domingo, 29 de janeiro de 2017

Escola de Circo da Funesc abre inscrições para cursos regulares

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) abre, nesta segunda-feira (30), inscrições para a próxima edição dos cursos regulares de artes circenses, que acontecerão na Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm, em João Pessoa.
As turmas são divididas por faixas etárias e há opções para crianças, jovens e adultos. Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de março. O custo mensal é de R$ 70 para oficinas de artes circenses e R$ 40 para a de palhaço.
Turmas – Sucesso nas edições anteriores do projeto, a turma ‘Circo Baby’ é a opção para crianças na faixa etária de dois a cinco anos. Já a turma ‘Circo em Família’ é para crianças de 6 a 10 anos, acompanhadas de pais ou responsáveis. Para jovens e adultos com idade acima de 15 anos, é oferecida os cursos de ‘Técnicas Circenses’ e ‘Vivência de Palhaço’. Ao todo, são sete turmas, com 20 vagas cada, totalizando 140 vagas oferecidas.
O programa dos cursos inclui técnicas circenses de aéreo e solo para as crianças, técnicas circenses de aéreo, solo e palhaço para os adultos e palhaçaria para a turma de vivência de palhaço.
As turmas da temporada 2017 terão início do período letivo previsto para o mês de março. As matrículas devem ser feitas presencialmente junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.
O início das aulas está previsto para o dia 11 de março para as turmas de crianças, 13 para a turma de iniciantes e 14 para a turma de alunos iniciados e vivência de palhaço. Mais informações pelo telefone 3211-6225.
A Escola – Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm – Inaugurada dia 19 de março de 2016, tem o intuito de formar não apenas para o picadeiro; mas também para a atuação profissional nos mais diferentes setores e segmentos culturais, diversificando as necessidades e demandas que a escola precisa atender.
Faz parte fundamental do projeto político pedagógico da Escola Livre de Circo formar cidadãos na perspectiva de contribuir na ampliação de sua visão cultural, que lhes permitam empregar livre e conscientemente seu senso crítico e sua criatividade em relação aos mais diversos campos da produção cultural e suas transformações.
O coordenador de Circo da Funesc, Diocélio Barbosa, enfatiza que a procura pelo curso está aumentando cada vez mais. “Graças ao sucesso dos dois anos de atividades circenses, em que formamos diversos alunos na aérea, tivemos que abrir novas turmas com a finalidade de potencializar o aprendizado e atender a demanda. O curso tem o objetivo de proporcionar um contato lúdico com o universo mágico do circo, disseminando os seus saberes e, assim, fortalecendo a formação circense no Estado”, disse ele.
Serviço:
Inscrições para o curso regular Artes Circenses
Inscrições: até 10 de março
Início das aulas: 11 de março
Total de vagas: 20 por turma (são sete turmas)
Preço: R$ 70 (técnicas circenses) e R$ 40 (vivência de palhaço)
Local: Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm
Inscrições: Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, de segunda à sexta-feira
Informações: 3211-6225

Horários e ministrantes:
(Circo Baby – 2 a 5 anos – 8h às 9h40) – Sábados
Ministrante: Irla Medeiros e Daniel Nóbrega
Duração: 3 meses | Início: 11 de março
Local: Escola de Livre de Circo Djalma Buranhêm

(Circo em Família – 5 a 10 anos – 9h40 às 11h20) – Sábados
Ministrante: Marinalva Rodrigues e Edy Santos
Duração: 3 meses | Início: 11 de março
Local: Escola de Livre de Circo Djalma Buranhêm

(Circo em Família – 5 a 10 anos – 14h às 15h40) – Sábados
Ministrante: Kleber Marone e Giovanna Lima
Duração: 3 meses | Início: 11 de março
Local: Escola de Livre de Circo Djalma Buranhêm

(Circo Baby – 2 a 5 anos – 15h40 às 17h20) – Sábados
Ministrante: Naylane Cavalcanti e Robertânia Barros
Duração: 3 meses | Início: 11 de março
Local: Escola de Livre de Circo Djalma Buranhêm

(Vivência de Palhaço – a partir dos 15 anos – 19h às 21h) – Terças e Quintas
Ministrante: Dada Venceslau e Diocélio Barbosa
Pré-requisitos: Iniciantes | Duração: 3 meses | Início: 14 de março
Local: Sala 05

(Técnicas Circenses – a partir dos 15 anos – 19h às 21h) – Segundas e Quartas
Ministrante: Josemberg Pereira
Pré-requisitos: Iniciantes | Duração: 9 meses | Início: 13 de março
Local: Escola de Livre de Circo Djalma Buranhêm

(Técnicas Circenses – a partir dos 15 anos – 19h às 21h) – Terças e Quintas
Ministrante: Ulisses Nogueira
Pré-requisitos: Iniciados | Duração: 9 meses | Início: 14 de março
Local: Escola de Livre de Circo Djalma Buranhêm

Fonte: http://paraiba.pb.gov.br/

MPPB ajuíza ação civil para implantação de unidades de acolhimento de usuários de drogas, em Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Patos, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para obrigar o município de Patos a implantar imediatamente as unidades de acolhimento adulto e infanto juvenil, referente ao serviço de atenção ao usuário de drogas e saúde mental, com a disponibilização de equipe profissional necessário ao regular funcionamento.

