A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abre nesta segunda-feira (16) o processo de inscrição do III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de João Pessoa/PB, que irá se realizar nos dias 3 e 4 de maio, na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). Os interessados devem procurar o Setor de Divisão da Política de Atenção à Pessoa com Deficiência (Dipaped), no prédio da Secretaria localizado na Rua Santos Dumont, 80, no horário de 8 às 18 horas. As inscrição vão até a quinta (19).
O III Fórum tem como slogan: “Um Olhar Através da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios”, tomando como base o Decreto Legislativo nº 186/2008, com o foco em quatro eixos temáticos: 1- Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional; 2 – Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia; 3 – Saúde, Prevenção, Reabilitação, Órtose e Prótese e 4 – Segurança, Acesso à Justiça, Padrão de Vida e Proteção Adequados.
O evento tem como finalidade a análise dos obstáculos e avanços da Política Municipal para a Integração da Pessoa com Deficiência, segundo a Convenção que é um Tratado Direito Internacional, que surgiu para promover, defender e garantir condições de vida com dignidade e a emancipação dos cidadãos e cidadãs do mundo que apresentam alguma deficiência.
No âmbito municipal, objetiva possibilitar o amplo debate sobre as questões significativas para a inclusão ativa da pessoa portadora de deficiência no processo de desenvolvimento do país, balizando a atuação das diferentes políticas públicas e os avanços necessários para suas adequações. O evento irá gerar um documento para ser levado ao Fórum Regional de João Pessoa, cuja realização será no dia 25 de maio, na Funad.
Sensibilidade – O III Fórum deverá reunir 150 participantes, entre sociedade civil, governos e trabalhadores, segundo a diretora da Dipaped, Rosângela Costa Assunção, que é membro da Comissão Organizadora do evento. Durante os dois dias, os participantes debaterão temas específicos, de forma a sensibilizar os governos municipal, estadual e federal, para as questões referentes à pessoa com deficiência, no tocante à sua inclusão qualificada no processo de desenvolvimento do país.
Rosângela destacou que o Fórum é um espaço amplo de debate democrático, que proporcionará aos órgãos governamentais e a sociedade uma avaliação da Política Pública da Pessoa com Deficiência no município de João Pessoa. “Vamos gerar um documento que irá refletir a realidade das políticas públicas e avançar nos debates deste segmento. Venha e participe, a pessoa com deficiência que não se expõe, não impõe”, concluiu.
A comissão Organizadora é formada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Associação de Cegos da Paraíba (Apace); Assessoria e Consultoria para o Social (ACSocial) e Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba (AAPPB).
Confira abaixo a programação do Fórum.
Dia 03/05/2012
8h – Credenciamento
9h – Abertura Oficial
9h10 – Apresentação Artística – Beto Melo;
9h30 – Leitura e Apresentação do Regimento Interno
10h15 – Painel 1: Tema do Fórum – Palestrante – Hellosmam Oliveira
12h – Intervalo para o almoço
13h30 – Apresentação Artística “ Somos Iguais” – APAE/JP
14h – Trabalho em grupo: discussão Sobre os Eixos Temáticos:
Grupo 1 – Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional;
Grupo 2 – Acessibilidade, comunicação, Transporte e Moradia;
Grupo 3 – Saúde, Prevenção, Reabilitação, Ótese e Prótese;
Grupo 4 – Segurança, acesso à Justiça, Padrão de Vida e Proteção Social Adequados
Dia 04/05/2012
9h – Aprtesentação Artística
9h30 – Apresentação e votação das propostas dos trabalhos em grupos sobre os eixos temáticos;
11h30 – Votação das Moções
12h30 – Intervalo para o almoço
13h45 – Apresentação Artística
14h30 – Eleição para escolha dos 16 delegados ( 08 governamentais e 08 não governamentais) para o Fórum Regional de João Pessoa, que será realizado no dia 25/05/2012 das 8h às 17h30, na Funad.
16h – Encerramento com apresentação artística
Fonte: ASCOM/PMJP
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