pelas roupas, sapatos e formato dos dedos. Um dia antes, o carro da advogada foi achado no mesmo local. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que ela morreu por afogamento.
 
No dia 6 de dezembro de 2011 completou um ano do decreto da prisão de Mizael Bispo. Na ocasião, a família de Mércia afirmou que  a influência da Mizael, por ter sido policial militar e ser advogado, era um dos motivos que o mantinham desaparecido.


Fonte: R7

Receita libera programa para preenchimento do IR 2012

A Receita Federal liberou para "download", nesta sexta-feira (24), o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2012 na página do Fisco. No entanto, apesar de o programa estar liberado, a declaração só poderá ser enviada a partir das 8h do dia 1º de março. Clique aqui para baixar o programa.

O programa do IR, porém, não poderá ser baixado em tablets ou smartphones. Também foi disponibilizado, nesta sexta-feira, um tutorial , que simula uma "linha de metrô", para ajudar os contribuintes que tenham dúvidas sobre a declaração do IR de 2012.

"O contribuinte poderá ir tirando suas dúvidas sobre as várias fases da declaração. Esta 'linha do metrô' teve um acesso de 26,36 milhões em 2011, o que mostra que foi um sucesso", disse a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, nesta quinta-feira (23).

Apesar de ter anunciado que só liberaria o programa de envio da declaração, Receitanet, em 1º de março, a Receita também deixou a plataforma disponível para "download" a partir desta sexta. Clique aqui para baixar o programa.

Declaração já pode ser feita
Os contribuintes que já receberam dos seus empregadores os comprovantes de rendimentos poderão utilizar o fim de semana, o primeiro após o carnaval, para preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011.

A partir de 1º de março, a declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Comprovante de rendimentos
A possibilidade de usar este fim de semana para fazer a declaração do IR não será para todos os contribuintes. Isso porque é necessário, ter em mãos, o comprovante de rendimentos do último ano. Pela lei, este documento tem de ser entregue pelos empregadores aos seus funcionários até o fim deste mês, ou seja, até 29 de fevereiro, quarta-feira da próxima semana. Dependendo da empresa, portanto, o comprovante de rendimentos pode chegar na semana que vem.

As informações contidas no comprovante de rendimentos são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também devem remeter à Receita Federal até 29 de fevereiro. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.

Restituições do IR
Quem apresenta a declaração do IR mais cedo, sem erros ou omissões, também recebe a restituição do IR mais rapidamente. As restituições começam a ser pagas pelo leão em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 - quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.

Os primeiros lotes de restituição de cada ano, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.

Aplicação financeira
Os contribuintes também podem optar, caso não tenham pressa no recebimento dos valores, em entregar a declaração mais perto do fim do prazo. Neste ano, o prazo vai até 30 de abril. Com isso, deixariam para receber os valores das restituições, caso o documento esteja sem erros ou omissões, nos últimos lotes do IR (em novembro e dezembro).

Até lá, receberiam a variação da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano. Este procedimento equivaleria a uma aplicação dos valores das restituições na variação dos juros definidos pelo Banco Central. Com a vantagem de não ter de recolher Imposto de Renda - o que ocorre quando se compra de títulos públicos.

25 milhões de declarações
A expectativa do Fisco é de receber cerca de 25 milhões de documentos neste ano, volume acima dos 24,37 milhões de declarações recebidas em 2011. Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012).


Fonte: G1

Recém-nascido é abandonado em ponto de venda de drogas na Paraíba



Um recém-nascido foi encontrado abandonado na noite da quinta-feira (23) em uma casa que funcionava como ponto de venda de drogas na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. O caso aconteceu no bairro Santa Cruz, em Santa Rita.

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi fazer uma averiguação no local depois de receber uma denúncia e se surpreendeu ao encontrar o bebê sozinho em um dos quartos.

A principal suspeita é de que o grupo que usava a casa como 'boca de fumo' tenha fugido e deixado o bebê. Conforme a Polícia Militar, no local ainda foram encontrados um revólver, uma pistola, munição, documentos e drogas. Todo o material apreendido foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita.

O bebê, que tem poucos dias de vida, foi entregue a conselheiros tutelares e levado para um abrigo provisório, enquanto a Polícia Civil tenta identificar os responsáveis pelo abandono e suspeitos de envolvimento no tráfico de drogas.


Fonte: G1

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

PRF registra 85 acidentes com 5 mortes durante carnaval na Paraíba

Durante a Operação Carnaval 2012 a Polícia Rodoviária Federal registrou 85 acidentes nas estradas que passam pela Paraíba. O balanço final da ação, que durou seis dias, foi divulgado nesta quinta-feira (23). No total, 47 pessoas ficaram feridas e 5 morreram.

Em 2011, a PRF contabilizou 87 acidentes durante o período carnavalesco com 46 pessoas feridas e 4 mortes. Comparando os dados deste ano com os do ano passado se observa uma redução no número de acidentes, mas um aumento no de mortes.

De acordo com a PRF, os acidentes ocorreram principalmente na saída para o carnaval, sexta-feira (17) e sábado (18), quando ocorreram 49,41% dos acidentes registrados durante todo o feriado. As mortes registradas também ocorreram entre sexta e sábado de carnaval.

A primeira morte durante a Operação Carnaval 2012 aconteceu na manhã da sexta-feira (17) no km 177 da BR-104, no trecho que passa pela cidade de Alcantil, na região da Borborema. Conforme a PRF, o motorista do caminhão perdeu o controle da direção e saiu da pista.

Durante o primeiro dia da operação a Polícia Rodoviária Federal registrou 26 acidentes com uma morte. De acordo com o núcleo de comunicação do órgão, três pessoas ficaram feridas nas ocorrências. Do total de acidentes, sete aconteceram apenas na BR-101, no sentido de João Pessoa para Recife, dos quais três foram capotagens.

Já no sábado (18), segundo dia da Operação Carnaval 2012, a PRF registrou mais 15 acidentes com duas mortes. As mortes aconteceram quando, no km 2 da BR-230 na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, dois homens que vinham em uma motocicleta tentaram desviar de um cavalo que invadiu a pista. A moto acabou atingida por uma carreta e tombou. Os dois homens acabaram atropelados.

