A Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa vem realizando, desde abril, inspeções em bares, clubes, lan houses e logradouros de diversos bairros da Capital para verificar o cumprimento da legislação de proteção ao público infanto-juvenil. Dentre os problemas encontrados com maior incidência estão a exploração sexual, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e o consumo de drogas.
Já foram realizadas inspeções no Centro (com destaque para as barracas do Parque Solón de Lucena, a “Lagoa”), Róger, Torre, Mandacaru, Alto do Céu, 13 de Maio (localidades que integram a área do Conselho Tutelar Norte), Orla e Mangabeira. O trabalho será permanente e ocorrerá em toda a Capital.
A “força-tarefa” coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem o apoio dos conselheiros tutelares, policiais militares, delegados e agentes da polícia civil, das secretarias municipais do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Mobilidade Urbana e do Juizado da Infância e Juventude.
Ação articulada
Segundo o promotor de Justiça Alley Escorel, o MPPB constatou a necessidade de uma ação planejada e articulada envolvendo os diversos atores do sistema de proteção à criança e ao adolescente em face da vulnerabilidade social deste público, bem como de informações de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) decorrentes de constantes denúncias de violação de direitos nos espaços inspecionados.
De acordo com a psicóloga que integra o Núcleo Psicossocial do MPPB, Mary Lopes, outro problema bastante recorrente é a presença de crianças acompanhadas dos responsáveis em ambientes impróprios. “Encontramos crianças acompanhadas de seus pais em mesas com bebidas alcoólicas e estamos fazendo um trabalho de conscientização com esses pais, alertando-os sobre esse problema. Constatamos também adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas em casas de show. Na Torre, um adolescente envolvido com drogas foi recolhido e encaminhado ao Conselho Tutelar”, disse.
Já a assistente social do Núcleo Psicossocial do MPPB, Maria do Socorro Xavier Gaudino, informou que, na última inspeção realizada no dia 10 de maio, também na Orla Marítima, um jovem foi preso em flagrante por portar uma arma calibre 38 e encaminhado à delegacia. Segundo ele, a arma seria trocada por crack. “Uma garota que informou ter 19 anos também foi conduzida à delegacia para lavrar um termo circunstanciado de ocorrência porque estava de posse de uma pequena quantidade de maconha. Fizemos toda a orientação a ela sobre o tratamento no Caps AD”, acrescentou.
Fonte: Portal MPPB
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