De janeiro a abril deste ano, já foram denunciados
349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das
349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a
exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas
pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba.
Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias. Estes dados servem de alerta para
o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes que será lembrado neste sábado (18).
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse
período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e
eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas
estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos
direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias
ainda sejam tímidas.
No Ministério Público da Paraíba, a mobilização
ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com uma audiência pública no auditório
da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h. O objetivo é mobilizar a sociedade,
tendo em vista a estruturação e efetivo funcionamento da rede de proteção a
crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
Soraya Escorel esclarece que a violência sexual pode
ocorrer extra ou intrafamiliar e por isso, muitos casos permanecem ocultos aos
olhos dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que
dificulta a punição daqueles que a cometem. “O silêncio, no entanto, perpetua o
ciclo de violência”, enfatiza.
Ela destacou a importância do trabalho conjunto para
combater a violência sexual. “É notório que a violência sexual se constitui
numa problemática social que requer um trabalho intersetorial e articulado no
atendimento às vítimas, assim como, na prevenção e no enfrentamento”, comentou.
Para tanto, o Caop da Criança e Adolescente está
divulgando os dados da violência no Estado e “Por fim, é imprescindível
registrar a dimensão e complexidade que permeiam as violações de direitos,
principalmente no que se refere à violência sexual, a qual podemos afirmar que
há uma dívida histórica com as crianças e adolescentes vítimas dessa violação.
Contudo, mesmo diante do desenvolvimento do nosso
aparato jurídico e social, e dos avanços que reconhecemos ter acontecido ao
longo dos anos, infelizmente ainda não temos efetivamente uma verdadeira
política pública intersetorial destinada ao atendimento especializado deste
tipo de demanda, com a previsão da integração operacional dos profissionais não
apenas das áreas de saúde, da educação e da segurança pública, mas também do
âmbito da assistência social”, concluiu.
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