Nesta quarta-feira (15), a promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz, gestora do Projeto Nome Legal compareceu ao Presídio Silvio Porto, em João Pessoa, onde procedeu a oitiva de dois presidiários, que reconheceram voluntariamente a paternidade, autorizando a averbação no registro das crianças. Segundo a promotora, em ambos os casos as crianças passarão a ter o nome do pai em seus registros de nascimento.
Renata Carvalho enfatizou que o Projeto Nome Legal está cumprindo seu objetivo que é reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai, ou, em alguns casos, sem o nome da mãe. O projeto faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e teve a adesão de 16 promotoras de Justiça que atuam em nove Promotorias no Estado aderiram ao projeto, beneficiando a população de 33 municípios paraibanos.
Exames
O projeto também inciou o envio ao Hemocentro da Capital os exames de DNA que serão realizados para investigação de paternidade. Uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Estado garante a realização de dez exames de DNA semanalmente para atender às solicitações feitas pelo MPPB para a execução do Nome Legal.
Fonte: http://www.mp.pb.gov.br/
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