Caop da Educação implantará projeto em escola de JP

A equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação visitou, nesta quinta-feira, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Rangel, em João Pessoa, para discutir a implantação do projeto “Na escola, com respeito” que visa coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente escolar.

Segundo informações do Caop da Educação, cerca de 45 professores participaram da discussão. A escola foi selecionada para participar do projeto por ter registrado na Promotoria da Educação da Capital reclamações de indisciplina de alunos. Durante o encontro foi proposta a parceria entre o Caop e a escola e os docentes foram orientados quanto às fases do projeto.

Foi solicitada à escola a revisão do regimento escolar que tem mais de 10 anos bem como do projeto político-pedagógico. Após a revisão, o Caop vai realizar no estabelecimento de ensino oficinas sobre práticas restaurativas. Outras escolas da Capital também serão contempladas.

Projeto

De acordo com informações do Caop da Educação, o projeto “Na escola, com respeito” tem como objetivo levar cada unidade de ensino à elaboração de Projetos Políticos-Pedagógicos e Regimentos Escolares, bem como orientar a comunidade escolar através de palestras em audiências públicas sobre como proceder diante dos casos de indisciplina e de violência escolar.

Dentro do projeto, será promovida uma oficina pedagógica para prestar orientações aos professores, técnicos e gestores de escolas sobre práticas restaurativas, visando a resolução de conflitos e a prevenção da violência escolar.

Outra ação do projeto é a expedição de Recomendação pelo promotor de Justiça aos gestores de escola, versando sobre a indisciplina e a violência escolar, conforme modelo fornecido pelo Caop da Educação e a requisição pelo Promotor de Justiça de cópia do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar, a cada escola de sua área de atuação, como forma de promover a elaboração ou reelaboração desses documentos, com o devido acréscimo ou revisão de cláusulas sobre indisciplina e infração escolar.

Também estão previstos eventos regionais entre a Promotoria e as escolas para socialização das experiências exitosas no desenvolvimento do projeto.

Fonte: MPPB

PRF prende 24 motoristas em 10 dias da Operação Festas Juninas

A Polícia Rodoviária Federal da Paraíba(PRF/PB) encerrou a Operação Festas Juninas 2012. A Delegacia de Campina Grande ocupou o primeiro lugar no país em número de pessoas detidas por dirigir sob efeito de álcool durante o período junino. Em dez dias de operação foram presas 24 pessoas por dirigirem sob efeito de álcool, sendo 13 motoristas detidos em Campina Grande, sete na região metropolitana de João Pessoa e quatro no Sertão paraibano.

Durante a Operação, que teve foco na fiscalização de alcoolemia, foram realizados 619 testes de etilômetro, que resultaram na prisão de 24 pessoas e na notificação de 77 motoristas, que irão receber uma multa no valor de R$ 957,70. Apesar dos esforços realizados, dirigir sob efeito de álcool ainda foi apontado como uma das principais causas de acidentes.

Porém, mesmo com a intensificação da fiscalização, foram registrados 153 acidentes, com 99 pessoas feridas e oito mortas. Os dados deste ano não foram comparados com o ano anterior porque em 2011 as festividades de São João coincidiram com o feriado de Corpus Christi.

Entre as quatro principais causas dos acidentes registrados durante a Operação estão a falta de atenção, dirigir embriagado, deixar de manter a distância de segurança do veículo que segue a frente e o excesso de velocidade, respectivamente nesta ordem. O período junino coincidiu com o registro de fortes chuvas em vários pontos do Estado, o que contribui para a ocorrência de acidentes graves.

Veículos fiscalizados: 4.371

CNH´s recolhidas: 54

Multas: 1.240

Veículos retidos: 75

Animais recolhidos: 23

Testes de alcoolemia: 619

Multas por alcoolemia: 77

Prisões por alcoolemia: 24

Quantidade de Acidentes: 153

Pessoas feridas: 99

Mortes: 8

Fonte: WSCOM

UFPB oferece 330 vagas para transferência escolar voluntária

A Universidade Federal da Paraíba está oferecendo 330 vagas referentes ao Processo Seletivo 2012.2  para Transferência Escolar Voluntária (PSTV) de alunos de cursos de graduação de outras instituições de Ensino Superior, para os cursos de graduação da UFPB. O edital está disponível no site da Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve). 