A ação requer também que o município apresente, no prazo de 60 dias, o projeto e cronograma atualizado de construção da sede do Caps III, assinado por profissional habilitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

De acordo com o promotor de Justiça, Túlio César Fernandes Neves, foi instaurado um inquérito civil em razão projeto estratégico de “Atenção ao Usuário de Drogas e à Família”, do MPPB, que constatou a falta de uma estrutura médico-assistencial adequada para tratamento integral, de urgência e emergência aos usuários da rede de saúde mental e psicossocial de Patos e dos municípios circunvizinhos.

Ele explicou também que a Secretaria de Estado da Saúde informou que, no ano de 2014, o município recebeu do Ministério da Saúde, a quantia de R$ 415 mil, para implantação do Caps AD III, além de duas unidades de acolhimento, sendo uma para adultos, e outra na área infanto juvenil, que deveriam ter sido implantadas no prazo de 90 dias, contados da data de recebimento da verba, mas nada foi cumprido.

Ainda segundo o promotor, o Município de Patos possui algumas unidades do Caps, mas todas desprovidas de estrutura adequada para uma boa e efetiva prestação do serviço de auxílio a usuários. “Não poucas as vezes usuários que precisam ser internados em uma unidade para atenção e tratamento especializado, precisam ser internados nas cidades de Campina Grande e João Pessoa”, complementou.

O promotor ressaltou ainda que, em audiência realizada no mês de abril de 2016, foi informado que o prédio do Caps AD III estava em construção, mas nada foi informado acerca das unidades de acolhimento regionais e nem tampouco da implantação dos serviços análogos ao prestado no Caps AD, durante 24h. “Portanto, mesmo com a verba aprovada e liberada, o município não realizou a construção e implantação das duas unidades de internação regionais, tal como da sede do Caps III, comprometendo a prestação do serviço e consequentemente o tratamento de saúde de vários usuários, senão dizer o revestimento de irregularidades passíveis e investigação administrativa, sem afastar a responsabilidade do promovido”, finalizou o promotor Túlio César.



Fonte: ASCOM/MPPB

quinta-feira, 23 de junho de 2016

O que pode ser feito para enfrentar o cyberbullying, violência potencializada pela internet

Pesquisadores londrinos acreditam que o cérebro não está plenamente formado até os 25 anos, o que poderia justificar comportamentos inconsequentes e atos impensados na adolescência. Pensando nas consequências da impulsividade na vida social, a norte-americana Trisha Prabhu, com apenas 14 anos, criou o software ReThink. O programa serve como um freio emocional: se o usuário de um computador ou smartphone digita uma palavra ofensiva, o software age, soltando a pergunta: “Essa mensagem pode ser ofensiva para os outros. Você gostaria de parar, revisar e repensar antes de postar?”.
Segundo levantamento do IBGE realizado em 2015, 20,8% dos estudantes já praticaram algum tipo de bullying, que é a violência verbal, psicológica e física que alguém pode sofrer, presencial ou virtualmente. Trata-se de uma violência recém-mensurada: foi somente nos anos 1970 que estudiosos se atentaram para os desdobramentos que brincadeiras de mau gosto feitas na escola poderiam ter na formação do indivíduo. “Começou-se a perceber que aquilo não era uma brincadeira, e sim um padrão de agressão, e que se não fosse devidamente considerado, ele poderia se cristalizar e ser levado para a vida adulta”, explica a psicóloga Maria Tereza Maldonado. Ali surgiam os primeiros programas de combate ao bullying no ambiente escolar.
Quando a internet se configura como novo território de cidadania digital, onde são construídas e mantidas as relações, as violências migram do plano físico para o virtual. O que não as torna mais amenas – o anonimato potencializa agressões a um nível difícil de mensurar. É o cyberbullying. “Protegido pelas telas, a maioria das pessoas se sente com mais audácia para ofender, ameaçar ou intimidar do que teria coragem de fazer cara a cara”, completa a psicóloga. Atingido uma plateia imensurável, ele também se diferencia por sua periocidade. Se quando ocorrido na escola ele se restringia ao espaço físico, a internet permite a continuidade da humilhação e exposição. “A vítima fica em estado de angústia e de tensão, sem saber de onde virá o próximo ataque.”
A vítima do cyberbullying em geral é a mesma do bullying presencial: pertence a grupos alvos de preconceito social, com características físicas ou sociais que não se enquadram em padrões convencionais. Para que aconteça um cenário de violência, são três os agentes – a vítima, o agressor e a plateia, que apoia as ações do agressor ou as ignora, também não as impedindo. No cenário virtual, a plateia não pode ser contada. Indivíduos que não necessariamente fazem parte do círculo social da vítima ou do agressor podem propagar a violência à velocidade de um clique.
“Precisamos desenvolver uma inteligência social, de relacionamentos. Caso contrário, o controle da impulsividade não se completa, e isso tem consequências graves”, reforça Maria, referindo-se a reflexão que o indivíduo deveria fazer antes de expressar uma violência diante de uma situação que a perturba ou com a qual não concorda. Em 2015, entrou em vigor a lei 13.185, que obriga escolas a ter um programa de combate a intimidação sistemática. “Não é uma conversa de vez em quando, é um programa contínuo para trabalhar a qualidade de relacionamento. Isso abrange toda a rede de violações, quem está fazendo, quem está sofrendo e quem está observando”, diz.
Também é papel dos responsáveis o monitoramento do tempo que seus filhos passam logados. “O uso responsável da tecnologia deve perpassar pelo respeito, e isso é responsabilidade da escola e também da família”. A psicóloga atenta também para o alto nível de violência entre os próprios adultos nas redes sociais, onde são criadas verdadeiras “redes de ódio”. Cyberbullying é um crime previsto por lei e basta levar as acusações a uma delegacia que o agressor terá que responder judicialmente pelo o que escreveu ou postou.
Se nas redes se encontram os problemas, também nela podem ser criadas soluções de enfrentamento. A plataforma criada por Trisha é uma resposta virtual efetiva quanto a atos de impulsividade. O aplicativo Professor Garfield utiliza-se da ludicidade para conscientizar sobre a violência escolar e como evitá-la. No Brasil, jovens estudantes de Santos criaram o aplicativo For You, onde meninas que passaram pelo slut-shaming – a violência que acontece depois que fotos íntimas são divulgadas. “Acredito que os aplicativos são uma iniciativa muito válida. O que temos visto nas redes são postagens e comentários desrespeitosos, e temos que combatê-los”, finaliza a especialista, reforçando os apps como exemplos que fortalecem as boas práticas de cidadania digital.

