A equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação visitou, nesta quinta-feira, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Rangel, em João Pessoa, para discutir a implantação do projeto “Na escola, com respeito” que visa coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente escolar.
Segundo informações do Caop da Educação, cerca de 45 professores
participaram da discussão. A escola foi selecionada para participar do projeto
por ter registrado na Promotoria da Educação da Capital reclamações de
indisciplina de alunos. Durante o encontro foi proposta a parceria entre o Caop
e a escola e os docentes foram orientados quanto às fases do projeto.
Foi solicitada à escola a revisão do regimento escolar que tem mais de
10 anos bem como do projeto político-pedagógico. Após a revisão, o Caop vai
realizar no estabelecimento de ensino oficinas sobre práticas restaurativas.
Outras escolas da Capital também serão contempladas.
Projeto
De acordo com informações do Caop da Educação, o projeto “Na escola, com
respeito” tem como objetivo levar cada unidade de ensino à elaboração de
Projetos Políticos-Pedagógicos e Regimentos Escolares, bem como orientar a
comunidade escolar através de palestras em audiências públicas sobre como
proceder diante dos casos de indisciplina e de violência escolar.
Dentro do projeto, será promovida uma oficina pedagógica para prestar
orientações aos professores, técnicos e gestores de escolas sobre práticas
restaurativas, visando a resolução de conflitos e a prevenção da violência
escolar.
Outra ação do projeto é a expedição de Recomendação pelo promotor de
Justiça aos gestores de escola, versando sobre a indisciplina e a violência
escolar, conforme modelo fornecido pelo Caop da Educação e a requisição pelo
Promotor de Justiça de cópia do Projeto Político-Pedagógico e Regimento
Escolar, a cada escola de sua área de atuação, como forma de promover a
elaboração ou reelaboração desses documentos, com o devido acréscimo ou revisão
de cláusulas sobre indisciplina e infração escolar.
Também estão previstos eventos
regionais entre a Promotoria e as escolas para socialização das experiências
exitosas no desenvolvimento do projeto.
Fonte: MPPB
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