O Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebe cerca de 300 denúncias por dia. A informação foi dada em palestra sobre a nova metodologia do Disque 100, ministrada pelos representantes Pedro Costa Ferreira e Fabiano Lima, no “Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes”. O evento aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com Pedro Ferreira, a Paraíba é o 11º Estado do país com mais denúncias por 100 mil habitantes, e o 5º do Nordeste. A maioria das denúncias envolvem práticas de negligência, que ocorre quando o responsável deixa de prestar os cuidados e a proteção necessários à criança.
Fabiano Lima explicou o fluxo de encaminhamentos e o sistema utilizado pelo serviço. Segundo o representante, após recebida a denúncia, o caso é encaminhado ao conselho tutelar ou, no caso de situação grave, diretamente à Polícia e, ocorrendo em rodovias federais, à PRF. Como o serviço atende também denúncias de pornografia infantil na internet, estes casos são encaminhados diretamente à Polícia Federal. O Ministério Público recebe todas as denúncias do Estado.
O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A capacidade é para atender mais de 100 mil ligações telefônicas por mês, utilizando um software desenvolvido especialmente para o serviço. Os terminais de atendimento não possuem identificadores de chamada, garantindo o sigilo.
As denúncias são encaminhadas diretamente às autoridades competentes, de acordo com o assunto: Polícia Militar, Polícia Civil, Corregedorias, Conselheiros Tutelares, entre outros. As autoridades têm prazo de até 90 dias para dar retorno sobre as providencias tomadas.
Fonte: http://www.mp.pb.gov.br/
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