Os candidatos serão classificados com base na nota obtida na prova de Língua Portuguesa, que tem peso 7, e no Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE), com peso 3. As inscrições estão previstas para começarem no dia 4 de julho e serão feita através do site da Coperve. As inscrições seguem até o dia 8 de julho. A taxa é  R$ 50. A prova de Língua Portuguesa será aplicada no dia 29 de julho.

Estão sendo oferecidas 206 vagas para os cursos presenciais nos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras e Santa Rita. Nos campi de Mamanguape e Rio Tinto são oferecidas 59 vagas. Já nos cursos de educação a distância (UFPB Virtual) são oferecidas 65 vagas. O curso de Letras tem 45 vagas e o de Pedagogia tem 40 vagas disponíveis. Já em Administração são oferecidas 25 vagas. A lista completa com os cursos está disponível no site da Coperve.

PSTV - 2012.2  Edital e outros Fonte: G1

Presos durante operação Pão e Circo na PB são liberados após cinco dias

Na madrugada desta sterça-feira (3) os detidos durante a operação Pão e Circo, deflagrada na última quinta-feira (28) pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), foram liberados. Eles cumpriam prisão temporária. Prefeitos de três municípios paraibanos e servidores foram presos.

No total, 28 pessoas foram detidas durante a operação. Eles são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações, que desviou cerca de R$ 65 milhões.

Já os prefeitos de Sapé, Alhandra e Solânea, que também foram presos durante a operação, deixaram os presídios antes do prazo da prisão temporário, que é de cinco dias. Os advogados entraram com o pedido de habeas corpus, que foi concedido e eles foram libertados durante o fim de semana.

No início da madrugada os suspeitos que estavam na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como presídio do Roger, deixaram o local e não quiseram falar com a  imprensa. Os familiares e os advogados dos suspeitos estavam na porta do presídio esperando os investigados. No presídio do Roger estavam os presos que não tinham curso superior.

Oswaldo Trigueiro pediu o afastamento dos
envolvidos no esquema (Foto: Daniel Peixoto/G1)

Afastamento

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, protocolou na tarde desta segunda-feira (2) os pedidos de afastamento de prefeitos e servidores presos em ação da operação Pão e Circo.

Segundo Trigueiro, a cautelar penal foi protocolada no Tribunal de Justiça e o desembargador Joás de Brito Filho deve julgar o caso até esta terça. A intenção é que eles não causem impacto na investigação, uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas.

“O pedido é que eles se afastem até o fim da apuração. O afastamento foi pedido porque, diante da vasta documentação que tem o Ministério Público, fica claro que esses gestores estão moralmente incapazes de exercer suas funções”, disse o procurador-geral, que disse também solicitou que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com estados e prefeituras.

Fonte: G1

Criança recém-nascida é encontrada dentro de buraco no Brejo paraibano

Share on orkut

Uma criança recém-nascida do sexo masculino foi encontrada com vida dentro de um buraco no final de semana na periferia do município de Solânea, no Brejo paraibano. Segundo a Polícia Civil, a mãe poderá ser indiciada por abandono de incapaz, maus tratos e lesão corporal. O garoto foi batizado de ‘Victório’.

De acordo com informações da Delegacia de Solânea, a Polícia Civil foi acionada pelo hospital da cidade para averiguar uma denúncia de que a estudante Luzia Santos Valeriano, 19 anos, teria praticado um aborto e em seguida jogado o filho em um matagal.

Ao chegar na residência da jovem, os policiais encontraram indícios de um aborto provocado dentro do banheiro. Muito sangue estava no local.

Os policiais encontraram o bebê dentro de um buraco no quintal da casa graças a um rastro de sangue deixado pela mãe. A criança estava ainda suja de sangue e com galhos de árvores colados no corpo. O garoto foi encaminhado para o hospital onde passa bem e foi batizado pelo nome de ‘Victório’.

A mãe da vítima, a funcionária pública Terezinha Santos Valeriano, 50 anos, disse que não suspeitou da gravidez da filha porque ela escondia da família. Segundo a mulher, a jovem usava roupas apertadas para disfarçar a gestação.