No terceiro dia da operação mais 15 acidentes com duas mortes foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal. No domingo (19) duas pessoas morreram no Sertão, em um acidente envolvendo uma caminhonete que transportava pessoas na carroceria. Dois dos ocupantes morreram quando o veículo derrapou e saiu da pista.
Capotagem na BR-230 (Foto: Divulgação/PRF)
Motorista capotou na BR-230 no sentido Campina
Grande - João Pessoa (Foto: Divulgação/PRF)

Na terça-feira (21), o balanço preliminar da Operação Carnaval 2012 já mostrava que o número de acidentes já ultrapassava os registrados durante o mesmo período do ano passado. No quarto dia da ação foram contabilizados 70 acidentes com 5 mortes. Em 2011, foram quatro mortes em acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.

Na tarde da terça-feira um motorista perdeu o controle do veículo e capotou próximo ao km 80 da BR-230, no município do Cajá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Fiat Siena preto capotou e foi parar no canteiro central da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal os acidentes aconteceram principalmente devido ao excesso de velocidade associado às fortes chuvas verificadas no inicio da Operação Carnaval, diferentemente do que aconteceu no feriado carnavalesco do ano anterior, no qual as chuvas não ocorreram.

Balanço de 2011 e 2012
Balanço20112012
Acidentes8785
Feridos4747
Mortos45
 
Mais dados
Durante a Operação Carnaval 2.986 veículos foram fiscalizados, 1.041 multas por infrações de trânsito diversas foram emitidas, 1.136 foram flagrados com excesso de velocidade pelo radar móvel, 53 Carteiras Nacionais de Habilitação recolhidas, 31 animais recolhidos, 30 pessoas presas por crimes diversos, 2 adolescentes infratores recolhidos e 2 veículos roubados recuperados.

No total, 19 pessoas foram detidas por dirigirem embriagadas, 47 notificação por dirigir sob efeito de álcool foram emitidas e 398 testes de alcoolemia realizados.

Acidentes em rodovias estaduais
Acidente entre motos deixa dois mortos na PB (Foto: Walter Paparazzo/ G1)
Mootociclistas morrem em acidente no Conde
(Foto: Walter Paparazzo/ G1)

Ainda durante o período carnavalesco pelo menos três acidentes foram registrados nas estradas estaduais com cinco mortes. Na sexta-feira (17), duas motos bateram na estrada que dá acesso à cidade do Conde, Litoral Sul da Paraíba. Os dois motociclistas morreram.

Segundo a polícia, as motos seguiam em sentido contrário na rodovia. De acordo com o sargento Vasconcelos, que esteve no local, a colisão pode ter sido provocada por erro de um dos motociclistas em uma ultrapassagem. Mas também existe a hipótese de um terceiro veículo ter fechado uma das duas motos e com isso ocasionando o acidente.

Já na PB-073 próximo ao município de Guarabira, no agreste paraibano, um caminhão carregado de grama capotou no domingo (19) e dois ocupantes do veículo morreram.

Mulher morre e fica presa nas ferragens em acidente na PB-008 na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Carro ficou destruído (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Na quarta-feira (22), uma mulher de 66 anos morreu na PB-008 durante uma colisão envolvendo uma caminhonete e um caminhão.

A suspeita da políca é que o motorista do caminhão, que seguia no sentido João Pessoa – Jacumã, saiu da pista e bateu na caminhonete que seguia no sentido contrário.


Fonte: G1

PMJP investe R$ 1,5 milhão para proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) depositou mais R$ 209.5 mil na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundec). Com esse valor, a PMJP atinge a soma de 1.532.966,00 de recursos próprios investidos no Fundo desde 2005. Neste mesmo período, o valor arrecadado com doações de pessoas físicas e empresas, depósitos judiciais e aplicações financeiras foi de R$ 580.259,56.

O Fundec financia programas e projetos de organizações da sociedade civil e do poder público, para proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, com o intuito de proporcionar mudanças concretas na vida desse público e de seus familiares. O valor investido nas instituições com os projetos aprovados até 2011 foi de R$ 1.491.173,64.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, em toda a sua história até 2004, o Fundec havia recebido do Governo Municipal investimentos na ordem de R$ 13 mil, apenas.

“O fortalecimento crescente do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente é uma das prioridades da nossa gestão. Sabemos o quanto estes investimentos fazem a diferença na vida de crianças e jovens com a criação de perspectivas para as suas vidas tão abaladas pela desigualdade social. Não iremos combater a violência e as drogas, um mal que cada vez mais avança entre jovens e crianças, por exemplo, sem políticas públicas consistentes”, afirmou Lau.

O secretário destaca que política pública se faz com a participação dos três níveis de governo e com a participação direta da sociedade contribuindo e fiscalizando a aplicação dos recursos oriundos dos seus impostos. “Todos os anos, lançamos um edital que permite que instituições idôneas concorram a esses recursos de forma transparente e democrática, com a fiscalização direta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Sedes”.

Doações, parcerias e prêmio – Em julho do ano passado, o prefeito Luciano Agra lançou uma Campanha, para estimular as doações ao Fundec, e o prêmio Empresa Parceira da Criança, com o objetivo de reconhecer e estimular empresas que pratiquem no seu dia a dia a questão da responsabilidade social, sobretudo na área da criança e do adolescente.

“As doações ao Fundec servem para financiar projetos com crianças e adolescentes nas diversas comunidades da Capital. Precisamos ter uma sociedade engajada nesta luta, seja através de empresas, seja através de pessoas físicas. Este é um investimento dedutível do Imposto de Renda para pessoas jurídicas, na ordem de 1% e para pessoas físicas, na ordem de 6%”, explica Lau Siqueira.

Na primeira edição, três empresas receberam o prêmio por sua reconhecida atuação na defesa das crianças na cidade de João Pessoa: Instituto Alpargatas, Prática Sinalização e Marcelo Gondim.

Aplicação dos recursos – A diretora financeira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de João Pessoa, Rosália Lins Araújo, diz que por meio desse repasse, a entidade consegue realizar várias ações e adquirir equipamentos, que beneficiam não só os usuários como também suas famílias. “Através do último projeto que apresentamos, reestruturamos a escola para pais. Essa ação busca fortalecer o relacionamento entre a família e o usuário, esclarecendo as dúvidas sobre algumas síndromes e o processo de reabilitação. O resultado disso é a melhora da autoestima destes pais, colaborando para a inclusão”.

