Seminário - Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes

No período de 3 a 5 de maio, na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, ocorrerão palestras, debates e oficinas estaduais, visando mobilizar os membros do Sistema de Justiça da Infância e Juventude e do Sistema de Garantia de Direitos. A inciativa é da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores e Defensores Públicos (ABMP) e faz parte do projeto nacional de "Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça". Na Paraíba, recebe o apoio da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do Ministério Público, Defensoria Pública e da Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente. Faz parte do projeto "Prioridade Absoluta" desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente  sob a coordenação da Promotora Drª Soraya Escorel.

"O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Caop da Criança e do Adolescente, juntamente com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente (Remar) conclamam a todos os atores do SGD do Estado da Paraíba a se inscreverem no Seminário", disse.

Entre os temas discutidos no seminário estão "A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos -o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios", "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias", "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA", "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade -a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento", e "A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância".

Na próxima quinta-feira (5), a partir das 8h, serão ministradas as palestras "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade -a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento", pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo Schoeller de Moraes, e "A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância", pelo juiz do Conselho Nacional de Justiça, Daniel Issler. À tarde, haverá novamente a realização das oficinas.

As inscrições são realizadas através do Caop da Criança e do Adolescente, através do telefone 2107-6192

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/
           http://www.mp.pb.gov.br/