Fonte: Portal Pró-Menino

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Trabalho em tempos de colonialismo

Quem tece a história de um país, e quem define o que é História? Não há países descobertos, ninguém deles tirou um véu. A História de nações como Brasil ou Angola começam muito antes das naus portuguesas aportarem em suas praias, e o resultado do encontro é uma colagem estranha, muitas vezes bruta, muitas vezes bela, do que choques sociais e étnicos fizeram aos povos que sempre estiveram e aos que chegaram. Pensar-se indivíduo e pensar-se sociedade, em cada país, não é possível sem levar em conta essas heranças.
Para tocar na superfície de entendimento sobre particularidades do trabalho infantil em países colonizados por Portugal, é preciso antes entender as noções de trabalho criadas em paralelo à colonização. O professor Ricardino Teixeira, doutor em Sociologia e membro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) explica que os processos colonizadores variaram conforme os países. Quando uma sociedade era regulamentada pela legislação colonial, inevitavelmente surgia uma hierarquização: dos grupos que eram considerados assimilados, porque adquiriam certos costumes da cultura lusófona, e os considerados indígenas, que viviam sobre um conjunto de leis não formalizado, o direito consuetudinário.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), formada por nove nações (Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal), surgiu em 1996 como "foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros". E elegeu 2016 como o “Ano da CPLP Contra o Trabalho Infantil”. É por esta trilha que a reportagem seguirá, percorrendo a história e destacando o debate sobre o trabalho infantil em cada localidade. 
A hierarquização social nesses países levou à estrutura de trabalho forçado e exploração. Teixeira, que é doutor em Sociologia tem larga experiência em trabalhos sobre movimentos sociais africanos – em especial os realizados em Cabo Verde e Guiné-Bissau –, traz o caso de São Tomé e Príncipe para exemplificar: “Havia trabalho forçado em plantação e recolha de cacau para o mercado internacional”. No caso de Cabo Verde, complementa o professor, embora não houvesse necessariamente trabalho forçado, acontecia a deportação de indivíduos para lavouras em países da América Latina ou Estados Unidos.
Os agressivos processos de colonização deixaram rachaduras ainda sentidas anos após a conquista da independência. Os ecos então presentes no lento desenvolvimento econômico das regiões e também nos baixos índices de desenvolvimento humano. Isso potencializado por recentes processos de globalização a fim de lucro rápido, não levando em conta os fatores humanos do território. Cria-se, assim, uma situação de vulnerabilidade social, na qual crianças e jovens deixam de aproveitar sua infância.
Mas isso leva à pergunta: que infância? O que é a infância para cada país?
As muitas infâncias
Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1959, é uma diretriz básica para aplicação de programas de proteção à infância, incluindo afastá-la de qualquer prática de trabalho infantil:“a criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde”, ressalta o documento.