A Apae atende pessoas com deficiência intelectual e ou múltipla e seus familiares com atividades nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Já a presidente da Escola Viva Olho do Tempo (Evot), Bernadete Gonçalves, evidenciou que todas as instituições têm a mesma chance de concorrer com os projetos. “Há três anos participamos dos editais e temos nossos projetos aprovados. Com esse incentivo, temos mantido o trabalho que desenvolvemos com cerca de 170 crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 15 anos, no contra-turno escolar.

Com elas desenvolvemos atividades de leitura, circo, teatro, informática, música, esportes, além de despertá-las para a questão da preservação ambiental. Também podemos adquirir alguns equipamentos importantes com uma mesa térmica para servir a alimentação deles, impressora multifuncional, bem como o pagamento dos oficineiros”.

A Evot está localizada na comunidade de Gramame desde 2004, atendendo também as comunidades vizinhas como Engenho Velho, Colinas do Sul I e II, Residencial Gervásio Maia, em João Pessoa e Mituaçú e Caxitu, localizadas no município de Conde.

Como colaborar – Qualquer pessoa física ou jurídica pode colaborar com o Fundec, fazendo doações na conta 20095-6 do Banco do Brasil, agência 1618-7, que serão deduzidas no Imposto de Renda (6% para pessoas físicas e 1% no caso de pessoas jurídicas).

O depositante deverá se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de posse do comprovante do depósito e adquirir, junto ao gestor do Fundo, o recibo para que o valor depositado possa ser declarado no Imposto de Renda. Informações pelo 3218- 9234.


Fonte: ASCOM/PMJP

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Escola na PB tem rã em reservatório de água utilizada por alunos, diz MP

MP encontra rãs em reservatório de escola em Caldas Brandão, PB (Foto: Divulgação/MPPB)
MP encontra rãs em água utilizada por alunos em
Caldas Brandão (Foto: Divulgação/MPPB
 
Três escola do município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, apresentaram irregularidades após inspeções do Ministério Público da Paraíba. De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação, responsável pelas fiscalizações, em uma das escolas foram encontradas rãs dentro de um reservatório de água que era utilizada pelos alunos e baratas em restos de temperos que seriam usados na merenda.

O problema de higiene foi encontrada em uma  escola municipa de Caldas Brandão, de acordo com o Ministério Público. Em outra escola do município, o banheiro estava com o esgoto quebrado e o mau cheiro contaminava todo o prédio, conforme constatou a inspeção do MP. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Caldas Brandão, mas as ligações não foram atendidas

Alunos estão tendo aulo no pátio em escola de Caldas Brandão, PB (Foto: Divulgação/MPPB)
Alunos estão tendo aulo no pátio em escola de
Caldas Brandão (Foto: Divulgação/MPPB)

Na única escola estadual fiscalizada pelo Ministério Público, a Escola Estadual Caldas Brandão, turmas do ensino médio não têm salas e os alunos estão tendo aulas no pátio. De acordo com assessoria da Secretaria de Educação da Paraíba, uma equipe da Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar (Geage) da secretaria irá a escola estadual Caldas Brandão, nesta quinta-feira (23), para tomar as providências necessárias e garantir o bom atendimento aos alunos.

Conforme o MP, os problemas constatados nas fiscalizações serão registrados em relatório e a Promotoria de Justiça de Gurinhém deverá solicitar às Secretarias de Educação das duas cidades que sejam tomadas as providências necessárias para a solução definitiva dos problemas.


Fonte: G1

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

PMJP lança campanha pela proteção das crianças e adolescentes

 
Com o slogan “Liga de Proteção – Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência  Sexual é Crime. Denuncie”, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), lança oficialmente nesta sexta-feira (17) a campanha de proteção a crianças e adolescentes do carnaval 2012. O lançamento será às 18h, na concentração do Bloco Cafuçu, na Praça Dom Adauto.
 
A campanha, lançada em nível nacional, faz parte de uma grande mobilização do Governo Federal, liderada pela Secretaria  de Direitos Humanos da Presidência da República, para ser executada durante o carnaval 2012. A ministra Maria do Rosário participará dos lançamentos da campanha em Salvador e Recife. A campanha estará em 19 capitais brasileiras, entre elas, João Pessoa.

No Bloco Cafuçu, os educadores do Programa Ruartes  irão desenvolver a ação com distribuição de panfletos, camisetas e botons personalizados aos foliões. Também serão afixadas faixas e banners em pontos estratégicos e visíveis. Em João Pessoa, a campanha se estenderá por vários dias, culminando com o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de março.

A assessora do Controle Social, Valéria Simões, disse que a Sedes alertará, através da coordenação do Cafuçu, o desejo de que toda a população esteja atenta ao que acontece com as crianças e adolescentes e denuncie qualquer violação, seja através do Disque 100 ou do Conselho Tutelar. “Em nossa cidade vamos combinar carnaval com respeito à nossa meninada. Vamos protegê-las do abuso e da exploração sexual”, destacou.

Parceiros – A campanha foi abraçada pelo Projeto Folia de Rua e pela coordenação do bloco Cafuçu, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Redexi), Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Governo do Estado e Secretaria  Nacional dos Direitos Humanos do Governo Federal.

A diretora da Assistência Social, Maria Aparecida Rodrigues, está confiante no sucesso da campanha. Segundo ela, além de ser no período de carnaval, é uma ação que abrangerá diversos estados brasileiros e está contando com diversas parcerias. “Com certeza será de grande abrangência social”.

Rede de proteção – De acordo com a ministra Maria do Rosário, o objetivo da campanha é convocar a sociedade para a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes. Segundo ela, a campanha liderada pelo Governo Federal pretende formar uma grande rede de atenção e cuidado. “Queremos que todas as pessoas que se preocupam com os nossos meninos e meninas estejam na Liga da Proteção. Quanto maior for essa Liga, mais crianças estarão protegidas nesse carnaval”, enfatizou.

A mobilização acontecerá nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Vitória, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa, Boa Vista, Campo Grande, Rio Branco, Goiânia, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Fortaleza e Belém.

A ideia é realizar atividades de sensibilização para o período carnavalesco com o foco na prevenção, além de mobilizações durante todo o carnaval, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 –, serviço gratuito que funciona 24 horas nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e do Conselho Tutelar.