Antes de pari, de acordo com Terezinha Santos, Luzia Santos vinha se lamentando informando de dores pelo corpo, mas a mãe da jovem pensava que seriam problemas decorrentes no atraso do ciclo menstrual.

Luzia Santos foi detida e encaminhada para o hospital da cidade onde está sob custódia da polícia. Jovem confessou que escondeu a gravidez temendo represália da família e porque o pai da criança é um homem casado.

De acordo a Polícia Civil, Luzia será indiciada e pode responder por crimes de abandono de incapaz, maus tratos e lesão corporal.






Fonte: Hyldo Pereira com Catingueira Online

Trio suspeito de matar criança de 4 anos é detido em João Pessoa

Três pessoas suspeitas de terem participado da morte de uma criança de 4 anos foram detidas na noite do domingo (1º) em João Pessoa. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, entre os suspeitos estão dois jovens, sendo um com 19 e outro com 20 anos, e um adolescente. Eles confessaram a participação no crime, segundo a polícia.

Na noite do sábado (30), um menino de 4 anos foi assassinado dentro de casa na  comunidade Cabral Batista, no Bairro dos Novais, em João Pessoa. Segundo o tenente Sobreira, da Polícia Militar, cerca de cinco homens armados procuravam o pai do menino, mas como ele não foi encontrado o grupo atirou contra o menino.

Segundo a avó, o menino pediu para ela fechar a porta de casa porque homens armados se aproximavam. Já de acordo com informações da polícia, duas mulheres estavam na casa e tentaram bloquear a porta da casa com a geladeira. Uma delas foi atingida por um tiro de raspão na região do tórax e passa bem. O menino foi ferido na cabeça e nas costas. Os policiais ainda encaminharam o menino para o Hospital de Emergência e Trauma, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

A prisão do domingo (01) foi resultado de uma ação conjunta entre da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da Capital. A polícia disse que as investigações continuam e que mais envolvidos no crime podem ser detidos ao longo da semana.

De acordo com a polícia, os suspeitos vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, formação de quadrilha e corrupção de menores. Eles foram encaminhados para Central de Polícia Civil em João Pessoa.

Fonte: G1

Escassez de doadores de tecidos prejudica técnica para cirurgia de joelho

A escassez de doadores de tecidos em todo o Brasil tem criado dificuldades para cirurgia de transplante de cartilagem em joelho, uma técnica inédita no país que vem sendo aplicada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O procedimento é feito em pacientes jovens, entre 15 e 45 anos, que tenham sofrido grave lesão traumática no joelho. A técnica já é usada há mais de 30 anos nos Estados Unidos e no Canadá mas, no Brasil, por dificuldades com a legislação, o primeiro transplante do tipo só ocorreu este ano, no dia 26 de março.

Desde então, cinco pessoas já foram beneficiados com o transplante. “Os pacientes estão ótimos”, disse o ortopedista Luís Eduardo Tírico, médico do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas (HC), em entrevista à Agência Brasil.

O grande problema para a utilização dessa técnica no país, de acordo com o médico, é encontrar doadores de ossos, cartilagens e tendões. “Em 2011, [no banco de órgãos do Hospital das Clínicas] havia aproximadamente 1,9 mil doadores potenciais. [Deste total], 198 pessoas efetivamente doaram órgãos. Mas apenas 12 desses pacientes doaram osso, cartilagem e tendão. Ou seja, de 2 mil potenciais doadores, conseguimos em torno de 1% [de doadores]”, disse o médico. Segundo ele, isso ocorre, em parte, porque os pacientes não se enquadram no critério de doação, mas a maioria deles não doa esses órgãos por desconhecimento.

A falta de doadores provoca atrasos no transplante, mas a cirurgia, segundo o médico, é um processo rápido: demora em torno de duas horas.“O paciente fica internado por dois dias no hospital. Em média, em três meses [o paciente] pode andar sem muletas e retornar ao trabalho ou às atividades em torno de seis meses ou um ano, dependendo da lesão. Se ele trabalhar sentado, em torno de três meses já poderá estar trabalhando”, explicou. Para voltar a correr e andar de bicicleta, só depois de um ano.

