PB tem uma denúncia de violência sexual infantojuvenil a cada 16 horas

(1 2 3 - Disque Denúncia PB)

A cada 16 horas, uma nova denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes é feita na Paraíba. Segundo dados do Disque 100, divulgados na última segunda-feira (18) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Estado teve 136 denúncias do tipo no primeiro trimestre de 2015.

A Paraíba aparece na 14ª colocação do ranking nacional e em 5º entre os estados do Nordeste. Em números absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram entre janeiro e março deste ano os maiores quantitativos de denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Em contrapartida, as menores demandas referem-se aos estados de Roraima, Amapá e Tocantins.

Por isso, segundo Gabrielle, o Governo Estadual decidiu fazer seu próprio serviço para receber denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, o Disque 123. De acordo com Gabrielle, de 1º de janeiro até esta segunda-feira (18), o canal recebeu 18 denúncias. Em todo o ano de 2014, foram 92 denúncias.De acordo com o levantamento da SDH, a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos. 

O serviço do Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são feitas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel) por meio da discagem direta do número 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

Segundo a gerente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Gabrielle Andrade, o número de denúncias é alto, mas é possível que haja uma “supernotificação”. “O Disque 100 recebe a denúncia e encaminha para vários órgãos, a exemplo dos Creas [Centros de Referência Especializados da Assistência Social] e do Ministério Público. O problema é que eles contabilizam cada encaminhamento, então um caso pode ser contabilizado mais de uma vez. Essa é uma problemática enfrentada em todos os estados e nós já levamos essa questão para a coordenação do canal”, explicou.

Além do Disque 123, a Sedh tem outros programas, projetos e serviços para atender a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Os Creas atendem às crianças que sofreram violências e também às famílias delas. São 26 unidades estaduais espalhadas por mais de 150 cidades, além de 78 municipais. No ano de 2014, cerca de 500 casos desse tipo foram atendidos pelos Creas, com apoio de equipes especializadas.

Outra atividade desenvolvida no estado é o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que atende a crianças e adolescentes que foram revitimizadas por meio de ameaças. “Às vezes acontece por elas falarem que sofreram o abuso, que foram exploradas. Então nós damos proteção a essas crianças”, comentou Gabrielle. As vítimas que sofreram ameaças de morte são acomodadas em um local seguro, onde recebem acompanhamento de equipe multiprofissional. O programa é sigiloso.

A Sedh ainda oferece capacitação para os Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direito, que fazem atendimentos nos municípios. Outra atividade é a realização de campanhas de enfrentamento à violência sexual infantil permanentes, com o objetivo de mobilizar a população e sensibilizar a sociedade. Ainda neste mês, será lançada uma campanha com foco na denúncia. que deve ser feita pelo Disque Estadual 123.

Fonte: G1PB