Entretanto, não se pode ignorar que seja uma diretriz ocidental, e que outras partes do mundo convivem com conceitos diferentes do que seria a infância e do que ela significa no período de desenvolvimento do ser humano. “A concepção que predomina é a das agências internacionais, mas o conceito não dá conta. A percepção do que é a criança varia de etnia para etnia, de cultura para cultura. Então é difícil trabalharmos a categoria criança para entender o contexto do outro”, explica o sociólogo.
Mesmo porque o próprio conceito da infância é recente, o que não se restringe a países africanos ou colonizados como o Brasil. “No caso da Europa, meninos e meninas trabalhavam dentro de fábricas. Não eram vistas como crianças”, diz Teixeira. O especialista faz questão de salientar os perigos de se criar abismos entre países, como se só em Guiné-Bissau crianças trabalhassem ou como se só em Portugal elas não o fizessem. “Não podemos dar a esse fenômeno uma perspectiva meramente ocidental.”
Embora a maior parte dos países que compõe a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) seja do continente africano, também se faz necessário combater o conceito de que exista um estereótipo de criança africana, uma infância representativa do continente. “Cada país tem sua percepção: Na Guiné-Bissau, por exemplo, a criança entra na dinâmica do capital muito rápido. Já em outras etnias e grupos há uma preservação muito forte – a criança tem que passar por um processo de amadurecimento para depois se inserir no mercado de trabalho ou matrimônio.”
Na feitura de qualquer pesquisa ou construção de uma ideia de trabalho infantil por parte de organizações não locais, sugere Ricardino Teixeira, o trabalho deve ser em conjunto com os agentes e articuladores de cada país, pois são eles que melhor conhecem o que desejam transformar. O que não é, de modo algum, deixar de ter criticidade para o problema de trabalho infantil: é levantá-lo não levando somente em conta a perspectiva ocidental, mas também moçambicana, timorense ou cabo-verdiana. “Temos que ir a esses países perguntar: ‘O que é a criança para vocês? A partir de que momento essa menina começa a trabalhar? Trabalha para quem?’. A dinâmica é muito mais intensa e mais diversa do que imaginamos.”.
Trabalho infantil em países lusófonos e o que tem sido feito para combatê-lo
Respeitar as individualidades culturais de uma nação não é compactuar com os abusos sofridos por crianças e adolescentes sujeitos à vulnerabilidade econômica e social. O trabalho forçado e a exploração pelos quais países como Brasil, Guiné-Bissau e Angola foram sujeitados ainda trazem consequências no tocante ao trabalho infantil em seus territórios, numericamente expressas em cifras alarmantes de crianças ocupando-se com extração de minérioslixões,agriculturacarvoariastrabalho doméstico, além do comércio informal. Não só somente os processos colonizadores, mas práticas tradicionais também contribuem para índices como os da Guiné-Bissau, em que 38% das crianças trabalham.

“Há elementos endógenos e exógenos; os endógenos têm relação com a hierarquização social do sistema colonial; já o elemento exógeno diz de estruturas locais que existiam anteriormente à presença europeia”, explica o professor, que volta à Guiné-Bissau e sua forte tradição secular como exemplo. “Em algumas regiões, o Alcorão é interpretado de modo onde crianças tem condição de pedinte, o que justificaria o uso delas para esmolar nas ruas”.
Existe, ainda, um terceiro elemento, atrelado aos dois primeiros, galopando não só pelos países africanos como também em outras nações emergentes. “A expansão do mercado de capital internacional, em que crianças, por serem mais sujeitas, acabam sendo apropriadas indevidamente. Elas são vistas como mercadoria, no sentido de indivíduos que produzem certo tipo de capital, mas sem fazer parte nem se beneficiar de sua estrutura”.
Contudo, é importante lembrar que há interessantes movimentações no combate à exploração de mão de obra infantil nas regiões abarcadas pela CPLP. “Tem havido um movimento interno muito forte em condenar e denunciar essas práticas, particularmente em razão dos processos de democratização desses países e pela expansão de novas forças sociais”, diz Teixeira, que enxerga duas frentes distintas: a primeira delas parte de ONGs internacionais, articuladas por seus Estados e mantidas financeiramente por instituições também estrangeiras. A outra é a mobilização das estruturas locais familiares, que tem se comprometido com resolução de conflitos e manutenção dos direitos infantis.
“Essa segunda dinâmica me parece mais eficiente. Tem seus problemas, marcados por certas práticas tradicionais, mas é impulsionada pela jovem população africana. Os jovens são fortemente impactados pela comunicação de massa, do ponto de vista negativo, mas também no positivo, afrouxando tradições – não as aniquilando”, completa o sociólogo. 