A coordenação da campanha acredita que a ampla divulgação por meio da internet será também um trunfo para a redução da incidência de casos de violência sexual na infância e adolescência durante o período carnavalesco. As ações na rede compreendem a mobilização pelas mídias sociais com a hashtag #ligadaprotecao e pelo site http://ligadaprotecao.com.br/. A mobilização será realizada em blocos de carnaval, aeroportos, rede hoteleira, bares, restaurantes, rodoviárias e estradas.

A campanha é uma parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, estados, municípios e Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne ministérios e outros órgãos da administração federal envolvidos na implementação de políticas integradas que enfrentem a violência sexual. Participam ainda desse colegiado, organismos internacionais e representantes da sociedade civil organizada e de empresas.

Disque 100 – O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, com apoio da Petrobras. A ligação é gratuita e pode ser feita a partir de qualquer região do Brasil, de telefones fixos ou celulares.

No ano de 2011, o Disque 100 fez 866.088 atendimentos e recebeu 82.281 denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes. Todas foram encaminhadas às autoridades locais competentes. Desde maio de 2003, quando o serviço entrou em funcionamento, foram realizados mais de 3 milhões de atendimentos e recebidas 227.427 denúncias.


Fonte: ASCOM/PMJP

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Lindemberg é condenado a 98 anos e dez meses de prisão


A Justiça condenou Lindemberg Alves no início da noite desta quinta-feira (16) a 98 anos e dez meses de prisão pela morte de Eloá Pimentel e pelos outros 11 crimes dos quais era acusado. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias no Fórum de Santo André, no ABC paulista, onde o julgamento começou na manhã de segunda-feira (13).  

Além do cárcere e assassinato de Eloá Cristina, Lindemberg foi considerado culpado pelo crimes de: tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá; por outra tentativa de homicídio qualificado, com finalidade de assegurar a execução de outros crimes, contra o policial militar Atos Antonio Valeriano; cárcere privado de Nayara e dos adolescentes, colegas de Eloá, Victor Lopes de Campos e Iago Vilera de Oliveira; cárcere de Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá; e disparos de arma de fogo. 


Apesar da pena ser  de mais de 98,  pela lei brasileira, o condenado só pode ficar 30 anos na cadeia.  No entendimento da juíza, o réu agiu de forma fria e premetida e não admiu que Eloá poderia, por vontate própria, terminar o relacionamento.

Os jurados encerraram a votação na sala secreta por volta de 16h50. Após as argumentações dos dois lados, a promotora Daniela Hashimoto não quis usar seu direito de réplica e a juíza elaborou 49 perguntas para que os jurados votassem. Veja a lista de questionamentos.

Debates 
Na manhã desta quinta, foram realizados os debates entre acusação e defesa. Nesta fase, cada parte teve cerca de uma hora e meia para expor seus argumentos sobre o crime.

A advogada Ana Lucia Assad foi a última a falar. Durante sua argumentação, ela afirmou que seu cliente Lindemberg Alves só é "a bola da vez" da imprensa porque é pobre.

- Ele é a bola da vez porque ele é pobre. Ele não tinha respaldo como o Pimenta Neves teve para aguardar a decisão da Justiça em prisão domiciliar como o Pimenta Neves. Ele é morador de periferia.



Fonte: R7

Vídeo mostra agressão de técnica de enfermagem a menino de 8 anos



Uma câmera escondida instalada por pais de um menino de oito anos flagrou a agressão de uma técnica de enfermagem na última terça-feira (14), em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. João Pedro sofre de uma doença genética rara e conquistou na Justiça o direito de receber assistência médica em casa. Nas imagens, enviadas pelo pai da criança ao VC no G1, a mulher aparece puxando o menino pelos cabelos. Em seguida, o joga na cama e puxa pelas pernas.

A mãe, Uliana Prates, chega ao quarto ao final da filmagem. "Foi instintivo. Senti uma coisa ruim e fui até o quarto. Fiquei muito revoltada depois de ver as imagens. Eu não percebi o que tinha ocorrido naquele momento", conta. A família instalou as câmeras no quarto do menino após notar hematomas frequentes e suspeitar da técnica em enfermagem, funcionária da empresa Essencial Care, contratada pelo estado para dar suporte a João Pedro.

“Ele nasceu com essa doença que os médicos chamam de translocação cromossômica e passou por muito tempo em um hospital. Desde que saiu, necessita de cuidados especiais e por isso uma empresa especializada em atendimento domiciliar foi contratada”, relata a mãe. A doença prejudica o desenvolvimento neurológico e motor do menino.

Na quarta-feira (15), os pais registraram ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Viamão. O delegado responsável pelo caso, Cleiton Freitas, disse que instaurou inquérito e que as intimações judiciais estão sendo preparadas. Contatada pelo G1, a Essencial Care divulgou nota afirmando que já foi intimada, mas que só se pronunciará após tomar conhecimento dos fatos do processo, quando "serão tomandas as medidas pertinentes".

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) diz que recebeu por e-mail uma denúncia da mãe em dezembro, questionando as condições de trabalho dos profissionais da empresa. "A mãe não cita a agressão. A denúncia é prioridade de averiguação do Coren. Vamos apurar o caso", disse a coordenadora administrativa de fiscalização do Coren, Roberta Almeida.



Fonte: G1

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Inscrições para o coral ‘Vozes da Infância’ da PMJP começam em março



O coral infantil ‘Vozes da Infância’, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), abrirá inscrições para novos alunos a partir do dia cinco de março (segunda-feira). As inscrições para a seleção dos novos integrantes se estenderão até o dia oito de março (quinta-feira). Os interessados deverão ter idades entre oito e 15 anos e poderão optar por qualquer horário de ensaios (manhã, tarde ou noite). Neste ano, o coral contará com três turmas ensaiando em horários distintos.

O elenco atual é composto por 60 crianças e o coordenador do coral, Luiz Carlos Vasconcelos, explica que com o sucesso do projeto será ampliado o número de crianças participantes. “Nós trabalhávamos ensaios pela manhã e pela tarde de acordo com a conveniência dos jovens. Agora vamos ampliar esse número e trabalhar com três turmas fixas. Assim, os horários dos estudos não ficam prejudicados e os jovens decidem quando vão ensaiar”, disse.]

Na nova seleção não foi estabelecido um limite de novos participantes. Luiz Carlos Vasconcelos explica que serão agregados ao coral as crianças que se mostrarem interessadas e tiveram potencial. O coordenador ainda explica que, apesar da divisão de turmas, o coral será apenas um. “Eles vão ensaiar em horários diferentes, mas será o mesmo repertório trabalhado em todas as turmas.”, afirmou.

