O Ministério Público Federal tem papel fundamental no combate à corrupção
eleitoral e na formação educacional dos eleitores, por isso, lança o projeto
“Turminha do MPF nas eleições”, que faz parte da campanha “Pelo voto
consciente”.
O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender
voto é crime. Por meio de vídeos, spots, fôlderes, cartazes e cartilhas, a
campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege
um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive a própria
família.
Material para as escolas
Nós preparamos um material de conscientização sobre o voto, com sugestões do
que pode ser feito em sala de aula, para que você possa trabalhar com seus
alunos. São destinados a atender estudantes do 6º e 7º anos do Ensino
Fundamental.
Esta é a segunda vez que o projeto é implementado para
este público. Foi usado inicialmente no processo eleitoral de 2010. Entre os
objetivos desse projeto, estão incentivar as crianças e adolescentes a refletir
sobre a realidade social do país.
O material que será entregue pelo MPF sobre as
eleições:
- Fôlder “Comprar e vender voto é crime” (um exemplar por aluno)
- Plano didático - um por professor
- Fôlder “Defesa da democracia” (para professores)
- Cartilha “Por dentro das Eleições – Em defesa da Cidadania” (cinco exemplares por escola)
- Vídeos e áudios da campanha (baixe aqui ou assista aqui)
- Vídeos da Turminha - Eleitoral e Honestidade
Como solicitar o material
Caso você queira receber o material em sua escola, deverá entrar em contato
conosco preenchendo o formulário de solicitação de
material. O número de materiais por escola está limitado a 10 planos didáticos e 500 fôlderes.
Todos os tipos de mídia e produção gráfica
foram desenvolvidos para chamar atenção para a importância do voto e a
regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site www.eleitoral.mpf.gov.br. Nele também
há mais informações sobre a campanha.
Relatório
Após os debates em sala de aula, pedimos a você, professor, que nos envie um
relatório final das atividades, contando como foi a experiência e o
aproveitamento dos alunos, com as reflexões de cada tema, incluindo foto ou
arquivo de algum produto elaborado pelos estudantes.
Saiba mais sobre a atuação do MPF
Como defensor do regime democrático,
o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos
eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas,
propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos.
A instituição
trabalha para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma correta e para
preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral por meio da emissão de
pareceres, impugnação de pedidos, representações e oferecimento de
ação.
Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os
promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. Os procuradores regionais
eleitorais, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações contra os
candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor
ação contra candidato à presidência da República é do procurador-geral
Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional
Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.
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