Fonte: Portal Pró-Menino

Governo realiza atividades de Enfrentamento do Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL
foto: reprodução internet

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realiza a partir dessa semana, em alusão ao 12 de junho, Dia  Mundial de Enfrentamento do Trabalho Infantil, uma série de atividades que visa coibir a problemática que atinge todos os níveis sociais.
De acordo com dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no Brasil são 3,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupadas. Na Paraíba, segundo a pesquisa, são 40 mil crianças nas faixas de 5 a 14 anos que estão em situação de trabalho infantil.
As ações acontecerão nos Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas), visitas aos municípios com maior incidência da problemática e alerta em espaços públicos com grande concentração de pessoas como shoppings e feiras.
“Um dos nossos aliados, sem dúvida, é a informação. Quanto mais sabemos o que é o trabalho infantil, quais são os problemas que ele causa, mais podemos enfrentar. Por isso, é tão importante a ação de mobilização junto a população”, ressaltou a secretária do Desenvolvimento Humano, Kelly Samara.
Soma de esforços – A equipe da Sedh desenvolveu uma proposta de metodologia de trabalho com a temática de Enfrentamento do Trabalho Infantil e distribuiu com os municípios, como forma de facilitar a mobilização e o trabalho de cada equipe.
Também foram organizados slides explicativos sobre o Trabalho Infantil para serem utilizados em escolas, organizações ou associações de bairros com o objetivo de informar a população sobre os danos que são provocados pelo trabalho infantil.
Enfrentamento do Trabalho Infantil – O Governo, por meio da Sedh, lançou em 2015, o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador no Estado da Paraíba. O objetivo do Plano é nortear a realização de ações capazes de fortalecer a política da criança e do adolescente.
Neste ano, foi lançado o Projeto Interventivo: Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes #NÃOtátranquilo#NÃOtáfavorável, uma proposta de prevenção, orientação e trabalho multidisciplinar sobre a Exploração Sexual e o Abuso, que configuram uma das piores formas do Trabalho Infantil.
O projeto foi executado durante os meses de março e abril em toda Paraíba e segue neste mês de junho com a mobilização de enfrentamento de todo tipo de trabalho infantil.
A Sedh disponibiliza também o Disque Estadual 123 que atende de forma sigilosa todo tipo de denúncia de trabalho infantil e de direito violado.

FONTE: Da Redação com Secom/PB

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Crianças de até seis anos são 42% das vítimas de violência na Paraíba

Cerca de 42% dos casos de violência contra crianças e adolescentes registrados nos conselhos tutelares de João Pessoa nos últimos quatro anos tiveram como vítimas crianças de 0 a 6 seis anos de idade, na fase conhecida como primeira infância. Os dados foram divulgados no dia 24 de maio do corrente ano no “Relatório Diagnóstico das Ações de Enfrentamento às Violações Contra Crianças e Adolescentes a Partir dos Conselhos Tutelares da Cidade de João Pessoa”, que também aponta problemas no registro das ocorrências no conselhos.
Além de crianças de até seis anos, o perfil mais comum de registros de violência nos conselhos são meninas. Quase 58% das vítimas são do sexo feminino. No total, foram analisadas 17.162 denúncias, sendo o Conselho Tutelar da Região Sudeste o maior em volume de denúncias no período, com 5.154, seguido de Mangabeira com 4.901, Sul com 4.014, Norte 2.234 e 859 no Praia.
O estudo foi produzido pelas ONGs Casa Pequeno Davi, Concern Universal Brasil e Amazona, com o cofinanciamento da União Europeia e apoio da Universidade Federal da Paraíba, através do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia).
De acordo com um dos coordenadores do estudo, Ronildo Monteiro, para realização do diagnóstico foram analisados os cadernos e livros de registro de junho de 2012 até junho de 2015. Os dados são oriundos dos Conselhos da Região Sudeste, da Região Mangabeira, Região Sul, Região Norte e Região Praia.
Dificuldade nos registros
Um das principais constatações da pesquisa é a ausência de dados fundamentais sobre as vítimas em fichas e registros. São informações importantes sobre a criança ou adolescente referida no processo que são exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e em muitos casos não são registrados como o indicado. Um desses problemas está na falta de registros detalhados sobre a raça, onde quase a totalidade dos registros, cerca de 92% deles, não tinha a informação.

O dado da escolaridade também é outro problema e só aparece em 33% dos processos. Ainda de acordo com o relatório, os que apresentavam este dado tinham informações insuficientes, como a indicação de que a criança/adolescentes estudava ou não. A renda familiar também é um dado ausente em 81% dos registros. “O diagnóstico revelou que nem sempre os papeis são bem definidos e bem entendidos, necessitando os Conselhos de pessoal melhor capacitado e treinado”, conclui o relatório. 

Fonte: G1PB

terça-feira, 31 de maio de 2016

Acolhidos da 'Aldeia SOS' eram castigados com cipó, cabo de vassoura e até grade

“Rabugento”, “cão sem dono”, “vão mofar lá dentro porque ninguém quer vocês”. Estas duras palavras constantemente eram dirigidas às crianças e adolescentes acolhidas pela 'Aldeia SOS', localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital, ajuizou uma representação administrativa, com pedido de liminar, contra a diretora e duas “mães sociais” da entidade filantrópica. Elas são acusadas de cometer maus tratos contra jovens internos na instituição.

