Cerca de 42% dos casos de violência contra crianças e adolescentes registrados nos conselhos tutelares de João Pessoa nos últimos quatro anos tiveram como vítimas crianças de 0 a 6 seis anos de idade, na fase conhecida como primeira infância. Os dados foram divulgados no dia 24 de maio do corrente ano no “Relatório Diagnóstico das Ações de Enfrentamento às Violações Contra Crianças e Adolescentes a Partir dos Conselhos Tutelares da Cidade de João Pessoa”, que também aponta problemas no registro das ocorrências no conselhos.
Além de crianças de até seis anos, o perfil mais comum de registros de violência nos conselhos são meninas. Quase 58% das vítimas são do sexo feminino. No total, foram analisadas 17.162 denúncias, sendo o Conselho Tutelar da Região Sudeste o maior em volume de denúncias no período, com 5.154, seguido de Mangabeira com 4.901, Sul com 4.014, Norte 2.234 e 859 no Praia.
O estudo foi produzido pelas ONGs Casa Pequeno Davi, Concern Universal Brasil e Amazona, com o cofinanciamento da União Europeia e apoio da Universidade Federal da Paraíba, através do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia).
De acordo com um dos coordenadores do estudo, Ronildo Monteiro, para realização do diagnóstico foram analisados os cadernos e livros de registro de junho de 2012 até junho de 2015. Os dados são oriundos dos Conselhos da Região Sudeste, da Região Mangabeira, Região Sul, Região Norte e Região Praia.
Dificuldade nos registros
Um das principais constatações da pesquisa é a ausência de dados fundamentais sobre as vítimas em fichas e registros. São informações importantes sobre a criança ou adolescente referida no processo que são exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e em muitos casos não são registrados como o indicado. Um desses problemas está na falta de registros detalhados sobre a raça, onde quase a totalidade dos registros, cerca de 92% deles, não tinha a informação.
O dado da escolaridade também é outro problema e só aparece em 33% dos processos. Ainda de acordo com o relatório, os que apresentavam este dado tinham informações insuficientes, como a indicação de que a criança/adolescentes estudava ou não. A renda familiar também é um dado ausente em 81% dos registros. “O diagnóstico revelou que nem sempre os papeis são bem definidos e bem entendidos, necessitando os Conselhos de pessoal melhor capacitado e treinado”, conclui o relatório.
Fonte: G1PB
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