Os ensaios ocorrerão em quatro dias distintos ao longo da semana. Em três deles haverá os ensaios separados e aos sábados, pela manhã, todos os integrantes farão um ensaio juntos. As inscrições poderão ser feitas na sede do ‘Vozes da Infância’, no prédio da PMJP, que funciona no Paço Municipal, localizado na praça Pedro Américo, no Centro.

O coral – Atualmente, o Coral Vozes da Infância, regido pelo maestro Elias Moreira, reúne 60 crianças e adolescentes, entre seis e 16 anos. O projeto da PMJP é executado por meio da Secretaria de Educação (Sedec) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A primeira apresentação do grupo ocorreu em dezembro de 2010, no Busto de Tamandaré, que reuniu grande quantidade de expectadores. As crianças assistem às aulas de canto e teatro na sede no Paço Municipal, no Centro de João Pessoa, três dias por semana.

União, concentração, talento, educação e disciplina são algumas das características pontuadas pelos coralistas como parte dos aprendizados dia-a-dia nos ensaios e no projeto. Além dos regentes Elias Moreira e Hélio Medeiros, a equipe conta com a preparadora de corpo e voz, Soraia Bandeira. A coordenação do projeto é de Amélia Nóbrega e Luiz Carlos Vasconcelos.


Fonte: ASCOM/PMJP

Número de mulheres estupradas em festa na PB sobe para 6, diz delegada

Suspeitos de planejar crime foram presos no cortejo dos caixões para o cemitério (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Suspeitos de armar festa foram presos no cortejo
para o cemitério (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

A Polícia Civil de Campina Grande informou nesta terça-feira (14) que subiu para seis o número de mulheres que sofreram violência sexual durante festa ocorrida em Queimadas no domingo, quando duas convidadas foram assassinadas. De acordo com a delegada de Homicídios Cassandra Duarte, apesar do medo, mais uma das mulheres que estava na casa acabou revelando hoje que também foi estuprada pelos homens presos.

Com base nos últimos depoimentos, a investigadora  disse haver indícios de envolvimento de outros dois homens nos estupros, além dos irmãos que teriam arquitetado todo o plano. As esposas dos supostos mentores teriam sido separadas das vítimas e seriam as únicas não violentadas.

No total, dez pessoas foram detidas suspeitas de envolvimento no crime, entre elas três adolescentes. Os últimos depoimentos são prestados nesta terça-feira. Os interrogatórios começaram por volta das 9h e duram todo o dia. Os primeiros ouvidos foram um adolescente e o adulto preso em Massaranduba no começo da tarde da segunda-feira. Às 11h35 começou o depoimento do primeiro dos dois irmãos que seriam os mentores do crime. Os adultos devem ser transferidos para um presídio local ainda nesta terça-feira. Já os adolescentes serão levados para um abrigo provisório.

Segundo a delegada, seis pessoas foram ouvidas na segunda-feira. Os depoimentos duraram cerca de uma hora cada e, ao fim, todos foram colocados frente a frente e tiveram suas versões confrontadas. A Polícia Civil também apura o envolvimento de integrantes do grupo em uma quadrilha de desmanche de carros.


Fonte: G1

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Estupros em festa com duas mortes na PB foram planejados, diz delegada

Polícia concede entrevista coletiva para explicar crime em Queimadas (Foto: Karoline Zilah/G1)
Polícia concede entrevista coletiva para explicar
crime em Queimadas (Foto: Karoline Zilah/G1)

Os estupros de duas mulheres que foram encontradas mortas após uma festa na madrugada do domingo (12), no município de Queimadas, no Agreste paraibano, foram crimes planejados. A declaração foi feita pela delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Duarte, durante entrevista coletiva às 12h (horário local) desta segunda-feira (13).

Ao lado de comandantes de batalhões da Polícia Militar na região e outros delegados envolvidos na investigação, ela explicou como teriam agido os irmãos suspeitos de premeditar todo o crime. Eles eram amigos das vítimas e foram presos no domingo à noite, quando acompanhavam o cortejo dos caixões delas para o cemitério.



No total, nove pessoas estão detidas, sendo três adolescentes. Conforme da Polícia Civil, cinco mulheres chegaram a ser violentadas sexualmente, das quais duas acabaram morrendo por terem conseguido identificar os agressores. Uma das vítimas, a professora Isabela Pajussara Frazão Monteiro, de 27 anos, seria ex-cunhada de um dos suspeitos.

Segundo Cassandra, o crime foi arquitetado no sábado, quando os dois organizadores da festa convidaram uma das vítimas para o evento e se dirigiram a um mercado para comprar cordas e lacres do tipo 'enforca-gato', com o objetivo de amarrar as mulheres e forçar relações sexuais. A Polícia Civil investiga se os estupros teriam sido planejados como presente de aniversário para um dos irmãos.

A delegada ainda explicou que Michele Domingues da Silva, de 29 anos, e Isabela Pajussara Frazão Monteiro, de 27, eram amigas dos irmãos que organizaram a festa. “Michele inicialmente não era o alvo. Na verdade, eles queriam ter relações sexuais com Isabela e a irmã dela. Isabela foi a primeira a chegar na festa e de lá ficou ligando para a irmã e a amiga, Michele, que estavam na igreja”, informou Cassandra.

Vítimas são a recepcionista Michele e a professora Isabela (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Vítimas são a recepcionista Michele e a professora
Isabela (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Ainda segundo a delegada, quando chegaram à casa as amigas foram amordaças, tiveram os braços amarrados e os olhos vendados. “Elas foram assassinadas porque, durante o ato sexual, Isabela se debateu muito e conseguiu identificar o ex-cunhado dela como um dos estupradores. Ela pediu por socorro, disse que estava vendo que o agressor era o amigo dela e acabou 'selando' sua morte”, declarou a investigadora.

Com base nos depoimentos dos presos, a delegada disse acreditar que todos os homens presentes na festa iriam violentar as mulheres. Nos corpos das mulheres foram encontrados sêmen e resíduos de pele nas unhas. A Polícia Civil vai solicitar a colheita de material genético de todos os presos para exames de DNA. No entanto, a delegada diz ter certeza de que pelo menos três deles chegaram a ter relações sexuais com as vítimas.

"É uma violência gratuita. Aqui não tem dívida, não tem droga, não tem relação de roubo, nem assalto. Apenas eles queriam elas duas, mas como elas os reconheceram acabaram sendo mortas", disse Cassandra Duarte.