A representação, ajuizada pela 2ª promotora de Justiça da Criança e do Adolescente, Soraya Soares Nóbrega Escorel, teve origem em denúncia apresentada ao Ministério Público por uma jovem que, em 2015, com 19 anos de idade, buscava a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa para solicitar auxílio-moradia e alimentação. “Na oportunidade, ela relatou, como forma de desabafo, situações de sua vida, incluindo os maus tratos sofridos por ela e os irmãos no tempo em que foram acolhidos na Aldeia SOS”, diz a promotora na representação.

Para apurar a denúncia, o Ministério Público passou a ouvir os depoimentos de outros acolhidos na instituição e, pelo menos cinco deles, confirmaram os maus tratos ou acrescentaram outros fatos. Foram ouvidos dois menores de 12 anos, um de 13 anos, um de 14 anos e um outro de 15 anos. Alguns desses são ex-acolhidos da Aldeia SOS e atualmente se encontram abrigados em outras instituições de acolhimento.
Diante da necessidade de serem protegidas as crianças de toda e qualquer situação de risco e vulnerabilidade, na representação, a promotora de Justiça requer como medida cautelar o afastamento imediato das “mães sociais” citadas nos depoimentos dos adolescentes, a advertência da diretora com a determinação de reordenar as rotinas da instituição, bem como a transferência provisória de alguns acolhidos da Aldeia SOS para outras entidades de acolhimento, até que se apure os fatos e se avalie a situação de todos os acolhidos.
“Isso é uma forma de protegê-los e deixá-los em outro espaço, longe do contexto de violações denunciado, visando com isso evitar a reconstrução de um ciclo de violações de direitos daqueles que precisam da proteção do estado que promete absoluta prioridade quando se trata de garantir direitos de um público (crianças e adolescentes) em situação peculiar de desenvolvimento”, justifica Soraya Escorel na representação.

CASTIGOS SEVEROS


Durante o período em que a primeira jovem depoente e os irmãos permaneceram na Aldeia SOS, eles eram “severamente castigados” pelas “mães sociais” com cipó de papoula, grade de fogão, cabo de vassoura e chave de porta. Constantemente, um dos acolhidos obrigava o irmão da jovem depoente a tomar dois litros de água. “O caso chegou ao conhecimento da direção e nenhuma providência foi adotada”, diz a representação. “Várias vezes ela fugiu da Aldeia SOS para livrar-se dos castigos físicos e que todos os acolhidos sofriam humilhações e bullying”.


Os acolhidos eram chamados de rabugentos e cão sem dono; e que eles iriam “mofar lá dentro”, porque ninguém queria eles. A fala da jovem, segundo a promotora Soraya Escorel, é clara e deixa antever que os castigos físicos e psicológicos sofridos dentro da instituição deixaram marcas profundas em sua trajetória e essa marcas a acompanham até hoje.


Outro elemento que surgiu em depoimentos de acolhidos, no curso das entrevistas feitas pelo Ministério Público em abril deste ano, foi a “medicalização dos acolhidos”, com o objetivo de fazê-los dormir. “Tal fato também precisa ser apurado por profissional de saúde, avaliando que tipo de medicação é prescrita para os acolhidos e com que objetivo, posto que as práticas não podem ser implementadas ao arrepio da lei”, avalia a promotora.

ENTIDADE FILANTRÓPICA

A Aldeia SOS foi instituída como sociedade civil de fins filantrópicos, consistindo em entidade de acolhimento que atua sob a modalidade de casa-lar. Ela enquadra-se na definição de entidade de atendimento não-governamental. Os acolhidos nessa instituição, após identificação de que são vítimas de violência, negligência, abandono ou opressão por parte da família, devem ter na entidade a proteção necessária para evitar que, no âmbito familiar, tenham seus direitos fundamentais desrespeitados. “Cabe, então, às casas de acolhimento, restaurar e preservar, em seu espaço, todos os direitos de que esses adolescentes são titulares, tal como prescrito na Constituição Federal vigente”, avalia Soraya Escorel.



Fonte: WSCOM

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Exploração sexual de crianças e adolescentes, um crime hediondo


