A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) atuarão conjuntamente na proteção
de crianças e adolescentes envolvidas em processos de sequestro internacional. A
parceria foi sinalizada nesta terça-feira (3) durante reunião entre as ministras
Maria do Rosário, da SDH, e Iriny Lopes, da SPM, para tratar do tema.
O
objetivo da parceria, informou Rosário, é identificar os casos em que a criança
ou a mãe estejam submetidas a uma situação de violência doméstica, no Brasil ou
no exterior.
“Temos o princípio de reciprocidade de cooperação
internacional que devemos observar. Mas também temos a preocupação com essas
mulheres, que por estarem sofrendo agressões ou algum tipo de violência,
regressam para o Brasil trazendo consigo seus filhos. Nestes casos, temos que
atuar imediatamente para evitar que a mãe ou as crianças sejam extraditadas sob
o pretexto de seqüestro internacional”, afirmou a ministra Maria do Rosário,
ressaltando a importância da atuação conjunta entre as duas secretarias nestes
casos.
Na próxima quarta-feira (10) uma equipe das duas secretarias farão
uma reunião para acertar o fluxo de atuação em casos de subtração internacional
de crianças. A reunião será coordenada pela Secretária Nacional da SPM,
Aparecida Gonçalves, e pela Coordenadora-Geral da Autoridade Central da SDH,
Patricia Lamego.
Homenagem - Durante a reunião, Maria do Rosário entregou
à ministra Iriny Lopes uma placa de homenagem concedida pelo Programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A comenda deve-se ao projeto de
lei PL nº 4575/09, de autoria da ministra, que transforma em lei o Programa de
Defensores no âmbito da SDH. Atualmente o programa é regulamentado apenas por
força de Decreto.
Fonte: Portal Pró-Menino
SDH
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