Com relação ao assalto que chegou a ser denunciado à Polícia Militar pelos irmãos, as testemunhas do caso declararam em depoimento que não passaram de uma simulação para que as mulheres fossem estupradas.

Armas foram apreendidas com suspeitos em Queimadas  (Foto: Karoline Zilah/G1)
Armas foram apreendidas com suspeitos em
Queimadas (Foto: Karoline Zilah/G1)
Carros e motos também foram apreendidos (Foto: Karoline Zilah/G1)
Carros e motos também foram apreendidos
(Foto: Karoline Zilah/G1)
Foragidos do Rio de Janeiro

O delegado Fernando Zoccola, de Queimadas, apurou também que os irmãos apontados como mentores do crime seriam foragidos da Justiça do Rio de Janeiro. “Eles são criminosos perigosos. Vamos apurar os crimes ocorridos em Queimadas e possivelmente atribuídos à dupla. Eles são filhos de paraibanos, mas nascidos no Rio de Janeiro”, explicou.

Além de responder pelo estupro e morte das duas amigas, eles vão ser investigados por outros crimes. A Polícia Civil viu contradições com relação aos bens que eles declararam possuir, como carros importados e motocicletas de alto valor, o que não condiz com o trabalho que dos irmãos em uma vacaria. "Tanto o patrimônio surpreende, porque eles não têm renda fixa na cidade, quanto as armas e a quantidade de munições que eles dispõem", disse Cassandra. Foram apreendidas uma pistola, uma arma de brinquedo, uma escopeta e 100 munições calibre .40.

Os seis adultos presos podem ser autuados por homicídio qualificado, roubo, sequestro, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Eles foram autuados em flagrante e devem ser transferidos para o Complexo do Serrotão até terça-feira (14).


Fonte: G1

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Prefeitura promove campanha de combate a violência contra mulher

“No carnaval não vale tudo. Acabe com a fantasia da violência contra a mulher.” Este é o tema da campanha desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM). A ação acontece durante as prévias carnavalescas do Folia de Rua da cidade.
 
Com o objetivo de sensibilizar a população a cerca da violência contra a mulher, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres realiza esta campanha de carnaval, pelo segundo ano consecutivo. “A proposta é mostrar para a sociedade que certas atitudes, como puxar os cabelos, beijar a força e passar a mão são características de violência contra a mulher”, disse a secretária Nézia Gomes.

Nézia Gomes esclarece também que quem pratica esse tipo de violência pode ser preso e responder criminalmente. “É preciso que as mulheres fiquem atentas e procurem imediatamente ajuda da Polícia Militar, caso sejam agredidas”, complementou Nézia Gomes.

Qualquer mulher que for violentada, a orientação é chamar imediatamente a Polícia Militar, através do telefone 190, e que em casos de violência sexual ela deve procurar, em até 72 horas, o serviço especializado do Centro de Referência de atenção às Mulheres vítimas de violência sexual, do Instituto Cândida Vargas, cujo telefone de contato é o 3015-1510.

Banners com a temática da campanha foram fixados em postes da cidade, espalhados em pontos estratégicos, divulgando assim o telefone do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (0800 283 3883), serviço de atendimento às mulheres em situação de violência do município.

Dados – O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em 2011, atendeu 254 mulheres, o que significa uma média de 21 atendimentos por mês, e este ano já soma 35 atendimentos no serviço.



Fonte: ASCOM/PMJP

Prefeitura começa a entregar carnês de IPTU e taxa de lixo nesta segunda



Os 180 mil carnês do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR) começam a ser entregues na próxima segunda-feira (13) pela Empresa de Correios e Telégrafos. O secretário da Receita Municipal Ednaldo Ribeiro disse que a entrega deve ser finalizada na quarta-feira (15). O vencimento da parcela única com desconto de 15% é dia 29 de fevereiro, para o IPTU e 30 de março, para a TCR.

Segundo Ednaldo, é importante que todos os contribuintes paguem o valor dos tributos em dia para evitar possíveis transtornos. “O valor pago do imposto é todo revertido em obras de melhorias nos bairros. Além disso, o pagamento até a data do vencimento favorece a população com o desconto. Após a data, incidem sobre o valor juros e correção”, explicou.

O secretário lembrou que além da possibilidade de pagar os valores em uma cota única, cada carnê oferece a opção de pagamento parcelado. “Se o contribuinte preferir, a taxa pode ser paga de maneira parcelada e o vencimento da primeira parcela também é dia 29 de fevereiro. Contudo, as demais parcelas não constarão nos carnês devendo ser retiradas na internet ou nas casas da cidadania, subprefeitura e Centro Administrativo”, citou.

Segunda via – Caso alguém não receba o carnê em casa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) oferece o serviço online para emissão da segunda via, através do site www.joaopessoa.pb.gov.br. Outra possibilidade é a do contribuinte se dirigir até um dos locais de atendimento espalhados pela cidade. São seis postos ao todo: Casas da Cidadania localizadas em Jaguaribe, no Manaíra Shopping e no Shopping Tambiá; Centro Administrativo Municipal, em Água Fria; Paço Municipal, no Centro; e Subprefeitura de Tambaú.

Carnês únicos – No ano passado a PMJP distribuiu mais de 350 mil carnês do IPTU e TCR. Este ano, serão emitidos 180 mil. “Antes os carnês eram emitidos separadamente. A partir de agora, as pessoas receberão um carnê único com os boletos para o pagamento do IPTU e da TCR”, afirmou.

Isenções – Ednaldo acrescentou que cerca de 50 mil pessoas são isentas do pagamento dos impostos. Enquadram-se nesse perfil os policiais militares e civis, ex-combatentes, pessoas de baixa renda que possuem imóveis populares, viúvas de baixa renda e servidores municipais. “Esse requerimento, porém, deve ser feito no ano anterior a emissão dos carnês. Os pedidos serão analisados para saber se a solicitação se enquadra dentro dos pré-requisitos necessários a isenção”, alertou.



Fonte: ASCOM/PMJP

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

UFPB abre concurso para 31 vagas de professor em três campi

UFPB abre concurso para 31 vagas de professor em três campi

Trata-se de um concurso para preenchimento de vagas em várias áreas de conhecimento, com inscrições até o dia 6 de março. A maioria das vagas é para o Campus de João Pessoa, mas também será feita seleção para campi de Bananeiras e Rio Tinto, nas categorias de professor auxiliar, assistente e adjunto.


