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Duzentos e trinta e nove crianças adolescentes da Paraíba que ganharam o nome do pai no registro de nascimento, durante o ano de 2011, através do projeto Nome Legal desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba. O dado foi divulgado pela coordenadora do projeto, promotora Renata Carvalho, durante a abertura do II Seminário Nome Legal, que ocorreu, na última sexta-feira (2), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A coordenadora explicou que o projeto foi criado devido ao grande número de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, que chega a 30% no Brasil. Renata Carvalho informou que 31 promotores de Justiça estão envolvidos com o projeto no Estado, tendo sido instaurado 1935 procedimentos.
A promotora informou ainda que já foram realizados 175 exames de DNA para comprovação de paternidade, 36 mutirões do Nome Legal para ouvir mães. Durante a abertura foi entregue uma certidão de nascimento a uma criança.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a dimensão social do projeto. “Ele nos mostra onde podemos chegar para dar um futuro melhor e com menos traumas às crianças”, disse.
Também participaram da mesa de abertura o subprocurador-geral do MPPB Nelson Lemos, o corregedor-geral Alcides Jansen, o secretário-geral Francisco Lianza, o diretor de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, José Raimundo de Lima, o juiz da Infância Fabiano Moura de Moura, a secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá, e a diretora do Hemocentro Sandra Soleira.
Fonte: http://www.mp.pb.gov.br/ |
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