O Plano Brasil sem Miséria vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.
Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária.
“O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce e o Brasil que ainda não pode aproveitar as oportunidades”, disse a ministra.
O plano tem como uma das principais metas retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. São consideradas extremamente pobres as famílias que têm renda per capita de até R$ 70.
Energia elétrica
O Plano Brasil sem Miséria vai ampliar o acesso à energia elétrica e à água para consumo. A ministra afirmou que o programa prevê a construção de cisternas para consumo de água por 750 mil famílias nos próximos dois anos.
Além disso, cerca de 600 mil famílias terão novas cisternas até 2013 para plantio e para criação de animais. Também haverá um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. O plano também prevê a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias.
De acordo com a ministra, mais de 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. “Queremos garantir renda, saúde, acesso ao crédito, à água, enfim, a condições dignas de vida”, destacou a ministra.
Bolsa Verde
Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria será a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.
“Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.
Qualificação profissional
O governo pretende qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. "Essa população extremamente pobre trabalha e muito. Chega a 72% o número de beneficiários do Bolsa Família que trabalham ou têm negócios, mas não ganham o suficiente. Esses brasilerios extremamente pobres representam 77% da população economicamente ativa”, afirmou.
Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isso, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses estados em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil.”
Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.
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