A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu inscrições de concurso público para preencher 31 vagas para o quadro de professor efetivo, em várias áreas do conhecimento. A maioria das vagas é para o campus I, em João Pessoa. Mas, também será feita seleção para Bananeiras (campus III) e Rio Tinto (campus IV).

Os candidatos têm até o dia 6 de março para se inscrever no concurso. Eles devem procurar a secretaria do Departamento Acadêmico responsável pela área objeto do concurso. O formulário de inscrição, bem como o edital (11/2012) podem ser obtidos na internet (http://www.ufpb.br/concursoprofessor/2012_eft-1/).

Para professor auxiliar, a taxa de inscrição custa R$ 30 e a remuneração inicial bruta é de R$ 2.762,36. No caso de professor assistente, a taxa de inscrição é de R$ 70 e a remuneração inicial bruta é de R$ 4.651,59. Os candidatos a professor adjunto devem pagar taxa de inscrição de R$ 110. A remuneração inicial bruta pra esta função é de R$ 7.333,67.

Temporário

A UFPB também abriu concurso público para preencher quatro vagas de professor temporário. Elas são para o Departamento de Mídias Integradas na Educação, na área de Ensino Infantil Fundamental. O edital (1/2012) pode ter obtido na internet (http://www.ufpb.br/concursoprofessor/2012_temp-1/). A Remuneração Bruta é de R$ 3.016,52.


Fonte: Agência de Notícias da UFPB - Mª Cristina Dias

Promotora diz que tem escolas na Paraíba que parecem cenário de guerra; inicio de aulas pode ser adiado

A promotora da educação, Fabiana Lobo, fez uma revelação dramática a reportagem do WSCOM Online nesta quinta-feira, 9. Segundo ela, há problemas de infraestrutura sérios em várias escolas da Paraíba e tem algumas que parecem cenário de guerra. O início das aulas pode ser adiado em algumas unidades. Outro problema constatado pela reportagem é a falta de funcionários.

Fabiana revelou que o Ministério Público já entrou com cinco ações contra o governo do Estado para garantir a reforma em escolas.

Sobre a investigação da lista de escolas fechadas entregue pela Secretaria de Educação, Lobo informou que retornou ao trabalho esta semana e que existe vários processos em sua mesa e que provavelmente este é um deles. Ela garantiu que hoje a tarde já vai se debruçar sobre eles para dar andamento ao caso.

De acordo com informações repassadas ao Portal WSCOM, uma escola no bairro do Valentina está sem condições de começar as aulas esta semana por que não tem condições físicas e, além disso, faltam também funcionários. De acordo com um servidor da escola, vários prestadores de serviço foram demitidos, por tanto, não existe funcionários e professores suficientes para o inicio das aulas.

Sobre este aspecto da falta de servidores, a promotora disse que ainda não tem informações, mas vai começar a apurar também.


Fonte: WSCOM

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Ação educativa alerta condutores para perigo de dirigir alcoolizado

A mistura perigosa bebida e direção será o tema principal da ação educativa que a Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) irá realizar nesta quinta-feira (9), a partir das 18h, nos bares da orla, um dia antes da abertura das prévias carnavalescas de João Pessoa. Há três anos, o órgão de transporte e trânsito colocou literalmente o bloco na rua para levar a mensagem de que, tanto o condutor como o pedestre, podem se divertir durante as festas de momo, mas com responsabilidade.

“Ao dirigir alcoolizado, o condutor pode provocar um acidente fatal. Muitas pessoas perdem a vida ou ficam sequeladas em decorrência de acidentes causados pela ingestão de álcool no carnaval. Por isso a importância de realizar ações preventivas”, ressaltou a coordenadora da Divisão de Educação para o Trânsito, Gilmara Branquinho, que acredita na aceitabilidade dessa atividade e na educação como forma de mudar hábitos das pessoas.

Com o slogan ‘Paz no Trânsito’, o bloco carnavalesco, formado por servidores e parceiros, percorrerá os bares e quiosques com objetivo de divulgar a campanha educativa com muita diversão e, ao mesmo tempo, conscientizando a população para um trânsito mais seguro e com menos acidentes. O percurso será do Busto de Tamandaré até o Largo da Gameleira.

Durante a folia, os participantes distribuirão fitinhas brancas simbolizando a paz no trânsito e abanadores com dicas para quem quer brincar o carnaval como segurança, entre elas, preferir ir de ônibus ou táxi se estiver bebendo ou escolher o motorista da rodada para conduzir o veículo.

Festa e responsabilidade – A educadora Gilmara Branquinho falou da importância de reforçar a tese de não dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas, já que essa combinação coloca em risco tanto a vida do condutor quanto a das outras pessoas. “Vamos abordar clientes dos bares da orla e os pedestres explicando a importância da paz no trânsito e a prevenção de acidentes, que tanto faz vítimas em todo o Brasil” esclareceu a coordenadora.

Este ano foram convidados como parceiros da STTrans: Batalhão de Policia de Trânsito (BPTran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Policia Rodoviária Federal (PRF), Dirigindo Bem (Empresa Especializada em Trânsito), Centros de Formação de Condutores (Auto Escola Bela Vista, Liderança, Livramento e Rainha da Paz),  famílias das vitimas de acidentes no trânsito, Motomar (Honda), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Organizações Não Governamentais (ONG’S) e Porto Seguro.


Fonte: ASCOM/PMJP

Áudio revela como criminosos mataram funcionário público na PB



Áudios divulgados pelo JPB 1ª Edição desta quarta-feira (8) revelaram como ocorreu o sequestro e o assassinato do funcionário público da prefeitura de João Pessoa, Bruno Ernesto, de 31 anos. Ele foi rendido por dois assaltantes quando chegava à sua casa no bairro dos Bancários, na Zona Sul da cidade, e colocado na mala do próprio carro na noite da terça-feira (7). No áudio (confira no vídeo ao lado), um dos criminosos demonstra frieza e revela que Bruno implorou para não morrer. Além disto, ele ainda falou que o carro roubado seria vendido para uma outra pessoa pelo valor de R$ 5 mil. “Eu ia vender porque precisava de R$ 3 mil”, revelou o suspeito.

