As inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação de adolescentes autores de atos infracionais continuam e na Paraíba mais violações foram identificadas. As visitas às seis unidades do Estado revelaram que ainda há a imposição de castigos físicos: 60% dos internos se queixaram da prática.
Outro problema encontrado foi na unidade de Campina Grande, cuja estrutura de assemelha à do sistema prisional. Os adolescentes permanecem quase todo o tempo em alojamentos e têm apenas um pequeno espaço para “banho de sol”. A instalação inadequada foi feita em prédio adaptado e que originalmente foi planejado para ser anexo de uma delegacia de polícia.
Em todas as unidades os cursos profissionalizantes são escassos. A educação formal – ensino fundamental e médio –, entretanto, é garantida na maioria da unidades.
As unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei de todo o Brasil têm recebido visitas de profissionais do CNJ desde julho de 2010. As inspeções fazem parte do Programa Justiça Jovem (ex-Medida Justa) e, com base nas informações coletadas, serão feitos diagnósticos da realidade desses adolescentes e serão programados cursos de capacitação específicos, em cada região do país. Fome e falta de higiene são alguns dos problemas identificados em unidades de internação.
Fonte: Viablog com informações do CNJ
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