Segundo dados do UNICEF, relativos ao ano 2000, no Brasil, estimava-se um total de 500 mil crianças e adolescentes explorados sexualmente, em sua maioria meninas, pobres e negras. Esse número corresponde a 2 milhões anuais no mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que 20% da exploração sexual infantil ocorre nos países da América Latina e Caribe. Esses números tendem a se intensificar em períodos de grandes eventos, como no ano em curso que acontecem as Olimpíadas, no Brasil, com o aumento dos movimentos migratórios e intensificação do turismo.
Desde o ano 2014, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é considerada crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990, como tal a prática de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (inciso VIII do artigo 1º, inserido pela Lei nº 12.978/2014). A pena de 4 a 10 anos de prisão (artigo 218-B do Código Penal) é cumprida em regime fechado e não admite fiança. Pode estar associada ao crime de tráfico de pessoas, pornografia, turismo sexual e redes de prostituição.
A exploração sexual comercial é caracterizada pela utilização de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, mediante pagamento em dinheiro, favores, objetos ou qualquer outra forma de monetarização da relação entre explorador ou agenciador e a vítima. É muito comum a utilização de crianças para a prática de sexo em troca, por exemplo, de fornecimento de substâncias entorpecentes a famílias dependentes químicas, para consumo próprio, ou fornecimento de alimentação em troca dos serviços sexuais.
Trata-se de forma perversa e repulsiva de violência contra crianças e adolescentes, que expressa uma violência de gênero e geracional, em que adultos se colocam em posição superior, exigindo a prática de sexo com pessoas vulneráveis, em peculiar condição de desenvolvimento, mediante coação econômica. O explorador, além de se valer da situação de vulnerabilidade da vítima, também se apoia na sua necessidade econômica.
Não apenas os abusadores/exploradores diretos respondem pelo crime de exploração sexual, mas também todas aquelas pessoas ou estabelecimentos que facilitam, transportam, hospedam, de alguma forma concorrem ou contribuem para o cometimento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
A prática caracteriza uma das piores formas de trabalho infantil, prevista na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, regulamentada pelo Decreto 6.481/2008, ensejando além da responsabilização penal dos exploradores também a reponsabilidade civil-trabalhista pelos danos causados à coletividade, à infância e também às vítimas.
Ministério Público do Trabalho atua em tais casos de forma repressiva, ajuizando ações civis públicas, objetivando o pagamento de indenizações por dano moral coletivo. Decisão recente no AIRR-182400-69.2007.5.13.0027, em ação ajuizada pelo MPT-PB, proferida pela 1ª Turma do TST, reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar casos de exploração sexual comercial, ao considerar a relação jurídica delineada nos autos como relação de trabalho ilícita, à luz da legislação nacional e internacional sobre o tema, com base no princípio da proteção integral da criança e do adolescente.
As ações preventivas são imprescindíveis para o enfrentamento desta grave violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, que traz consequências traumáticas do ponto de vista psicológico, prejuízos físicos e danos sociais às vítimas. Portanto, necessário o envolvimento de toda a sociedade no combate a essa forma perversa de violência contra a infância, a dignidade e a vida. Não podemos desviar o olhar. A proteção integral das crianças e adolescentes é dever de todos.

Fonte: http://www.promenino.org.br/ 

PB tem 116 denúncias de violência sexual contra criança e adolescente


O Disque 100 recebeu 116 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba nos quatro primeiros meses de 2016. Do total das vítimas, 88 são meninas e 39 meninos. Em 32 casos, o sexo das vítimas não foi informado. Foram 36 denúncias em janeiro, 20 em fevereiro, 35 em março e 25 em abril. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta quarta-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

A maioria das vítimas na Paraíba (51) está na faixa etária de 12 a 14 anos. Outras 32 têm de 15 a 17 anos. Também foram registradas denúncias de violência sexual contra crianças de 8 a 11 anos (24), de 4 a 7 anos (17) e de 0 a 3 anos (19). Outras 16 denúncias não tiveram informações sobre idades das vítimas.

Nas denúncias que têm informações sobre suspeitos, 77 são homens e 30 são mulheres. Os suspeitos são principalmente as mães das vítimas (27), vizinhos (as) (17), pais (16) e padrastos (13).

Na Paraíba, também há registros de suspeitos que são tios(as) (11), desconhecidos (11), namorados(as) (5), amigos(as) (5), irmãos(ãs) (5), cuidadores(as) (5), avós (3), companheiros(as) (2), diretores(as) de escola (2) e avôs (1). Em outros 97 casos, a relação dos suspeitos com as vítimas não foi informada.

Em 2015, o Disque 100 recebeu 576 denúncias na Paraíba, sendo 188 no primeiro quadrimestre. No ano anterior, houve ainda mais denúncias. Foram 616 ao longo de 2014, sendo 201 no primeiro quadrimestre. Desde 2011, 2013 foi o ano com o maior número de casos, 947.

Conselhos Tutelares

Em João Pessoa,
18,9% das ocorrências remetidas a cinco dos Conselhos Tutelares da cidade no período de junho de 2012 até junho de 2015 foram de violência sexual.

A análise foi coordenada pela Casa Pequeno Davi, com a parceria da Concern Universal e Amazona – Associação de Prevenção à Aids, com financiamento da União Europeia e apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia).

De acordo com um dos coordenadores do estudo, Ronildo Monteiro, para realização do diagnóstico foram analisados os cadernos e livros de registro de junho de 2012 até junho de 2015. Os dados são oriundos dos Conselhos da Região Sudeste, da Região Mangabeira, Região Sul, Região Norte e Região Praia.