Segundo Tírico, o transplante é a melhor alternativa para o paciente jovem que tem uma grande lesão no joelho. “O caminho deles seria fazer uma prótese e isso é desastroso porque se troca várias vezes de prótese ao longo do tempo e o paciente pode acabar com uma infecção ou até com uma amputação da perna.”

Além disso, acrescentou o médico, o transplante diminui o ônus do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de auxílios. “Os pacientes são jovens e estão dando ônus ao INSS, recebendo auxílio invalidez ou doença, sem conseguir trabalhar. A ideia desse transplante é que esse paciente volte a trabalhar e a ter uma vida normal.”

Fonte: Wscom com AE

PF prende 18 em ação contra pedofilia em 11 estados e Distrito Federal

Material apreendido pela PF durante operação no Rio Grande do Sul (Foto: Comunicação Social da PF RS/Divulgação)

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28) 18 suspeitos de integrar uma quadrilha que compartilhava arquivos de pornografia infantil pela internet. A informação é preliminar até as 13h e foi divulgada pela assessoria da superintendência da PF no Rio Grande do Sul.

A operação "DirtyNet" (internet suja), como foi denominada, é realizada nesta quinta pela PF em 11 estados e no Distrito Federal. Os mandados de prisão a serem cumpridos eram 15, mas o número já foi ultrapassado devido a prisões em flagrante efetuadas durante as buscas, segundo explicações da assessoria. De busca e apreensão são 50 mandados.

As prisões realizadas até as 13h ocorreram no Ceará (um radialista foi preso em Fortaleza), no Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa Maria), Minas Gerais (duas em Uberaba e uma em Ouro Fino), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital), e Espírito Santo (uma na Grande Vitória). Não foi divulgado onde foram presos outros quatro suspeitos.

A PF começou a monitorar a quadrilha há seis meses através de redes privadas de compartilhamento de arquivos. Os suspeitos atuavam no anomimato. Os arquivos compartilhados pela quadrilha continham cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual.

Os policiais identificaram também na rede relatos de outros crimes contra crianças, como uma menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

"São lesões corporais cometidas contra crianças no meio de fantasias sexuais macabras, inclusive com extração de pedaços, e relatos abomináveis. Do que já chegou para mim, é o que eu vi de pior", disse a delegada.A operação surgiu após uma informação recebida em uma ação anterior realizada pela PF,  a "Caverna do Dragão", em que se descobriu que um dos investigados fazia parte de uma rede de pedofilia com 160 pessoas, segundo a delegada Diana Kalazans Mann.

Dentre os membros do grupo, 97 eram do exterior e 63 do Brasil. Só integrava a rede quem era convidado, necessitando de aprovação, diz a delegada.

As fotos não eram vendidas, mas trocadas entre os usuários. Todas as imagens eram de crianças até 12 anos.

Os brasileiros investigados compartilhavam material de pornografia infantil com  usuários da internet de outros 34 países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela.

Através da Interpol, a PF alertou os países envolvidos sobre o caso para continuar as investigações.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis(MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos ePiracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF)

Fonte: G1
.

Operação na PB flagra desvio de R$ 65 milhões e prende 3 prefeitos

Polícia Federal realiza ação no bairro Manaíra em

João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

A operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um grupo que desviava rescursos públicos federais, estaduais e municipais em dezoito cidades e treze prefeituras estão sendo investigadas. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões. São 65 mandados de busca e apreensão e 28 de prisão temporária. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea eAlhandra.

De acordo com o Ministério Público, as esposas dos prefeitos das cidades de Alhandra e Solânea, secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea e servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) estão entre os presos. Outros servidores públicos, como funcionários da Funjope foram detidos.

Ainda de acordo com a PF, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.O G1 entrou em contato com as prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha nada para informar à imprensa.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da operação.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e algumas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, situadas nos municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também estão sendo vistoriadas pela ação.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Uma entrevista coletiva  está marcada para as 10h30  para divulgar os detalhes e um balanço da operação na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa

Fonte: G1

Fotos São João E.M.E.F Olívio Ribeiro Campos - 1º ao 5º Anos - 21.06.12

Fonte: Blog Direitos Violados