O velório de Bruno Ernesto acontece na Central de Velórios São João Batista, em João Pessoa e o enterro será às 16h (horário local) no Parque das Acácias. O corpo foi encontrado durante a madrugada de quarta-feira (8), no bairro de Gramame. Sete suspeitos de participação no crime foram detidos, sendo dois menores de idade. A vítima trabalhava como diretor de Infraestrutura e Suporte da prefeitura da capital.

A Polícia Militar informou que está trabalhando com a hipótese de latrocínio. Os suspeitos teriam dado voltas com Bruno pela cidade e, depois de dispararem dois tiros nele, fugiram com o carro, uma quantia em dinheiro e também um notebook. Dentro da mala, a vítima ainda conseguiu usar o celular e ligar para a esposa avisando que havia sido sequestrado. Amigos chegaram a anunciar o desaparecimento de Bruno por meio de redes sociais e pediram ajuda para localizá-lo.

Após fazer buscas, a PM encontrou o carro do jovem com um suspeito no bairro do José Américo e depois foi encontrado o corpo do funcionário público em Gramame.

De acordo com o tenente coronel Lívio Sérgio, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, a partir da prisão do primeiro suspeito a polícia conseguiu chegar até os outros supostos envolvidos no início da manhã desta quarta-feira (8), no bairro Colinas do Sul. Todos os suspeitos foram levados para a Central de Polícia de João Pessoa, onde devem prestar depoimento.

Pela manhã, a prefeitura de João Pessoa divulgou em suas redes sociais um comunicado: "A PMJP externa seu profundo pesar pela morte no nosso servidor Bruno Ernesto. Nossos mais sinceros sentimentos à família".


Fonte: G1

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Participe nesta terça-feira, 07/02, da mobilização pelo Dia da Internet Segura



O uso responsável e seguro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s) é o tema de diversas atividades que acontecem pelo mundo no dia 7 de fevereiro, data em que é promovido o Dia da Internet Segura. Neste ano, mais de 70 países estão participando da mobilização que tem como tema “Conectando gerações: descobrindo o mundo digital juntos... com segurança!”.

Aqui no Brasil, já estão programadas 50 ações distribuídas em todos os estados. Dessas, 14 ocorrerão em São Paulo como debates em colégios, em organizações da sociedade, além de outras atividades junto à Polícia Federal e o Ministério Público.



Clique aqui e assista a outros vídeos da campanha


O Dia da Internet Segura (http://www.diadainternetsegura.org.br/) é uma idéia proveniente da INSAFE, uma rede que agrupa as organizações que trabalham na promoção do uso consciente da Internet nos países da União Européia (EU). No Brasil a organização do evento está sob a responsabilidade da SaferNet Brasil (https://www.safernet.org.br/) , do Ministério Público (http://www.prsp.mpf.gov.br/) e do Comitê Gestor da Internet (http://www.cgi.br/). Qualquer pessoa pode participar dessa mobilização, divulgando, por exemplo, os vídeos e materiais educativos da campanha por meio do e-mail e das redes sociais.

Cartilhas

Confira as cartilhas disponíveis abaixo, saiba mais sobre a utilização correta da internet e obtenha dicas sobre prevenção de abusos online e como fazer denúncias.

Safer Dic@as
Cartilha da SaferNet Brasil orienta sobre o uso da Internet.

Arquivo em .pdf
Arquivo online

Navegar com segurança
Cartilha da Childhood Brasil fala sobre pornografia e abusos online. Também orienta sobre como fazer denúncias e formar redes de proteção na escola e na família.
Arquivo em .pdf

Dicas do uso seguro de Telas Digitais
Cartilha do Educarede dá dicas sobre o uso de telas digitais como Internet, televisão, celular e videogame.
Arquivo em .pdf

Jogos
Game do Edu - Internet Responsável

Fonte: Portal Pró-Menino

Detran-PB exige placas refletivas para veículos novos ou transferidos


A Resolução nº106/2012, do Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), publicada na edição do sábado (4) do Diário oficial do Estado, estabelece que, a partir do dia 15 deste mês, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso de placas reflexivas em veículos novos ou transferidos. Pelas novas especificações, placas e tarjetas serão confeccionadas com películas que refletem a luz, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As placas refletivas têm como objetivo combater a clonagem, o roubo e o furto de veículos, além de facilitar a fiscalização e aumentar a segurança no trânsito. A obrigatoriedade é para veículos novos ou oriundos de transferência, de município para município ou de estado para estado.
 
O custo do par de placas refletivas para automóveis custará em torno de R$ 150. Já a placa de moto terá valor em torno de R$ 90. De acordo com o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, as 44 lojas de placas de veículos cadastradas no órgão estão se estruturando para cumprir o que determina o Contran. Se for necessário, haverá um novo prazo definido pelo órgão.

Inicialmente, a nova regra seria aplicada a partir do dia 1º de janeiro, mas, por decisão do Contran, a vigência foi adiada para 1º de abril. Entretanto, nos Estados em que o Detran já esteja apto a implantar o novo sistema de placas refletivas – que é o caso da Paraíba – o serviço pôde ser antecipado.

Atualmente, essas películas já são obrigatórias para as motos. Também vai entrar em vigor a exigência do aumento da placa das motos novas ou das que forem transferidas de município ou Estado. O texto prevê que a altura das placas passe de 13,6cm para 17cm, e o comprimento de 18,7cm para 20cm. Com isso, aumenta também o tamanho de letras e números (com exceção da cidade de origem): de 4,2cm para 5,3cm de altura – quase do tamanho das placas de automóveis. O objetivo do aumento do tamanho, em ambos os casos, é melhorar a fiscalização.

Ao Detran caberá cumprir e fiscalizar a determinação do Contran. A mudança será válida para automóveis, motos, ônibus e caminhões. "Essa mudança aumentará a segurança no trânsito, além de diminuir a clonagem das placas e facilitar a fiscalização veicular”, prevê o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho. As novas placas são mais visíveis, o que é útil em dias chuvosos, com neblina ou à noite. Elas também possibilitam melhor visualização da distância de um veículo em relação ao outro.

A adoção das placas refletivas é uma inovação no quesito tecnologia, com elementos à prova de fraudes, já que cada placa será personalizada e receberá um código de barras individual, possibilitando o envio de informações para a base de dados do Detran. Isso aumentará o controle por rastreamento, o que implica em um sistema de informação de veículos mais inteligente, eficiente e moderno.


Fonte: G1