O Disque 123, registrou 107 denúncias este ano (2016) de violações aos direitos de crianças e adolescentes e 35 denúncias em 2015.



quinta-feira, 17 de março de 2016

Projeto Escolas Rurais Conectadas é apresentado em conferência da UNESCO em Paris


Na foto, Mila Gonçalves, gerente de projetos sociais, apresenta o Projeto Escolas Rurais Conectadas
Crédito: Divulgação
 
Por Cecília Garcia, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz
 
A Fundação Telefônica Vivo marcou presença no evento Mobile Learning Week, que aconteceu em Paris (França) de 7 a 11 de março de 2016. A conferência global, organizada pela UNESCO, reuniu gestores públicos, pesquisadores e educadores em uma experiência de imersão, entendendo as tecnologias móveis como ferramentas poderosas para reverter quadros educacionais preocupantes e inovar práticas de aprendizagem. Seminários, workshops e webinars compartilhavam experiências de educação integral de diferentes partes do mundo, inclusive o Brasil.
Segundo dados estimados pela UNESCO, cinco entre aproximadamente 650 milhões de estudantes do ensino primário não são capazes de ler sentenças básicas ou resolver problemas simples de matemática. O grave cenário tem feito com que a agenda global volte seus olhos para a inovação na educação; uma educação de qualidade está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveldefinidos para os próximos anos.
É crença da UNESCO que as tecnologias da informação e da comunicação, as TIC, por seu baixo custo, onipresença e grande alcance possam auxiliar na criação de uma educação democrática e integral.
Mila Gonçalves, gerente de projetos sociais da Fundação Telefônica Vivo, esteve presente apresentando o projeto Escolas Rurais Conectadas. Sob sua perspectiva, os encontros da Mobile Learning Week se focaram em mostrar os resultados atingidos por práticas inovadoras, utilizando cases para inspirar educadores e políticas públicas. “Ouvimos falas trazendo oportunidades e soluções, mostrando como levar educação para áreas e pessoas antes não alcançadas”, Mila detalha. O tom da conferência foi bastante otimista e de compartilhamento de experiências bem-sucedidas.
A gerente de projetos afirma que, nesse cenário de experiências concretas, a proposta Escolas Rurais Conectadas esteve bem alinhada com outras iniciativas apresentadas. O projeto da Fundação leva conectividade a escolas do campo, respeitando suas peculiaridades – como as classes multisseriadas – apostando na tecnologia móvel de tablets e notebooks para transformar as experiências de aprendizado. “O caso de Escolas Rurais Conectadas mostra a tecnologia chegando a áreas remotas, qualificando professores isolados e melhorando a educação das crianças”, complementa.
Na foto, um dos materiais distribuídos aos palestrantes e convidados da Conferência
A conferência abordou um aspecto pouco falado em eventos que envolvem ferramentas digitais e TICs. Renata Mandelbaum, consultora da área de Educação e Aprendizagem da Fundação, destaca o fato de o encontro ter aberto o diálogo sobre a qualificação e avaliação de projetos inovadores online, como a formação de professores. Ela cita o trabalho desenvolvido pela Universidade Tecnológica de Monterrey, no México, onde a doutora Lorena Aleman apresentou um estudo de doutorado para qualificar as interações de curso online. “Essa preocupação com a monitoria e com planejamento é muito importante para as estratégias do Escolas Rurais Conectadas”, diz Renata.

Outra iniciativa muito enriquecedora é o projeto piloto Learning for The Future, realizado pela própria UNESCO. Mila acredita na aproximação brasileira com a proposta, que reúne uma rede de 42 escolas associadas que desenvolvem seus processos de aprendizagem baseadas em competências tecnológicas, inovação e criatividade, contando sempre com participação horizontal entre alunos e educadores. Com a intenção de se expandir para a América Latina, a gerente acredita que a Fundação possa se unir ao projeto com base em sua experiência no projeto Escolas que Inovam, para trazer essa iniciativa até o Brasil.
As políticas públicas também permearam todas as mesas do evento, culminando no último dia, em que ministros e secretários de educação da África, Ásia e América Latina se reuniram para contar como são suas políticas de acesso à tecnologia e educação. “O que fica de comum nessas conversas é que todos os países têm a preocupação de que a tecnologia realmente os alcance e de fato trabalhe a seu favor”, conta Renata. Além da Fundação Telefônica Brasil, a matriz espanhola da Fundação também esteve presente na conferência.
Na abertura UNESCO Mobile Learning Week, o diretor David Atchoarena citou o educador brasileiro Paulo Freire como inspiração por seu trabalho na pedagogia da alternância. Que um evento sobre inovação na educação recorra às ideias vanguardistas do patrono da educação brasileira mostra que a construção verdadeiramente integral só é possível por meio de uma união entre todos os setores: o educador, o aluno, as políticas públicas e as ferramentas digitais precisam estar integrados e trabalhar juntos para que as mudanças realmente aconteçam.

 Fonte: Portal Pró-Menino